ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUAS CLASSES ESTUDANTIS

 TÊM DINHEIROS DIFERENCIADOS

Com a publicação da matéria “MERENDA ESCOLAR QUANTO FOI O VALOR DELA – EM 2025 E O 1º REPASSE DE 2026”, no portal Salomé Notícias no seguinte endereço virtual: https://ptssal.blogspot.com/2026/03/quanto-foi-o-valor-da-merenda-escolar.html e também no Blogue do PT são-sebastiãoense, que pode ser lida por você no seguinte endereço virtual em https://ptssal.blogspot.com/2026/03/quanto-foi-o-valor-da-merenda-escolar.html e a informação de que os montantes vêm em parcelas mensais e por classes de alunas e de alunos, sendo estas, em 2025 e em 2026, em número de 5, conforme a seguir:

PNAE – classes de alunas e DE alunos	Valor
AEE (Atendimento Educacional Especializado)	8.248,50
CRECHE	20.645,50
EJAI (Escola de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas)	16.384,00
PRÉ-ESCOLAR	18.439,00
ENSINO FUNDAMENTAL (do 6º ao 9º ano)	76.836,50

Portanto, a 1ª parcela de 2026, de cada classe, teve o valor que você pôde lê acima e que já está na conta bancária de cada administração em cada um dos 5.570 municípios do Brasil, totalizando bastante dinheiro, em São Sebastião, Alagoas, R$140.553,50.

Em 2025, os dinheiros vieram em 7 parcelas, por cada classe ou “tipo” estudantil, também com cada valor específico, totalizando cada montante o valor que você poderá ler a seguir, que somados totalizam um montante geral de R$822.417,75 para a Alimentação Estudantil.

PNAE – classes de alunas e DE alunos	Valor
AEE (Atendimento Educacional Especializado)	28.203,00
CRECHE	103.572,00
EJAI (Escola de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas)	103.509,00
PRÉ-ESCOLAR	117.054,00
ENSINO FUNDAMENTAL (do 6º ao 9º ano)	470.079,75

Por conseguinte, se observa que de 2025 para 2026 houve um aumento nos dinheiros num percentual acima de 10% e, portanto, acima da inflação anual.

Com essas 2 tabelas, respondem-se as perguntas de algumas leitoras, 7, e de alguns leitores, 3, quanto ao Município São Sebastião, quanto aos valores dos municípios Junqueiro, Igreja Nova e Feira Grande serão respondidas depois.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião-AL
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim - Integrante do Foccomal, da Ongue e do PT-SS  
Data: 09-03-2026 

QUANTO FOI O VALOR DA MERENDA ESCOLAR?

 

 R$822.417,75

Este foi o montante em 2025.

Já o 1º repasse de 2026 somou: R$140.553,50, englobando as 5 categorias do alunado.

Com a publicização dos valores destinados à alimentação escolar, tem surgido reclamações sobre a qualidade ruim da merenda escolar, em diversos municípios e também em São Sebastião.

Cabe a cada CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) se manifestar sobre essas queixas de alunos e de alunas, inclusive publicizar à respectiva população a análise – ou o relatório - que elaborou sobre a prestação de contas de 2025.

Pais e mães, e demais responsáveis por crianças e adolescentes, são também responsáveis pela fiscalização da qualidade e da quantidade da merenda escolar.

O PT são-sebastiãoense e a Ongue  de Olho em São Sebastião vêm há muitos anos divulgando para a respectiva população informações sobre a merenda escolar, um dos programas de Estado mais importante para a manutenção do sistema ensinacional municipal – ver: https://onguedeolho.blogspot.com/2016/07/saosebastiao2016-dinheiros-da-educacao.html

A qualidade e a quantidade da merenda estão seguindo o cardápio elaborado pelo serviço municipal de nutrição?

Considerando-se os 2 montantes, o do ano passado, 2025, e o já desse ano 2026, se pode ter uma alimentação escolar de melhor qualidade e quantidade ou não?

O programa da merenda escolar foi criado pelo então Presidente Getúlio Dorneles Vargas, na década de 40. 

Dilá pracá vem sendo constantemente alterado por diversas normas, mas continua a ser um programa de apoio educacional e alimentício elogiado mundialmente, combatendo a fome de alunos e de alunas e assim evitando, inclusive, a evasão escolar.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião-AL
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Data: 21-01-2026 - atualização em 07-03-2026

5ºERMA: 1ªATIVIDADE ACONTECERÁ

 NO SÁBADO, 28-02

 CONVITE PRÁ VOCÊ!

Esse 5ºErma CONVIDA você para participar da sua 1ªAtividade nesse sábado, 28-02, no horário das 8h30 às 15h30, desse Fevereiro Roxo-laranja, buscando promover necessárias e importantes reflexões sobre  lúpus,  fibromialgia  e  alzheimer, e leucemia, em processo de conscientização sobre a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a cura e a posvenção das citadas doenças, com a leitura do ótimo conteúdo produzido, publicado e publicizado pelo Hospital das Clínicas da Unicamp (Universidade de Campinas), Município do interior do Estado São Paulo, clicando no endereço: https://hc.unicamp.br/noticia/2025/02/06/newsite_noticia_743_fevereiro-roxo-e-laranja-e-o-mes-de-conscientizacao-sobre-lupus-fibromialgia-alzheimer-e-leucemia/

Esta 1ªAtividade, bem como as demais atividades do 5ºErma, são gratuitas e abertas às lideranças e a quaisquer pessoas interessadas em estudar e debater temas pertinentes a dimensões formativas, informativas e capacitativas que envolvem questões municipais e a atuação ou a omissão de cada um ou uma de nós, como da população em geral, nessa RMA (Região Metropolitana do Agreste) e também de outras localidades na dimensão do efetivar uma vida digna para todas e todos, em cada município.

 

Então, a 1ªAtividade terá os seguintes temas:

 

>A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA SUBCIDADANIA

Palestrante: Professor Jessé José Freire de Souza (Jessé Souza) - UFABC-SP – às 9h00

 

>CORREIOS: VENDER (PRIVATIZAR) É A SOLUÇÃO?

Palestrante: Reinaldo Ferreira Mendes (Reinaldo Mendes) – Funcionário dos Correios – às 10h30min

 

>Mulheres e a Comunicação no Combate às Violências de Gênero e Etárias

Palestranta: Jornalista Élida Raquel Miranda Souza (Élida Miranda) – SINDJORNAL – às 11h00

 

>GASTOS MUNICIPAIS DEMOSTRAM A CONSTRUÇÃO E A LEGALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Palestrante: José Paulo do Bomfim (Paulo Bomfim) – Foccomal - às 12h30min

Nessa data do Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras (https://bvsms.saude.gov.br/28-02-dia-mundial-e-dia-nacional-das-doencas-raras-compartilhe-suas-cores/), a 1ªAtividade será no Campus 1 da Uneal, sala 10, em Arapiraca, onde e quando conversaremos especialmente sobre os 4 temas retrorreferidos, que são fundamentais para a emancipação e o desenvolvimento social em cada município alagoano e brasileiro.

Se necessitar: mais informações pelos FoneZaps: (82) 9.9971-2016 (Paulo Bomfim) ou (82) 9.9622-1252 (Daniel Nunes) ou pelo Imeio: ptssal@bol.com.br 

 

ENTÃO, AGUARDAMOS VOSSA SENHORIA NA 1ªATIVIDADE DESSE 5ºERMA.

Assinado: Coordenação do 5ºErma

FNDE E SEUS PROGRAMAS E DINHEIROS

 SÃO ESCONDIDOS DA POPULAÇÃO

Em 2025, silenciaram-se sobre R$6.575.742,56!

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), uma autarquia subordinada ao MEC (Ministério da Educação), informou quanto repassou para o Município São Sebastião, Alagoas, em 2025.

Morou?!

Percebeu quantos dinheiros escondem de você e de toda a população?

Quando falam, mencionam só o FPM (Fundo de Participação do Município) e silenciam sobre os demais milhões. 

Como detalhe dos mais importantes e sempre desmentido por determinadas instituições, quando mencionam o FPM, citam que houve a redução do seu valor, mas não mostram as contas, comparações, montantes etc..

Por conseguinte, não se permita te deixar enganar...

Para todos os outros 101 municípios alagoas as informações sobre os valores também foram publicadas.

Os dinheiros são repassados pela União aos municípios, por intermédio de contas bancárias de cada um deles, existentes no Banco do Brasil S. A..

Os dinheiros vêm por cada programa estudantil, como você leitora ou leitor poderá ler a seguir e a soma desses montantes forma o montante geral, que você leu acima:

 

Dinheiro Direto na Escola	331.620,00
Atleta na Escola e Mais Cultura	239.168,00
Programa de Alimentação escolar	822.417,75
Apoio ao Transporte Escolar	763.949,67
Fornecimento d’Água e Esgotamento Sanitário	130.247,00
Quota do Salário Educação	4.288.340,14

Para o exercício da cidadania ativa é importante saber os valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas públicas de forma concreta.

Até porque “em muitos casos pesquisados, muitos conselheiros e muitas conselheiras não sabiam sequer quanto dinheiro havia para a política pública do Conselho que ‘representava’“, disse Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a efetividade de atuação de conselhos municipais.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e Controle Social Popular), que acontece nas noites de terças-feiras, no Cecusa (Centro Cultural Salomé), em São Sebastião.

Atualmente, também são analisados durante as edições do ERMA (Estudo sobre a Região Metropolitana do Agreste)

Cada Curso e Estudo é aberto à participação de todos e de todas, e de graça, com o objetivo de capacitar lideranças populares.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue, do PT e do Foccomal
Data: 31 desse Janeiro Branco

Igreja Nova - FPM E OUTRAS ARRECADAÇÕES

 FORMAM MUITOS DINHEIROS

Que, no entanto, são escondidos por câmara municipal e pela administração municipal.

Ou alguém desses 2 poderes municipais já lhe disse os montantes ou já lhe mostrou a prestação de contas de governo ou mesmo a prestação de contas de gestão?

Mas...

Em visitas, no Carnaval, ao histórico Município Igreja Nova, território no qual tenho parentes e amizades, como a Quiterinha, na cidade, e a Meiry, no Jenipapo, e companheiros e companheiras PeTistas, recebi algumas perguntas sobre quanto foram as arrecadações total daquele Município da região do Baixo São Francisco.

Arrecadações de 2024 e de 2025, bem como do FPM (fundo de Participação do Município) dos referidos anos e já o de 2026, como também os montantes do Fundeb dos mencionados anos.

Além dos “repasses ou das “transferências” que vieram da União (3º Governo PT-Lula), quanto teriam sido os montantes repassados pelo Estado Alagoas, bem como da arrecadação própria municipal [Impostos: IPTU, ISS e ITBI), Taxas (de Serviço e de Fiscalização ou “de Polícia Administrativa) e Contribuições [Sociais (previdenciária, auxílio transporte etc.) ou Econômicas (Cosip etc.)?

Quanto aos repasses ou as transferências do Estado, ei-las: em 2024: R$19.769.706,65 e em 2025: R$20.771.465,85, montantes que podem ser lidos e impressos em - https://ptssal.blogspot.com/2026/01/estado-repassou-quanto.html - e em 2026 o montante total está em R$5.426.293,83, que é composto pelos montantes de cada espécie que você leu na matéria: “ESTADO ENVIOU QUANTO PARA MUNICÍPIOS”.

As arrecadações totais de 2024: R$151.070.005,97 e de 2025: R$184.042.905,01 (ainda parcial, pois a definitiva certamente só sairá após a remessa da prestação de conta de governo à Câmara Municipal) pela administração municipal.

Por sua vez, os montantes do FPM total de 2024: R$36.856.285,00 e de 2025: R$40.564.155,13, e o já de 2026: R$8.344.326,37, sendo que os 3 montantes comprovam aumentos dos FPM, ao contrário do que sempre divulgam, dizendo que têm sofrido “redução”, diminuído, ou mesmo sofrido uma estranha “sequência de quedas”. Claro, não citam-se os montantes dos valores.

Os montantes do Fundeb são os dinheiros mais altos em cada município, que não é polo de saúde, como Igreja Nova e São Sebastião. Os montantes dele em 2024: R$49.088.585,90 e em 2025: R$56.210.419,16. Observe que aumentaram! E o de 2026 já soma: R$12.290.135,17, comprovando que também têm aumentado, ao contrário do que sempre divulgam, dizendo a diminuição do mesmo, também sem citarem-se os valores.

Em controle social popular, quanto à arrecadação municipal, a maior dificuldade é saber os montantes da APM (Arrecadação Própria Municipal), vez que ela é escondida pela administração e por vereadores e vereadoras, inclusive por intermédio do portal da intransparência municipal.  

A APM é composta: por [Impostos: IPTU, ISS e ITBI), por Taxas (de Serviço e de Fiscalização ou “de Polícia Administrativa) e por Contribuições (Sociais ou Econômicas), quanto às RTM (Receita Tributária Municipal), bem como pelas RPO (Receita Patrimonial e Outras). 

“Outras” podem ser oriundas da agropecuária, R$00,00, de multas administrativas, R$00,00, de prestação de serviços, R$00,00, industriais, R$00,00, de multas e de juros moratórios, R$00,00, de valores mobiliários, correntes etc.).

Em 2025, APM de impostos foi de R$7.173.655,26, a taxas foi de R$218.759,18, a de contribuições foi de R$1.815.827,08. A RPO mobiliária foi de R$4.731.566,01 e a corrente foi de R$4.505,74.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Zap: (82) 9.9971-2016 – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do PT e do Foccomal
Atualização: 23-03-2026, para a inclusão de alguns valores de 2025 e dos valores referentes a 2026

DINHEIROS DO 1º DECÊNDIO DE FEVEREIRO AUMENTARAM

 EIS O REPASSE LÍQUIDO: R$7.043.990,45

Feito na noite dessa segunda-feira, 09-02, segundo as informações do Banco do Brasil S. A. e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). 

Após os descontos dos valores das parcelas das dívidas para com a Previdência Social: R$56.946,83, e para como o Pasep de servidoras e de servidoras: R$41.492,48, resultou em um FPM líquido de R$4.149.249,33. 

A parcela bruta do 1º decêndio do FPM de fevereiro era de R$4.247.688,64. 

Esse só aparente pequeno detalhe demonstra que a população são-sebastiãoense, com a brasileira em geral, paga 2 vezes as mesmas despesas. 

Por quê? 

Por erro, desvio etc. das más administrações municipais, adversárias, inclusive, e pelo não atuar da maioria de vereadoras e de vereadores, parlamentares municipais, que não cumpre o respectivo papel, fiscalizando os gastos municipais.

Também você percebeu o percentual (41,10%) da diferença que se omite e se silencia entre o montante repassado no 1º decênio do sempre falado FPM (58,90%) e o montante dos demais dinheiros (100,00%) repassados só pela STN.

E isto sem ainda somar-se outros valores repassados pelo Governo Nacional [merenda, transporte, salário educação (FNDE) etc.], bem como os dinheiros (IPVA, ICMS, IPI etc.) repassados pelo Estado e os dinheiros da arrecadação própria municipal (IPTU, ISS, ITBI, taxas, contribuições etc.).  

Os valores dos 2º e 3º decêndios virão nas noites de 19 e de 27 desse Fevereiro Roxo-laranja [para refletirmos sobre lúpus, fibromialgia e alzheimer, e leucemia], em conscientização da prevenção, do diagnóstico, do tratamento, da cura e da posvenção das doenças citadas.

Sobre elas há um importante conteúdo que poderemos ler na internete, após clicar no seguinte endereço virtual: https://hc.unicamp.br/noticia/2025/02/06/newsite_noticia_743_fevereiro-roxo-e-laranja-e-o-mes-de-conscientizacao-sobre-lupus-fibromialgia-alzheimer-e-leucemia/. Eis um excelente texto produzido pelo Hospital das Clínicas da Unicamp (Universidade do Município Campinas), no Estado São Paulo.

>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses - "31 Anos Defendendo Você"
Redação: Paulo Bomfim - Secretário de Organização do PT-SS
Contatos – Imeio: ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Fontes: BB e STN, e Hospital das Clinicas da Unicamp