Como já sabido por
todos e todas, a Câmara Nacional decidiu pela admissibilidade do processo de
impítima contra a presidenta Dilma Rousseff.
O processo com a sua
decisão pedindo a abertura do processo de impítima foi já encaminhado ao Senado pela Câmara. No Senado, a tramitação também é complexa
e pode sofrer diversos questionamento judiciais, vindos tanto dos contrários ao
golpe como dos favoráveis.
Fase de Admissibilidade
– assim são chamados a tramitação e o período de análise “preliminar” dos
trabalhos no Senado. A Fase de Admissibilidade começa com o recebimento do
pedido da Câmara e a sua leitura no Senando.
Essa Ali chegado, o
pedido de abertura do processo foi lido pela Presidência do Senado e aberta a
contagem do prazo para os partidos políticos indicarem os nomes de parlamentares
que irão compor a Comissão Especial de Admissibilidade do Impítima (CEAI), que
é aprovada pelo Plenário do Senado.
Está CEAI é composta
por 21 parlamentares. Os partidos indicaram 5 senadoras e 16 senadores.
No Senado, os partidos
políticos formam os chamados “blocos partidários”. Estes blocos já indicaram os
seus membros para participarem da CEAI.
Assim, segundo informações da Mesa Diretora do Senado, no próximo 25 de abril (segunda-feira), a CEAI será oficialmente instalada.
Assim, segundo informações da Mesa Diretora do Senado, no próximo 25 de abril (segunda-feira), a CEAI será oficialmente instalada.
Após a sua instalação,
os 21 integrantes da CEAI elegerão a sua presidência e a sua relatoria, e
passarão a elaborar o relatório de admissibilidade do processo no Senado. Este
relatório deve ser votado na CEAI por maioria simples. Após votado, aprovado ou
não o relatório vai ao Plenário.
No Plenário, o
relatório da Comissão será votado. Se não aprovado o relatório, o pedido da
abertura do processo é arquivado. Se aprovado pelo Plenário, a Presidenta será
afasta do cargo e assume o vice-presidente, Michel Temer. Com o afastamento da
Presidenta, se for o caso, por 180 dias, inicia-se a chamada Fase de Pronúncia.
Leia
quais são os blocos partidários e quem são os seus parlamentares:
PT
Gleisi
Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
PCdoB
Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM)
PSB
Fernando
Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Romário (PSB-RJ)
PMDB
José
Maranhão (PMDB-PB)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
PDT
Telmário
Mota (PDT-RR)
PSDB
Aloysio
Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
DEM
Ronaldo
Caiado (DEM-GO)
PP
Ana
Amélia (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Gladson Cameli (PP-AC)
PSD
José
Medeiros (PSD-MT)
PR
Wellington
Fagundes (PR-MT)
PTB
Zezé
Perrella (PTB-MG)
A partir daí outras decisões virão, inclusive do
Plenário também precisa votar.
http://www.revistaforum.com.br/2016/04/22
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