pLMDO E PRAZO DE SUA REMESSA À CÂMARA

  É ATÉ 15 DE ABRIL

Em cada município, no chamado Ciclo Orçamentário, há a LMDO (Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias), cujo projeto deve ser remetido à cada câmara municipal até 15 desse “Abril Marrom”, próximo. 

O pLMDO (projeto da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias) está em elaboração em cada município e deve ser enviado à cada câmara pela administração municipal até 15 de abril, próximo.

Mas de forma geral cada administração municipal não cumpre com a obrigatoriedade de realização de audiências públicas.

Atitude que possibilitaria à população em geral, e mesmo a que a elegeu, participar da respectiva gestão, apresentado as propostas político-administrativas que entende prioritárias e fazer uma melhor repartição dos dinheiros municipais.

Legalmente, a não realização das audiências impede a aprovação do respectivo pLDO pela câmara e de

Continua......

FILIAÇÕES

AO PT

Na 1ª Reunião de Fili

será atualizada

DIGNIDADE MENSTRUAL

 BENEFICIA A QUANTAS PESSOAS?

O Programa Dignidade Menstrual, já beneficia a mais de 24 milhões de mulheres.

E ainda poderá beneficiar a muito mais mulheres, a depender da efetiva busca ativa a ser feita por cada administração, em cada município.

E QUEM DIREITO?

As mulheres que têm idade entre 10 e 49 anos e estão cadastradas no CadÚnico em cada município.

Os critérios para as mulheres terem direito a participarem do Programa Dignidade Menstrual precisam, além da idade informada acima e de está e estar incluída no CadÚnico, preencherem as seguintes condições:

• Ser estudante de baixa renda da rede pública, com renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo;

• ou ter renda familiar, por pessoa, de até R$218,00;

• ou estar em situação de rua, nesse caso, sem limite de renda a comprovar.

Mais informações podem ser obtidas na Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), cadastro no retrorreferido Programa e a emissão de autorização para receber o respectivo quite.

Ou no próprio Ministério da Saúde, no seguinte endereço virtual: https://www.gov.br/saude/pt-br/campanhas-da-saude/2024/dignidade-menstrual

Ou no MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), no endereço virtual:

https://www.mds.gov.br/webarquivos/MDS/2_Acoes_e_Programas/Cadastro_Unico/Informes/2024/Informe_Cadastro_Unico_N_37.pdf

O Programa Dignidade Menstrual adveio de projeto de lei nacional da então deputada PeTista, por Pernambuco, Marília Arraes, que foi aprovado pelas as 2 casas do Congresso Nacional e sancionado (assinado) pelo Presidente Lula.

>Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS
Contatos – ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com

FALECIMENTO - MANOEL LOURENÇO

Na manhã deste sábado foi sepultado o corpo do senhor Manoel Lourenço, falecido ontem, em Arapiraca.

Seu “Lourenço”, como era mais conhecido socialmente, já vinha adoentado há bastante tempo.

Ele era pai do PeTista Cleudo Rocha e de demais filhas e filhos.

Em São Sebastião, residem diversos familiares de seu Lourenço, que são filhos e filhas, netos e netas do saudoso seu “Manoel Luca”.

O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses apresentou as suas condolências à enlutada família.

A RadCom Salomé também noticiou o falecimento, velório e sepultamento.

>Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT

FALECIMENTO - GONZAGA NEVES

Com pesar noticia-se o falecimento de José Gonzaga Neves, conhecido socialmente por “Gonzaga”, ocorrido ontem à noite, em Arapiraca.

Seu Gonzaga residia em São Sebastião, no Bairro Rancho Alegre, juntamente com o filho André, a nora Monique e o neto Vinícius. 

O velório dele acontece na Rua Expedicionários Brasileiros, 1742, no Memorial Encontro com Jesus, no Bairro Baixa Grande, em Arapiraca, onde está sendo velado.

O sepultamento acontece hoje, quinta-feira, em Girau do Ponciano, às 16 horas, saindo o corpo dele de onde está sendo velado, em Arapiraca, às 15 horas.

A família agradece a todas e a todos que comparecerem a esse ato de fé.

Gonzaga era filiado ao Partido das Trabalhadoras e dos
Trabalhadores São-sebastiãoenses, que apresenta suas condolências à enlutada família.

A RadCom Salomé anunciou o falecimento, velório e sepultamento do saudoso José Gonzaga Neves, conhecido por “Gonzaga”.

>Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT

FILIAÇÃO AO PT

Ei, você,

FILIE-SE 

AO PT

Se você quer direitos para pessoas idosas, com deficiência, juventudes, mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, das águas, das infâncias, das florestas e especialmente pessoas trabalhadoras, e a inclusão da população no orçamento para mais ou maiores direitos, 

Filie-se ao Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses.

Fazer as lutas é fundamental para a construção e as conquistas para vida digna para todas, todos e todes.

A nossa 1ª Reunião de Filiação será em 22 de fevereiro de 2025, sábado, a partir das 8h30min, na sede do PT, na rua São Paulo, 40, Sala 01 (no Prédio da Ongue de Olho em São Sebastião). 

Contatos partidários: FoneZap: (82) 9.9971-2016; Imeio: ptssal@bol.com.br

Compareça!

Sem medo de ser feliz, venha se filiar ao PT.

Traga a sua documentação.

Prá lutar sem medos!

Um Município mais igual e justo, depende do nosso agir, das nossas lutas.

Paulo Bomfim

Presidente do PT-SS

PT: 45 ANOS DEFENDENDO VOCÊ

NESSA DATA ANIVERSARIA

Há 45 anos, mais precisamente em 10 de fevereiro de 1980, o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores era fundado em São Paulo, capital, no Colégio Sion, por Lula e muitas companheiras e muitos companheiros, tornando-se o maior partido político da América Latina, espaço formado por países de línguas portuguesa e espanhola, estando nessa data de seu 45º aniversário, com mais de 2 milhões e 700 mil filiadas e filiados. 

Na data em que, mais uma vez, aniversaria o PT reafirma o seu compromisso e o seu comportamento em defender você, lutando pelo direito de cada brasileira e de cada brasileiro ter direitos dos mais variados conceitos humanos e sociais.

Nessa dimensão do esperançar, o lutar por direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, das juventudes, das mulheres, das pessoas negras, indígenas, quilombolas, das águas, das infâncias e especialmente de trabalhadoras e de trabalhadores, incluindo nos orçamentos a materialização dos direitos conquistados etc., continuará ser as fortes ações partidárias.

PT, parabéns.

População, parabéns também, eis que és a razão da existência PeTista.  

PT, 45 anos defendendo você!.

FUNDEB QUANTO SOMOU EM JANEIRO BRANCO?

 R$9.644.039,76

1 – Com a divulgação do montante repassado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) em Janeiro Branco de quase R$15 milhões e R$205 mil reais - http://onguedeolho.blogspot.com/2025/02/quanto-stn-enviou-nesse-janeiro-branco.html - uma professora pergunta quanto somou o Fundeb (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação) no mencionado janeiro e o de todo o ano passado?

1.1 - O montante de Janeiro Branco está informado acima, sendo o resultado da soma do Fundeb “básico” (R$9.485.714,27) e do seu “ajuste” (R$158.325,49)”.

1.2 – Além do montante do Fundeb, nesse Janeiro Branco, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) já enviou também R$710.231,93, referente à quota municipal do salário educação.

1.3 - No ano de 2024 o Fundeb somou R$67.032.258,73, conforme matéria que pode ser lida e impressa em:    PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: FUNDEB QUANTO SOMOU EM 2024?

1.4 – Todavia, a prestação de contas da administração municipal de 2024 será protocolizada na Câmara Municipal até 30 de março de 2025, conforme artigo 33 da LOM (Lei Orgânica Municipal). Espera-se que ela, a prestação de contas, informe os diversos e os exatos montantes.

1.5 – No entanto, a direção municipal do PT são-sebastiãoense publiciza os valores e os montantes ainda provisórios, objetivando informar à população da Terra das Rendas de Bilro e a seus filiados e a suas filiadas, afinal estamos no “PT, 30 anos defendo você.

>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses
Contatos – Imeio: ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Presidente Municipal
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.

MEIO AMBIENTE E SEUS GASTOS E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS

1 - Nesse Dia de Agente de Defesa Ambiental, sucinta análise sobre os dinheiros, os gastos e os não-gastos ambientais em municípios de regiões diversas revela um completo descaso de prefeitos ou de prefeitas, de câmaras municipais e até mesmo da própria população para com as políticas públicas ambientais, apesar de haver fortíssimos alertas sobre a emergência climática. 

2 - No amplo leque sobre questões ambientais, crises climáticas etc. a expressão 'emergência climática' é mais uma que talvez a maioria de nós não compreenda exatamente o seu significado, mesmo sendo essencial para a sobrevivência de cada espécie, sendo a espécie humana a que mais destrói a própria natureza em dimensões ecológicas. 

2.1 - Daí o grito da Ecumênica Campanha da Fraternidade desse 2025 por uma Ecologia Integral.

2.2 - Na tabela a seguir percebe-se quanto foi montante aprovado no Orçamento de cada município e quanto somou a arrecadação total anual e qual foi o montante dos gastos efetuados ou não-gastos em políticas ambientais.

Daí o grito da Ecumênica Campanha da Fraternidade desse 2025 por uma Ecologia Integral. Na tabela seguinte percebe-se quanto foi o montante aprovado no Orçamento de cada município e quanto somou a arrecadação total anual. Também se ver o montante de cada gasto ou do não-gasto em políticas ambientais.

 

Gestão de	Aprovado ou NÃO	Gastos ou NÃO	Arrecadação-T
Arapiraca	1.053.700,00	318.543,73	1.374.697.732,37
São Sebastião	00,00	00,00	201.794.336,64
Craíbas	956.750,00	613.133,19	198.713.087,43
São Braz	?	?	?
Igaci	?	?	?
Girau do Ponciano	?	?	?
Maragogi	4.341.000,00	9.533.353,92	242.733.282
Maceió	?	?	?
Major Isidoro	00,00	00,00	148.600.933,74
Limoeiro de Anadia	?	?	?
Canapi	?	?	?
Penedo	1.590.031,00	4.854.860,51	375.908.364,79
Campo Alegre	200.635,00	00,00	279.358.362,18
Piranhas	776.570,00	519.809,18	195.819.054,52
Ibateguara	?	?	?
Coruripe	1.920.000,00	2.153.520,18	437.594.768,67
Minador do Negrão	?	?	?
Palmeira dos Índios	6.263.222,00	281.015,42	315.161.239,08
São Miguel dos Milagres	Por quê?	Por quê?	Por quê?
Lagoa da Canoa	?	?	?
São Miguel dos Campos	8.275.893,00	13.815.348,28	437.249.260,11
Campo Grande	Por quê?	Por quê?	Por quê?
Pilar	1.876.429,95	2.041.065,29	460.961.574,93
Água Branca	883.600,00	00,00	160.524.521,83
Olho d’Água Grande	Por quê?	Por quê?	Por quê?
Rio Largo	4.414.805,53	6.446.690,85	512.449.105,74
Brasil		14.151.913.604,63	4.862.870.799.856,82
Traipu	1.182.680,00	32.500,00	186.547.059,25
União dos Palmares	4.726.442,00	1.795.205,09	370.450.229,11
Alagoas		51.923.508,90	19.649.896.289,30
Novo Lino	00,00	00,00	103.422.454,47
Barra de São Miguel	937.957,08	558.828,51	130.630.416,32
Colônia Leopoldina	?	?	?
Pão de Açúcar	328.732,00	00,00	158.145.442,50
Porto Real do Colégio	?	?	?

 É sobre esses aspectos que vamos reestudar e redebater na 1ªAtividade do 4ºErma, que acontece no 

3 - É sobre esses aspectos que vamos reestudar e redebater na 1ªAtividade do 4ºErma, que acontece no último sábado, 29, de março de 2025, na Uneal, Campus I, em Arapiraca, sala 51, conforme feito em anos anteriores - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: MEIO AMBIENTE E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS – está é uma das matérias. 

3.1 - Há tempo, percebemos que os não-gastos ou os gastos realizados para a proteção do meio ambiente ou para o combate da emergência climática são e continuam sendo muito questionáveis. 

4 - Em 2024, infelizmente os não-gastos ou os gastos não foram diferentes de anos anteriores. Por outros aspectos, também a análise dos dinheiros - ou dotações, alocações etc. - orçamentários aprovados nos orçamentos municipais ou daqueles inexistentes na divisão desses dinheiros reforça a percepção dos descasos generalizados no dia a dia municipal, apesar das constantes retóricas em contrário. 

5 - Os não-gastos ou a intransparência com a realização deles, expandem as percepções sobre os “caos administrativos e legislativos ambientais”, que atingem de forma assustadora essa importantíssima política municipal, que é fundamental para a preservação e o desenvolvimento de quaisquer espécies, apesar de diversas questões ambientais já não terem mais ponto de retorno.

6 - Referente a 2024, praticamente todas as administrações municipais ainda não apresentaram a DCA (Declaração de Contas Anual) ao Siconfi da Secretaria do Tesouro Nacional.

6.1 - Quanto ao RRGF (Relatório Resumindo de Gestão Fiscal) e ao RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) a maioria das gestões municipais também ainda não os apresentaram. 

6.2 - Tem administração municipal, como a de São Miguel dos Milagres, que não apresentou nenhum dos relatórios e nem a DCA referente a 2024. 

6.2.1 - Por quê? 

6.2.2 - Algo revelador daquela má gestão municipal e daquele mau atuar de vereadores e de vereadoras.

6.3 - Todavia, em 2023, aquele turístico Município do “Litoral Norte” alagoano, arrecadou R$70.766.316,50, tendo gastado em saneamento a bagatela de R$1.673,01, e R$00,00, em gestão ambiental; R$00,00, em agricultura e supostos R$93.751,22, em habitação. Por estas poucas informações, pode se dizer que a população milagrense pede socorro às ‘autoridades de controle’. 

7 - Como nas 8 atividades do 3ºErma e na 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do Agreste, aconteceram conversas e debates sobre os dinheiros, os gastos ou os não-gastos ambientais ou sobre alguns deles em cada município. 

7.1 - Além disso, essas questões dos dinheiros, dos gastos e dos não-gastos, e de cada prestação de contas, podem ser objeto de debates e conversas durante a conferência ambiental estadual, em março de 2025, em Maceió.

8 - Assim, nesse texto, optou-se por publicar e publicizar a tabela que você leu acima, que informa a ainda provisória cada arrecadação de 2024, os gastos e os não-gastos por determinadas administrações e câmaras, focando-se em cada RREO já apresentado ou não ao Siconfi da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

9 - As administrações que ainda não apresentaram o RREO têm na coluna referente ao respectivo município um sinal de interrogação (?), que aguarda resposta. 

9.1 - Então, a tabela e as colunas serão atualizadas por este Foccomal,  quando a respectiva administração apresentar o seu RREO.

10 - Por fim, observa-se que só uma efetiva participação de cada uma ou um de nós no controle social, decidindo, inclusive, sobre os dinheiros ambientais e os seus gastos, bem como acessar à prestação de contas de cada administração poderemos, de fato, modificar nossa atuação e proteger a natureza, a mãe terra.

10.1 - Vamos, então, exigir o orçamento participativo, que é uma antiga obrigatoriedade de cada administração e de cada câmara.  

10.2 - Este Foccomal busca estimular à população, especialmente a lideranças de cada segmento social, a realizarem o OPIP (Orçamento Participativo de Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

11 - Atualizando o texto supra e dialogando com alguns poucos questionamentos, este Foccomal afirma que se pode claramente perceber os 'caos administrativos e legislativos' sim na aprovação ou não dos dinheiros ambientais e dos seus gastos ou dos não-gastos, apesar de aprovados ou da inexistência desses dinheiros incluídos em cada orçamento.

11.1 - Além dessas 4 situações, percebe-se que os próprios gastos comprovam o desplanejamento e a desarticulação das políticas ambientais. Exemplos, possibilitam algumas reflexões. Comparem-se as arrecadações e os gastos de São Miguel dos Campos e de Arapiraca; de São Sebastião e de Barra de São Miguel; de Maragogi e de Coruripe etc., dentre outras administrações. 

11.2 - Para aumentarmos as reflexões, aguardemos a publicização de cada CDA e de cada RREO e procuremos uma cópia da prestação de contas ou só mesmo do Balanço Municipal de 2024 na câmara municipal, onde deve ficar o ano todo.

11.3 - Quando à dívida pública dos governos federal, estadual, distrital e municipal, que todos e todas nós pagamos, milhões de gentes sem saber, é um debate bem antigo e sempre deixada prá lá pela grande maioria de milhões de nós. E não é pela complexidade de resolver a questão. A "complexidade", posta, é uma opção política e também eleitoral. É por essa "opção" que faz a problema da dívida ser silenciado muitas vezes por nós.

11.3.1 - Mas em quem nós voltamos? Por que nós, quase sempre, omitimos em que votamos nas eleições? Chegamos a ter a 'coragem' de dizer que esquecemos em quem votamos. Mas não esquecemos de quem nos deve ou de quem nos emprestou dinheiro. A questão da dívida pública é muito séria, mas não é o algo "mais grave" que temos a resolver. 

11.3.2 - Há praticamente 25 anos, em setembro de 2000, aconteceu o Plebiscito Popular da Dívida e quase 6 milhões de brasileiras e de brasileiros votaram para ser feita uma auditoria sobre a dívida. Aliás, o professor da UFAL, José Menezes, é um dos grandes conhecedores sobre essas questões da dívida e, recentemente, em uma das atividades do 3ºErma, na Uneal, em Arapiraca, nos deu uma excelente aula-palestra.

11.4 - Também no gráfico em pizza, postado lá no início, elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida, uma ONG, poderemos conhecer os destinos dos trilhões por nós produzidos. Poucos ricões, supostos emprestadores de dinheiros para o Brasil, em 2024, ficaram com 42,96% dos nossos suores-dinheiros ou, em valores, R$1 trilhão e R$997 bilhões, em números arredondados. 

11.4.1 - Enfim, a Gestão Ambiental Federal, ficou com apenas 0,3049% dos dinheiros, diz o gráfico, ou mais de R$14 bilhões e R$151 milhões. Quanto a Gestão Ambiental no nosso município quanto recebeu? 

Em São Sebastião, R$00,00. 

Zero mesmo, como em muitas outras administrações!    

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com; fcopal2006@bol.com.br – fcopal.blogspot.com – ptssal@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, PT-SS e da Ongue
Datas: 6-02-2025; atualizações: em 04-03-2025 e 10-03-2025, esta na seção "comentário" nesta matéria.