Em
são consciência, ninguém duvida que a luta da direita político-eleitoral e
daqueles segmentos que a compõe e tornar Lula inelegível.
Abaixo
leia matéria esclarecedora dos fatos.
ter,
26/07/2016 - 11:46
Atualizado
em 26/07/2016 - 12:06
Jornal
GGN - Em fins
de fevereiro, um conflito entre o Ministério Público Estadual de São Paulo e a
força-tarefa da Lava Jato do Paraná colocava em risco a jóia da coroa das
investigações de mais de dois anos de trabalho do juiz Sergio Moro: a
condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os
avanços até então obtidos pelos procuradores e delegados com a revelação do
sistemático esquema de corrupção dentro da Petrobras permitiu à equipe não
apenas deixar à luz da opinião pública e sociedade a prática reproduzida em
outras estatais brasileiras, como também aperfeiçoar a obtenção das
provas.
Mas o
recorte do que seria investigado e até onde o trabalho dos investigadores
avançaria escancarou uma estratégia polêmica: delações premiadas e prisões
preventivas, e redução de penas dos delatores, em contraposição ao risco de
quebra de importantes empresas para o mercado brasileiro.
Para se
chegar ao objetivo, nenhuma dessas medidas poderia ser questionada, abrindo
espaço para a anulação da operação.
Neste
sábado, o GGN revelou que de posse dos grampos há apenas 5 dias, desde
que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Vara Federal de Curitiba a
utilizar o conteúdo das conversas de Lula com políticos e aliados nas
investigações, Sergio Moro avançou no caso, emitindo inclusive juízo sobre a
interpretação dos áudios. [Leia aqui]
No
despacho, Moro entregou uma das peças-chaves para entender esse processo:
admitiu que um dos motivos para determinar a condução coercitiva de Lula, no
dia 4 de março deste ano, foi o conteúdo dos grampos, revelados à imprensa no
dia 16 de março. Mas por que o juiz do Paraná decidiu levantar o sigilo dos
áudios apenas 11 dias depois?
O GGN
mostra, agora, o orquestramento da investigação.
O motivo
para a prisão coercitiva de Lula naquele mês foi a constatação de que o
ex-presidente estava acompanhando os passos dos investigadores, recebendo
informações de suspeitas de buscas e apreensões e outras medidas da Lava Jato
sobre ele.
Apesar da
hipótese, Moro não tinha a comprovação de que o ex-presidente atuava para
obstruir a Justiça, o que sustentaria um pedido de prisão, mas sentia seu
avanço ameaçado. Outro delimitador era que, aquela época, a investigação não
era exclusiva da equipe do Paraná. Estava nas mãos do Ministério Público
Estadual de São Paulo o caso sobre o triplex do Guarujá.
O levantamento
do sigilo de conversas entre Lula e detentores de foro seria a segunda ameaça
de os processos contra o ex-presidente saírem do controle de Sergio Moro,
podendo ser transferidos ao Supremo. Para efetivar uma acusação ou denúncia, a
apuração precisaria ser muito bem fundamentada. Um só passo em falso
significaria o fim dos trabalhos.
Cercado
pelas diversas frentes, Moro preparou o terreno e tratou de avançar nas
investigações desde os últimos dias de fevereiro até aquele 16 de março, quando
levantou o sigilo dos áudios.
O
trabalho foi feito até o ponto em que precisou arriscar perder os autos, no dia
16 março: data da nomeação do ex-presidente para a equipe ministerial de Dilma
Rousseff. Foi quando levantou o sigilo do ex-presidente com políticos e, na
mesma tacada, adiantou ao STF "provas fortuitas" contra Dilma [Leia aqui]. Já neste último passo, o
objetivo era recorrer ao melhor escudo de Moro até hoje: a opinião pública
pelos meios de comunicação.
Os dias
que antecederam a liberação dos áudios
Na última
semana de fevereiro, mais especificamente no dia 22, a equipe de Sergio Moro
deflagrava a Operação Acarajé, decretando a prisão do marqueteiro João Santana
e de sua esposa, Monica Moura, responsáveis pelas campanhas à Presidência de
Lula, em 2006, e de Dilma, em 2010 e 2014.
Naquela
semana, o primeiro dos obstáculos surgia: os procuradores da Lava Jato e os
promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo eram postos a conflito
sobre de quem era a competência para investigar o ex-presidente. O pedido foi
da própria defesa de Lula, que questionou o STF.
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nem sequer esperou o pedido da
relatora Rosa Weber, e enviou uma manifestação do procurador Deltan Dallagnol,
coordenador da Lava Jato, alegando não haver conflito de atribuições. No dia 29
de fevereiro, Dallagnol sustentava que os casos das reformas no apartamento
triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia não tinham relações com a investigação
do MPSP, sobre o edifício no litoral paulista.
"No
que tange ao PIC [Procedimento Investigatório Criminal] conduzido pelo MPF, as
provas em cognição sumária são no sentido de que os fatos sob apuração, além de
reproduzirem tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito
da Operação Lava Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da construtora
Odebrecht, e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos
quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras",
defendia o procurador.
Observação
do documento
O ofício
do MPF foi enviado à grande imprensa, que deu ampla repercussão ao caso. Não
disponível nos arquivos do STF [Acompanhe aqui], o documento foi encontrado
pelo GGN nos arquivos do PSDB [Acesse aqui].
Na página
dois, Dallagnol argumenta que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, foi quem enviou a denúncia referente ao ex-presidente Lula para a
força-tarefa da Lava Jato apurar.
O anexo 5
traz o despacho de Janot. Datado do dia 2 de julho de 2015, o PGR afirma que a
representação para investigar Lula partiu do deputado federal Wherles Fernandes
da Rocha (PSDB-AC), com base em uma reportagem noticiosa que traz
"supostas condutas ilícitas". Janot determinou o envio do caso à
equipe de Moro.
Contudo,
o procurador-geral ressaltou naquela decisão que "se surgir algum elemento
objetivo que indique envolvimento de detentor de prerrogativa de foro, seja
imediatamente encaminhado para a PGR para apreciação". Sabe-se, agora, que
esse trecho do despacho foi ignorado pela equipe de Moro.
Com o
arquivo remetido diretamente por Janot, Rosa Weber deu razão aos procuradores,
em desfavor dos advogados de Lula que questionavam a competência. Moro
assegurava-se de que o caso estava em suas mãos, agora com aval do Supremo para
seguir com a fase iniciada no dia 27 de janeiro, a Triplo X.
A aliança
com a imprensa
Conforme
as investigações se aproximavam do ex-presidente, os bastidores da política e
dos editoriais daquele período miravam o impeachment da presidente Dilma
Rousseff. Havia o receio de que a nomeação de Lula como Ministro atrapalhasse o
processo de impeachment.
No dia
primeiro de março, os jornais atribuíam a nomeação do novo ministro da Justiça,
Wellington César Lima e Silva à influência de ex-presidente. Atribuía-se ao
governo Dilma a intenção de aumentar o controle sobre as atividades da Polícia
Federal, logo após Lula virar alvo dos investigadores.
Mas ainda
que com o apoio dos grandes jornais na mira contra Lula e a recente vitória no
Supremo, respaldados por Janot, os investigadores sofreram novo imprevisto dos
promotores do MPSP.
Na semana
seguinte à condução coercitiva de Lula, que já havia causado grande impacto e
repercussão negativa, no dia 9 de março, os promotores Cássio Conserino, José
Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo assinaram uma denúncia contra
o ex-presidente por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro na aquisição do
triplex em Guarujá.
A
precária qualidade técnica da denúncia ameaçava colocar a perder a precaução
adotada pelos investigadores do Paraná com o caso do ex-presidente. De
imediato, a equipe tratou de mobilizar os jornais, que levaram críticas ao
documento nos dias que seguiram.
Procuradores
da Lava Jato falaram em "off", criticando as lacunas técnicas da
denúncia. A Procuradoria-Geral mostrou-se irritada com a peça. Vladimir Aras,
um dos procuradores que atua ao lado de Janot na cooperação internacional,
chegou a publicar nas redes sociais que o texto era "imprestável a
qualquer juízo".
O próprio
magistrado do Paraná fez conhecer que estaria "indignado" com o
pedido de prisão preventiva feito pelo MPSP. As críticas se estenderam por
colunistas de O Globo, como Merval Pereira, Ricardo Noblat, da Época, Diego
Escosteguy, Mônica Waldvogel, da Globonews, entre outros.
Moro se
irritou, porque dias antes ele substituía a prisão de Lula pela coerção, em
tempo de evitar maiores danos à credibilidade da força-tarefa junto ao meio
jurídico. No dia 4, quando obrigou o ex-presidente a depor às autoridades, o
magistrado agora admite que o motivo estava nas conversas telefônicas gravadas
semanas antes. E arriscou na coerção para tentar as últimas provas e, ao mesmo
tempo, amedrontar o ex-presidente de que os investigadores estavam dois passos
adiante, evitando estratégias de sua defesa.
Para a
acusação contra Lula faltava uma peça final. A medida dos promotores de São
Paulo, logo no início de março, prorrogou por alguns meses mais a conclusão.
A peça
final
Em
entrevista recente concedida ao GGN, o procurador Vladimir Aras, um dos
braços de Rodrigo Janot e papel-chave da Lava Jato na cooperação internacional,
afirmou que a autoincriminação é a mãe das provas do Direito Penal. [Leia aqui]
A delação
premiada é a confissão do ilícito com o compromisso de delatar terceiros. O
benefício para o acordado é a redução da pena.
A prisão
de Marcelo Odebrecht, há mais de um ano na 14ª fase da Lava Jato e já condenado
no dia 8 de março, a negociação para o acordo com Léo Pinheiro, da OAS, desde
que a empreiteira está na mira da força-tarefa, na 22ª fase, e as denúncias já
apresentadas contra os publicitários João Santana e Mônica Moura, em abril
deste ano, todas buscam como objetivo final a delação. Junto com a delação, a
tática dos investigadores é solicitar documentos aos réus ainda nas negociações
para o acordo, uma vez que a própria delação, por si só, não se caracteriza
como prova.
Neste
percurso, os investigadores depararam-se com documentos como a lista da
Odebrecht – uma superplanilha que cita dezenas de partidos e políticos como
supostos destinatários de repasses da empreiteira. Além de remeter o documento
direto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Moro tratou, ainda em março, de
garantir que a investigação que pode respingar em outros partidos tramite em
sigilo.
Há
exatamente uma semana, João Santana e sua esposa e sócia davam entrada no jogo
da delação, ao mesmo tempo em que Sergio Moro recebia do Supremo a permissão
para trabalhar com os grampos de Lula – rcomprovando o ucessos táticas
utilizadas.
Em tempo:
Com os
últimos detalhes para começar as delações dos empreiteiros Marcelo e Léo
Pinheiro, após meses de desgastantes negociações, o noticiário desta terça (26)
amanhece com a tensão interna de executivos das empreiteiras, ao que tudo
indica pressionados para entregar a jóia da coroa da Lava Jato.
Arquivo
http://jornalggn.com.br/noticia/em-busca-da-peca-final-para-prender-lula
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