MEIO AMBIENTE E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS

São algo que vamos estudar e debater na 4ªAtividade do 3ºErma, que acontece nesse 2º sábado, 8 de junho, a partir das 8h30min e até às 15h00, na sala 49, da Uneal, campus Arapiraca - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: 3ºERMA E SUA 4ªATIVIDADE ACONTECEM (ptssal.blogspot.com). 

Tentaremos responder a seguinte e incômoda pergunta: "Os gastos dos dinheiros municipais pelas suas  administrações têm demonstrado efetiva e concreta preocupação de prefeitas ou de prefeitos e de vereadores ou de vereadoras com as questões climáticas e ambientais, e o bem-estar da população?

A este Foccomal, não! 

Mas você, leitora ou leitor, poderá pensar diferente.

O gráfico, em "pizza", produzido pela ACD (Auditoria Cidadã da Dívida) pública a cada ano demonstra o triste destino da grande maior parte dos dinheiros brasileiros. Em 2023, quase a metade dos R$4 trilhões e R$36 bilhões [(R$4,36) R$4 trilhões e R$36 bilhões) foram para os super-ricos ou uns poucos rições do mundo e mesmo do Brasil.

No gráfico de 2023, acima, percebe-se, com clareza solar, que de cada cem reais, quarenta e três reais e vinte e três centavos (R$43,23) vão para o custeio da dívida nacional. Assim, ficam apenas cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos (R$56,77) para a realização de todos os gastos e de todos investimentos nacionais.

Então, o que poderemos fazer, com urgência, para acabar com essa extorsão ou "roubo", só aparentemente legalizada?

As questões climáticas e ambientais, em cada município, também sofrem com esses descasos e silêncios, que essa matéria tenta expor à população em geral e especialmente a lideranças do campo popular. 

Por conseguinte, leia, reflita e debata as informações que estão abaixo, trazendo-lhe bons e necessários esclarecimentos para mover-se no dia a dia.

  

Gestão de	Montante	Arrecadação
Arapiraca	79.669,03	1.066.996.104,29
São Sebastião	00,00	187.078.303,62
Craíbas	558.416,19	183.293.895,98
Igaci	00,00	126.501.068,67
Girau do Ponciano	00,00	300.944.384,67
Major Isidoro	00,00	123.320.767,88
Limoeiro de Anadia	150.325,96	165.858.531,72
Penedo	3.376.565,73	318.461.479,91
Piranhas	308.351,85	163.300.987,74
Coruripe	2.046.301,60	393.279.525,68
Palmeira dos Índios	1.087.397,81	351.352.174,46
Lagoa da Canoa	3.000,00	142.389.137,06
São Miguel dos Campos	14.299.879,72	317.541.100,02
Pilar	1.946.179,79	351.485.762,42
Rio Largo	8.764.685,26	384.590.384,19
Brasil	5.219.659.615,40	4.483.657.519.633,49
Traipu	34.526,85	142.065.953,93
Alagoas	54.188.589,14	21.628.591.813,48
Porto Real do Colégio	00,00	92.164.135,26

Ainda não apresentaram a DCA (Declaração de Contas Anual) ao Siconfi da Secretaria do Tesouro Nacional as gestões dos municípios: São Sebastião, Major Isidoro, Feira Grande, São Brás etc.. 

Será por quê?

Bem...

Todas, todos e todes sabem que as questões climáticas estão em muita evidência.

A relevância dos problemas administrativos-ambientais muito aumentaram após os desastres político-administrativos, privados e públicos, em Minas Gerais, principalmente depois do rompimento de barragens em Mariana e em Brumadinho, bem como em Alagoas, especialmente com o afundamento em bairros em Maceió, e na região Agreste, tendo o Município Craíbas como epicentro, e em diversos municípios gaúchos, com foco maior em Porto Alegre.

Além dessas tragédias, há fortes receios do rompimento de cerca de 2 mil reservatórios de diversos tipos como açudes, barragens, represas etc., Brasil afora e também em Alagoas, que tem uma quantidade bastante alta desses equipamentos ambientais, cerca de 100.  

Para combater as velhas e as conhecidas irresponsabilidades de gestores(as) e de legisladores(as), bem como de nós próprios, há necessidade de muitos dinheiros para gastos ou investimentos ambientais.

No entanto, considerando-se os montantes arrecadados e os montantes gastos ou não por cada prefeito ou prefeita e por vereadores ou vereadores, claramente, percebe-se um grandíssimo descaso também com as questões climáticas e não só com a população, daí aos desastres é apenas um pequeníssimo saldo de horror.

Porém, nesses tempos chuvosos, pré, eleitorais e pós, quais são as propostas que poderemos cobrar das muitas candidaturas e de eleitos e eleitas, no sentido de, efetivamente e sem enganação, resolver essas questões ambientais?

Quem as tiver, por favor, enviá-las, em PDF, por imeio ou por uatizapi para publicação.

Este Foccomal tem divulgado diversos montantes de arrecadação, de gastos ou de investimentos municipais, com o objetivo de possibilitar à população de cada município debater as diversas questões municipais e especialmente concretizar a gestão democrática, fazendo um controle social popular de longo percurso.

Desde o diagnóstico municipal até a avaliação das qualidades e das prioridades dos gastos municipais ou da execução orçamentária, inclusive das prestações de contas, desde as de governo como as de gestão, de cada exercício.

Este Foccomal também pretende estimular à população, especialmente as lideranças de cada segmento social, realizarem o OPPLP (Orçamento Participativo Livre e de Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal