“PAULÃO VAI SER CASSADO?”

Ontem, em Girau do Ponciano, rapidamente conversei com uma pessoa de um dos assentamentos lá existentes. 

Na curta conversa surgiu a pergunta: por que o “Paulão vai ser cassado?”.

A pergunta dá a entender que o nosso deputado fez alguma estripulia eleitoral.

Teria Paulão cometido alguma irregularidade?

Não!

Paulão não fez nada de errado e não será cassado.

Ele, aí sim, pode sofrer os “efeitos indiretos” ou “reflexos” (em linguajar jurídico ou em “juridiquês”) de um julgamento da Justiça Eleitoral.

Juristas também chamam esse tipo de atitude de processo de 'ação judicial transversa', que é quando de forma enviesada, e até mesmo em dissimulado silêncio, se tenta obter um resultado judicial benéfico, em prejuízo de alguém que nem sequer participou do processo judicial. 

Este parágrafo, ora acrescentado ao texto original, o foi por sugestão de um advogado, que conhece bem os atuais estudos. 

Aliás, esse “efeito indireto” ou “reflexo” ou "transverso" costuma acontecer em muitos julgamentos judiciários, com real “perda de direitos”, sem muitas vezes perceber com clareza.

A pessoa perde direitos ou é prejudicada sem ter participado do processo judicial, mas em razão dele, considerando-se o resultado do seu julgamento.

Na situação do Paulão, por causa do resultado do julgamento, pode haver uma engenhosa retirada ou "perda" do mandato dele por uma deseleição. 

Ou uma não reeleição em uma possível ou necessária recontagem de votos para deputado federal o que mudaria o resultado do quociente eleitoral no Estado ao diminuir o mesmo. 

Assim, sutilmente, atingiam a Federal da Esperança como um todo e de modo terminal o mandato do parlamentar que efetivamente defende os direitos das classes trabalhadoras e da população em geral, quando retiram-lhe a reeleição, apesar de manter todos os seus votos e não ter praticado nenhum irregularidade eleitoral, refrisa-se.

Essa deseleição, sem dúvida, é algo que a direita e a extrema direita alagoanas (aliás, apoiadas por nós, em muitas eleições, diga-se) querem e podem se conluiar, sim, para conseguirem essa consequência.

Para a direita e extrema direita, na atual situação do resultado eleitoral, a pretensão de eleger mais um de seus integrantes, já está perdida.

Então podem se conluiar para obter na Justiça Eleitoral um outro resultado eleitoral que as beneficie duplamente, em prejuízo de toda a população (população que, inclusive, deu mais votos a Nivaldo Albuquerque que a Paulão, diga-se também).

Por que milhares de trabalhadoras ou de trabalhadores, um conjunto de pessoas infelizmente empobrecidas, votaram em Nivaldo é algo a ser questionado, se se compararem os resultados dos mandatos dele e do Paulão não Câmara Nacional. 

Ou não?

O que tentam fazer judicialmente, então?

Tentam anular os 24.754 votos do então candidato João Catunda e obterem a recontagem dos votos da eleição, com a redução do quociente eleitoral e cientes que a anulação e a recontagem pretendidas não alterarão o resultado da eleição dos deputados eleitos pelo PP, afora Catunda naturalmente.

Os 4 eleitos pelo PP:  Arthur Lira, Marx Beltrão, Daniel Barbosa e Fábio Costa mantêm seus mandatos. Daí a anulação dos votos do "quase" suplente João Catunda não interfere na situação do PP e nem de outros partidos ocupados pela direita e extrema direita alagoanas.

A sutil manobra eleitoral, então, sobrou para o Paulão. Único deputado eleito pela esquerda deste Estado para a Câmara Nacional.  

Com a anulação dos votos de Catunda – que, sem grandíssima reviravolta, nem suplente é - e a consequente recontagem da votação entraria Nivaldo Albuquerque e sairia o “nó” da garganta delas: o grande Paulo Fernando dos Santos, que atua na defesa das classes trabalhadoras e de toda a sociedade alagoana, repita-se.

Esse é o “X” da questão.

Por conseguinte, a direita e a extrema direita querem, sim, tirar o mandato do Paulão, sem isto dizerem publicamente e sem o envolver no processo judicial da recontagem dos votos, sem apontarem e sem comprovarem irregularidades por Paulão praticadas, e sem sequer, publicamente, pronunciarem o nome dele. 

Uma clara cilada! Para a população e para a esquerda.

Então, cabe a cada um ou uma de nós, compreender a manobra judicial para conseguir interesses não conquistados nas urnas e denunciá-la à sociedade, evitando que o Tribunal Regional Eleitoral caia nela ou dela participe.  

Atualização: em 21-04-2024, às 21h30min

Paulo Bomfim - Presidente do PT-SS