LULA
Ou Lula4, a partir de 1º de janeiro de 2027.
O PLANO
DE GOVERNO LULA 4 E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Lançado recentemente, o Plano de Governo Lula 4,
intitulado “Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país
soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo”, tem 84 páginas e
está organizado em 13 diretrizes, diferente do formato com 121 do plano
anterior.
A imprensa destacou que, enquanto em 2022 a
narrativa era de “reconstrução” diante do desmonte herdado da extrema-direita,
agora o tom é de consolidação do legado do terceiro mandato, e de que “o Brasil
está pronto pra mais”, como afirma o slogan da campanha à reeleição. E mais: a
primeira diretriz anunciada logo na abertura do programa é “Fortalecer a
Democracia, a Participação Social e Modernizar o Estado”.
A escolha reforça uma premissa lembrada por Sebastião Salgado na obra “Da minha terra à Terra”: as memórias da infância no Vale do Rio Doce, onde “ninguém era rico, ninguém era pobre” e de como as necessidades da vida eram supridas pelo trabalho compartilhado, evocam a força da vida comunitária contra as imposições autoritárias.
É essa mesma convicção,
de que o poder se constrói na participação coletiva, que atravessa o plano de governo
que o presidente Lula e sua coligação apresentam para o próximo mandato.
O que isso significa na prática? O Plano de Governo
Lula 4 parte da constatação de que a democracia brasileira, para ser efetiva,
precisa superar a dissociação entre a representação política e a composição
real da sociedade. E, para isso, para além de realizar eleições a cada quatro
anos, é preciso que o povo esteja presente nos momentos em que as políticas
públicas são desenhadas, executadas e avaliadas.
Por isso, o governo Lula 3 recriou os conselhos de
políticas públicas, retomou as conferências nacionais (foram 28 conferências
realizadas desde 2023, sendo que o presidente esteve presente na maioria
delas), instituiu o Sistema de Participação Social, lançou o Plano Plurianual
2024-2027 Participativo, criou a Plataforma Brasil Participativo para
fortalecer a participação digital, dentre outras medidas.
O plano de governo para o próximo mandato promete
mais e quer continuar realizando conferências para implementar e aprimorar as
políticas e programas federais; quer que o Plano Plurianual 2028-2031 seja
ainda mais participativo do que o atual, que já foi o mais participativo da
história, com plenárias em todos os estados e na maioria dos municípios,
participação digital na plataforma Brasil Participativo e mais de 1,4 milhão de
participantes em todo o país.
A participação social no Plano de Governo Lula 4 é pensada como um mecanismo permanente de controle e incidência sobre o orçamento público, pois o documento propõe enfrentar uma distorção grave: as emendas parlamentares, que em 2026 somaram R$ 50 bilhões, ou seja, cerca de um quinto dos recursos discricionários do Executivo.
O plano defende que esse tema seja
debatido com a sociedade. Além disso, o governo pretende avançar na regulação
democrática das redes sociais e das plataformas digitais para impedir a
disseminação de desinformação e campanhas de ódio.
Na esteira da transformação digital, propõe a
criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da
sociedade. Assim, a participação social perpassa todas as temáticas: orçamento,
regulação de tecnologias, educação, saúde, cultura, meio ambiente, proteção
animal, soberania e segurança pública. Um programa que olha para o futuro,
pois, como afirmou o Presidente Lula: “O que nos move são os sonhos do povo
brasileiro”.
Não se pode esquecer, no entanto, que a
participação social no Brasil sempre foi alvo de ataques e distorções, como
ocorreu em fevereiro de 2023, quando o governo Lula 3 publicou o Decreto nº
11.407, que instituiu o Sistema de Participação Social, e uma fake news
viralizou nas redes sociais afirmando que o governo “vai decidir quem é o dono
da propriedade do que você tem”.
Na ocasião, o Estadão checou a informação e
demonstrou que o decreto não menciona a propriedade privada uma única vez; o
documento apenas regula a participação da sociedade civil na formulação de
políticas públicas. A fake news, porém, circulou como se fosse verdade,
revelando o quanto a participação social ainda é tratada com desconfiança por
setores que preferem um Estado elitista, no qual as decisões são tomadas sem a
opinião da população.
O plano de governo Lula 4 enfrenta essa
desconfiança e desonestidade intelectual de frente ao afirmar que quer “um país
em que o poder seja exercido pelo povo, por meio de representantes eleitos e da
participação social”, e que o diálogo e a liberdade de opinião são condições
para o fortalecimento do debate democrático.
A participação social é o meio pelo qual a
sociedade pode influenciar as decisões que afetam sua vida. Por isso, o plano
de governo Lula 4 entende que, para que essa influência seja real, é preciso
modernizar o Estado ao torná-lo mais ágil, mais transparente e mais próximo das
pessoas.
Nesse sentido, o documento anuncia a continuidade
da maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal nas últimas
três décadas, a retomada do diálogo com os servidores por meio da Mesa Nacional
de Negociação Permanente e a aposta em serviços públicos digitais personalizados,
com a expansão da plataforma Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços.
O plano também prevê uma Política Nacional de
Letramento Digital para capacitar cidadãos de todas as idades a navegar
criticamente na rede, combater a desinformação e proteger sua privacidade.
Portanto, a participação social no século XXI não pode prescindir do domínio
das ferramentas digitais, e o Estado precisa estar preparado para oferecer
essas ferramentas a todos, e não apenas a uma elite conectada.
Sebastião Salgado, ao descrever sua convivência com
o povo indígena “Zo’é”, do norte do Pará, ficou impressionado com o fato de que
eles “não conhecem a violência, nenhum tipo de briga” e “ignoram a mentira”.
Quando há um mal-entendido, os dois oponentes sobem
num tronco de árvore, cada um de um lado, e a comunidade se coloca atrás deles;
cada um expõe seus argumentos e alguém do grupo imediatamente corrige ou modera
o que foi dito, até que o mal-entendido se transforma em entendimento e dá
origem a uma festa de reconciliação.
Essa imagem de uma comunidade que resolve seus
conflitos pelo diálogo, e não pela imposição ou pela força, pode parecer
distante da complexidade de um país continental como o Brasil. Mas ela ilumina
o princípio que orienta o plano de governo Lula 4: a democracia não se sustenta
sem a participação ativa daqueles que são afetados pelas decisões do Estado.
E, como Sebastião Salgado também lembra, “quando
damos, recebemos em dobro. Quem não dá nada não recebe nada”. A participação
social é, antes de tudo, um exercício de dar: de dar tempo, de dar voz, de dar
escuta, para receber, em troca, um país mais justo, mais democrático, mais
soberano e mais humano.
O plano de governo Lula 4 é um convite para que
cada brasileiro e cada brasileira ocupem o lugar que lhes cabe na construção
desse país. E esse país, depois de tudo o que já construímos juntos, “está
pronto pra mais”!
Texto de: Marcelo Pires
Mendonça - Professor da rede pública de ensino do DF(Distrito Federal) e
especialista em Direitos Humanos
Publicado em: https://www.brasil247.com/blog/o-plano-de-governo-lula-4-e-a-participacao-social/
