Partido dos Trabalhadores

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domingo, 29 de abril de 2018

CENTRAIS SINDICAIS FAZEM ATO DE 1º DE MAIO EM CURITIBA


As sete maiores centrais sindicais brasileiras farão ato unificado em 1º de maio, em Curitiba, onde exigirão "Lula Livre!"


No ato, as centrais reforçarão a exigência de liberdade de Lula e o retorno de direitos trabalhistas, destruídos pelo golpista e ilegítimo governo Temer e por grande parte de deputados e senadores, e deputadas e senadoras.

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB, Intersindical e milhares de trabalhadores e trabalhadoras comparecerão à Praça da Democracia, no centro histórico de Curitiba, onde Lula é preso político.

Esse ato unificado é o reconhecimento dos avanços dos direitos sociais que a todos beneficiaram, durante os governos Lula e Dilma, dizem os dirigentes sindicais.
"Todas as classes trabalhadoras deste País obtiveram melhorias", reforçam sindicalistas.

Representantes das frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e de entidades sindicais de outros países, especialmente do Cone Sul (Argentina, Paraguai e Uruguai), também participarão do ato político, que começa às 16 horas.

"Esperamos que este Ato Unificado das centrais sindicais e dos movimentos populares entre para a história do sindicalismo brasileiro”, diz Roni, da Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, e que Lula seja solto, como medidas de justiça e de democracia, arrematam os trabalhadores.

sábado, 21 de abril de 2018

PT É O PARTIDO COM MAIOR BANCADA, APESAR DA PERSEGUIÇÃO

Terminou o prazo para a troca de partidos. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou os números que indicam o tamanhos dos partidos e das bancadas partidárias.

Apesar das perseguições ao próprio PT e a Lula, os números revelam que o PT é o Partido com maior número de deputados nacional. O PT tem 60 deputados e deputadas, sendo seguindo pelo MDB, atual PMDB, que tem 52 parlamentares.

A seguir, leia matéria sobre o assunto publicada na revista Brasil Atual:

"PT volta a ter maior bancada da Câmara dos Deputados


Balanço divulgado pelo TSE é resultado das mudanças com as trocas partidárias feitas até o último dia 7. Maior bloco, com 79 deputados, é formado por PP, Podemos, Avante e PEN. “O fato de o PT voltar a ter a maior bancada na Câmara mostra sua solidez”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (RS)

Depois de apresentados todos os relatórios dos diretórios partidários, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quarta-feira (18) como fica o real tamanho de cada bancada na Câmara dos Deputados, por conta das trocas partidárias feitas até o último dia 7, autorizadas pela legislação eleitoral. 

Balanço do tribunal mostrou que, com as mudanças, o PT voltou a ser a sigla com maior número de deputados na Casa, com 60 – depois de ter perdido, dois anos atrás, espaço para o antigo PMDB (hoje MDB). O MDB, por sua vez, apesar de ter sofrido a maior queda de integrantes, figura em segundo lugar, ao lado do PP (que cresceu). Estes dois partidos passam a ter o mesmo número de parlamentares: 52.

Abaixo destas legendas ficam, pela ordem: o PSDB, com 48 deputados; o DEM, com 43; o PR, com 41; e o PSD, com 38. O PSB ficou com 26 deputados. Abaixo, estão as bancadas do PRB e do PDT (cada uma com 20 deputados), seguidas das bancadas do Podemos, com 17; PTB, que ficou com 15 integrantes; e Pros, com 11 deputados. O PCdoB e o SD ficaram, cada um, com 10 integrantes.

Das bancadas que possuem menos que 10 deputados, estão na lista o PSL, o PPS e o PSC, com oito parlamentares cada. Depois aparecem o Psol, com seis, o Avante e o PEN (cada um com 5 integrantes), o PHS, com quatro, o PV, com três, a Rede com dois parlamentares, e o PPL, com um único deputado.

Estão definidos, também, dois blocos partidários. O primeiro, formado pelas legendas PP, Podemos, Avante e PEN, composto por 79 deputados – número que ultrapassa a bancada do PT. O outro é formado pelas siglas PTB e Pros, composto por 26 parlamentares – o mesmo número dos integrantes do PSB.

Blocos partidários

O resultado confirma dados antecipados na última semana, a partir de cálculos que ainda não tinham sido concluídos pela mesa diretora da Câmara, mas apresenta surpresas. A primeira, por mostrar que apesar de o PT ter voltado a ser a maior bancada da Casa, ainda tem número inferior ao do bloco formado por partidos da direita (PP, Podemos, Avante e PEN).

A segunda foi a observação de que, além de ter sido a sigla que perdeu maior número de deputados, o MDB, partido que abriga o presidente da República Michel Temer, nem ao menos conseguiu ficar com a segunda maior bancada de forma isolada, pois seu número é igual ao de integrantes do PP.

Por fim, surpreendeu o fato de o DEM, que foi a sigla a conquistar maior número de filiados nos últimos meses, mesmo assim ter figurado abaixo do PP.

Chamou mais a atenção ainda de analistas, o aumento de substituições de partidos pelo PP, por se tratar de uma sigla formada por vários políticos que estão envolvidos na operação Lava Jato. A avaliação do cientista político e acadêmico Alexandre Ramalho é de que as trocas levaram em conta os arranjos partidários a serem feitos nos estados para as eleições majoritárias deste ano, daí o motivo dessas surpresas.

Relevância proporcional
Ainda segundo Ramalho, foi observado pelos parlamentares, sobretudo, o tamanho da verba do fundo partidário das legendas e o tempo de propaganda eleitoral gratuita a que cada partido tem direito.

“O fato de o PT voltar a ter a maior bancada na Câmara mostra sua solidez política e ideológica, sem danças de cadeiras e vaivém de parlamentares”, afirmou o líder do partido, deputado Paulo Pimenta (RS). “Nós do PT somos um sólido eixo no campo da esquerda para a implementação de um projeto nacional e popular. Atuamos unidos o tempo todo e assim vamos continuar, agora mais aguerridos ainda”, acrescentou.

“Não é verdadeiro ver o MDB como o partido que mais perdeu integrantes, porque proporcionalmente isso não é  relevante. Conseguimos filiar nomes de destaque nacionalmente que vão ajudar o partido nas próximas eleições e isso é o mais importante para nós. Sem falar que continuamos trabalhando por uma base aliada do governo que atue forte”, disse o líder emedebista na Casa, deputado Baleia Rossi (SP).

Já lideranças de legendas como o DEM e o PSD destacaram a importância de terem sido mantidos vários nomes destas bancadas e também ressaltaram que as tentativas de convencimento aos parlamentares levaram em conta o próximo pleito.

O TSE ainda não liberou o resultado das bancadas do Senado após a mudança partidária. Informações de técnicos do tribunal são de que esse resultado será divulgado no site do tribunal nos próximos dias.

Veja como ficou a bancada de cada partido na Câmara dos Deputados:

PT
60
MDB
52
PP
52
PSDB
48
DEM
43
PR
41
PSD
38
PSB
26
PDT
20
PRB
20
Podemos
17
PTB
15
Pros
11
PCdoB
10
SD
10
PSL
8
PPS
8
PSC
8
Psol
6
Avante
5
PEN
5
PHS
4
PV
3
Rede
2
PPL
1
TOTAL
513

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral"

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/04/tse-confirma-pt-como-maior-bancada-da-camara-mdb-e-pp-passam-a-ter-o-mesmo-tamanho

PRISÃO DE LULA RECEBE NOTA DO INESC

Buscando defender a democracia e a liberdade de Lula.

A Nota do Inesc ressalta que, apesar das lutas por igualdade social e por justiça irem além de um partido político - o PT - nesse momento de perseguição política "somos todos Lula", tornando-se ele um preso político brasileiro.

A seguir a Nota do Inesc: 

 "Nota sobre a prisão do ex-presidente Lula
Nossa luta por justiça e por igualdade vai além de um partido e de sua maior liderança, mas hoje, para defender um Brasil democrático e popular, somos todos Lula!

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) vem a público apresentar solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva frente à ordem de prisão decretada de forma intempestiva e desnecessária. Tal fato é revelador da arrogância e da arbitrariedade de um sistema de justiça cúmplice daqueles poucos que defendem seus interesses em detrimento dos da maioria.

As forças que atualmente estão no poder, com apoio do setor financeiro, do sistema de justiça e da grande mídia, em nome de uma “Democracia de Pirro”, puseram em marcha um conjunto de medidas que visam não somente desmanchar os avanços alcançados na última década, como rasgar a nossa Constituição, batizada de “cidadã”.

Assim, congelaram os gastos públicos federais por 20 anos, com exceção do pagamento dos juros da dívida. Deram início ao desmonte do nosso já frágil Estado de Bem-estar Social, associando cortes orçamentários com retirada de direitos por intermédio da reforma trabalhista e da formulação de uma reforma da previdência social que viola os direitos dos mais vulneráveis. Extinguiram instituições criadas para defender os direitos de grupos da população historicamente excluídos como mulheres, negros, indígenas, povos e comunidades tradicionais e comunidade LGBT.

Não satisfeitos, deram início a processos de privatizações de bens públicos, abrindo para o capital estrangeiro, e estão eliminando as medidas de proteção ao meio ambiente que impedem a expansão de sua ganância.

Ainda que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) não tenham resolvido muitas das nossas mazelas, a perseguição ao ex-presidente Lula, de forma implacável, é o desejo de assassinar o símbolo, nacional e internacional, de justiça e de esperança. O seu encarceramento é a estratégia derradeira de sequestro da democracia.

Nossa luta por justiça e por igualdade vai além de um partido e de sua maior liderança, mas hoje, para defender um Brasil democrático e popular, somos todos Lula!

Brasília, 07 de abril de 2018."
Inesc - http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2018/abril/nota-sobre-a-prisao-do-ex-presidente-lula
 

SEGUNDAS AULAS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E DE CAPACITAÇÃO, DA PLENÁRIA DE FILIAÇÃO 2018

Em continuação da publicização anteriormente publicada em http://ptssal.blogspot.com.br/2018/04/programacao-da-plenaria-de-filiacao.html, em 22, data do suposto descobrimento do Brasil, acontecem as segundas aulas da Plenária de Filiação 2018 de dos Curso de Formação e de Capacitação. A seguir a programação dos eventos, em 22 e 1º de maio também.

 >DA PLENÁRIA DE FILIAÇÃO DE 2018, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 (2ª aula) DE ABRIL, E 1º (3ª aula) DE MAIO, SEMPRE AOS DOMINGOS, E CURSOS DE FORMAÇÃO E DE CAPACITAÇÃO

>No horário das 08:30 às 12:00 horas

>No Centro Cultural Salomé, Rua São Paulo, 47 (antigo nº150-A), Centro (defronte à rádio comunitária Salomé FM), São Sebastião, Alagoas

>Plenária destinada aos filiados e às filiadas e, especialmente, às pessoas já em procedimento de filiação ou que desejem filiar-se, bem como a simpatizantes do PT

>A Plenária será composta de 3 módulos de estudo, essenciais à formação e à capacitação de cada filiado e de cada filiada ao PT ou mesmo para o exercício da cidadania ativa de cada pessoa.

>2ª(22-4) e 3ª(1º-5) aulas – das 08:45 às 09:45 horas – tema: “Estrutura e Fundamento do Estado” – textos básicos – Livro, “Estado: Quem Precisa Dele?” – de Zilas Nogueira – e artigo: “A Contrarrevolução no Brasil” – de Wolfgang Leo Maar

>2ª(22-4) e 3ª(1º-5) aulas – das 10:00 às 10:45 horas – tema: “Direito Orçamentário Municipal” - Dinheiros Municipais: Divisão, Favorecidos e Prejudicados” – textos básicos – Orçamento Municipal (Lei Orçamentária Anual de 2018) e seus muitos e escondidos dinheiros” -  e artigo: Quando os cidadãos definem o orçamento – de David M. Pritchard e Lyn Carson  
>2ª(22-4) e 3ª(1º-5) aulas – das 11:00 às 11:45 horas – tema: ”Direito Administrativo Municipal: Poderes Municipais e Função Administrativa Municipal” – textos básicos – Direito Municipal Brasileiro (excertos) – de Hely Lopes Meirelles – artigos: “A água como fonte de vida dos municípios brasileiros” – de Márcia Nogueira Batista, e “Soluções viáveis para gestão de águas nos municípios” – de Maurício Lima e Bruna Gala
Assinado: a Direção do PT-SS
Uatizapi - PT-13 – São Sebastião-AL: 99971-2016

domingo, 1 de abril de 2018

PROGRAMAÇÃO DA PLENÁRIA DE FILIAÇÃO 2018 E DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E DE CAPACITAÇÃO DE FILIADAS E DE FILIADOS

PROGRAMAÇÃO
>DA PLENÁRIA DE FILIAÇÃO DE 2018, QUE ACONTECE NOS DIAS 8 E 22 DE ABRIL, E DE MAIO, SEMPRE AOS DOMINGOS, E CURSOS DE FORMAÇÃO E DE CAPACITAÇÃO

>No horário das 08:30 às 12:00 horas

>No Centro Cultural Salomé, 47 (antigo nº150-A), Centro (defronte à rádio comunitária Salomé FM), São Sebastião, Alagoas

>Plenária destinada aos filiados e às filiadas e, especialmente, às pessoas já em procedimento de filiação ou que desejem filiar-se, bem como a simpatizantes do PT

>A Plenária será composta de 3 módulos de estudo, essenciais à formação e à capacitação de cada filiado e de cada filiada ao PT ou mesmo para o exercício da cidadania ativa de cada pessoa.

08 de abril (Dia Mundial do Combate ao Câncer)

 >1ª aula – das 08:45 às 09:45 horas – tema: “Estrutura e Fundamento do Estado” – textos básicos – Livro, “Estado: Quem Precisa Dele?” – de Zilas Nogueira – e artigo: “A Contrarrevolução no Brasil” – de Wolfgang Leo Maar

>1ª aula – das 10:00 às 10:45 horas – tema: “Direito Orçamentário Municipal” - Dinheiros Municipais: Divisão, Favorecidos e Prejudicados” – textos básicos – Orçamento Municipal (Lei Orçamentária Anual de 2018) e seus muitos e escondidos dinheiros” -  e artigo: Quando os cidadãos definem o orçamento – de David M. Pritchard e Lyn Carson  

>1ª aula – das 11:00 às 11:45 horas – tema: ”Direito Administrativo Municipal: Poderes Municipais e Função Administrativa Municipal” – textos básicos – Direito Municipal Brasileiro (excertos) – de Hely Lopes Meirelles – artigos: “A água como fonte de vida dos municípios brasileiros” – de Márcia Nogueira Batista, e “Soluções viáveis para gestão de águas nos municípios” – de Maurício Lima e Bruna Gala

PARTIDOS DEVEM ENVIAR A LISTAGEM DE SEUS FILIADOS E DE SUAS FILIADAS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PRAZO

Direito Partidário
Conforme determinação da Lei Nacional número 9.096 - conhecida como Estatuto dos Partidos Políticos - todos os partidos têm que enviar à Justiça Eleitoral da respectiva Zona Eleitoral, no período de 07 a 14 de abril de cada ano, a listagem como os nomes de todos os atuais filiados, já excluídos os nomes de todos os desfiliados, sob pena de tornar inelegível alguém, por "dupla filiação".

Portanto, a Diretoria de cada Partido deve tomar o cuidado para não perder o prazo.