Eleições2016: PREFEITO, VICE E VEREADORES DEVEM RECEBER SALÁRIOS?

E SE VOCÊ ACHA QUE ELES DEVEM SER REMUNERADOS, QUAL SERIA O VALOR DE CADA SALÁRIO?

Em 2012, na maioria das câmaras municipais do Brasil, os vereadores concederam autos salários ou subsídios para a legislatura que se iniciaria em 1º de janeiro de 2013 e terminará em 31-12-2016.

Um escândalo nacional, diria qualquer mídia sensacionalista.

Um dos aumentos mais absurdos aconteceu no município de Parauapebas, no Pará, quando os vereadores aprovaram um alto salário, que acrescido de certos “penduricalhos” (combustível, refeições, telefone, aluguel de veículo, diárias etc.), poderá chegar a “R$22.321,98”. Essa história da vereança de Parauapebas, recentemente, retornou a circular na internete, como matéria requentada, diria algum jornalista. Nesse ano eleitoral, o debate já foi retomado.

O debate sobre os salários dos vereadores já se reiniciou porque até 1º de setembro próximo, os referidos parlamentares terão que se pronunciarem sobre os salários de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017.

Nesse debate nacional, mas, especialmente, municipal, a primeira pergunta a ser respondida por nós é: “o trabalho de vereador deve ser remunerado?”

Bem... Se você é daquelas pessoas que entende que o trabalho de vereador deve ser voluntário ou “de graça!”, precisa se mobilizar a partir de agora para defender a sua opinião, pois eles e muita gente, praticamente sem exceção, entendem que devem ser remunerados e não só isso, devem ganhar altos salários, considerando-se os diversos aspectos municipais.

Para muitos, esse debate sobre a não-remuneração faz bastante sentido porque os vereadores durante o exercício do mandato, quase sempre, continuam a exercerem as suas respectivas profissões. Até porque na maioria das câmaras municipais as sessões legislativas ordinárias são realizadas apenas uma vez por semana, com duração das sessões de menos de duas horas ou mesmo só duram alguns minutos, quando os parlamentares não faltam.

São Sebastião vivencia esta situação. Por exemplo: de 36 sessões que deveriam acontecer, segundo o Regimento Interno da Câmara, só aconteceram 16 e dessas 16 teve vereador que só compareceu a 5 delas. Aqui, também já tivemos “sessão cochicho”, “sessão corisco”, “sessão inexistente” e sessão de um minuto, etc..

Se você é daquela pessoas entende que o trabalho dos vereadores deve ser remunerado, a segunda pergunta a responder é: “quanto deve ser o valor do salário ou do subsídio de cada parlamentar municipal?”

Enquanto você reflete e debate com alguém as respostas, podemos dizer que no Brasil nem sempre o trabalho de vereadores foi remunerado. Por longo tempo, já foi totalmente de graça ou com apenas o reembolso de despesas havidas para o exercício do mandato.

Tempos depois, passou-se a remunerar apenas o trabalho dos vereadores das capitais. 

Assim, só a partir de 1977, com o “Pacote de Abril”, “Para fazer média com os políticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores” e em todos os municípios eles passaram a ser remunerados. Inicialmente, com baixos salários e, depois, com aumentos absurdos em relação a outras categorias de servidores municipais, altos salários.

Existem informações de que dos 192 países filiados à ONU (Organização das Nações Unidas), apenas o Brasil paga salário a vereadores. Todavia, a verdade parece ser outra. 

Respondendo a pergunta: “É verdade que o Brasil é o único país onde vereador ganha salário?” a revista Super Interessante, edição 303, abril-2012, diz que outros países também remuneram vereadores. Cita Canadá, Estados Unidos, Índia, Rússia, Bélgica etc., apesar de “Em algumas cidades do mundo, vereadores não ganham nada. Em outras, têm apenas um pequeno auxílio.” .  

Então, quanto à segunda pergunta e comparando com a realidade do seu município, inclusive, com os salários dos demais servidores, quanto, no seu entender, deveria ser o salário justo de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais? Seria difícil responder e não haveria consenso?

No entanto, mesmo com a grande importância desse debate para a sociedade, uma das coisas mais silenciada e escondida nas câmaras e nas prefeituras é quanto a informação de quanto ganham os “agentes políticos”: vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

(esta matéria continuará)