Partido dos Trabalhadores

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quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

IR - FAIXA DE ISENÇÃO E FAIXAS DE TRIBUTAÇÃO

Boa tarde.

Nessa tarde, estamos em Recife, em visita ao nosso ex-companheiro e ex-sindicalista Carlos Alberto da Silva, que está institucionalizado ("internado" ou "acolhido", também usam-se essas 2 palavras) no Instituto “Casa de Longa Permanência Iêda Lucena, no bairro Cordeiro.

Ele está com Alzheimer (“Alzaime”, em bom brasileiro), há cerca de 12 a 15 anos, segundo recente diagnóstico. 

Mas ele está bem, dentro do possível, vez que a mencionada grave doença degenerativa não tem cura.

No entanto, estou a me perguntar por que tanto nosso descuido ou nossa ignorância ou nossa desmilitância?

E a imediata necessidade que dirigentes do PT, em cada município, tem de promover a formação político-partidária e a capacitação político-administrativa. 

Algo até muito falado entre nós.

Só assim, poderemos compreender o porquê de um dos temas mais falado pelas classes trabalhadoras brasileiras ser tão desconhecido das mesmas, a ponto de sofrer fake news e perturbar tanta gente?

Há dias, vi companheiros e companheiras reproduzirem mentira ou a pura feique nilsu. 

É verdade que exprimiam dúvidas sobre a real mentira.  

Então, foi postado em uns 2 grupos de uatizapi a velha tabela da Receita Federal do Brasil, que informa a faixa de isenção e as faixas de incidência dos percentuais do Imposto de Renda e os valores das respectivas faixas de deduções.

Hoje, aqui, em Pernambuco, percebi (e recebi) em uns 6 grupos de zap questionamentos se a tabela do IR era verdadeira?

Deixei-me perguntar: “como iremos administrar um município daqui a 2 anos, se não sabemos sequer se uma velha tabela do Imposto de Renda, tributo da União, que tem parte repassada para os municípios, via FPM, é verdadeira ou falsa?

E com um detalhe. A última e ainda atual tabela do IR é do penúltimo ano dos governos do PT.

Lembremos que em 2015 estávamos na gestão da companheira e Presidenta Dilma Vana Rousseff. 

Lembremos ainda que nos governos do PT, o aumento da tabela do IR foi de cerca de 70%, segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional). 

No período Bolsonaro, 2018-2022, a defasagem da tabela chegou a 26,25%. A maior defasagem no  período de um governo, segundo recente estudo do Sindifisco. 

Lembre-se que para prejudicar a população em geral, particularmente as classes trabalhadoras, os presidentes Temer e Bolsonaro não reajustaram em nenhum ano a mencionada tabela, achatando mais ainda os salários.

Eis a mencionada e verdadeira tabela:

Observe a tabela com a faixa e o valor de isenção e as faixas de incidência e de alíquotas (percentuais) do Imposto de Renda:

Base de cálculo do Imposto de Renda

Base de cálculo

Alíquota

Parcela a deduzir

Até R$1.903,98

Isento

Isento

De R$1.903,99 até R$2.826,65

7,5%

R$ 142,80

De R$2.826,66 até R$3.751,05

15%

 R$ 354,80

De R$3.751,06 até R$4.664,68

22,5%

R$ 636,13

Acima de R$4.664,68         

27,5%

R$ 869,36

Esses mesmos percentuais são usados desde 2015, vez que após o golpe de 2016 não houve reajuste das faixas de isenção ou de incidências do imposto renda, por Temer ou Bolsonaro.

Assim, as alíquotas (percentuais) presentes na tabela do Imposto de Renda têm variação relacionada com o valor do salário mensal do trabalhador ou da trabalhadora, transformado(a) em contribuinte.

Se não houver engano, o que a candidatura Lula prometeu foi aumentar a faixa de isenção e criar mais faixas de incidência, aumentando indiretamente os salários das classes trabalhadoras.

Algo que só deverá acontecer a partir de janeiro de 2024 e se o Congresso Nacional deixar, pois a votação está a indicar que muita gente trabalhadora votou em candidatura que é contra ao aumento da isenção e a criação de mais faixas de incidência.

Por quê, José?

Atualização em 17-01-2023: para saber mais, ver e analisar comparações clique aqui: https://pt.org.br/bolsonaro-congelou-tabela-do-ir-por-4-anos-e-deixou-bomba-armada-para-2023/. Uma excelente matéria publicada no saite do PT nacional.

terça-feira, 10 de janeiro de 2023

MÍDIA CORPORATIVA COMERCIAL

 OU MÍDIA GRANDE

E seu comportamento em face e contra os atos terroristas bolsonaristas, que destruíram parte do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Os atos terroristas foram condenados por quase unanimidade, nacional e internacionalmente.  

A análise é de autoria das jornalistas Gyssele Mendes, Mabel Dias e Mônica Mourão, publicada no blogue do Coletivo Intervozes na revista Carta Capital, onde você, leitora ou leitor, pode a ler ou mesmo ouvi-la - https://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/midia-sobe-o-tom-contra-atos-golpistas-apos-anos-de-tolerancia/.

Então, como foram narrados os atos da "Intentona Fascista", ocorrida em 8 de janeiro de 2023, centralmente em Brasília, no Distrito Federal, na visão da mídia corporativa comercial, seja na modalidade escrita, rádiofalada ou televisiva e até sua amplificação nas redes sociais?

Várias considerações já foram feitas pelo Intervozes, FNDC, Abraço Brasil, Abong, blogues, saites, dentre outros diversos meios de comunicação comunitários, alternativos ou independentes, além de manifestações individualizadas de diversas personalidades.

Este Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, em São Sebastião, Alagoas, optou por indicá-la a nós petistas ou simpatizantes. Como já dito, o texto é de integrantes do Intervozes (https://intervozes.org.br/).

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

‘COPA CIDADANIA DE JIU-JITSU’ TEM CONVÊNIO EFETUADO

‘POR EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL’

O portal Brasil de Fato publicou matéria sobre um convênio de R$200 mil reais, firmado pela organização não governamental JAJ, mantida pelo desportista de MMA, José Aldo, com o então Ministério da Cidadania.

O convênio foi assinado em 5 de outubro de 2022 e veio à tona após o ex-presidente Bolsonaro fugir para o Estados Unidos, ao sair do Brasil em 30 de dezembro, face à possibilidade de ser preso para responder pelos possíveis crimes que praticou durante a sua gestão e ir se hospedar na casa do então lutador naquele país.

Recentemente, a imprensa também tem divulgado que a esposa do ex-lutador manauara, Viviane, irregularmente recebeu Auxílio Brasil e auxílio emergencial, quando do combate à Covid-19, apesar de ter condições financeiras, inclusive casa nos Estados Unidos.

A seguir você pode ler e imprimir a mencionada matéria:

GOVERNO BOLSONARO ASSINOU CONVÊNIO DE R$ 200 MIL COM ONG DE JOSÉ ALDO DURANTE PERÍODO ELEITORAL

Projeto social do ex-lutador fechou acordo com Ministério da Cidadania para realizar uma competição. José Aldo e Jair Bolsonaro: amizade envolve pagamento de R$ 200 mil do governo para uma ONG do ex-lutador.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) assinou um convênio que prevê um repasse no valor de R$ 200 mil do Ministério da Cidadania ao Instituto JAJ, ONG presidida pelo ex-lutador de MMA José Aldo. 

O atleta está hospedando o ex-presidente em sua casa na Flórida, nos Estados Unidos, desde o dia 30 de dezembro do ano passado.

O acordo entre o projeto social de José Aldo e o governo Bolsonaro, que prevê a realização da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu, no Rio de Janeiro (RJ), foi assinado em 5 de outubro de 2022, durante o período do segundo turno da eleição presidencial. No dia seguinte, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. 

A indicação para realização do convênio foi feita por meio de uma emenda parlamentar individual do deputado federal bolsonarista Felício Laterça (PP-RJ). De acordo com informações do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), o repasse de R$ 199.998,55 deve ocorrer em parcela única, por meio da Secretaria Nacional de Esportes (no governo Lula, a pasta voltou a ter status de ministério).

O pagamento do Executivo à ONG de José Aldo ainda não foi finalizado – até porque o Instituto JAJ apresentou uma conta bancária do Banco do Brasil que precisa ser regularizada para receber a quantia. O valor, no entanto, foi empenhado (reservado) pelo governo e não pôde de ser investido em outras iniciativas.

De acordo com a descrição da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu apresentada por José Aldo, "o projeto atenderá 630 crianças e jovens entre 10 e 17 anos de ambos os sexos, todas as faixas e categorias, moradores de comunidades em vulnerabilidade social na cidade de Rio de Janeiro".

Até a publicação desta reportagem, não havia nenhuma divulgação da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu na internet ou nas redes sociais. O Instituto JAJ, por sua vez, não tem página oficial ou site.

"Benefício direto ao Instituto JAJ"

A proposta protocolada pela ONG descreve os seguintes "resultados esperados": "Os resultados deste investimento trarão benefício direto aos participantes e a modalidade de uma forma geral, ao Estado do Rio de Janeiro e, especificamente, ao Instituto JAJ".

O gestor do convênio entre o Ministério da Cidadania e o Instituto JAJ é Carlos César Drobiniche Lombardi, militar reservista do Comando Aeronáutica, que ocupou o cargo de coordenador-geral de Esporte e Educação durante o governo Bolsonaro.

O acordo prevê que o projeto de José Aldo pode ser finalizado até 5 de outubro de 2023 e a data limite para prestação de contas é 4 de dezembro. Não há confirmação, contudo, que a iniciativa seja executada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apoiador e anfitrião em Orlando

José Aldo é apoiador de Bolsonaro desde as eleições de 2018, quando gravou vídeo de apoio ao então candidato do PSL. Contra Lula, o lutador de UFC se juntou a outros atletas e também fez manifestações favoráveis ao ex-capitão do Exército.

A convite do ex-lutador, o ex-presidente da República está passando férias na mansão do brasileiro em Orlando, nos Estados Unidos. Aldo, que mora no Rio de Janeiro, convidou Bolsonaro e a família para se hospedarem em sua casa de férias dentro de um condomínio fechado em Kissimmee.

Aos 36 anos, o manauara José Aldo da Silva Oliveira Júnior é tido como um dos maiores lutadores da história do UFC. Ele foi bicampeão da categoria peso-pena e o último campeão peso-pena do extinto World Extreme Cagefighting (WEC). Em 2010, recebeu o prêmio World MMA Awards de “Lutador do Ano”. Após a última luta em agosto de 2022, Aldo anunciou oficialmente a aposentadoria, em setembro passado, com o cartel de 31 vitórias e 8 derrotas. Ele estuda agora se dedicar ao boxe.

Outro lado

O Brasil de Fato entrou em contato com a equipe do lutador e fez os seguintes questionamentos: "1) O convênio assinado com o governo Bolsonaro será cumprido pelo Instituto JAJ?; 2) Por qual motivo o Instituto JAJ não possui site oficial?; e 3) Até o momento, quais passos do projeto da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu foram cumpridos?". Até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

https://www.brasildefato.com.br/2023/01/05/governo-bolsonaro-assinou-convenio-de-r-200-mil-com-ong-de-jose-aldo-durante-periodo-eleitoral

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

UMA GOVERNADORA E 3 GOVERNADORES PETISTAS TOMAM POSSE

 Em 4 estados da região Nordeste.

Ontem, 1º de janeiro de 2023, dia e data de posses de eleitos e de eleitas para cada Poder Executivo brasileiros foram empossados o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e 2 governadoras e 25 governadores.

O PT elegeu 3 governadores e 1 governadora. São 4 de os 27 eleitos e eleitas no Brasil.

Ela é Fátima Bezerra, que irá novamente administrar o Rio Grande do Norte.

Eles são: Jerônimo Rodrigues, no Bahia, Elmano Freitas, no Ceará, e Rafael Fonteles, no Piauí.

O PT já vinha sendo governando os 4 estados mencionado e suas administrações eram consideradas das melhores do Brasil.

Abaixo você pode ler e também imprimir parte da matéria publicada pelo saite do PT nacional.

No seguinte endereço eletrônico também encontrará a completa matéria e seus detalhes e fotos: https://pt.org.br/governadores-do-pt-tomaram-posse-em-4-estados-da-federacao/

"Governadores do PT tomaram posse em 4 estados da Federação

Jerônimo Rodrigues, na Bahia, Elmano de Freitas, no Ceará, Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte, e Rafael Fonteles, no Piauí, foram empossados no domingo

Site do PT

Jerônimo Rodrigues, Bahia; Elmano de Freitas, Ceará; Fátima Bezerra, Rio Grande do Norte e Rafael Fonteles, Piauí. Foto: Site do PT

Os 4 governadores eleitos pelo PT nas eleições gerais de 2022 tomaram posse no primeiro dia de 2023 em cerimônias marcadas pela emoção e reafirmação dos compromissos políticos assumidos durante as suas respectivas campanhas eleitorais. 

Eles assumiram oficialmente seus cargos no mesmo dia em que o presidente Lula foi empossado para o seu terceiro mandato à frente da Presidência da República.

Foram empossados nos quatro estados brasileiros, todos eles na Região Nordeste. Os 3 governadores são: Jerônimo Rodrigues, na Bahia; Elmano de Freitas, no Ceará, e Rafael Fonteles, no Piauí.

A governadora Fátima Bezerra, reeleita no Rio Grande do Norte, tornou-se uma das 2 mulheres que irão administrar estados nordestinos. Raquel Lyra, do PSDB, em Pernambuco é a outra mulher que governará um Estado. Por conseguinte, dos 9 estados nordestinos, Rio Grande do Norte e Pernambuco serão os 2 únicos estados administrados por mulher.

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra foi reeleita para o cargo nas eleições de 2022, enquanto que os outros três eleitos estreiam nos governos estaduais que já têm uma sequência de consecutivas gestões do PT.

Todos os quatro mandatários petistas participaram de cerimônias na parte da manhã do domingo (1º) para que pudessem estar presentes à solenidade de posse de Lula, em Brasília.

Bahia

O Partido dos Trabalhadores chega ao seu quinto mandato consecutivo na Bahia, um dos mais importantes estados do Nordeste.

Após as gestões de Jacques Wagner e Rui Costa, todos com duas gestões cada um, foi a vez de Jerônimo Rodrigues, de 57 anos, tomar posse no domingo (1) em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia. Junto com ele tomou posse o vice-governador Geraldo Júnior (MDB).

O novo governador baiano reafirmou durante a cerimônia de posse a prioridade central de sua gestão no enfrentamento da pobreza, da fome e do desemprego, citando o presidente Lula como o líder nacional dessa luta.

“Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. Nós iniciamos hoje, uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais da Bahia. Nesse momento, em que o presidente Lula é reconduzido democraticamente ao Planalto Central para liderar o processo de reconstrução do país, reafirmo que a prioridade central do meu governo é o enfrentamento à pobreza, o combate à fome e ao desemprego”, destacou o governador empossado Jerônimo.

Ele destacou também a sua origem ligada a história secular do povo brasileiro.

Ceará

No Ceará, dando sequência às duas gestões consecutivas do também petista Camilo Santana, Elmano de Freitas, que venceu a disputa eleitoral ainda em primeiro turno no ano passado, tomou posse como governador do Ceará neste domingo (1º) na Assembleia Legislativa do estado. Jade Romero (MDB) também foi empossada como vice-governadora ao lado de Elmano.

Emocionado, Elmano lembrou da sua juventude, na zona rural de Baturité, sua terra natal, quando já era motivado a lutar contra as desigualdades e a injustiça social. Ele também pediu o apoio dos deputados estaduais eleitos em 2022 e destacou os muitos desafios que lhe aguardam, apesar dos grandes avanços já conquistado pelo povo cearense nos últimos anos.

“Temos um longo caminho pela frente. Apesar dos avanços dos últimos anos, sei dos enormes desafios, principalmente nas áreas mais sensíveis. Saúde, segurança pública e combate à fome. Não medirei esforços para que possamos superar cada adversidade e avançar nas melhorias pelo bem do nosso povo. Para isso, buscarei o apoio do nosso líder querido, guerreiro, presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, enfatizou o governador empossado.

Reeleita em 2022, a governadora petista Fátima Bezerra tomou posse para mais um mandato à frente do governo potiguar, juntamente com o vice-governador Walter Alves (MDB). A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no domingo (1º).

Durante o seu discurso, Fátima lembrou com otimismo o fato de estar tomando posse no mesmo dia em que o presidente Lula em seu terceiro mandato em contraponto com os últimos quatro anos de dificuldades políticas. “Isso nos dá confiança de fazer um governo muito melhor que o primeiro. Muito trabalhamos nos últimos quatro anos, mas fatores históricos, hostilidade política e prioridades inadiáveis fizeram com que nosso esforço não fosse inteiramente premiado”, afirmou ela.

Para Fátima Bezerra, a eleição de Lula será um motor de esperança para o povo brasileiro e ainda mais para a população potiguar.

“A eleição do presidente Lula e sua posse, hoje, no mais alto posto da República, é um grande motor de esperança para o povo brasileiro e um alento ainda maior para o povo do Rio Grande do Norte que pela primeira vez na história passará pela experiencia de ter um governo democrático e popular a frente do Estado e da nação. Honraremos essa oportunidade”.

Piauí

O Partido dos Trabalhadores dá prosseguimento a uma série de gestões vitoriosas no Piauí, agora com Rafael Fonteles, que tomou posse como governador no domingo (1º). Também foi empossado Themístocles Filho (MDB) como vice-governador. A solenidade de posse ocorru na Assembleia Legislativa do Piauí.

Rafael Fonteles reafirmou em seu discurso o compromisso firmado durante a sua campanha eleitoral de nos próximos quatro anos viabilizar 80 mil novos empregos no Piauí.

“Temos a juventude, a experiência administrativa e raízes sólidas em favor da redução da desigualdade, educação, respeito aos direitos humanos”, disse o novo governador piauense.

Numa comparação com o futebol, Fonteles se comprometeu a levar o estado para a divisão de elite da federação.

“Nosso propósito é levar o Piauí para a séria A dos estados brasileiros. Nosso plano de governo traz esse compromisso expresso. Plano de governo não apenas racional, mas sobretudo humano. Uma grande expressão do Piauí que queremos: Piauí que segue em frente sem deixar ninguém para trás”.

Da Redação"

domingo, 1 de janeiro de 2023