CULTURA E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS

 TÊM ALGO ESTRANHO

Gestão de	Montante	Arrecadação
Arapiraca	6.646.847,91	1.066.996.104,29
São Sebastião	4.419.002,64	187.078.303,62
Craíbas	2.537.325,82	183.293.895,98
Igaci	1.097.680,99	126.501.068,67
Girau do Ponciano	4.999.577,98	300.944.384,67
Major Isidoro	1.453.536,62	123.320.767,88
Limoeiro de Anadia	2.910.004,25	165.858.531,72
Penedo	17.205.088,70	318.461.479,91
Piranhas	3.923.857,30	163.300.987,74
Coruripe	6.422.604,54	393.279.525,68
Palmeira dos Índios	25.957.094,22	351.352.174,46
Lagoa da Canoa	2.327.081,98	142.389.137,06
São Miguel dos Campos	2.814.883,99	317.541.100,02
Pilar	7.501.970,87	351.485.762,42
Rio Largo	18.231.587,29	384.590.384,19
Brasil	2.879.241.783,04	4.483.657.519.633,49
Traipu	5.472.379,79	142.065.953,93
Alagoas	87.455.739,60	21.628.591.813,48
Porto Real do Colégio	5.727.858,22	92.164.135,26
Pão de Açúcar	3.374.327,12	162.964.961,61

Achou o quê?

Informa-se que não apresentaram a DCA (Declaração de Contas Anual) ao Siconfi da Secretaria do Tesouro Nacional as gestões dos municípios: São Sebastião, Major Isidoro, Feira Grande, São Brás etc..

Conforme conversas com artistas de alguns municípios, quando são analisados os montantes de cada arrecadação e de cada gasto das administrações e até mesmo os valores não gastados, as estranhezas aparecem claramente. Daí o porquê do escondimento da prestação de contas.

Mas, com o acesso às LOAs (Lei Orçamentária Anual) no TCE-AL (Tribunal de Contas do Estado de Alagoas), se consegue saber o montante a ser arrecadado, fixado por cada prefeito ou prefeita e por vereadores ou vereadoras, pela cada câmara.

Se sabe ainda o montante dos gastos fixados também pelo prefeit@ e por cada câmara municipal.

Os questionamentos, então, passam para as questões da qualidade e da real efetividade dos gastos municipais. Aqui, também, o acesso à prestação de contas anual de cada administração, via TCE-AL ou a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) responde aos questionamentos e às diversas situações administrativas e legislativas.

De regra, as administrações municipais, dos mais diversos partidos, ressalte-se, e as presidências das câmaras não cumprem a legislação de transparência administrativa e até mesmo a LOM (Lei Orgânica Municipal).

Assim, a construção do orçamento municipal, de forma participativa, e a transparência dos gastos administrativos e de investimentos passam a ser perguntas urgentes e necessárias às pré ou mesmo às candidaturas às próximas eleições.

Enfim, o que as oposições eleitorais e até mesmo as oposições políticas têm a dizer sobre as políticas municipais culturais para os próximos 4 anos?

Alternativas às omissões de cada administração e de cada câmara, que se tornam ilegalidades, que deveriam ser observadas pelo TCE-AL, são as construções de OPPLP (Orçamento Participativo Livre e de Iniciativa Popular), em forma de respectivas emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual), a partir da iniciativa de lideranças de cada segmento social ou mesmo da população em geral.

Essa importante iniciativa popular tem o poder de melhorar as qualidades e as prioridades dos gastos municipais, a partir das necessidades que a população apresentar.

Depois, você, leitora ou leitor, pode analisar também se os valores dos gastos realmente foram realizados e se o montante informado como gasto está adequado à cada realidade municipal e se realmente beneficiou a comunidade e especialmente à classe artística, já que artistas informam que parecem “absurdos” e “fraudados”.

Assim, na tabela acima se pode verificar os gastos com a Cultura nos mencionados municípios. De logo, observa-se que todas as administrações realizaram altos gastos municipais em Cultura.

Ao contrário dos baixíssimos gastos em políticas municipais ambientais, conforme você pode constatar na matéria: “MEIO AMBIENTE E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS”, que pode ser lida e impressa no seguinte endereço virtual: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: MEIO AMBIENTE E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS (ptssal.blogspot.com) .

Como já dito naquela matéria, este Foccomal divulga os montantes da arrecadação, dos gastos ou dos investimentos municipais, com o objetivo de a população de cada município debater as questões municipais e concretizar a gestão democrática, fazendo um controle social popular de longo percurso.

Desde o diagnóstico municipal até a avaliação das qualidades e das prioridades dos gastos municipais, inclusive das prestações de contas, desde as de governo como as de gestão, de cada exercício.

Este Foccomal também estimula à população, especialmente as lideranças dos segmentos sociais, a realizarem o OPPLP (Orçamento Participativo Livre e de Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

 QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal