Partido dos Trabalhadores

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segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

DINHEIROS DO SISTEMA DE ESCOLARIZAÇÃO

Abaixo conheça valores que entraram no cofre deste Município no período de janeiro a novembro de 2016 para investimento e escolarização.


                  São Sebastião-Al – Até novembro

2016





FNDE


PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA


PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR


ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ESCOLA NO CAMPO


Quota Salário Educação


PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


BRASIL CARINHOSO


Construção de Quadra Desportivas


Fundeb

R$26.141.254,60, englobando as duas áreas profissionais

Pedagógica (60%)

15.684.752,76

Administrativa (40%)

10.456.501,84


Durante as atividades do “8º Curso de ‘Formação Política’ e de ‘Capacitação Administrativa’ do PT”, quando se debatia o tema “Prédio da Escolarização”, um dos subtemas foi o financiamento do sistema escolar e quanto dinheiro São Sebastião já recebeu este ano, até novembro último.
A origem dos dinheiros é os tributos que cada um de nós paga. São tributos cobrados em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. Considerando-se o princípio da repartição tributária os dinheiros – ou os “investimentos”, como dizem progressista, ou os “gastos”, como dizem conservadores – para escolarização são efetuados com dinheiros dos três entes federativos: União, Estado e Município.  

Os dinheiros são repassados de duas formas: Uma, “direta”, por cada programa escolarizante, e outra, “indireta”, por cada “fundo”. Os dois fundos principais são o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação) e o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação), na área pedagógica e na área administrativa.
Aliás, o Fundeb, em 12 de dezembro, repassará um dinheirão extra, decorrente do precatório das diferenças atrasadas: R$38.631.073,34. Esse montante se dividido como diz a lei gera: R$23.178.644,00, para a área pedagógica, e R$15.452.429,34, para a área administrativa.

O bom uso desses dinheiros depende do agir das categorias de profissionais e de todos nós, inclusive, do próprio alunado que de forma pública pode apresentar as suas reivindicações, reclamações, propostas etc..

>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em São Sebastião
Contatos – Imeio: ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: (Secretaria Geral Municipal e Secretaria de Formação Política – PT-SS)
Data: 10-12-2016
Fontes: FNDE e Fundeb
 

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