“PAULÃO VAI SER CASSADO?”

Ontem, em Girau do Ponciano, rapidamente conversei com uma pessoa de um dos assentamentos lá existentes. 

Na curta conversa surgiu a pergunta: por que o “Paulão vai ser cassado?”.

A pergunta dá a entender que o nosso deputado fez alguma estripulia eleitoral.

Teria Paulão cometido alguma irregularidade?

Não!

Paulão não fez nada de errado e não será cassado.

Ele, aí sim, pode sofrer os “efeitos indiretos” ou “reflexos” (em linguajar jurídico ou em “juridiquês”) de um julgamento da Justiça.

Juristas também chamam esse tipo de atitude de processo de 'ação judicial transversa', que é quando de forma enviesada e até em silêncio se tenta obter um resultado judicial benéfico, em prejuízo de alguém que não participou do processo. Este parágrafo é acrescentado ao texto original por sugestão de um advogado. 

Aliás, esse “efeito indireto” ou “reflexo” ou "transverso" costuma acontecer em muitos julgamentos judiciários, com real “perda de direitos”.

A pessoa perde direitos ou é prejudicada sem ter participado do processo judicial, mas em razão dele, considerando-se o resultado do seu julgamento.

Na situação do Paulão, por causa do resultado do julgamento, pode haver uma perda do mandato por uma deseleição ou uma não reeleição em uma possível recontagem de votos para deputado federal.

Essa deseleição, sem dúvida, é algo que a direita e a extrema direita alagoanas (aliás, apoiadas por nós, em muitas eleições, diga-se) querem e podem se conluiar, sim, para conseguirem essa consequência.

Para a direita e extrema direita, na atual situação do resultado eleitoral, a pretensão de eleger mais um de seus integrantes, já está perdida.

Então podem se conluiar para obter na Justiça Eleitoral um outro resultado eleitoral que as beneficie duplamente, em prejuízo de toda a população (população que, inclusive, deu mais votos a Nivaldo Albuquerque que a Paulão, diga-se também).

Quantos trabalhadores e empobrecidos votaram em Nivaldo?

O que tentam fazer judicialmente, então?

Tentam anular os 24.754 votos do então candidato João Catunda e obterem a recontagem dos votos da eleição, cientes que a anulação e a recontagem pretendidas não alterarão o resultado da eleição dos deputados do PP.

Os 4 eleitos pelo PP:  Arthur Lira, Marx Beltrão, Daniel Barbosa e Fábio Costa mantêm seus mandatos.

Com a anulação dos votos de Catunda – que, sem grandíssima reviravolta, nem suplente é - e a consequente recontagem da votação entraria Nivaldo Albuquerque e sairia o “nó” da garganta delas: o grande Paulo Fernando dos Santos, que atua na defesa das classes trabalhadoras e de toda a sociedade alagoana.

Esse é o “X” da questão.

Por conseguinte, a direita e a extrema direita querem, sim, tirar o mandato do Paulão, sem o envolver no processo judicial da recontagem dos votos, sem apontarem e sem comprovarem irregularidades por Paulão praticadas, e sem sequer, publicamente, pronunciarem o nome dele.

Então, cabe a cada um ou uma de nós, compreender a manobra judicial e denunciá-la à sociedade, evitando que o Tribunal Regional Eleitoral caia nela ou dela participe.  

Paulo Bomfim - Presidente do PT-SS