Tentaremos responder a seguinte e incômoda pergunta: "Os gastos dos dinheiros municipais pelas suas administrações têm demonstrado efetiva e concreta preocupação de prefeitas ou de prefeitos e de vereadores ou de vereadoras com as questões climáticas e ambientais, e o bem-estar da população?
A este Foccomal, não!
Mas você, leitora ou leitor, poderá pensar diferente.
O gráfico, em "pizza", produzido pela ACD (Auditoria Cidadã da Dívida) pública a cada ano demonstra o triste destino da grande maior parte dos dinheiros brasileiros. Em 2023, quase a metade dos R$4 trilhões e R$36 bilhões [(R$4,36) R$4 trilhões e R$36 bilhões) foram para os super-ricos ou uns poucos rições do mundo e mesmo do Brasil.
No gráfico de 2023, acima, percebe-se, com clareza solar, que de cada cem reais, quarenta e três reais e vinte e três centavos (R$43,23) vão para o custeio da dívida nacional. Assim, ficam apenas cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos (R$56,77) para a realização de todos os gastos e de todos investimentos nacionais.
Então, o que poderemos fazer, com urgência, para acabar com essa extorsão ou "roubo", só aparentemente legalizada?
As questões climáticas e ambientais, em cada município, também sofrem com esses descasos e silêncios, que essa matéria tenta expor à população em geral e especialmente a lideranças do campo popular.
Por conseguinte, leia, reflita e debata as informações que estão abaixo, trazendo-lhe bons e necessários esclarecimentos para mover-se no dia a dia.
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Gestão
de
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Montante
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Arrecadação
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Arapiraca
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79.669,03
|
1.066.996.104,29
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São Sebastião
|
00,00
|
187.078.303,62
|
|
Craíbas
|
558.416,19
|
183.293.895,98
|
|
Igaci
|
00,00
|
126.501.068,67
|
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Girau do Ponciano
|
00,00
|
300.944.384,67
|
|
Major Isidoro
|
00,00
|
123.320.767,88
|
|
Limoeiro de Anadia
|
150.325,96
|
165.858.531,72
|
|
Penedo
|
3.376.565,73
|
318.461.479,91
|
|
Piranhas
|
308.351,85
|
163.300.987,74
|
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Coruripe
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2.046.301,60
|
393.279.525,68
|
|
Palmeira dos Índios
|
1.087.397,81
|
351.352.174,46
|
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Lagoa da Canoa
|
3.000,00
|
142.389.137,06
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São Miguel dos Campos
|
14.299.879,72
|
317.541.100,02
|
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Pilar
|
1.946.179,79
|
351.485.762,42
|
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Rio Largo
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8.764.685,26
|
384.590.384,19
|
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Brasil
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5.219.659.615,40
|
4.483.657.519.633,49
|
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Traipu
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34.526,85
|
142.065.953,93
|
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Alagoas
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54.188.589,14
|
21.628.591.813,48
|
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Porto Real do Colégio
|
00,00
|
92.164.135,26
|
Ainda não apresentaram a DCA
(Declaração de Contas Anual) ao Siconfi da Secretaria do Tesouro Nacional as
gestões dos municípios: São Sebastião, Major Isidoro, Feira Grande, São Brás
etc..
Será por quê?
Bem...
Todas, todos e todes sabem que
as questões climáticas estão em muita evidência.
A relevância dos problemas administrativos-ambientais
muito aumentaram após os desastres político-administrativos,
privados e públicos, em Minas Gerais, principalmente depois do rompimento
de barragens em Mariana
e em Brumadinho,
bem como em Alagoas, especialmente com o afundamento em bairros em Maceió,
e na região Agreste,
tendo o Município Craíbas como epicentro, e em diversos
municípios gaúchos,
com foco maior em Porto Alegre.
Além dessas tragédias,
há fortes receios do rompimento de cerca de 2 mil reservatórios de diversos tipos como açudes, barragens, represas etc.,
Brasil
afora e também em Alagoas, que tem uma
quantidade bastante alta desses equipamentos ambientais, cerca de 100.
Para combater as velhas e as conhecidas
irresponsabilidades de gestores(as) e de legisladores(as), bem como de nós
próprios, há necessidade de muitos dinheiros para gastos ou investimentos
ambientais.
No entanto, considerando-se os
montantes arrecadados e os montantes gastos ou não por cada prefeito ou
prefeita e por vereadores ou vereadores, claramente, percebe-se um grandíssimo
descaso também com as questões climáticas e não só com a população, daí aos desastres
é apenas um pequeníssimo saldo de horror.
Porém, nesses tempos chuvosos,
pré, eleitorais e pós, quais são as propostas que poderemos cobrar das muitas
candidaturas e de eleitos e eleitas, no sentido de, efetivamente e sem
enganação, resolver essas questões ambientais?
Quem as tiver, por favor, enviá-las, em PDF, por
imeio ou por uatizapi para publicação.
Este Foccomal
tem divulgado diversos montantes de arrecadação, de gastos ou de investimentos
municipais, com o objetivo de possibilitar à população de cada município debater
as diversas questões municipais e especialmente concretizar a gestão
democrática, fazendo um controle social popular de longo percurso.
Desde o diagnóstico municipal até a avaliação das
qualidades e das prioridades dos gastos municipais ou da execução orçamentária,
inclusive das prestações de contas, desde as de governo como as de gestão, de cada
exercício.
Este Foccomal
também pretende estimular à população, especialmente as lideranças de cada
segmento social, realizarem o OPPLP (Orçamento Participativo Livre e de
Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei
Orçamentária Anual).
QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
