Partido dos Trabalhadores

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sexta-feira, 30 de abril de 2021

Explica PT – INOCENTE OU CULPADO

Anteriormente, o PT explicou sobre os 2 julgamentos do Supremo Tribunal Federal, que envolveram 2 “questões processuais”.

Os julgamentos foram sobre a Incompetência do juízo e a Suspeição do juiz Moro.

A Explicação anterior pode ser lida e ser impressa no endereço virtual: http://ptssal.blogspot.com/2021/04/explica-pt-incompetencia-e-suspeicao.html.

Neste texto, o PT explica, também resumidissimamente, a “questão de mérito” ou se Lula é inocente ou é culpado.

O corrupto e suspeito juiz Moro, disse que Lula era culpado e o condenou e o prendeu por 580 dias, mesmo sem prova alguma a indicar a culpa do petista.

Lula é inocente e deveria ter sido absolvido. Este resultado decorre de sérias análises e compreensões dos mais diversos juristas, estrangeiros e nacionais.

Nos recentíssimos 2 julgamentos, o STF afirmou o que desde o início dos processos já se falava abertamente: a incompetência de juízo e a suspeição do juiz Moro.

Dessa forma, com as 2 decisões, o Supremo procura livrar-se da própria culpa de seus anteriores julgamentos.

Em razão dos 2 julgamentos do STF, os processos contra Lula se reiniciam na Justiça Federal, no Distrito Federal, em Brasília.

Mas Lula está solto ou “livre” e poderá ser candidato em 2022, se não se “aprontar” mais uma, para impedir a candidatura dele.

Assim, em futuros julgamentos da “questão de mérito”, a justiça decidirá sobre os fatos e as provas existentes nos processos, dizendo se Lula é inocente ou é culpado.

Se o julgamento afirmar a inocência, Lula será absolvido em definitivo; se o declarar culpado, será condenado.

Desde o início das investigações, o PT afirma a inocência de Lula.

Por fim,

Mulheres brasileiras,

Parabéns!

Na passagem do Dia Nacional da Mulher, comemorado e rememorado nessa data. 

Nessa data nacional, o PT reafirma continuar nas lutas por vida digna para todas e todos. 

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Explica PT – INCOMPETÊNCIA E SUSPEIÇÃO

Os julgamentos do Lula envolveram e ainda envolverão muitos fatos e milhares de documentos.

Mas - até aqui, aquém de tudo - a história da perseguição a Lula pode ser resumidíssima no resultado de 3 situações processuais:

- o da incompetência do juízo ou da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná;

- o da suspeição ou da parcialidade do atuar do então juiz Sérgio Moro;

- o da corrupção do Sérgio Moro, que se sabia existir e se denunciava, mas que só foi comprovada a partir do elogiado trabalho de Walter Delgatti.

Os 2 fatos estavam em julgamento ontem. Eles trataram das “questões processuais” - que cuidam da tramitação ou do andamento dos processos.

Um dos fatos tratava da incompetência do Moro para julgar os processos a respeito do:

- “tríplex” (pequeno apartamento), em Guarujá, Município de São Paulo;

- “sítio” (pequena chácara), em Atibaia, Município de São Paulo;

- Instituto Lula (Ongue de pesquisas e de estudos sobre as condições do Brasil e dos trabalhadores em geral), que fica em São Paulo, Bairro Ipiranga, no Estado São Paulo.

Houve convergência – concordância - quanto à questão da incompetência. Os ministros do judiciário entenderam que a justiça em Curitiba era incompetente. 

Isto é, os processos não deveriam ter tramitado na capital paranaense, na justiça federal de lá.

O 2º julgamento tratou da suspeição ou da parcialidade do então juiz Moro.

Nesse julgamento, houve divergência – discordância – quanto à suspeição ou à parcialidade do então juiz Moro.

Por maioria de votos, venceu o entendimento de que Moro era suspeito ou parcial, pois atuava nos processos com a finalidade e o objetivo de condenar Lula e de tirá-lo da eleição.

Consequentemente, prejudicando a população brasileira.

Daí... as quebradeiras!

quarta-feira, 21 de abril de 2021

APRESSADA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS

 Ontem, 20-4, a Câmara Nacional votou e aprovou o projeto de lei nº591-2021, que apressa a privatização da Empresa Pública de Correios e Telégrafos.

O mais preocupante é que 6 deputados alagoanos concordaram em apressar privatização dos Correios.

Por quê?

A venda dos Correios à iniciativa privada irá muito prejudicar milhões de pessoas em milhares de pequenos e médios de municípios brasileiros e alagoanos.

Disseram “não” à urgência de aprovação do projeto apenas 2 deputados: Paulão, do PT, e Inaldo Bulhões, do MDB, bem como a deputada Tereza Nelma, do PSDB.

Os outros 6 deputados disseram “sim” ao apressamento. Será que os eleitores deles concordam com isso. Segundo o Sindicato de trabalhadores e de trabalhadores dos Correios, votaram a favor de apressar a privatização dos deputados: Arthur Lira, Sérgio Toledo, Pedro Vilela, Nivaldo Albuquerque, Severino Pessoa e Max Beltrão.

Qual será a resposta da população à reeleição de cada um deles no ano que vem?

quarta-feira, 7 de abril de 2021

BENZENO? - EITA! MUITO CUIDADO COM ELE ESPECIALMENTE SE VOCÊ É

TRABALHADORA OU TRABALHADOR NA ÁREA DE COMBUSTÍVEIS

Pois sua "Rotina Arriscada" de trabalho pode prejudicar e muito a sua saúde, diz matéria da revista Rede Câncer, editada e distribuída pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva), cujo fac-símile ou cópia está abaixo, podendo ser lida e impressa.

Assim, nesse Dia Mundial da Saúde e data na qual o presidente deste Partido, no Clube Municipal Mulher Rendeira, tomou a sua 1ª dose da vacina CoronaVac, contra a Covid-19 e o SARS-CoV-2, vamos falar do Benzeno, algo que pode ser muito prejudicial às condições de saúde de trabalhadoras e de trabalhadores – ou frentistas e outros – da área de combustíveis.

No Dia Mundial da Saúde, com certeza, não há jacaré transformado, mas criaturas humanas e não humanas, estas chamadas de "animais".

De início, para pôr fim a preconceitos e a desinformações – que são duas graves doenças do desconhecimento humano – o Presidente do PT informa que sabe que a CoronaVac, é produzida pela Sinovac, que é uma empresa chinesa e pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e que o IFA ou o Insumo Farmacêutico Ativo é o coronavírus inativado.

O redator destas linhas não tem conhecimento científico para falar sobre o Benzeno, mas há muito tempo é sabedor do risco que ele representa para as condições de saúde de todos e de todas nós. Mas, principalmente, para quem trabalha no setor de combustíveis. “Já vi um frentista muito doente por causa do Benzeno”, disse Paulo Bomfim.

Apesar de ser leigo no assunto, informa que a revista Câncer, edição de fevereiro de 2021, publicou uma excelente matéria que deve ser lida por todos e todas. Mais ainda por trabalhadores e trabalhadoras do setor de postos de combustíveis.   

A seguir o fac-símile ou a cópia do texto, que você pode ler e imprimir. Se houver dificuldade pode procurar a Biblioteca do PT que uma cópia do conteúdo lhe será fornecida.






Leia tambémPT DECIDE NÃO APOIAR NENHUMA CANDIDATURA A PREFEITO OU A VEREADOR (http://ptssal.blogspot.com/2020/09/pt-decide-nao-apoiar-nenhuma.html)

Abaixo há, ainda, um livreto sobre o “Risco Químico” do Benzeno. Risco que pode atingir a qualquer pessoa, mas muito mais a trabalhadores do mundo dos combustíveis. O livro foi editado pelo Ministério da Saúde, via ações do Sistema Único de Saúde, em 2006, tem um conteúdo muito esclarecedor. Cópia do mesmo pode ser fornecida a quem se interessar em adquirir ou ampliar conhecimentos.


Portanto, amigo ou amiga do expansionista setor de combustíveis, cuide-se. 

quinta-feira, 1 de abril de 2021

SAÚDE E SEUS DINHEIROS SÃO DIVULGADOS PELA ONGUE

  INFORMANDO A POPULAÇÃO

A Ongue de Olhe em São Sebastião divulgou ontem, 31-03, matéria que cita os valores de 5 segmentos de políticas públicas de saúde em São Sebastião. 

A Ongue alerta que a população precisa fiscalizar o correto uso do dinheiro que chega para a saúde. Diz ainda que há reclamações sobre a falta de remédio, médicos e exames.

A seguir você poderá ler e imprimir a mencionada matéria.

"SAÚDE E DINHEIROS ATÉ MARÇO

 R$1.966.516,82!

O FNS (Fundo Nacional de Saúde) informou quanto repassou para este Município, até este mês de março.

Durante o exercício de 2020, o FNS repassou: R$13.439.633,59. São dinheiros não informados à população pela Prefeitura ou pela Câmara, que quase sempre só mencionam o valor do FPM e quando a variação do mesmo é para baixo.

Os dinheiros são individualizados por grupos de cada ação de saúde. No bloco de custeio as ações se subdividem. Até agora são 5 ações. Saiba quanto cada ação do bloco de custeio recebeu:


VIGILÂNCIA EM SAÚDE

54.103,89

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL OU HOSPITALAR

477.694,65

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

70.193,62

Covid-19

60.000,00

ATENÇÃO BÁSICA

1.307.400,55

Os dinheiros têm por fundamento melhorar as ações e os serviços de saúde. Precisam ser bem fiscalizados pela Câmara Municipal, que, como todos sabem, não cumpre o seu dever, e pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).

A população também deve fiscalizar e colocar a “boca no trombone”. Se não, o descaso da gestão e o sofrimento da população continuarão. As reclamações sobre os serviços de saúde são muitas. Nesse período, há uma grande preocupação com o coronavírus. Nos últimos dias tem havido muitas reclamações sobre a falta de medicamentos, exames e mesmo médicos.

Exigir e debater a prestação de contas é essencial. Ela deve estar à disposição de todos durante todo o ano na Câmara Municipal e na Secretaria Municipal de Finanças.

Eis um dever-direito de quaisquer de nós que sonha e luta por melhores condições para a saúde e vida digna. A Câmara Municipal e o Conselho Municipal de Saúde, bem como a gestão municipal, devem promover a transparência administrativa.

Só uma atitude proativa fez construir melhorias e manter o SUS. O controle social municipal é uma exigência da cidadania ativa, diz o professor José Murilo de Carvalho, em “Cidadania no Brasil”.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação Paulo Bomfim – Integrante da Ongue l
Fonte: Fundo Nacional de Saúde
Data: 31-03-2021