Partido dos Trabalhadores

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sábado, 16 de abril de 2016

NOTA PÚBLICA: POVO DIZ NÃO AO GOLPE

Como todos e todas sabem, os seculares exploradores da população em geral querem praticar um golpe de estado e, assim tirar o mandato da Presidenta Dilma Vana Rousseff.

Qualquer mandato popular é retirado da pessoa eleita basicamente de 4 formas. Uma dessas formas é ilegítima e é ilegal: é golpe de estado. Este pode ser parlamentar, como é a atual tentativa, e que ocorreu em 1954, ou civil-militar, como o foi em 1964, quando muito de nós não era nascida.

Para conseguirem o golpe de estado os violentadores da democracia e do Estado Democrático de Direito usam pretextos, subterfúgios, álibis, mentiras e, especialmente, falsas e conhecidas promessas.

Essas ações violentas e desrespeitosas para com a população são praticadas pelos diversos segmentos das elites e são o que milhões de verdadeiros democratas, mundo afora, chamam de “estupro da vida democrática” ou da legalidade ou da constitucionalidade.

Uma forma legítima de retirada do mandato é se houver comprovado crime de responsabilidade, via impítima. Se comprovado o crime de responsabilidade, legitimamente e legalmente, pode-se afastar a(o) gestor(a): prefeita(o), pela câmara; governador(a), pela assembleia; e presidenta(e), pelo Congresso Nacional.

O crime de responsabilidade é um tipo de crime que só determinada ou específica pessoa pode praticá-lo. De regra, ele é praticado por gestores ou por parlamentares, em ações administrativas. “É um crime profissional”, pois só se utilizando de cargo público ou alguma outra situação prevista na legislação alguém pode o praticar. 

A nossa presidenta Dilma Vana Rousseff não praticou o crime de responsabilidade que lhe é atribuído pela oposição política e até só eleitoral. Usa-se mencioná-lo como pretexto, mentira, álibi e subterfúgio para enganar a alguém desatenta ou que queira se deixar iludir.

Em verdade, elas – as elites, que existe e são gananciosas – querem retomar para si e para si manter as ações das políticas públicas de estado em seu benefício, como sempre fizeram quando administraram, por mais de longos 500 anos da nossa história e estória terra Brasil.

Claro, elas – as elites e seus seguidores - nunca publicizaram isso e nem irão publicar. Mas não é difícil identificar essa situação. È só você e os seus semelhantes analisarem quais direitos sociais, econômicos, culturais etc. -  direitos humanos – as “elites lhe deram”?    

Formas legítimas e legais da retirada do mandato também são: o voto popular durante as eleições ou alguma correta decisão judicial, após a tramitação processual.

Em São Sebastião, no Agreste alagoano, em nossas andanças na feira livre, nas manhãs de sábado – inclusive, hoje - constatamos que a população é contra o golpe de estado que os poderosos de sempre querem aplicar no Brasil, até mesmo porque Dilma é mulher e gestora, pessoalmente, honesta.

Se depender do povo e do judiciário, não vai ter golpe. Ou melhor, impítima, sem comprovada justa causa.
Claramente - a população desta Terra das Rendas é contra o golpe de estado em tramitação. Assim, pede e espera que os 9 deputados e os 3 senadores que – Todos homens, seria alguma concepção machista da nossa população? - neste torrão votos receberam também digam não ao golpe de estado, vez que o papel de cada um deles é representar os interesses da população e não atuar em interesse próprio e de seus grupos.

Mas... Aja!

Diga a cada um dos nossos parlamentares que você não quer e não pode perder os seus direitos humanos.

Não abra mão de defender uma vida digna para si e para todas e todos!

 PT-SS: Vinte e um anos lutando por você!

>Produção: Secretaria de Comunicação do Partido dos Trabalhadores em São Sebastião
Contatos – Imeio: ptssal@bol.com.br  -  Blogue: ptssal.blogspot.com
Data: 10-02-2016, às 09:15 horas – atualizado na manhã e às 17:53 horas de 16-04-2016.
Publicação: http://ptssal.blogspot.com.br/2016/04/nota-publica-povo-diz-nao-ao-golpe.html

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