Partido dos Trabalhadores

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sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

DIREITOS HUMANOS E OS 73 NOS DE SUA UNIVERSAL DECLARAÇÃO

Nessa sexta-feira, 10 de dezembro, a expressão “direitos humanos”, após os massacres e as monstruosidades da 2ª Guerra Mundial, passa a dá nome a um documento, que também ganhou um adjetivo: “universal”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa nessa data 73 anos de existência contém palavras e expressões que representam ideias de dignidade, paz, comunidade, igualdade, saúde, natureza, educação e bem-estar social.

Como todas as “leis”, a Declaração é sempre e descaradamente descumprida pelos animais, ditos “humanos” no dizer de muitíssima gente, aqui, ali e acolá. Até porque muitos desses “humanos” animais parecem não compreender o significado e o conceito do adjetivo “humanos”, assim, no plural mesmo.

São gentes que afirmam comer, ter moradia, querer paz, que trabalho dignifica, quer cuidados, ter educação, clamar religiosidade, ter família etc., mas proclamar que direitos humanos só servem para “defender bandidos”, desde que estes sejam outros e outras ou por algo indefinido, com um “eles” e “elas”.

Porém, nesses tempos de dinheiros especulativos, fraudados negacionismos, neoliberais e neocolonialistas barbáries e crueldades praticadas por humanos atingem também os não humanos animais, “os brutos” e a casa comum, a mãe terra, que tudo nos dá, mas também é destruída por ideias, cobiças, patrimonialismos, invejas, acumulação improdutiva e um possuir desnecessário.

Por isso, a seguir, você pode ler e imprimir um excelente texto de Vilson Romero, debatê-lo e refletir sobre nossas atitudes e ações, publicado no portal do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

DIREITOS HUMANOS E PANDEMIA: 73 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL

É inequívoca a constatação de que a pandemia de covid-19 que assola o planeta desde o final de 2019 aprofundou o abismo da desigualdade social, da miséria, da fome, sem contar as mais de 5,2 milhões de vidas perdidas e as quase 270 milhões de pessoas contaminadas, milhões destas com sequelas incapacitantes ou síndromes irreversíveis.

O maldito vírus fez virar pó a DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos), promulgada em 10 de dezembro de 1948 pela ONU (Organização das Nações Unidas), sucedânea em parte da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de 1789 pela França revolucionária.

Assenta-se a DUDH num ideário consolidado através de séculos logrando permitir a qualquer habitante deste planeta, em quaisquer circunstâncias ou terras, poder sobreviver com dignidade, igualdade, liberdade, respeito e paz.

Mas a pandemia, com impacto socioeconômico de monta, atingiu de morte todos os 30 artigos da Declaração que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia e o ensino.

Em especial, transformou em escombros o artigo XXV que professa: “Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle”.

Os direitos humanos seguem flagrantemente desrespeitados e as violações ocorridas durante a pandemia no Brasil, provocadas pelas ações e omissões do governo no enfrentamento à covid-19, faz com que siga sendo nossa preocupação fulcral, apesar de manifestações imbecilizantes como “prefiro perder a vida do que minha liberdade”, dita pelo mandatário maior e repercutida por autoridades “pseudossanitárias” que deveriam zelar pela vida e pela liberdade.

Será que algum dos mais de 616 mil mortos em território brasileiro clamou por liberdade? De que vale a liberdade depois da vida? É muito negacionismo e idiotices acumulados diuturnamente em nosso entorno.

Mas não podemos deixar de saudar e tentar preservar o ideário dos direitos humanos, apesar dos milhões de brasileiros desempregados, passando fome, revirando lixo e caminhões de descarte de ossos, matando lagartos e o gado esquálido na caatinga para juntar com um pouco de farinha ou água e tentar seguirem vivos.

Mas as violações tanto no Brasil quanto no mundo também envolveram o tráfico de pessoas, a exploração e abuso de mulheres e meninas escravizadas, a prisão de ativistas, a perseguição de grupos religiosos e minorias e o assassinato ou assédio de jornalistas, recrudescidas na crise viral mundial.

Temos, neste 10 de dezembro, aos 73 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos seguir combatendo esses descalabros e essas monstruosidades e selvagerias contra os cidadãos.

E continuar erguendo muito alto a bandeira em defesa da dignidade da pessoa humana, tentando ver e buscar, mesmo que, ao longe, um horizonte de fé e da esperança, pois somente com o respeito aos direitos humanos, consolidaremos cada vez mais a democracia, mitigaremos a chaga da desigualdade social e ajudaremos as sociedades a se desenvolverem com cidadãos livres e igualitários. Salve a DUDH!

Vilson Antonio Romero - Jornalista, membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da @abinacional.

https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/90907-direitos-humanos-e-pandemia-73-anos-da-declaracao-universal

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