Alerta
dos servidores reitera afirmações de Dilma Rousseff nos debates da Bandeirantes
e do SBT sobre o desvio de R$ 8 bilhões
São Paulo
– Os trabalhadores dos hospitais e postos de saúde estaduais de Minas Gerais
divulgaram hoje (17) carta sobre a situação deixada no estado pelo
candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves.
De acordo com o manifesto, a gestão da Saúde nos oito anos da gestão de Aécio (2003-2010) e nos quatro de seu sucessor, Antonio Anastasia (PSDB), foi marcada sobretudo por questionamentos na Justiça sobre desvios de recursos no setor. “Se somarmos todos os anos que o governo tucano deixou de investir na saúde o mínimo exigido pela Constituição Federal, seriam R$ 8 bilhões de reais. Valor que daria para construir e ter mantido 12 hospitais de grande porte no sstado.”
De acordo com o manifesto, a gestão da Saúde nos oito anos da gestão de Aécio (2003-2010) e nos quatro de seu sucessor, Antonio Anastasia (PSDB), foi marcada sobretudo por questionamentos na Justiça sobre desvios de recursos no setor. “Se somarmos todos os anos que o governo tucano deixou de investir na saúde o mínimo exigido pela Constituição Federal, seriam R$ 8 bilhões de reais. Valor que daria para construir e ter mantido 12 hospitais de grande porte no sstado.”
Ainda
segundo a carta, o governo mineiro contabilizou como gastos em serviços de
saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras
doenças que afetam rebanhos bovinos, além de gastos com exposições
agropecuárias, pagamentos de precatórios, despesas com saneamento básico,
construção de praças e até o aluguel de serviços de limpeza para um hotel em
Araxá – o que contraria determinação da Constituição federal e da Resolução 322
do Conselho Nacional de Saúde.
O
Ministério Público mineiro chegou a encaminhar à Justiça, em 2010, uma ação civil pública por improbidade
administrativa. No entanto, Aécio conseguiu extinguir o processo antes mesmo de
ser julgado. No final de janeiro passado, o procurador-geral, Carlos
Bittencourt, indicado por Anastasia em 2011, engavetou a ação por entender que
não havia provas de danos aos cofres públicos pela manobra contábil.
O desvio
de recursos na Saúde pelo candidato tucano tem sido um dos pontos mais explorados
pela candidata Dilma Rousseff nos dois últimos debates. Na noite de
terça-feira, na TV Bandeirantes, ela não só mencionou o rombo apontado por
auditores do Tribunal de Contas mineiro, como sugeriu a consulta ao banco de
dados da instituição.
No entanto,
o site foi retirado do ar logo em seguida, ficando inacessível até o início da
tarde de quarta-feira. E quando voltou a funcionar, não trazia mais as
informações referentes às contas da saúde no período.
O
Tribunal de Contas publicou nota. Em resumo, limitou-se a informar que o
aumento dos acessos derrubou o site e que todas as contas dos governadores
tucanos tinham sido aprovadas.
O TCE é
presidido por Adriele Andrade, indicada por Aécio. Ela é mulher de Clésio
Andrade, envolvido no escândalo do mensalão mineiro, que está foragido da
Justiça segundo parlamentares de MG.
Superfaturamento de remédios
Na carta,
os trabalhadores informam ainda que Aécio está sendo investigado pelo
Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual pelo superfaturamento
na compra de medicamentos entre 2008 e 2012, que causou um rombo de R$ 28
milhões aos cofres públicos. "Enquanto Aécio era governador, em 2008 e
2009, foram R$ 17 milhões pagos a mais, trata-se de 60% do valor total da
denúncia."
E que, o então governador aumentou seu próprio salário 21 dias depois que tomou posse, em 2003. No entanto, as carreiras minguaram durante a gestão e a jornada foi aumentada para 40 horas semanais, contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde.
E que, o então governador aumentou seu próprio salário 21 dias depois que tomou posse, em 2003. No entanto, as carreiras minguaram durante a gestão e a jornada foi aumentada para 40 horas semanais, contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde.
Segundo a
OMS, por se tratar de um trabalho que lida diretamente com a vida, com o
estresse do adoecimento e acidentes a carga horária deve ser de 30 horas
semanais.
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