A forte reação de setores da imprensa
e do congresso nacional contra um decreto que organiza o que já existe desde
1988 não pode ficar sem a nossa pronta resposta. O que esta em jogo é o direito
da população participar das decisões como sujeito e não como espectador como
acontece nas eleições.
Estes espaços de participação
institucionalizada foram criados por demanda da sociedade e se intensificaram
pois constituição de 1988. Para se ter noção a primeira conferencia nacional
foi realizada em 1941 (década 40 do século passado) e o tema foi educação.
Nos últimos anos foram intensificados
os espaços de participação social. Mesmo que não tenhamos ainda a democracia de
nossos sonhos, obtemos vitórias com a realização de diversas conferências e o
fortalecimento de diversos conselhos nacionais de políticas públicas.
Temos problemas na arquitetura de
participação institucionalizada, um deles é justamente o caráter não
deliberativo de muitos desses espaços. Portanto a nossa critica é por mais
participação, mais democracia e não por uma democracia sem povo.
Ao final de Maio a Política Nacional
de Participação Social (PNPS)foi publicada como forma de fortalecer e
consolidar estes espaços a partir de sua integração em um sistema nacional de
participação social.
Além da Política um compromisso com a
participação foi assinado por mais de uma dezena de Governos Estaduais,
reforçando a necessidade e o consenso de que nossa democracia representativa
deve ser complementada por espaços de participação direta da sociedade.
Contudo, a PNPS, com é chamada, está
sob forte ameaça de ser derrubada. O Congresso Nacional subsidiado por uma
enxurrada de artigos da imprensa corporativa, claramente posicionados contra a
participação social, afirma que a política ameaça suas competências.
Os debates foram tensos no Congresso Nacional e o contexto requer muito apoio de todos os setores possíveis para sustentarmos a iniciativa.
Os debates foram tensos no Congresso Nacional e o contexto requer muito apoio de todos os setores possíveis para sustentarmos a iniciativa.
Lembro que todas as mobilizações de
2013 tinham em comum o desejo de maior participação popular nas decisões
institucionais, ninguém à época levantou esta preocupação sobre o congresso.
Pelo contrário, o congresso, pelas
deficiências de sua representação dos anseios da população foi um dos maiores
alvos de críticas.
Precisamos nestes próximos
dias mobilizar o máximo de pessoas possível em apoio à participação social.
Por José Antônio Marroni
Por José Antônio Marroni
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