Partido dos Trabalhadores

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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

FIM DO 13º SALÁRIO E DE UM TERÇO DAS FÉRIAS

Ou mais destruição dos direitos trabalhistas. 

O fim do ano está chegando. Com esse final, até 20 de novembro e até 20 de dezembro nós - as pessoas empregadas - ou aposentados, aposentadas ou pensionistas receberão o popular 13º salário ou a Gratificação de Natal, como diz a Lei Nacional nº4.092, que o criou em 13 de julho de 1962.

O 13º Salário ou a Gratificação de Natal é um salário extra que qualquer empregado, público ou privado, ou pessoa aposentada ou pensionista ou "encostada" recebe a cada fim de ano. Seu objetivo é possibilitar que a pessoa empregada ou aposentada ou pensionista ou até mesmo encostada tenha um valor - equivalente a um salário mensal - a mais no último mês do ano.

O 13º salário foi criado pelo então Presidente João Belchior Marques Goulart, que curiosamente foi vítima de golpe civil-militar em 1º de abril de 1964, estando a criação do 13º salário e do "Estatuto da Mulher Casada, além das chamadas reformas de base, como motivadores do golpe por conservadores e político da extrema direita.

Mas a continuação do golpe institucional de 2016 e a possibilidade da extrema direita chegar ao poder a partir de 2019 já traz a possibilidade do fim do 13º, segundo o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

O general reformado Hamilton Mourão, do PRTB, disse que, se eleito, Bolsonaro acabará com o 13º salário e, mais ainda, acabará com o direito de um terço a mais nas férias. O pagamento de 1/3 a mais em cada férias foi um direito trabalhista criado por convenções e por acordos coletivos de trabalho e, depois, incorporado à Constituição Nacional de 05 de outubro de 1988.

Eis mais um absurdo! 

Mas... o mais estranho ainda é que trabalhadores, aposentados ou pensionistas sinalizam votar no Bolsonaro em 7 de outubro próximo.

O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores é completamente contrário às retiradas - o fim - do 13º salário e de um terço das férias.

No entender do PT, esse dois direitos de empregados e de empregadas devem permanecer e não serem destruídos também, como outros direitos já foram. 

Em razão disso e para deixar bem claro a sua posição contrária o fim dos dois direitos, o PT lançou uma Nota, que você poderá ler a seguir:

"Nota do PT em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras

O décimo-terceiro salário é uma conquista histórica (desde 13-07-1962) da classe trabalhadora, assim como a gratificação de férias, incorporada democraticamente à Constituição de 1988. 

O PT nasceu para defender os trabalhadores e trabalhadoras e não pode se calar diante de mais uma ameaça ao nosso povo.

O décimo-terceiro salário é uma conquista histórica da classe trabalhadora, assim como a gratificação de férias, incorporada democraticamente à Constituição de 1988.

É inacreditável que alguém se candidate a governar o país propondo massacrar ainda mais os trabalhadores.

O povo quer o PT de volta ao governo para revogar todas as injustiças que foram feitas nos últimos dois anos, como a terceirização e o retrocesso na legislação trabalhista.

É com mais democracia, e não com menos direitos para os trabalhadores, que vamos tirar o Brasil da crise.
Comissão Executiva Nacional do PT

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