Partido dos Trabalhadores

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terça-feira, 31 de dezembro de 2019

1º ANO DE GOVERNO DA EXTREMA-DIREITA FOI DE DESTRUIÇÃO DE DIREITOS E DA DIGNIDADE

GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO FICOU SEM DINHEIROS E RECOMEÇOU A FOME.
Que triste!, diz Presidenta do PT.

Como já esperado e retratado por sérios estudos, o ano de 2019 não foi bom para o povo brasileiro. A natureza e a continuação do golpe de 2019 ficaram claras para a grande maioria da população. 

Especialmente daqueles que precisam de governo para melhorias sociais.

Viu-se que o governo da extrema-direita, representado por Bolsonaro e seus apoiadores, se pautou pela destruição dos “mínimos necessários” para digna vida, com os retrocessos nos direitos humanos, especialmente nos direitos fundamentais sociais.

Mas, nesse 2020 que vem, as esperanças renovam-se porque o conjunto do povo brasileiro poderá compreender que o ato de votar é um importantíssimo momento de manter, ampliar, criar e efetivar direitos.

Condições estas, que são estabelecidas ou retiradas por leis feitas por cada um ou uma que nos representa nos parlamentos, fundamentalmente nas casas legislativas municipais.

As diversas condições das destruições promovidas pela extrema-direita, via Bolsonaro e apoiadores, são retratadas pela reeleita Presidenta do PT, Gleisi Helena Hoffmann, em artigo no jornal Folha de São Paulo e reproduzido pelo saite nacional de PT.

A seguir você pode ler o artigo muito esclarecedor sobre 2019 para praticamente toda a população brasileira: “O saldo de 2019 é positivo para o Brasil?
Não!
Se foi ruim para o povo, não foi bom para o país”, afirmou Gleisi Hoffmann. Torço pelo Brasil. Minha militância política, assim como a trajetória do PT, foi sempre dedicada a melhorar a vida do povo brasileiro. Por isso afirmamos que 2019 não foi bom para o Brasil, porque foi ruim para seu povo.
A vida da imensa maioria piorou sob o governo da extrema-direita e sua agenda econômica neoliberal, que só é exequível impondo limites e retrocessos à democracia. O país andou para trás na renda do povo, na saúde, na educação, na defesa do meio ambiente, na liberdade.
Nada se fez para conter o agravamento da desigualdade num país que já concentra 28,3% da renda total nas mãos de 1% da população, a mais indecente taxa do mundo junto com o Qatar, segundo a ONU. São esses que festejam uma “retomada” econômica de fundamentos frágeis e imperceptível para a maioria.
No Brasil real de 2019, a renda dos mais pobres caiu, a dos mais ricos subiu e a inflação aumentou mais para o pobre que para o rico, de acordo com o Ipea.
O desemprego ficou nas alturas, e quase 90% das ocupações criadas são informais, segundo o IBGE. A taxa de trabalhadores sem registro, sem direitos e proteção social já ultrapassa 40% —sem falar dos desalentados que nem ocupação têm. São estes que sofrem com o aumento dos combustíveis e do gás de cozinha; e do abusivo preço da carne, que contamina o de todos os alimentos.
Falamos de 89,6% da população com renda domiciliar per capita de até um salário mínimo. É sobre ela que recai o fim do reajuste real do salário e a cruel taxação do seguro-desemprego. E recairá a reforma injusta da Previdência que penaliza os trabalhadores e mantém privilégios.
Não pode ser considerado bom para o país um ano em que a educação foi declarada inimiga pelo governo. Um ano em que a população perdeu os médicos cubanos, a Farmácia Popular, 10 mil vagas de agentes de saúde e termina com o anúncio de uma inédita redução nas verbas do SUS. Com um corte de R$ 2 bilhões no Bolsa Família, que não vai repor a inflação nem pagará o prometido 13º mês.
Como considerar positivo um ano em que a fome voltou a flagelar o país?
Não foi bom um ano em que o desmatamento aumentou 83%, com incentivo de um governo que dilapidou nossa imagem junto aos ambientalistas e à comunidade internacional. Em que posse, porte e uso de armas foram estimulados criminosamente; líderes indígenas e sindicalistas foram assassinados; professores e artistas, perseguidos; e mulheres, pessoas negras e LGBTs sofreram violência.
No centro desses retrocessos está a imposição de um modelo concentrador de riqueza e renda, excludente por princípio e que propõe o desmonte do Estado —não só por meio da privatização selvagem de empresas como a Petrobras e riquezas como o pré-sal, mas pela destruição dos instrumentos de construção da soberania nacional, como os bancos públicos e o fomento à ciência e tecnologia.
Assusta, particularmente, o papel do Congresso Nacional, em especial da Câmara dos Deputados, como fiadora da implantação desse modelo que não deu certo em nenhuma democracia. O ano de 2019 teria sido melhor, certamente, se as instituições como um todo tivessem reagido à deliberada destruição do país e das forças produtivas, que favorece os bancos e interesses estranhos ao Brasil, mas compromete o presente e o futuro de gerações.
Além de continuar torcendo pelo Brasil, queremos que 2020 seja o ano da reconstrução da esperança, com a anulação da sentença injusta contra Lula e a retomada plena da democracia.
Que seja um ano bom para o povo. É isso o que verdadeiramente importa.
Gleisi Hoffmann é deputada federal (PT-PR), presidenta nacional do PT, ex-senadora (fev. a jun.2011 e fev.2014 a jan.2019) e ex-ministra-chefe da Casa Civil (2011-2014, governo Dilma) - *Coluna originalmente publicada na Folha de S. Paulo
https://pt.org.br/artigo-o-saldo-de-2019-e-positivo-para-o-brasil-nao/


segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE PROMOVA JUSTIÇA SOCIAL

COMBATENDO AS DESIGUADADES SOCIAIS.

Aos poucos a sociedade brasileira vai descobrindo que as leis que dão sustentáculos aos sistemas de tributação nacional e de orçamento público são construtoras das desigualdades sociais, por vários aspectos. 

Quanto ao sistema orçamentário dos dos principais aspectos são o seu silenciamento, especialmente quanto à participação popular na sua construção ou o chamado orçamento (im)participativo, e que o mesmo é a lei que divide os dinheiros nos três níveis de governos brasileiros. Desses aspectos saem a injustiça orçamentária ou a justiça orçamentária.

Quanto ao sistema tributário propostas legislativas diversas já tramitam no Congresso Nacional. São propostas que mantém a atual situação, outras que até o pioram e outra que trabalha, sinaliza e dialoga com a construção da igualdade social e com o seu combate, em busca da justiça social. 

Este Partido das Trabalhadora e dos Trabalhadores, juntamente com o partidos que fazem oposição ao atual governo da destruição nacional, propõe e opta pela real e verdadeira reforma tributária que implante o desenvolvimento social brasileiro. 

A seguir você pode ler algo a respeito dessa reforma tributária que cause igualdade e assim efetive o desenvolvimento social neste País. 

Mas ela depende de algo muito importante e também praticamente silenciado: a qualidade do seu voto e de quem você escolher em cada eleição, nos três níveis de governo e nos três níveis legislativos. "PT QUER REFORMA TRIBUTÁRIA QUE PROMOVA JUSTIÇA SOCIAL

Proposta do PT e demais partidos de oposição é deslocar o peso da carga tributária dos pobres para os ricos. O Brasil é o campeão de desigualdade, só perdendo para o Catar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2018, 40% de toda a renda do País estava concentrada na mão dos 10% mais ricos, enquanto a metade da população sobrevivia com R$413, por mês.

O principal instrumento de perpetuação e aprofundamento dessa desigualdade é o sistema tributário, que despeja a maior parte do peso dos tributos nos ombros dos mais pobres, concentrando a cobrança de impostos sobre os salários e o consumo e desonerando generosamente o patrimônio dos mais ricos.

Quem ganha mais paga mais - É essa realidade que os senadores do PT trabalham para mudar com a proposta da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável.

O princípio que norteia o projeto é simples: Quem ganha mais passa a pagar mais impostos para que quem ganha menos possa passar a pagar menos. Além disso, desloca-se o peso da tributação que hoje recai sobre o consumo, direcionando a cobrança para bens de luxo, herança e patrimônio.

Justiça social - “Precisamos de uma reforma que faça justiça tributária e social”, avalia o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para quem já passou da hora do Brasil ter um modelo de tributação que respeite o que está escrito na Constituição, que determina que a cobrança de impostos precisa respeitar princípios como a capacidade contributiva de quem paga.

É o oposto do que pregam Jair Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes, cuja única proposta concreta na área da tributação foi a instituição da cobrança de 7,5% do seguro desemprego recebido pelos trabalhadores, iniciativa já apelidada de “imposto sobre grandes pobrezas”.

Na contramão da Constituição - Dados oficiais mostram que a média dos tributos sobre o patrimônio e renda nos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de quase 40%. No Brasil é de apenas 22,7%.

Com os tributos sobre o consumo, que afetam os mais pobres, acontece o contrário: a média entre os países da OCDE é de 32,4%, enquanto no Brasil esse percentual salta para quase 50%.

Carga regressiva - O princípio da capacidade contributiva, previsto no parágrafo 1º do artigo 145 da Constituição Federal, estabelece que nosso sistema tributário deve caminhar em busca de justiça fiscal, visando diminuir as desigualdades. Na prática, porém, ainda estamos muito distantes disso.

O modelo adotado no Brasil resulta no que se chama de carga tributária regressiva, que não leva em consideração a capacidade contributiva de quem paga. Um exemplo são os tributos sobre o consumo e serviços — os impostos indiretos —cujo valor pago por cada contribuinte é idêntico, independentemente de o pagador do tributo ser beneficiário do bolsa-família ou um bilionário.

Construção conjunta - A proposta da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável tramita como emenda substitutiva global à PEC nº45/2019. Ela foi formulada conjuntamente pelas bancadas do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e REDE no Senado e na Câmara, pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A coordenação dos trabalhos foi do economista Eduardo Fagnani, com a contribuição de diversos economistas e acadêmicos.

Sair da crise - O texto defendido pelo PT e pela Oposição também prevê mudanças como a ampliação da cobrança de impostos dos grandes poluidores, garantindo verbas públicas para incentivar práticas agrícolas sustentáveis.

“É preciso retirar o Brasil da situação econômica calamitosa, mas sem onerar os que ganham menos. O aumento da tributação sobre a renda e o patrimônio dos mais ricos é a garantia de uma arrecadação forte para a União, aliviando a carga tributária sobre os mais pobres”, explica o Líder do Bloco PT-PROS no Senado, Paulo Rocha (PT-PA).

Mexer com o poder - O Brasil se orgulha — com razão — de ter criado o maior programa de transferência de renda do planeta, o Bolsa Família, legado dos governos petistas. Na outra ponta, porém, há um sistema perverso, que faz uma espécie de transferência negativa, livrando exatamente o topo da pirâmide — os ricos e super-ricos — de contribuírem com impostos para o financiamento do Estado, enquanto os mais vulneráveis arcam com esse peso.

Para aprovar a Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável, será preciso conscientização da sociedade e mobilização. “A reforma tributária mexe, de fato, com a estrutura de poder, com os grandes”, lembra o senador Paulo Paim (PT-RS). Não é tão fácil mexer em um sistema que beneficia os muito ricos quanto foi alterar as regras da Previdência, do salário mínimo e da legislação trabalhista. “Os poderosos só mexem com os pequenos”.

Por PT no Senado - https://pt.org.br/pt-quer-reforma-tributaria-que-promova-justica-social/"  

domingo, 29 de dezembro de 2019

FEMINISTA, EX-MINISTRA E EX-REITORA DA UERJ, NILCÉA FREIRE, DEIXA LEGADO PROGRESSISTA


Que muito ajudou a população empobrecida e especialmente às mulheres brasileiras.

Matéria do portal Rede Brasil Atual informa que a médica e professora Nilcéa Freire faleceu, em razão de um câncer que a atingiu.

Nilcéa deixou um ótimo legado de sua existência a favor as pessoas mais humildes, especialmente das mulheres e da população empobrecida deste País.

A seguir, você pode ler a completa matéria: “Morre a líder feminista Nilcéa Freire, ex-ministra e ex-reitora da UERJ
Durante sua gestão à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula, foi discutida e implantada a Lei Maria da Penha. Como reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi uma das responsáveis pela implementação do primeiro sistema de cotas em universidades públicas
Publicado por Redação RBA 29/12/2019 08:29
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Reprodução Youtube

São Paulo – Morreu na noite deste sábado (28), aos 66 anos, a médica, professora, líder feminista, ex-ministra e ex-reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Nilcéa Freire. Ela vinha lutando contra um câncer.
Nilcéa foi ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República durante quase todos os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2010. Foi uma das principais responsáveis pela realização da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com mais de 120 mil mulheres de todo o país.
Como resultado da mobilização, foi elaborado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no final de 2004, que estabelecia 199 ações com objetivos como garantir a igualdade no mundo do trabalho e cidadania, a educação inclusiva e não sexista, assegurar o direito à saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos, e estabelecer medidas contra a violência dirigida às mulheres.
Uma das metas do plano foi implantada em 7 de agosto de 2006 com a aprovação da Lei Maria da Penha, feita com o intuito de coibir e prevenir a violência doméstica contra as mulheres. Durante sua gestão, Nilcéa lutou pela efetiva implementação das medidas previstas na lei, atuando pela ampliação do serviço Disque-Denúncia Mulher e cobrando que delegacias e varas especiais pudessem aplicar a nova legislação.
Nesse sentido, em agosto de 2009, a ministra ingressou no STF com pedido de Ação Declaratória de Constitucionalidade da Lei Maria da Penha, com o objetivo de padronizar a sua aplicação em todo o território nacional. Em 2012, a Corte, por votação unânime, declarou a constitucionalidade, propiciando uma interpretação judicial uniforme dos dispositivos contidos na lei.
Sistema de cotas na UERJ
Nilcéa foi também a primeira reitora da UERJ, eleita para exercer seu mandato entre 2000 a 2003, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em universidades públicas do estado do Rio de Janeiro.
Em sua gestão, foi responsável por liderar o processo de implantação do sistema de cotas no vestibular para alunos negros e oriundos da rede de educação pública. A UERJ foi a primeira instituição pública de ensino a implementar a medida no Brasil.
Ela deixa dois filhos e três netas.
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2019/12/morre-a-lider-feminista-nilcea-freire-ex-ministra-e-ex-reitora-da-uerj/
Que muito ajudou a população empobrecida e especialmente às mulheres brasileiras.
Matéria do portal Rede Brasil Atual informa que a médica e professora Nilcéa Freire faleceu, em razão de um câncer que a atingiu.
Nilcéa deixou um ótimo legado de sua existência a favor as pessoas mais humildes, especialmente das mulheres e da população empobrecida deste País.
A seguir, você pode ler a completa matéria: “


Morre a líder feminista Nilcéa Freire, ex-ministra e ex-reitora da UERJ
Durante sua gestão à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula, foi discutida e implantada a Lei Maria da Penha. Como reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi uma das responsáveis pela implementação do primeiro sistema de cotas em universidades públicas
Publicado por Redação RBA 29/12/2019 08:29
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São Paulo – Morreu na noite deste sábado (28), aos 66 anos, a médica, professora, líder feminista, ex-ministra e ex-reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Nilcéa Freire. Ela vinha lutando contra um câncer.
Nilcéa foi ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República durante quase todos os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2010. Foi uma das principais responsáveis pela realização da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com mais de 120 mil mulheres de todo o país.
Como resultado da mobilização, foi elaborado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no final de 2004, que estabelecia 199 ações com objetivos como garantir a igualdade no mundo do trabalho e cidadania, a educação inclusiva e não sexista, assegurar o direito à saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos, e estabelecer medidas contra a violência dirigida às mulheres.
Uma das metas do plano foi implantada em 7 de agosto de 2006 com a aprovação da Lei Maria da Penha, feita com o intuito de coibir e prevenir a violência doméstica contra as mulheres. Durante sua gestão, Nilcéa lutou pela efetiva implementação das medidas previstas na lei, atuando pela ampliação do serviço Disque-Denúncia Mulher e cobrando que delegacias e varas especiais pudessem aplicar a nova legislação.
Nesse sentido, em agosto de 2009, a ministra ingressou no STF com pedido de Ação Declaratória de Constitucionalidade da Lei Maria da Penha, com o objetivo de padronizar a sua aplicação em todo o território nacional. Em 2012, a Corte, por votação unânime, declarou a constitucionalidade, propiciando uma interpretação judicial uniforme dos dispositivos contidos na lei.
Sistema de cotas na UERJ
Nilcéa foi também a primeira reitora da UERJ, eleita para exercer seu mandato entre 2000 a 2003, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em universidades públicas do estado do Rio de Janeiro.
Em sua gestão, foi responsável por liderar o processo de implantação do sistema de cotas no vestibular para alunos negros e oriundos da rede de educação pública. A UERJ foi a primeira instituição pública de ensino a implementar a medida no Brasil.
Ela deixa dois filhos e três netas.
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2019/12/morre-a-lider-feminista-nilcea-freire-ex-ministra-e-ex-reitora-da-uerj/

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

BOLSONARO E APOIADORES REDUZEM E ACHATAM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO



QUANDO NÃO DÃO AUMENTO REAL

Se não fosse a chamada política de valorização do salário mínimo(PVSM) implantada pelos governos do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, o valor dele atualmente seria de cerca de R$534,00, segundo o Dieese.

Com a aprovação do orçamento nacional para 2020, o valor do salário mínimo foi rebaixado mais ainda, sendo fixado em R$1.031,00, a partir de primeiro de janeiro.

Em matéria anterior(http://ptssal.blogspot.com/2019/11/governo-bolsonaro-e-seus-apoiadores.html) ficamos sabendo quanto seria o valor do salário mínimo se o mesmo continuasse a receber o percentual da reposição inflacionária e o percentual de aumento real.

O Dieese(https://www.dieese.org.br/notatecnica/2019/notaTec218SalarioMinimo.pdf) tem um excelente estudo para todos e todas nós conhecermos o papel histórico do salário mínimo e a sua importância para as economias: nacional, estadual, distrital e municipal.

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

FELIZ NATAL

Petistas!

Especialmente a cada são-sebastiãoense!

Este momento, dentre outros, são os desejos deste Partido nos seus 24 anos de existência neste Município.

Nessa data de renascimentos das esperanças, o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores reafirma a todos e a todas que continuará nas lutas por direitos que deem e dão vida digna para nós.

Nesse Natal, as lutas e as conquistas de nossos governos e de nossos legisladores são motivos para não desalentar e não desanimar, mas sim lutarmos por direitos e por respeito para nossa gente.

Para você petista,

Nosso Feliz Natal!

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

CHAPA2 VENCE ELEIÇÃO DO SINDSS

Saiu ainda no final dessa tarde o resultado da eleição sindical ocorrida hoje, 10-12, Dia da Declaração Internacional dos Direitos Humanos.
Essa é a 1ª eleição ocorrida no Sindss, que tem cerca de 4 anos de existência, e contou com duas chapas.
A Chapa2 recebeu a maioria dos votos válidos de servidores municipais filiados e filiadas ao sindicato e foi reeleita.
324 ou 76,06% de sindicalizados e sindicalizadas compareceram para votar. Foram 301 ou 70,66% votos válidos, sendo 93 ou 30,90% para a Chapa1 e 208 ou 69,10% para a Chapa2.
Os votos inválidos somaram 23 ou 5,40%, sendo 7 ou 1,64% votos em branco e 16 ou 7,76% votos nulos.   
Esses dados objetivos permitem ao menos duas rápidas análises.
A 1ª delas é que a disputa forçou a gestão municipal a entrar forte na disputa, pressionando servidores a comparecerem às urnas e a votarem na Chapa2. Assim, algo que parecia que não iria empolgar o conjunto dos servidores, acabou fazendo com que um alto percentual comparecesse para votar.
A 2ª análise é que a Chapa1, de oposição, mesmo sem maiores condições de disputa, recebeu 30,90% dos votos válidos. Uma grande votação.

Esta votação sinaliza que, a partir desse 1º pleito, saiu constituída uma oposição sindical dentro do Sindss, que certamente vai forçar os debates da atuação do sindicato na defesa dos direitos trabalhistas e sindicais do conjunto dos servidores municipais.
Este Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras são-sebastiãoenses apoiou a Chapa1, que tinha 2 de seus filiados disputando a eleição.

sábado, 7 de dezembro de 2019

INSTÂNCIAS DO PT TOMARAM POSSE

Este Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses realizou mais um PED (Processo de Eleições Diretas) do PT.

Após as eleições, as respectivas instâncias partidárias tomaram posse, realizando um momento festivo para filiadas e filiados, bem como para simpatizantes do PT.

A “Ata de Posse”, que pode ser lida, pois publicizada pela Executiva ou Diretoria, e impressa, relata as inúmeros lutas desenvolvidas pelo PT, em São Sebastião.

As diversas lutas desenvolvidas pelo PT, o coloca e o implementa como o único Partido realmente “político” e não só “eleitoral”, neste Município São Sebastião.