pLoa2025 - OOP (OFICINA ORÇAMENTÁRIA POPULAR) 2025 – parte 1

 Como está no relatório da 7ªAtividade do 3ºErma, no sábado, 26-10, iniciamos o debate sobre a construção do OPIP (Orçamento Participativo de Iniciativa Popular), que pode ser apresentado à Câmara Municipal por intermédio de EOIP (Emenda Orçamentária de Iniciativa Popular), que será analisada e votada por vereadores e por vereadoras, sendo aprovada ou não.

Se aprovada a EOIP, a mesma será incluída no pLOA e o respectivo autógrafo será enviada ao prefeito, para a sanção (assinatura-aprovação) dele ou veto (não-aprovação, total ou parcial).

De logo, frise-se que não é preciso alertar que a aprovação de qualquer EOIP ou alguma outra EIP (Emenda de Iniciativa Popular) dependerá de forte pressão de toda a população ou ao menos da comunidade envolvida com o objetivo da EOIP.

Em razão das nossas diversas dificuldades e mesmo do indireto impedimento de acesso ao oficial pLOA (projeto da Lei Orçamentária Anual) para 2025 de cada município, que praticamente é escondido por prefeito ou por prefeita e por parlamentares, optou-se pelas análises dos orçamentos das secretarias municipais de: Agricultura (Semag), Esportes (Semes), Cultura (Semcult) e de Habitação (Semhab), com base no pLOA do Município São Sebastião 2024, atualmente em “execução”. Já que a emenda ou mesmo emendas podem ser feitas por itens ou por partes do pLOA.

Por que, com base no pLOA 2024?

Porque nem a administração do prefeito Zé Pacheco e nem a Câmara Municipal, via seus 9 vereadores e suas 4 vereadoras informam à população que o pLOA 2025 ali chegou e quando e quantos dinheiros têm para 2025.

Ressalta-se que 3 das secretarias mencionadas já existem: Semag, Semes e Semcult, na estrutura municipal.

Mas, apesar do enorme déficite habitacional existente, não existe uma Semhab. Há, inclusive, o Conjunto Habitacional 28 de Julho, já há muito ocupado, que há cerca de 3 décadas espera o seu término.

Assim, como importantíssimo detalhe, essa Semhab para ser contemplada com alguma DOI (Dotação Orçamentária Inicial) precisa ser criada. Daí, há a necessidade de a administração enviar à CM um pLMO para aprovação da pLMO (projeto de Lei Municipal Ordinária) pela CM, com a estruturação da referida secretaria.

E se a criação da Semhab não for votada e aprovada?

A consequência será que a população... na parte 2

LULA FAZ 79 ANOS DE VIDA

 NESSE 27 DE OUTUBRO ROSA

Afirmando a nossa e a nordestinidade dele.

E data do 2º Turno Eleitoral, em 51 municípios brasileiros.

São 15 capitais e 36 outros municípios, com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, onde no 1º Turno Eleitoral nenhuma das candidaturas obteve a maioria absoluta dos votos válidos.

O PT disputa 4 em capitais e em 8 outros municípios. Apenas, 103 brasileiros têm mais de 200 mil eleitores e eleitoras. 

Parabéns, Lula.

https://www.youtube.com/watch?v=I3I9ShyrJaY&t=352s - VÍDEO SOBRE LULA

Lula, saúde e paz

O PT são-sebastiãoense e a nossa população parabenizam a você para passagem desses seus 79 outubros rosas, nos quais você sempre defendeu ações de saúde para as mulheres, especialmente, e para toda a população.

Lula você é isto e é assim:  https://www.brasil247.com/brasil/em-video-alckmin-janja-e-ministros-parabenizam-lula-que-completa-79-anos-neste-domingo-assista - VÍDEO QUE É LULA

Lula, receba o muito obrigado de nós.

7ªATIVIDADE DO 3ºERMA

 CONVITE

O 3ºErma convida a você para participar da 7ªAtividade que acontecerá nesse 26-10, último sábado desse OUTUBRO ROSA, consagrado à PREVENÇÃO, à  CURA e à  POSVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, dentre outros, no horário das 08:30 às 15:00 horas.

Os Partidos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores têm por objetivo estudar e debater temas pertinentes às dimensões formativas, informativas e capacitantes, que envolvem a RMA (Região Metropolitana do Agreste) alagoano, que serão ministrados por convidadas ou por convidados.

A 7ªAtividade terá como temas:

>“GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS”

Palestranta: Professora Doutora Maria Eulália Alvarenga de Azevedo Meira – da Abed (Associação Brasileira de Economistas pela Democracia) – às 8h45min

>“EVANGÉLICOS E EVANGÉLICAS PROGRESSITAS E A TEOLOGIA DO DOMÍNIO – SUAS COMPREENSIVIDADES”

Palestrante: Pastor Wellington Santos – da IBP (Igreja Batista do Pinheiro – em Maceió) - às 10h00.

>“OFICINA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E A DIVISÃO DOS NOSSOS DINHEIROS PARA 2025”, facilitadores Marco Antônio Gomes da Silva e José Paulo do Bomfim – das 13h00 às 15h00.

Os temas constituem questões políticas, administrativas e legislativas, e jurídicas e contábeis, em todos os municípios alagoanos e especialmente nos desse Agreste.

Essa 7ªAtividade será na Uneal, Campus I, em Arapiraca, Sala 51, como as anteriores.

Mais informações com FoneZap: (82) 9.9971-2016 (Paulo Bomfim) ou (82) 9.9939-55-46 (Kilze Pacheco) ou pelo imeio: ptssal@bol.com.br 

ENTÃO, TE AGUARDAMOS NESSA 7ªATIVIDADE.

Assinado: a Coordenação do 3ºErma

GASTOS E SEUS MONTANTES QUANTO

 SOMARAM

Como todos e todas sabem, em São Sebastião, a prestação de contas de cada ano é silenciada e é escondida pela administração municipal e pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, que, reiteradamente, descumpre o artigo 33 da LOM (Lei Orgânica Municipal), que determina o seguinte:

São Sebastião, art. 33, § 1º: “As contas deverão ser apresentadas (pelo Prefeito à Câmara) até noventa dias do encerramento do exercício financeiro (30/03).” e § 3º: “Apresentadas as contas, o Presidente da Câmara as porá, pelo prazo de sessenta dias, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, na forma da Lei, publicando edital.” e § 4º: “Vencido o prazo do Parágrafo anterior, as contas e as questões levantadas serão enviadas ao Tribunal de Contas, para emissão de parecer prévio.”,

Isto não foi cumprido pela Mesa Diretora e em rosa mesmo em homenagem ao Outubro Rosa, que busca refletir sobre a prevenção, o tratamento e a posvenção no combate ao Câncer de Mama”.

Infelizmente, o TCE-AL (Tribunal de Conta do Estado de Alagoas), parece não fiscalizar essas irregularidades, dentre outras, quando julga essas contas de gestão.

Daí surgem questionamentos sobre as estranhezas de gastos municipais, por pessoas até mesmo ligadas à administração.

Foi o caso, quanto a dois gastos. Ei-los:

R$728.163,95, de “Outros Auxílios a Pessoas Físicas;

R$807.150,00, de “Auxílio Financeiro a Estudantes”.

Outros quatro gastos chamaram à atenção de pessoas das oposições eleitorais. São eles:

R$9.549.192,08, de “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”;

R$48.147.209,28, de “Locação de Mão-de-Obra”;

R$11.699.581,14, de “Contratação por Tempo Determinado”;

R$3.077.170,04, de Sentenças Judiciais.

Ante o silêncio de 9 vereadores e de 4 vereadoras, que têm a obrigação político-eleitoral e o dever funcional-parlamentar, mas não cumprem seus políticos e jurídicos deveres institucionais, só resta a quem questionou ou a alguma pessoa, em dimensão de cidadania ativa, por escrito, representar à Promotoria de Justiça e à Defensoria Pública Municipal e à Defensoria Pública Estadual, três órgãos de funções essenciais à justiça, que bem atuam nesta Comarca.

A representação cabe também ao Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, em Maceió, e até mesmo ao TCE-AL, naquela nossa bonita capital.

Dessarte, há tempos, o PT, a Ongue e o Foccomal, e outras entidades, vêm alertando à população são-sebastiãoense e, em especial, a lideranças de diversos segmentos sociais para esta complexa situação político-legislativa-municipal.

Porém, infelizmente, novamente, o PT não pode nada dizer sobre tais gastos e o porquê deles, pois, como demais são-sebastiãoenses, não tem acesso à prestação de contas municipal, em razão do não cumprimento pelos dois poderes municipais da Constituição e da legislação, e das intransparências reinantes, na administração e no legislativo desta Terra da Renda de Bilros.

Para nossa reflexão: “Há homens (e mulheres) que são como velas: sacrificam-se, queimando-se para dar luz aos outros” – Padre Antônio Vieira.

>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses
Contatos – Imeio: ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS
Data: 15-10 (Dia da Professora e do Professor) de 2024

Eleição2024Brasil – INFORMAÇÕES NACIONAIS DA ELEIÇÃO

MAJORITÁRIA

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eletoral), em 1º Turno, a eleição majoritária de 6 de outubro de 2024 de 5.569 candidaturas elegeu 5.471, sendo que 46 delas estão a depender de sentença da Justiça Eleitoral e 52 irão disputar o 2º Turno, por diversos partidos políticos.

Além dos partidos políticos, as federações partidárias elegeram 587 candidaturas, sendo que o PT foi o único Partido que cresceu, elegendo 248 candidaturas, em 1º Turno, em comparação com o pleito de 2020, quando elegeu 183 candidaturas em toda a eleição.

PT, PV e PC do B formam a Federação Brasil Esperança. A Federação PSDB Cidadania elegeu 302 candidaturas e a Federação Psol Rede elegeu 4 candidaturas.

O 2º Turno Eleitoral acontece em Zonas Eleitorais (ou Municípios) que têm 200 mil ou mais eleitores e eleitoras.

Leia também: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: DIA DAS CRIANÇAS – NOSSA SENHORA

>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses.
Contatos – Imeio: ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS

ALAGOAS REPASSOU QUANTO PARA

 SÃO SEBASTIÃO

Cada município recebe dinheiros do Estado, em razão da repartição das receitas tributárias, proporcionalmente ao tamanho da população, segundo o Censo de 2022.

Nesse ano, para São Sebastião, até setembro de 2024, R$15.769.148,14 vieram da população alagoana, sendo:

R$11.026.821,18, de ICMS

R$10.829,08, de IPI

R$1.539.163,96, de IPVA;

R$50.838,93, de Royalty;      

R$2.756.703,18, do Fundeb do ICMS;

R$384.791,81, do Fundeb do IPVA.

Os valores do Fundeb-ICMS e do Fundeb-IPVA não vêm diretamente para este Município, mas compõem o montante total do Fundeb.

Em 2023, o repasse do Estado totalizou R$15.559.652,23, já deduzidos os valores do Fundeb-ICMS e do Fundeb-IPVA.

No entanto, esses dinheiros e seus montantes são licenciados por prefeitos ou por prefeitas e por vereadoras e por vereadores.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Fonte: Portal Estadual de Transparência Graciliano Ramos
Data: 12-10-2024

DIA DAS CRIANÇAS – NOSSA SENHORA

                                                                                           APARECIDA

Padroeira do Brasil

E de milhares de Crianças,

Perdoai-nos.

Por haver sido deixado o Dia das Crianças para 6 dias após as eleições prá prefeito e prá vereadora ou vereador.

Apesar de a Data ter caído também na seu Santo Dia.

O pedido de perdão decorre de no ano passado o Dia das Crianças ter sido rememorado e comemorado antes das eleições.

Por ter caído numa Data antes das eleições e, como sempre, no seu Santo Dia, as crianças foram muito lembradas e receberam muitas festas. 

Muitos brinquedos!

E quase foram, mais uma vez, enganadas, quando foi noticiada pela administração do prefeito Zé Pacheco a inauguração de uma creche que beneficiou poucas crianças que já tinha a Lar de Maria à disposição.

Mas...

Enganadas, não foram só as inocentes e desejosas de festas e de brinquedos crianças, que continuarão sem educação infantil.

Aliás, até creche para todas nem existe, repita-se.

Mas... O pior foi que muita gente adulta – e não só milhares de crianças sem-creches, sem-brinquedos e sem-festas – também foram enganadas.

Mas...

Muita gente está calada.

E continuará calada?  

Enfim, criança, apesar do descaso que você sofre, receba os seus parabéns do PT pela passagem deste seu Dia.

PT, 29 anos defendo você!

LULA LUTA PARA AUMENTAR A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Atualmente são 5 faixas de alíquotas (percentuais) de cobrança: 0,0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, a depender o salário de cada pessoa. 

Entre 2015 e 2022, o valor limite de isenção era de até R$1.903,00. Esse último aumento da faixa de isenção foi dado pela então Presidenta Dilma Vana Rousseff.

O valor de R$1.903,00 ficou congelado de 1º de janeiro de 2015 até 31-12-2022, pois os presidentes Temer e Bolsonaro não deram nenhum aumento do valor limite da isenção, durante 6 anos.

Em 1º de janeiro de 2023, o Presidente aumentou o limite de isenção para R$2.640,00 e, a partir de 1º de janeiro de 2024, R$2.824,00 ou 2 salários mínimos. 

Esses 2 aumentos dados por Lula ajudaram milhões de trabalhadoras e de trabalhadores, pois eles e elas deixaram de pagar imposto de renda na fonte.

Atualmente, Lula luta para aumentar o limite de isenção do IRRF para R$5.000,00. 

Mas o Presidente não tem encontrado apoio na maioria do Congresso Nacional, que foi eleita pela maioria de nós, trabalhadoras e trabalhadores.

A seguir leia matéria publicada na revista “Isto É”:  

“COM TAXAÇÃO DE RICOS, FAIXA DE ISENÇÃO DO IR PODE PASSAR DE R$ 5 MIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.

“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobrás e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.

Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos.

Ele (o Presidente), no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.

“É isso o que falta nesse país”, disse o Presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador ou trabalhadora que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda.

Renda quem tem é o cara que vive de especulação” (de cobrança de juros) , acrescentou”, o Presidente.

Eleições municipais - Perguntado sobre como vê o resultado das eleições municipais, que apresentou um alto índice de prefeitos reeleitos, Lula disse que muito disso se deve ao fato de as prefeituras terem recebido muito mais recursos (dinheiros) públicos, o que possibilitou, aos prefeitos, executar um número maior de obras.

“Vivemos um momento histórico. 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso (dinheiro) para fazer as coisas. Além disso, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. 

Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente. - Revista IstoÉ Dinheiro.

Eleição2024prefeitura – INFORMAÇÕES GERAIS

 SOBRE AS ELEIÇÕES

Segundo o Censo de 2022, o Município São Sebastião, tinha 31.788 habitantes.

Nessas eleições, o eleitorado era composto por 27.531 eleitoras e eleitores.

Materialmente, temos 2 eleições. Uma para prefeito e outra para parlamentar, vereador ou vereadora.

Formalmente, é apenas uma eleição. Num só momento, se vota nas duas eleições. Daí, os números divulgados podem ser para as duas eleições ou só para uma eleição.

Dentre elas e eles, 22.331 ou 81,11% compareceram para votar e 5.200 ou 18,89 se abstiveram. Ou seja, não compareceram às 73 urnas.  

21.338 ou 95,55% validamente votaram para prefeito, na eleição majoritária.

648 votos foram nulos e 345 votos embranco, totalizando 993 inválidos votos.

Para a Câmara ou na eleição proporcional votaram 21.626 ou 96,84%, sendo 21.025, votos nominais ou numerais, e 601 votos na legenda.  451 votos foram nulos e 3 votos anulados, somando 454 e 251 votos embranco, totalizando 705 votos inválidos.

Leia também: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: LULA LUTA PARA AUMENTAR A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (ptssal.blogspot.com)

>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses.
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Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS

Eleição2024câmara – BAIXÍSSIMA RENOVAÇÃO

 APENAS 2

Candidaturas à Câmara foram eleitas em 6 de outubro, passado.

Eis uma baixíssima possibilidade de mudança do omisso comportamento legislativo são-sebastiãoense.

O aspecto positivo foi a eleição caracterizada pela questão de gênero.

Foram eleitas uma candidatura feminina e uma outra masculina.

A feminina, Irla Vital, ligada à situação, que obteve 1.290 votos, em sua 1ª participação e eleição, sendo eleita pelo Quociente Partidário (QP).

A eleição de Arla Vital gerou bastante “ciúme” eleitoral entre as candidaturas de seu campo eleitoral. Aparecendo como uma bem “protegida” candidatura da Secretaria Municipal de Saúde.

Um “sucesso” eleitoral que irá provocar um claro ou velado e forte debate interno, pois muitas candidaturas da situação teriam sido “prejudicadas” pela proteção, segundo um dos candidatos ouvido.

Esse candidato afirmou ainda que a eleição dela, Irla, “não foi a força do dinheiro”.

A masculina, professor Cicinho (Cícero Nascimento), ligada à oposição e a candidatura de Kiko Pereira, que obteve 638, sendo eleito pela média partidária.

Leia também a matéria: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Eleição2024câmara – INVÁLIDOS VOTOS (ptssal.blogspot.com)

Nessa data, há exatos 57 anos, na Bolívia, em La Higuera, os Estados Unidos prenderam o revolucionário Ernesto Che Guevara e o mataram no dia seguinte.

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Eleição2024câmara – INVÁLIDOS VOTOS

 PARA CÂMARA: 705

PARA PREFEITURA: 993

Nessa eleição proporcional, a que é para a Câmara Municipal, aconteceram 21.626 votos válidos, conforme matéria anterior em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Eleição2024câmara – QUOCIENTE ELEITORAL (ptssal.blogspot.com)

Mas também houve voto inválido, para vereador ou para vereadora.

São inválidos os votos embranco, nulos e anulados. Os votos inválidos só são considerados quando se analisa a quantidade de eleitores e de eleitoras que compareceu às urnas e votou, mesmo invalidando os respectivos votos.

Para Câmara, são inválidos os votos embranco, que foram 251, os votos nulos, que foram 451, e os votos anulados, que foram 3 e somaram 454, totalizando 705 votos inválidos.

Nessa eleição majoritária, a que é para a Prefeitura, aconteceram 21.338 votos válidos, 648 votos foram nulos e 345 votos embranco, totalizando 993 inválidos votos.

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Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS

Atualização da matéria para incluir informações sobre a eleição majoritária.

Eleição2024câmara – QUOCIENTE ELEITORAL

 FOI DE 1.664

Em razão dos 21.626 votos válidos, que são a soma dos 21.025 votos nominais ou numerais, em cada candidatura, e dos 601 votos em legenda, no número partidário.

O QE de 1.664 foi o resultado da divisão dos votos válidos: 21.626 pelo número de vagas na Câmara: 13, atualmente.

A equação foi 1.663,53846.  Como o início da fração foi “5”, o número cheio ou “redondo” passou de “3” para “4”.

Pela vasta Legislação Eleitoral, para, atualmente, o Partido ou a Federação Partidária eleger o 1º ou a 1ª parlamentar tem que a votação do conjunto das suas candidaturas atingir a votação mínima para tal, que é o Quociente Eleitoral.

Ele, o QE, nessa eleição foi então: 1.626 votos.

Houve um aumento de 14,13%, em comparação com o QE passado.

Na eleição anterior, de 2020, o QE foi de 1.458, pois nela foram válidos 18.952 votos, sendo 18.159 nominais e 793, de legenda.   

Leia também: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Eleição2024prefeitura - CHARLES REGUEIRA É REELEITO (ptssal.blogspot.com)

>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses.
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Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS

Fontes: TRE-AL e imprensa em geral