NÃO É CONVERSADA
PELA POPULAÇÃO
No iniciozinho do Século 20, em 24 de
janeiro de 1923, por intermédio da Lei Nacional Eloy Chaves, como ficou
conhecido o Decreto Legislativo nº4.682-1923, nascia a Previdência Social
Brasileira.
Ela é um dos pés
do atual tripé do atual modelo da seguridade social no Brasil, que também tem ao
seu lado a assistência social e a saúde.
Atualmente, a Previdência Social é mais conhecida como o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e faz parte do chamado colchão social brasileiro.
É uma das políticas
públicas melhores do mundo, especialmente para a grandíssima parte da empobrecida
população brasileira.
Porém, a população
em geral e mesmo pessoas bem escolarizadas e as classes trabalhadoras quase não
conversam sobre a importância da Previdência Social para a qualidade de vida de
milhões.
No Brasil, já são quase 40 milhões de pessoas com algum tipo de proteção previdenciária.
Mesmo
com esse enorme número de pessoas que recebe algum tipo de benefício previdenciário,
há um silenciamento sobre a importância do INSS.
Por que será?
A seguir você
pode ler e imprimir uma boa matéria, publicada pelo saite do TRT8 (Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região ou TRT do Pará.
Ei-la:
“Lei Eloy Chaves completa 101 anos
Neste 24
de janeiro, a lei que criou a Previdência Social no Brasil completou 101 anos.
A criação da Previdência Social no Brasil completa
hoje, 24 de janeiro, 101 anos de sua criação com a sanção do Decreto
Legislativo nº 4.682/1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, deputado federal
paulista que a redigiu e emprestou seu nome ao projeto de lei.
A legislação publicada no dia 24 de janeiro de 1923
possibilitou a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP),
inicialmente em cada empresa da Estrada de Ferro do Brasil. A sanção da Lei
Eloy Chaves foi feita pelo então presidente da época, Arthur da Silva
Bernardes.
Eloy Chaves se inspirou em Otto Von Bismarck, que
instituiu a Previdência Alemã de 1883. Nesses 101 anos, a Previdência Social
consolidou-se como um dos modelos de proteção mais completos do mundo e
conquistou avanços e inovações. Atualmente, paga mais de 39 milhões de
benefícios.
Como parte das comemorações, estão previstas
diversas atividades para todo o ano de 2024 nas unidades da Previdência e do
INSS em todo o país. Haverá ainda solenidade em homenagem ao centenário, além
do lançamento de livro histórico, medalha e selo comemorativos
dos 101 anos da Previdência Social.
História – Eloy Chaves era político do ramo elétrico e
travou uma verdadeira batalha para aprovação do projeto de lei, que foi
apresentado à Câmara dos Deputados em 05 de outubro de 1821.
No período de 1915 e 1917, foi um momento de
mobilização dos trabalhadores em busca dos seus direitos, Eloy Chaves, na época
ocupava o cargo de Secretário de Justiça de São Paulo e participou de algumas
ações que culminaram com o fim do movimento paredista daquele período: a greve
de 1917.
Porém, a insatisfação dos trabalhadores continuava
e as preocupações com os acontecimentos daquela época fizeram com que, após a
sua eleição para deputado federal pelo PRP, em 1919, Eloy Chaves passasse a
buscar mecanismos para solucionar os desajustes sociais, que motivavam o
descontentamento dos trabalhadores.
#ParaTodosVerem: Arte com fundo de jornal. Do
lado esquerdo a fotografia em preto e branco do deputado federal Eloy Chaves.
Abaixo a imagem de um jornal antigo. Centralizado o texto: Centenário da Lei
Eloy Chaves. Marco do Desenvolvimento da Previdência Social no Brasil na
cor azul. Abaixo a data 24 de janeiro de 2024 na cor preta. Por fim a logomarca
do TRT-8 no rodapé centralizado. Fim da descrição.
*Com informações do site da Previdência Social.” - https://www.trt8.jus.br/noticias/2023/lei-eloy-chaves-completa-100-anos
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