As reclamações do alunado e
familiares são-sebastiãoense sobre questões da merenda-escolar são muitas e
repetidas, há muito tempo. Textos anteriores desta Ongue retratam isto. O
noticiário da rádio comunitária Salomé também.
As queixas abrangem a diversos
aspectos da merenda: quantidade e qualidade dos produtos, periodicidade de seu
fornecimento e grau de sua nutricidade, controle social popular e controle
social institucional, compra na agricultura familiar e no comércio deste
Município, procedimento de licitação e prestação de contas, acesso à
documentação, ampla divulgação e transparência etc.
Mas...
O comportamento apático ou omissão da
própria população e de determinadas lideranças de segmentos sociais tem se
modificado perceptivelmente. São muitas as reivindicações e críticas que saem,
atingindo a Prefeitura e a Câmara Municipal, como principais causadoras dos
mais diversos problemas a envolver a prestação de serviços da merenda escolar.
Por outro lado, o Conselho Municipal de
Alimentação Escolar (CAE), apesar de ser integrando por diversos segmentos da
sociedade, em especial por professores e integrantes da sociedade civil, com bastante
qualificação, por conseguinte, aparenta não tem capacidade ou interesse em
responder aos questionamentos da sociedade, como a falta e a má qualidade da
merenda, por exemplo.
O CAE sequer faz divulgação à
sociedade são-sebastiãoense dos seus conclusivos pareceres e relatórios sobre a
prestação de contas dos dinheiros da merenda e o que acontece com os montantes dos
dinheiros que aqui chegam para que haja tantos problemas. Aliás, o prazo para o
CAE remeter ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), por
intermédio do Sistema de
Gestão de Conselhos (Sigecon), os seus conclusivos parecer e relatório
sobre a prestação de contas dos dinheiros utilizados no exercício de 2013
termina em 14-04-2014, consoante informações passadas a esta Ongue pelo FNDE.
Esta Ongue não tem assento no CAE e,
por consequência, não vota nas deliberações. Todavia, deve participar das
reuniões do CAE e tem poder de manifestação ou “tem voz”, como todas as demais
entidades existentes neste Município e cidadãos e cidadãs brasileiros. A partir dessa constatação, a Ongue decidiu
que o seu representante no referido Conselho é Dijailson José da Silva, atual Vice-presidente
do Partido dos Trabalhadores, em São Sebastião.
Em razão da publicização e da
problematização sobre as questões que envolvem a utilização dos dinheiros da alimentação
escolar e questões referentes ao próprio fornecimento da merenda, formuladas
por esta Ongue e divulgadas ao povo em seu jornal OLHAR! e na grade dA programação da rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, mais
recentemente, três grupos de pessoas começaram a debater as condições e locais
da compra da remenda: agricultores familiar, empreendedores rurais e
comerciantes de gêneros alimentícios.
Esses grupos poderão ser muito
beneficiados, se a gestão municipal mudar a sua prática, comprando os produtos
agrícolas e industrializados que compõem merenda neste Município ou mesmo
região.
Existem compreensão geral que se este
Município passar a comprar os produtos alimentícios para a merenda na
agricultura familiar e no comércio locais, com certeza, irá desenvolver - e muito – a sua economia municipal, além de
melhorar a alimentação de todo o alunado, bem como fomentar o desenvolvimento e
crescimento da agricultura familiar e do comércio locais.
Os dinheiros para a merenda não são
poucos e esse é um dos motivos para que não haja divulgação do montante pela Prefeitura
e pela a Câmara Municipal, e até mesmo pelo o CAE, que deveria representar os
interesses da sociedade e combater possíveis irregularidades, inclusive a reinante
instranparência.
Comparem-se os valores. Em 2012, foram R$596.196,00 e em
2013, somaram exatos R$656.004,00,00.
Apesar da falta da merenda nas
escolas, até 02-04-2014, este Município já recebeu R$135.748,00, ou R$3.331,09,
por dia, como diz o 1º “Comunicado Atla”, divulgado nos últimos dias.
Observa-se que, estranhamente, foi fixado
pela Prefeitura e pela Câmara Municipal para 2014 uma dotação orçamentária
inferior à, efetivamente, arrecadada em 2013: R$R$607.373,00.
Fato que, se não encobrir algum
desconhecido malabarismo dos dois poderes municipais, que tanto divulgam a inverídica
redução dos dinheiros, revela uma forte falta de planejamento, desorganização e
um total desconhecimento da Prefeitura e da Câmara Municipal sobre as finanças
municipais.
O conjunto dessa situação
conduz às más e reconhecidas atuações dos poderes municipais. Eis o caos, que até
o mártir católico São Sebastião como a nossa padroeira Nossa Senhora da Penha devem
ter dificuldade de compreender, nesses quase 54 anos de emancipação política.
Mas...
Nestes tempos quaresmais,
O Pai a todos nós perdoa.
Eis um ótimo esperançar!
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho@bol.com.brRedação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Data: 21-04-2014
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