A Consolidação
das Leis do Trabalho ou CLT aniversaria nessa data, 1º
de maio de 2023.
Ela, a
CLT, faz 80 anos de promulgada, por intermédio do então Decreto-Lei
nº5.452, de 1º de maio de 1943.
A
CLT é um conjunto de leis de proteção ao trabalhador e ao empregador, bem como à
própria relação jurídico-social de emprego.
Ela, A CLT, foi criada pelo então presidente Getúlio Dorneles Vargas, o “pai dos pobres”.
Ele ganhou o apelido: “pai dos pobres” por haver defendido e reconhecido
direitos trabalhistas das classes trabalhadoras daquela época e até dos dias atuais.
A CLT foi sancionada ou
assinada por Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, no Estádio São Januário, do Vasco da Gama, durante as comemorações
do Dia da Trabalhadora e do Trabalhador daquele ano, há 80 anos atrás.
Com a CLT, Getúlio Vargas, criou, melhorou ou melhor regulamentou diversos direitos trabalhistas.
No entanto, muitos trabalhadores ou trabalhadoras não sabem disso, até hoje.
Fato que se pôde constatar
nessa data e nesse dia, segunda-feira, em andança e pesquisa pelas ruas de São Sebastião, no Agreste
alagoano.
A razão do não saber
sobre as ações benéficas de Getúlio Vargas é o silenciamento imposto ao seu nome,
em razão dele ter enfrentado os poderosos daquela época.
Assim, a imprensa que
representa os interesses das diversas categorias de proprietários se referente
a Getúlio como apenas um “ditador”, que realmente foi, a partir do 2º meado da década
de trinta até o 2º semestre dos anos 40.
Durante a sua existência, a
CLT recebeu muitas reformas, quase todas elas no sentido de melhorar as
condições de cada emprego e de cada classe trabalhadora.
Mas o golpe de 2016
contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff, alterou ou revogou a CLT, em mais de
100 artigos.
Essa alteração passou a ser
conhecida como a “Deforma Trabalhista” ou
a “destruição dos direitos trabalhistas” e ocorreu em 2017.
Atualmente, milhões de trabalhadoras e de trabalhadores estão muito prejudicados
pela deforma trabalhista.
Mesmo assim, vários daqueles deputados ou
senadores ou daquelas deputadas ou senadoras conseguiram a reeleição.
Por que, josé?
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