Lagoa da Canoa 2023 – AVANÇAMOS NO CONTROLE SOCIAL

PT fez acontecer um ótimo avanço no controle social no Município Lagoa da Canoa, terra bastante focada, inclusive duas de suas diversas personalidades, pelo Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas) - ver: INACABADAS OBRAS EDUCACIONAIS II: Lagoa da Canoa - https://fcopal.blogspot.com/2019/05/inacabadas-obras-educacionais-ii.html. 

 

Infelizmente, até ontem, 29-01-2024, só os PTs dos municípios São Sebastião e Piranhas haviam conseguido determinadas cópias, apesar de pedidas ao todos eles, quando da realização das atividades do 2ºErma, na Uneal, Campus Arapiraca.

 

Em São Sebastião, no Agreste alagoano, o acesso foi à legislação de todo o Ciclo Orçamentário (ou de Planejamento), quando, através do Gabinete do Vereador Vando Canabrava, do PSD, o PT teve acesso e recebeu cópias das leis orçamentárias do PPA (Plano Plurianual de Ação), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), em 2024.

Em 2023 recebeu também as mencionadas cópias, referentes ao ano passado, bem como as de LMCA (Lei Municipal de Crédito Adicional), Suplementar ou Especial, do mencionado ano 2023.

Não houve nenhuma LMCAE (Lei Municipal de Crédito Adicional Extraordinário), em 2023.

Em Piranhas, no Alto Sertão alagoano, o PT teve acesso apenas à LDO, em 2023.

Nesse 29 de janeiro de 2024, a Presidenta do PT do Município Lagoa da Canoa, Liz Diana, teve acesso às cópias das seguintes leis: do PPA de 2022-2025, Lei Municipal nº688, de setembro de 2021; da LDO de 2023, Lei Municipal nº716, de julho de 2022; e da LOA de 2023, Lei Municipal nº721, de outubro de 2022.

O QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa), obrigatória e importantíssima parte do Orçamento Municipal, quase sempre silenciada por gestores(as) e vereadoras e vereadores, que permite perceber como a Administração Municipal e a própria Câmara Municipal pretendem gastar os dinheiros municipais.

Por exemplo, a Câmara Municipal disse que ia gastar um OI de R$505.427,00, em “Serviços de Terceiros”. Podendo o OF ser de R$707.597,80, quando acrescentado ao OI o valor do respectivo CA.

Goste-se ou não, eis uma estranhaíssima injustiça!

Para piorar, logo de quem tem o dever funcional de combater o empobrecimento e o sofrimento da população?

Ora, como bem gastar tantos dinheiros, quando já se gastam R$216.442,80, com as contratações “[...] por Tempo Determinado”?

Enfim, somam R$924.040,60, a simbiose de contratações e de serviços de terceiros. Convenhamos: são muitos serviços!

E se juntarem-se a estes os R$1.187.219,60 de “Vencimentos” e de “Vantagens Fixas”, tem-se serviços camarais caríssimos de cerca de R$ 2.111.260,20.

Por conseguinte, uma pergunta chatíssima que nos chegou. Ei-la em resumo: “Pode a Câmara gastar mais em serviços de terceiros, contratações e vencimentos que a manutenção da Secretaria de Saúde?”

Bem...

Poder, até que pode.

Mas que é muito estranho...

É!

Necessário, então, verificar-se se realmente os propósitos orçamentários e as finalidades dos gastos legislativos foram efetivados, quando se fizer a comparação com a prestação de contas municipal, inclusive da própria Câmara.

No entanto, mesmo já havendo passado o exercício e a LDO e a LOA, e o QDD, não mais existindo, é importante ter acesso às referidas leis, se houver o estudo e a aprendizagem como objetivo da população e das lideranças dos diversos segmentos sociais.

Por exemplo, a proposta era o Município Lagoa da Canoa arrecadar em 2023, de CIO (Crédito Inicial Orçamentário): “R$107.205.346,00 (Cento e Sete Milhões e Duzentos e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Seis Reais)”.

Se acrescentado ao CIO inicialmente fixado o respectivo CA (Crédito Adicional), a arrecadação total pôde ter sido de R$150.087.484,40.

Arrecadou o exato montante ou mais ou menos?

A “Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres” teve um OI (Orçamento Inicial (ou dotação) de R$51.538,00.

Se acrescentado ao OI o CA respectivo, o OF (Orçamento Final) da referida Secretaria teria passado para R$72.153,20.

Qual foi realmente o valor gasto ou investido em “Políticas para Mulheres”?

Aliás, a questão da Cosip lá no Canoa tem sido problema, como em outros municípios também - https://fcopal.blogspot.com/2022/06/cosip-1-por-que-seu-alto-valor-sua.html  

No entanto, se as leis foram corretamente cumpridas, só a real implementação do controle social, com uma efetiva e comprometida análise da prestação de contas municipal poderão responder.

Essa prestação de contas vai em 1º à Câmara Municipal, e, em 2º, ao TCE (Tribunal de Contas Estadual). Também aguardemos a mesma.

Então, parabéns Presidenta petista.

Vamos aguardar que a mencionada prestação de contas de 2023 e as mencionadas leis de 2024 venham a público, podendo a prefeita Tainá Corrêa fazer a diferença.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccomal
Fontes: Leis orçamentárias de Lagoa da Canoa de 2023
Data: 30-01-2024

Questão Municipal 1 - [ÁGUA TRATADA] E 'SANEAMENTO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO'

[Explicação inicial: Buscando provocar os debates pré-eleitorais nas eleições do próximo 6 de outubro, este Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-Sebastiãoenses dar início à publicação de temas e de questões que deverão focar e motivar quais serão as soluções propostas por cada candidatura, seja ela a prefeito ou a vereadora ou a vereador.

Assim cabe à população, nas dimensões masculina ou feminina, debater e forçar o debate, questionando quaisquer candidaturas, pois só o consciente e o decido exercício da cidadania ativa, especialmente a eleitoral, poderá fomentar e provocar melhorias nas condições de vida da própria população, considerando, inclusive, a ótima arrecadação que este Município sempre apresenta.

Assim, nessa data do “Dia do Agente ou da Agenta de Defesa Ambiental”, comecemos a conversar sobre a já antiga ‘Questão da Água’ e do Saneamento Básico e do Saneamento Ambiental.

Por conseguinte, vamos falar sobre a compreensão dessas 2 questões, nos ajudando com a leitura dos 2 artigos, bem interessantes.]

Ei-los: "O grande escritor alagoano Graciliano Ramos em sua magnífica obra "Vidas secas" retrata a trajetória de uma família sobrevivente num cenário nefasto no sertão nordestino: de um lado a falta de acesso à água potável e, do outro, o convívio permanente com os resíduos humanos a céu aberto.

Infelizmente, esse cenário melhorou muito pouco nas últimas décadas. Diversas pesquisas apontam que as mortes resultantes de doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado corresponderam, em média, a 1,31% do total de óbitos do país.

Os sistemas de saúde têm registrado uma média anual de 758.750 internações hospitalares devido a deficiências do saneamento. Alguns estudos apontam para um gasto anual do Sistema Único de Saúde de cerca de 3% do total. A Doença de Chagas e as diarreias representam mais de 80% do total de óbitos decorrentes do saneamento básico inadequado.

O Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica das Doenças Diarreicas Agudas (SIVEP_DDA) do Ministério da Saúde registrou, entre 2007 e 2017, quase 14 milhões de casos desta doença em crianças menores de cinco anos nos estados do Nordeste - Alagoas teve 782.115 casos. No Nordeste, em 2019, a porcentagem de internações por falta de saneamento básico de crianças de 0 a 4 anos representou 25% dos casos e a faixa de 5 a 14 anos totalizou mais 15%.

Além dos efeitos nocivos na saúde deve-se olhar também para a repercussão no desempenho escolar. Dados do Ministério da Saúde em 2019 apontam que cerca de 40% da população em idade escolar não tem acesso a saneamento básico no Brasil.

O Instituto Trata Brasil analisou os resultados escolares e, quem morava em domicílio sem acesso à água e ao serviço de coleta de esgoto atingiu uma escolaridade 25,1% menor do que a de uma pessoa que residia em moradias com acesso integral ao saneamento.

Este estudo confirmou a hipótese de que o estado de saúde fragilizado, devido a doenças infecciosas causadas pelo contato com a água contaminada, pode contribuir para o afastamento de crianças e adolescentes de suas atividades escolares influenciando no desempenho escolar. Já os dados do Enem revelaram que em 2018, as médias de notas dos jovens sem banheiro em casa foi 13% menor. Nascer em uma cidade com serviços de saneamento básico pode determinar o sucesso de um adolescente na vida adulta.

Esta pesquisa também constatou que as regiões que possuem maiores índices de serviços inadequados de água e esgoto são aquelas que também possuem maior número de mortalidade infantil. Esse flagelo nacional precisa ser enfrentado com soluções inovadoras ou já adotadas em diversos países.

Segundo um estudo do Banco Mundial, publicado em março de 2020, as empresas estatais no Brasil detêm o maior número de pessoas sob sua influência, mas possuem na sua maioria uma administração inadequada, um volume muito grande de passivos e, portanto, não inspiram confiança ao investidor.

Dessa forma, o novo marco regulatório do saneamento acaba por induzir diversos arranjos econômicos para que seja possível desenvolver projetos para tirar o país desta absurda situação. 

Talvez esteja aí a grande oportunidade para investidores, pois há espaço para melhorar a produtividade e a eficiência das operações, que pode tornar o retorno dos investimentos bastante atrativo. Nessa linha, o Governo de Alagoas aderiu ao projeto do BNDES há cerca de quatro anos para melhorar o saneamento no país.

Desenvolveu em parceria com consultores externos, BNDES e sua própria equipe um projeto robusto para a Região Metropolitana de Maceió - RMM. Ouviu os operadores e o mercado financeiro em várias ocasiões. Seguiu todo o processo legal, com muita transparência, tendo o objetivo de apresentar um excelente projeto com segurança jurídica que pudesse universalizar os serviços de saneamento e fornecimento de água tratada para RMM.  

Buscou-se ter resultados parecidos com as cidades de Limeira, Votorantim e Araçatuba, em São Paulo e, também, de Niterói, no Rio de Janeiro, que optaram por conceder ao setor privado a exploração do serviço de saneamento, passando por um processo semelhante ao vivido hoje por Alagoas e com excelentes resultados. 

Não há investimento que apresente tantas externalidades positivas na economia como em saneamento, além de serem capazes de gerar múltiplos benefícios diretos e indiretos à população. Para cada R$1,00 investido na expansão do sistema de saneamento estudos apontam que até R$1,50 de renda pode ser gerada na economia e a geração de milhares de postos de trabalho para as obras de expansão.

Os investimentos irão se converter em melhorias na saúde e na educação. Um exemplo claro disso é a cidade de Limeira, onde a incidência de diarreia e vômito é 21,3% inferior à média dos municípios do interior de São Paulo e as internações são 86,3% menores do que a média brasileira. Daqui há(sic) poucos anos Maceió, Marechal Deodoro, Barra de Santo Antônio, entre tantos outros municípios da Região Metropolitana de Maceió poderão já apresentar excelentes indicadores e ótimas condições de balneabilidade para receber turistas de todo mundo. Afinal de contas, Alagoas tem um dos litorais mais bonitos do mundo. 

>Uma posição - Autor: George Santoro - Secretário Estadual de Fazenda de Alagoas; autora: Renata Santos - Secretaria Especial do Tesouro de Alagoas – em https://www.cadaminuto.com.br/blog/accountability-george-santoro

>Outra posição - https://economia.uol.com.br/colunas/2020/10/09/no-leilao-do-saneamento-de-maceio-os-pobres-de-alagoas-pagam-o-pato.htm --

PT, 13 – Nas lutas contra a privatização e por saneamento básico e por saneamento ambiental – diferenças em https://deltasaneamento.com.br/diferenca-entre-saneamento-basico-e-saneamento-ambiental/

P. S.: Eleições de 2020 - O PT é contra as privatizações de bens municipais, como todos e todas sabem. Essas questões das privatizações das águas e do saneamento básico e do saneamento ambiental estão bem divergentes e em fortes debates.

São Sebastião tem a grave “Questão da Água”, que perdura praticamente desde 1998, quando o ‘Novo Sistema de Abastecimento d’Água foi Inaugurado’ pelo então governador Ronaldo Lessa. A questão precisa ser debatida já agora e durante essas eleições que vêm. 

Quais as soluções serão propostas pelas candidaturas para a “Questão da Água”?

Há dinheiro para efetivar esses gastos? Qual será o custo dele? Este Município terá sistema próprio (SAAE)? Ou vai privatizar, como alguns já indicam? Como e qual a tarifa a ser cobrada?  Etc.?

Sem xingar ninguém e sem levantar falso, apresente os seus argumentos, no “comentário” ou pode nos enviar pelo imeio: ptssal@bol.com.br, em PDF.

RESULTADO ELEITORAL PARA A CÂMARA NACIONAL EM 2022

 SEM NENHUMA MULHER

Por quê?

Considerando-se a tentativa da direita e da extrema direita querer, de modo velado e de forma indireta, reflexa ou transversa, afastar o deputado Paulão do mandato, como você já leu e imprimiu em  “PAULÃO VAI SER CASSADO?” - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: “PAULÃO VAI SER CASSADO?” (ptssal.blogspot.com) – vários comentários saíram sobre o resultado daquela eleição.

Vários comentários são corretos. Mas, a grande maioria deles, é de comentários “chutados”, infelizmente.

Tentando colocar algum esclarecimento na questão, vê-se que para deputados ou deputadas nacionais cerca de 180 candidaturas foram lançadas, envolvendo cerca de 19 partidos.

Dessas 180 candidaturas, observando-se os 2 quocientes: eleitoral e partidário, apenas 9 candidaturas foram eleitas.

Notável o fato de entre as candidaturas eleitas, não constar nenhuma mulher. Situação que comprova o velado ou claro machismo existente entre nós.

Entre os 18 partidos, apenas 3 deles e 1 federação conseguiram eleger alguém.

Quanto aos partidos, o PP elegeu 4 (Athur Lira, Daniel Barbosa, Marx Beltrão e Fábio Costa); MDB, 2 (Isnaldo Bulhões e Rafael Brito) e UB, 1 (Alfredo Gastar). 

Já a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, elegeu 2, sendo o PT, 1 (Paulão) e o PV, 1 (Luciano Amaral).

Dentre os 9 parlamentares, 4 foram releitos: Paulão, Arthur Lira, Isnaldo Bulhões e Marx Beltrão. 

5 assumem o mandato pela 1ª vez: Luciano Amaral, Fábio Costa, Alfredo Gaspar, Daniel Barbosa e Rafael Brito.

Então, a população alagoana tem a enorme responsabilidade de acompanhar o exercício e o desenvolvimento de cada mandato, percebendo a quem o mandato beneficia ou prejudica.

Um ano do mandato já se passou. Fizemos a fiscalização? E vamos fazer nos 3 anos de mandato que restam?

Eis 2 perguntas que perturbam a muita gente.

O QUE ESTÁ POR TRÁS DE TABATA AMARAL?

Responde o escritor  de Liberdade para os Brasileiros – anistia ontem e hoje, Roberto Ribeiro Martins

Em artigo muito bom para a reflexão de todos e de todas nós sobre determinadas políticas, publicado no portal Brasil247.

"Quero fazer algumas reflexões, mesmo que especule em algum momento, sobre o Brasil que precisamos construir".

Em política não se pode ser ingênuo. Deve-se ter boa fé, acreditar no ser humano, mas quando se trata da ação política é preciso ver o que motiva a pessoa a agir desta ou daquela forma. Algumas atitudes da senhora deputada e outras informações sobre sua formação, levantam suspeitas. Certeza não podemos ter, é tarefa para alguma atitude mais decisiva ou, talvez, para a história, pois tudo ao fim se revela, até os documentos secretos da CIA, após 50 anos, quase todos vêm à luz.

Quando a deputada se lançou à prefeitura de São Paulo, vieram à tona muitas críticas, algumas justas, outras exageradas. Reconheço o direito dela, como eleitora paulistana de ser candidata à prefeitura, legitimo; assim como o direito do PSB de postular a prefeitura, legitimo. Li o artigo publicado em outubro no Brasil 247 do advogado Maciel Neto, tem argumentos ponderáveis em defesa de Tabata. Mas não vou pelo mesmo caminho. Quero fazer algumas reflexões, mesmo que especule em algum momento, sobre o Brasil que precisamos construir.

Ora, um país independente, desenvolvido, com pouca desigualdade e ambientalmente sustentável, jamais poderá ser construído se continuarmos sendo peça do grande império neoliberal sob a égide dos EUA. Não vem ao caso, neste momento, se o império do norte está fenecendo, tratamos do Brasil. Mas precisamos ter claro e saber que o império do norte somente se tornou forte e hegemônico por ter sido capaz de montar uma eficiente máquina de dominação, que, entre muitos outros elementos, tem a dominação cultural como questão chave. A CIA é mestra nisso. Cooptar os melhores, apoiar os mais influentes, insinuar-se silenciosamente nas artes, na educação, na imprensa (lembram-se que O Globo era chamado de The Globe, o jornal mais bem dublado do Brasil?), ou seja, é preciso ganhar ali onde se forma a consciência, a ideologia, onde se determina as políticas, onde se manifestam os interesses de classe.

Neste sentido o império do norte é especialista em criar instituições, desde grandes universidades, legítimas, até institutos e fundações, próprias ou de aliados, para formar lideranças, naturalmente escolhendo entre os melhores. Nestes é preciso incutir a ideologia neoliberal, prepara-los como como quadros para que, no futuro, possam dirigir seus países em benefício do império. Estaria eu enganado? 

Alguns dirão, por certo, mas Tabata veio dos extratos sociais mais baixos, representa o povo. Sim, reconheço. Estes institutos, como a Fundação Lemann (chefe da gang dos fraudadores das Lojas Americanas), buscam os melhores, os que demonstram maior capacidade de crescer, estes é que precisam de “boa” formação, melhor ainda para forjar importantes atores políticos.

Tomemos outro exemplo: o presidente Lula. Também veio dos extratos sociais mais baixos de nossa população. Mas em que fundação Lula foi formado? Na fundação da luta operária e sindical. Pergunto, reflitamos: se ele tivesse sido visgado e formado pela Fundação Lemann, seria o mesmo Lula, maior liderança popular da história do Brasil? Que acham? Quem seria este Lula da Fundação Lemann?

Outros dirão: mas Tabata é de um partido de centro-esquerda. Certo, não podemos negar. O PSB é um partido que tem uma tradição importante na história do Brasil. Basta lembrar figuras como as de João Mangabeira ou de Bayard Demaria Boiteux, para não citar alguns ainda atuantes. Mas alguém já pensou, se Tabata entrasse na política por algum velho partido, qual ressonância teria sua voz? Se ela entrasse, por exemplo, pela velha ARENA, depois de vários batismos hoje União? Ou mesmo pelo Novo, o partido de ideologia mais velha do Brasil atual? Assim, era preciso entrar por um partido de centro-esquerda, e este partido foi o PDT, depois trocado pelo PSB, na mesma faixa do espectro político.

Mas vejamos alguns votos e posições adotadas pela deputada: a favor da “reforma” da previdência, o que significa a favor do grande capital, contra os interesses dos trabalhadores; votou a favor da PEC Emergencial de Bolsonaro que prevê um congelamento futuro do salário dos servidores públicos;  defende a cobrança a posteriori dos  egressos das universidades públicas; votou a favor do direito do banco tomar a única casa do trabalhador, embora depois tivesse dito que foi “erro técnico”; se manifestou radicalmente contra a recente greve dos trabalhadores nos transportes em São Paulo, se posicionando a favor dos patrões contra os trabalhadores. Deve haver muito mais coisa, não pesquisei. Mas estas posições, por si sós, não se alinham perfeitamente como ideário neoliberal? Que há de progressista, de centro-esquerda?

Agora a deputada é candidata a prefeita de São Paulo. Legitima a postulação dela e do PSB, como já afirmei. Mas é bom ver o caráter desta eleição: a maior cidade do Brasil, num país polarizado, em que o bolsonarismo (ou o fascismo) não morreu, será o mais importante plesbicito de nosso futuro político. A unidade da base centro-esquerda do governo Lula não deveria estar unida para enfrentar a extrema-direita? Notem que até o PDT já aderiu, apenas o PSB ficará de forma. E não é com um candidato do PT, mas a maior liderança popular da cidade, o deputado Boulos. E o que é que está fazendo o outro lado? Apesar de sua estupidez política, o inelegível Bolsonaro às vezes dá uma de esperto: retirou seu candidato de extrema-direita e está promovendo uma frente única com a direita; indica o vice de Nunes, e tenta cooptar até setores de “esquerda” como fez com o ex-comunista Aldo Rabelo, além do velho, mas ainda influente PSBD. 

A direita une forças, e nós, nos dividimos? Os 8 a 10% de votos que a senhora Tabata pode amealhar, não seriam (ou serão) decisivos para a vitória de Boulos?  No segundo turno, em quem ela votará? 

Enfim, levanto este conjunto de questões para reflexão. Não posso afirmar nada mais além, ainda. Mas que a ação política dela tem sido a favor do grande capital e do neoliberalismo, quanto a isso ninguém pode duvidar. A guerra híbrida não é uma brincadeira para principiantes.

Por Roberto Ribeiro Martins - Autor de Liberdade para os Brasileiros – anistia ontem e hoje – em https://www.brasil247.com/blog/o-que-esta-por-tras-de-tabata-amaral

PREVIDÊNCIA SOCIAL FAZ 101 ANOS E SUA IMPORTÂNCIA

NÃO É CONVERSADA PELA POPULAÇÃO

No iniciozinho do Século 20, em 24 de janeiro de 1923, por intermédio da Lei Nacional Eloy Chaves, como ficou conhecido o Decreto Legislativo nº4.682-1923, nascia a Previdência Social Brasileira.

Ela é um dos pés do atual tripé do atual modelo da seguridade social no Brasil, que também tem ao seu lado a assistência social e a saúde.

Atualmente, a Previdência Social é mais conhecida como o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e faz parte do chamado colchão social brasileiro. 

É uma das políticas públicas melhores do mundo, especialmente para a grandíssima parte da empobrecida população brasileira.

Porém, a população em geral e mesmo pessoas bem escolarizadas e as classes trabalhadoras quase não conversam sobre a importância da Previdência Social para a qualidade de vida de milhões.

No Brasil, já são quase 40 milhões de pessoas com algum tipo de proteção previdenciária. 

Mesmo com esse enorme número de pessoas que recebe algum tipo de benefício previdenciário, há um silenciamento sobre a importância do INSS.

Por que será?

A seguir você pode ler e imprimir uma boa matéria, publicada pelo saite do TRT8 (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ou TRT do Pará.

Ei-la: “Lei Eloy Chaves completa 101 anos

Neste 24 de janeiro, a lei que criou a Previdência Social no Brasil completou 101 anos.

A criação da Previdência Social no Brasil completa hoje, 24 de janeiro, 101 anos de sua criação com a sanção do Decreto Legislativo nº 4.682/1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, deputado federal paulista que a redigiu e emprestou seu nome ao projeto de lei.

A legislação publicada no dia 24 de janeiro de 1923 possibilitou a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP), inicialmente em cada empresa da Estrada de Ferro do Brasil. A sanção da Lei Eloy Chaves foi feita pelo então presidente da época, Arthur da Silva Bernardes.

Eloy Chaves se inspirou em Otto Von Bismarck, que instituiu a Previdência Alemã de 1883. Nesses 101 anos, a Previdência Social consolidou-se como um dos modelos de proteção mais completos do mundo e conquistou avanços e inovações. Atualmente, paga mais de 39 milhões de benefícios.

Como parte das comemorações, estão previstas diversas atividades para todo o ano de 2024 nas unidades da Previdência e do INSS em todo o país. Haverá ainda solenidade em homenagem ao centenário, além do lançamento de livro histórico, medalha e selo comemorativos dos 101 anos da Previdência Social.

História – Eloy Chaves era político do ramo elétrico e travou uma verdadeira batalha para aprovação do projeto de lei, que foi apresentado à Câmara dos Deputados em 05 de outubro de 1821.

No período de 1915 e 1917, foi um momento de mobilização dos trabalhadores em busca dos seus direitos, Eloy Chaves, na época ocupava o cargo de Secretário de Justiça de São Paulo e participou de algumas ações que culminaram com o fim do movimento paredista daquele período: a greve de 1917.

Porém, a insatisfação dos trabalhadores continuava e as preocupações com os acontecimentos daquela época fizeram com que, após a sua eleição para deputado federal pelo PRP, em 1919, Eloy Chaves passasse a buscar mecanismos para solucionar os desajustes sociais, que motivavam o descontentamento dos trabalhadores.

 #ParaTodosVerem: Arte com fundo de jornal. Do lado esquerdo a fotografia em preto e branco do deputado federal Eloy Chaves. Abaixo a imagem de um jornal antigo. Centralizado o texto: Centenário da Lei Eloy Chaves. Marco do Desenvolvimento da Previdência Social no Brasil na cor azul. Abaixo a data 24 de janeiro de 2024 na cor preta. Por fim a logomarca do TRT-8 no rodapé centralizado. Fim da descrição. 

 *Com informações do site da Previdência Social.” - https://www.trt8.jus.br/noticias/2023/lei-eloy-chaves-completa-100-anos

Igaci2023 - DINHEIROS TRANSFERIDOS PELA STN (União)

Em 2023, para o Município Igaci. Inicialmente, vimos os dinheiros vindos para a saúde - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Igaci2023 - DINHEIROS PARA AÇÕES, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EM SAÚDE (ptssal.blogspot.com) – Neste texto, veremos os dinheiros repassados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que também são altos valores para todos os 102 municípios deste Estado.

Muito interessante lembrarmos que em 6 de outubro teremos eleições municipais.

Lembrar disso povo, por quê?

Porque no início de 2023, praticamente todos os prefeitos ou todas as prefeitas, inclusive alguns ou algumas da esquerda fizeram locaute ou “greve”, como tentavam enganar a população.

Na conversa fraudulenta, diziam que os dinheiros haviam diminuído. Eles ou elas só não citavam os valores e os montantes dos mesmos. Desmentidos ou desmentidas entram em ensurdecedor silêncio. O tamanho silêncio perturbou até aliados eleitorais e até mesmo políticos.

Possivelmente, silenciem também sobre a prestação de contas municipal ou mesmo de gestão, relativas a 2023.

Aguardemos!

Através da STN vêm os 2 maiores montantes que a grande maioria dos municípios recebe. Inclusive, Igaci: o FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$32.268.465,21, e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação): R$34.821.595,66. Além do do royalty e do do AFM (Apoio Financeiro Municipal). Só pela STN vieram: R$ 68.776.440,73.

Quase R$69 milhões! 

Mas quanto somará o total geral?

Algum prefeito ou alguma prefeita ou alguém vereador ou vereadora já lhe disse isso e lhe mostrou os documentos a respeito?

Mas será que cada pessoa se lembrará dessa enganação na hora de votar?  Cada uma ou um de nós acha do atuar da administração municipal ou da Câmara o quê?

Em breve, as prestações de contas estarão silenciosamente feitas e veladamente entregues aos chamados órgãos de controle. Qual serão as posições de conselheiros municipais?

Da Controladoria Municipal?

As prestações de contas de cada governo e as de cada câmara estarão durante o ano todo à sua disposição, na Câmara Municipal e na Secretaria Municipal de Finanças, com a finalidade de receberem a sua fiscalização.

Procure saber sobre cada uma delas. É seu direito. 

Mas, cuidado! Poderás perder algum amigo ou alguma amiga.

Para a administração de Igaci, no ano de 2023, analise quanto a STN repassou:

Tributos-Fundos	Montantes
AFM	R$880.970,65
CIDE-Combustíveis	R$4.396,95
FPM	R$32.268.465,21
FUNDEB	R$34.821.595,66
ITR	R$12.060,14
LC nº176-2020 (ADO25)	R$22.778,06
Royalties	R$766.174,06

Estes dinheiros são apenas os transferidos pela STN ou União. Têm ainda os montantes transferidos pelo Estado e os valores oriundos da arrecadação própria municipal.

Além dos acréscimos financeiros sobre os montantes de cada um desses dinheiros.

Por conseguinte, o total geral dos dinheiros da STN só serão conhecidos após a prestação de contas da administração municipal.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccomal

“PAULÃO VAI SER CASSADO?”

Ontem, em Girau do Ponciano, rapidamente conversei com uma pessoa de um dos assentamentos lá existentes. 

Na curta conversa surgiu a pergunta: por que o “Paulão vai ser cassado?”.

A pergunta dá a entender que o nosso deputado fez alguma estripulia eleitoral.

Teria Paulão cometido alguma irregularidade?

Não!

Paulão não fez nada de errado e não será cassado.

Ele, aí sim, pode sofrer os “efeitos indiretos” ou “reflexos” (em linguajar jurídico ou em “juridiquês”) de um julgamento da Justiça.

Juristas também chamam esse tipo de atitude de processo de 'ação judicial transversa', que é quando de forma enviesada e até em silêncio se tenta obter um resultado judicial benéfico, em prejuízo de alguém que não participou do processo. Este parágrafo é acrescentado ao texto original por sugestão de um advogado. 

Aliás, esse “efeito indireto” ou “reflexo” ou "transverso" costuma acontecer em muitos julgamentos judiciários, com real “perda de direitos”.

A pessoa perde direitos ou é prejudicada sem ter participado do processo judicial, mas em razão dele, considerando-se o resultado do seu julgamento.

Na situação do Paulão, por causa do resultado do julgamento, pode haver uma perda do mandato por uma deseleição ou uma não reeleição em uma possível recontagem de votos para deputado federal.

Essa deseleição, sem dúvida, é algo que a direita e a extrema direita alagoanas (aliás, apoiadas por nós, em muitas eleições, diga-se) querem e podem se conluiar, sim, para conseguirem essa consequência.

Para a direita e extrema direita, na atual situação do resultado eleitoral, a pretensão de eleger mais um de seus integrantes, já está perdida.

Então podem se conluiar para obter na Justiça Eleitoral um outro resultado eleitoral que as beneficie duplamente, em prejuízo de toda a população (população que, inclusive, deu mais votos a Nivaldo Albuquerque que a Paulão, diga-se também).

Quantos trabalhadores e empobrecidos votaram em Nivaldo?

O que tentam fazer judicialmente, então?

Tentam anular os 24.754 votos do então candidato João Catunda e obterem a recontagem dos votos da eleição, cientes que a anulação e a recontagem pretendidas não alterarão o resultado da eleição dos deputados do PP.

Os 4 eleitos pelo PP:  Arthur Lira, Marx Beltrão, Daniel Barbosa e Fábio Costa mantêm seus mandatos.

Com a anulação dos votos de Catunda – que, sem grandíssima reviravolta, nem suplente é - e a consequente recontagem da votação entraria Nivaldo Albuquerque e sairia o “nó” da garganta delas: o grande Paulo Fernando dos Santos, que atua na defesa das classes trabalhadoras e de toda a sociedade alagoana.

Esse é o “X” da questão.

Por conseguinte, a direita e a extrema direita querem, sim, tirar o mandato do Paulão, sem o envolver no processo judicial da recontagem dos votos, sem apontarem e sem comprovarem irregularidades por Paulão praticadas, e sem sequer, publicamente, pronunciarem o nome dele.

Então, cabe a cada um ou uma de nós, compreender a manobra judicial e denunciá-la à sociedade, evitando que o Tribunal Regional Eleitoral caia nela ou dela participe.  

Paulo Bomfim - Presidente do PT-SS

Livro - EDUCAÇÃO E LIBERDADE

 Em Jean Jacques  Rousseau

Este livro de autoria do professor doutor Manoel Dionízio Neto, atualmente na Universidade de Cajazeiras

no lança ontem, 21-01, à noite, no auditório do Planetário em Arapiraca.

Igaci2023 - DINHEIROS PARA AÇÕES, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EM SAÚDE

Praticamente, todas as pessoas reclamam das más condições da saúde municipal. Falta quase tudo, dizem. E não é só em Igaci. Mas em praticamente todos os 102 municípios de Alagoas.

Mas será que cada pessoa se lembra disso na hora de votar?  Ou só se lembra da importância da saúde quando está no aperreio e sente o abandono de cada administração e de cada legislatura municipal?

Falam-se também nos muitos dinheiros que a saúde tem. Todavia, não se falam nas prestações de contas. A específica da saúde; a da Câmara Municipal; ou a municipal, que é a do prefeito ou prefeita, que em breve estará na Câmara Municipal e na Secretaria Municipal de Finanças, à disposição de quais uns de nós.

Em Igaci, no ano de 2023, as ações, serviços e equipamentos etc. de saúde receberam os montantes abaixo, por cada segmento de política pública importantíssima. Mas pense nisso quando for votar em 6 de outubro, no 1º domingo daquele mês.

Grupo de Saúde	Valor Total
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA	177.786,00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR	800.747,60
ATENÇÃO PRIMÁRIA	10.173.436,85
GESTÃO DO SUS	530.345,04
VIGILÂNCIA EM SAÚDE	480.475,61
Total Recebido do Fundo Nacional de Saúde	12.162.791,10

Estes dinheiros são apenas os transferidos pela União. Têm ainda o montante transferido pelo Estado e os valores oriundos da arrecadação própria municipal. 

Além dos acréscimos financeiros sobre os montantes de cada ente federado.

Por conseguinte, o total geral dos dinheiros da saúde só saberemos após a prestação de contas específica da saúde, via o Siosps, e a prestação de contas geral da administração municipal

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccomal

GOVERNADORES DA DIREITA NÃO ABANDONAM O BOLSONARISMO

Apesar de praticamente engolida pela EXTREMA DIREITA, que APLAUDE esse alimento

Podemos ver isto em vários escritos da mídia 

A velha direita foge do ato no 8 de janeiro por medo de contrariar o fascismo

Governadores que poderiam ir ao evento em Brasília preferem apostar na fidelização do espólio de Bolsonaro.

É previsível a escolha feita por governadores que não participarão do ato do primeiro ano do 8 de janeiro em Brasília. Eles poderiam ficar ao lado dos líderes dos poderes invadidos pelos golpistas. Ficaram ao lado dos golpistas. Nenhuma surpresa.

Não há nenhuma arapuca de Lula ao programar o evento pensando em expor os bolsonaristas ausentes, os convictos e os vacilantes. Até porque Lula ainda tenta conquistar a parte menos extremista das bases dessa gente.

Mas governadores de direita enxergam o evento como um risco diante do eleitorado que têm ou pretendem conquistar. Mesmo que o lastro eleitoral de um Eduardo Leite, por exemplo, não tenha origem no fascismo. 

Entre ficar ao lado de Alexandre de Moraes, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira – e se possível distante de Lula – e manter os laços que o conectam com parcela do bolsonarismo, Leite prefere a segunda alternativa.

O ato que vai relembrar a invasão de Brasília, para que nunca seja esquecida, expõe obviedades, como a de que não interessa a Tarcísio de Freitas, Jorginho Mello e Ronaldo Caiado participar do encontro no Congresso. Por fidelidade e dívidas políticas com Bolsonaro e com os que ele ainda mobiliza.

Mas Romeu Zema e Leite se juntam aos colegas bolsonaristas, quando poderiam fazer foto com o ministro do Supremo que teria sido enforcado, se o golpe tivesse dado certo.

Alexandre de Moraes revela agora detalhes das ameaças de morte, incluindo a forca, enquanto vê a antiga direita afastar-se ainda mais dele e aproximar-se do golpismo que segurava a corda. 

Uma conclusão apressada pode indicar que eles evitam constrangimentos com os invasores dos prédios, muitos já condenados. Mas não é deles que os governadores se ocupam.

Os governadores ausentes do ato de 8 de janeiro querem estar presentes na memória dos acampados. São os acampados, que fizeram vigília ao lado de quartéis, e os tios do zap a base que não deve ser incomodada. 

Os manés invasores não importam mais e já foram abandonados. Mas os acampados, todos impunes, com exceção dos que estavam no entorno do QG do Exército em Brasília e foram presos no 9 de janeiro, esses escaparam da polícia, do Ministério Público e da Justiça. 

Na entrevista dessa semana ao Globo, Moraes enfatizou que os acampados cometeram crimes, mas conseguiram se livrar de prisões, indiciamentos e julgamentos. 

É essa turba, seus admiradores e simpatizantes e tudo o que representam que interessam aos governadores, assim como seus financiadores também impunes.

Os acampados afrontaram a legitimidade da eleição de Lula, mas desafiaram mesmo o poder do Supremo. Eles queriam pegar Alexandre de Moraes, certos de que assim dobrariam a coluna do Judiciário.

Os governadores fazem média com os acampados e tudo o que representam, porque precisam fidelizar o espólio de Bolsonaro. Temem a rejeição e as reações dos extremistas.

Bolsonaristas de ocasião que pensam em 2026, e Eduardo Leite e Zema são os melhores exemplos, mandam sinais a essa base de extrema direita para depois expandir seus alcances na velha direita. Como Bolsonaro fez em 2018 e tentou repetir em 2022.

Um aceno público e respeitoso à democracia e às instituições é menos importante para os governadores de direita do que a preservação dos seus vínculos com o bolsonarismo.

Uma presença ao lado de Alexandre de Moraes hoje é pouco relevante, porque seus projetos como herdeiros das sobras de Bolsonaro não podem ser ameaçados.

Nesse cenário, é quase inútil dedicar-se ao consolo de que a História se encarregará do julgamento dos ausentes no ato do dia 8. A História está cansada e não tem mais esse poder de oferecer reparações.

Eles não irão ao evento, mandarão dizer que têm agenda programada há um ano ou que estão fazendo check-up ou viajaram à Capadócia, e nada acontecerá. 

A História anda tão esquecida que nem se lembrará de que os ausentes no ato do dia 8 em Brasília se esforçam para fidelizar o voto de gente que poderia comemorar o enforcamento de Alexandre Moraes.

>Por Moisés Mendes - Jornalista e escritor

https://www.brasil247.com/blog/a-velha-direita-foge-do-ato-no-8-de-janeiro-por-medo-de-contrariar-o-fascismo