Partido dos Trabalhadores

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quinta-feira, 30 de abril de 2020

DIA NACIONAL DA MULHER

É REMEMORADO NESSA DATA

A data foi instituída em homenagem as
Em 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, que acontece em praticamente todo o mundo.

CAI MENTIRA CONTRA MARISA LETÍCIA

COMO OUTRAS CONTRA LULA

As mentiras contra Lula e sua família são conhecidas de todos e de todas.

As mentiras procuram atingir familiares de Lula até já mortos pela Lavajato, que também quebrou o Brasil e empobreceu mais ainda a população brasileira.

Desses 2 fatos – a quebra e o empobrecimento - praticamente ninguém discorda disso. Os sérios estudos e números indicam os reais fatos. As mentiras são tantas que se perde o senso do ridículo.

Como gente bem escolarizar “confundir” e “acreditar” - ou ‘comprar’ - em valores astronômicos de alguém que jamais foi mencionada em qualquer lugar como milionária ou mesmo sequer como rica?

O confundir e o acreditar ruíram quando a mentira caiu em seguida à divulgação.

A seguir você pode ler como um pouco mais de R$25 mil reais se transformaram em mais de R$256 milhões de reais ou mais de 10 mil vezes superior.

A matéria, produzida pelo PT Nacional, e divulgada na sua página pode ser lida agora:

O VALOR REAL DOS CDBS DE DONA MARISA: R$ 26 MIL

Juiz recebe o extrato verdadeiro com as aplicações da ex-primeira-dama. Na semana passada, fake news divulgada pela família Bolsonaro e a rádio Jovem Pan especulava valor milionário falsamente atribuída à falecida mulher de Lula.
Lula e Marisa durante visita a Istambul, na Turquia, em maio de 2009

Os advogados do inventário da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva responderam nesta quarta-feira (15) ao pedido de esclarecimento sobre o valor de investimentos em certificados de depósito bancários (CDBs) feitos pelo juiz da 1ª Comarca de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP).

Ele indagou, na semana passada, o valor dos CDBs, mas “confundiu” o valor unitário de cada certificado com o valor de debêntures de outra natureza. Na confusão, especulou-se que ela teria aplicações milionárias no banco, o que é uma inverdade.

O valor dos CDBs era de R$ 26 mil.

Assim responderam os advogados do espólio de Dona Marisa: “Não existe qualquer tipo de relação entre os documentos constantes às fls. 394/427 e 428/468 (escrituras de emissão de debêntures) com os CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) de titularidade da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, tampouco existe relação entre tais CDBs e o valor nominal de R$ 100”.

Ainda de acordo com os advogados: “Em razão da aplicação automática de valores que estavam disponíveis na conta-corrente que pertencia à dona Marisa e que já haviam sido trazidos a estes autos, foi identificada a existência de CDBs em nome da falecida, os quais, segundo extrato atualizado do Banco Bradesco, correspondem à quantia (líquida) de R$ 25.281,74 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos)”.

“O valor real é 10.000 vezes inferior ao divulgado pelos parlamentares Carlos e Eduardo Bolsonaro e pela secretária de Cultura, Regina Duarte, que divulgaram a fake news da estimativa equivocada nas suas redes sociais para caluniar uma pessoa falecida com fins políticos”.

Da Redação, com informações do Instituto Lula.

https://pt.org.br/o-valor-real-dos-cdbs-de-dona-marisa-r-26-mil/

domingo, 26 de abril de 2020

COMO SE CALCULA O QUOCIENTE ELEITORAL?”


PERGUNTA DE UMA PRÉ-VEREADORA

Nessas eleições, se acontecerem, não haverá coligação para a eleição proporcional. Aquela que define quem será vereador ou vereadora.

Sem a coligação na eleição proporcional, a grande maioria dos partidos políticos tem muita dificuldade de lançar candidaturas a vereador(a), pois não farão o quociente eleitoral (QE).

Claro que as falas de cada um(a) não dizem esse fato, mas a impossibilidade de se fazer o QE é o que está por traz do grande esfriamento eleitoral.

A apuração final do resultado eleitoral necessita de vários cálculos.

Em qualquer município, o 1º cálculo é o do QE. Ele e os outros cálculos são feitos pela Justiça Eleitoral (JE), com base na Lei Nacional Eleitoral nº9.504, de 30 de setembro de 1997, e no Código Eleitoral, Lei Nacional nº4.737, de 15 de julho de 1965, e resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a vasta legislação eleitoral, votos válidos são o resultado da soma dos votos numerais (o conjunto dos votos em cada uma das candidaturas) e dos votos de legenda (os votos em cada partido). Exemplo, todas candidaturas (votos numerais ou nominais) tiveram 5 mil votos e os partidos políticos tiveram 900 votos, total de votos validos: 5.900.  

Hipoteticamente, o QE, que é a divisão da quantidade de votos válidos: 5.900 pela a quantidade de vagas existente na câmara: 13, daria: 454 votos.

Em São Sebastião, na eleição proporcional de 2016, os votos válidos somaram: 18.974. Estes votos válidos divididos por 13 vagas na câmara, resultaram em um QE de 1.460 votos.

Assim, para eleger a 1ª candidatura o partido teve que atingir esses 1.460 votos. Em 2020, a expectativa é que o QE sejam ou pouco maior ou até bem menor que 1.460 votos. Segundo um conhecido “analista eleitoral”, a tendência é a quantidade de votos válidos “cair, em razão do desencanto do eleitoral com a classe política do País”.

Essa divisão é a primeira delas. Depois dela, vêm os cálculos do quociente partidário, da média e da sobra. 3 divisões importantes para as candidaturas e para os partidos.

Uma 4ª conta é que a candidatura tem que ter ao menos 10% do QE. Se o QE for 2 mil, para poder ser eleita, a candidatura tem que receber ao menos 200 votos, evitando o “efeito Tiririca”, ocorrido no Estado São Paulo. Regra mantida pelo TSE em julgamento recente. Alguém chama essa regra de Quociente Eleitoral Individual.

Por fim, com a chamada Minirreforma Eleitoral o partido que não atingiu o QE, considerando-se o número de votos da candidatura e o da sobra dos votos válidos, poderá eleger alguém.

Mas essa nova regra de que na sobra será eleita a candidatura que tiver maior números de votos, mesmo o partido não tendo atingido o QE, ainda não deu resultado, inclusive nas eleições gerais de 2018. Ao menos não consegui localizar essa informação na página do TSE.

>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores de São Sebastião
Contatos: ptssal@bol.com.br – ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Secretário Municipal de Formação do PT
Datas: 05-05-2016; atualização:25 de abril (Revolução dos Cravos) de 2020
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Setembro/saiba-como-calcular-os-quocientes-eleitoral-e-partidario-nas-eleicoes-2016)

sábado, 25 de abril de 2020

Florianópolis - MORRE SCHIRLEI AZEVEDO PRESIDENTA DO PT


Em Floripa ou Florianópolis, capital do Estado Santa Catarina. Ela já vinha doente e tratando-se de um câncer.

As lutas de Schirlei é reconhecidas naquela capital e naquele Estado.
Leia a Nota de Pesar do PT a seguir: 

Schirlei Azevedo, presidenta do PT em Santa Catarina

Nota de pesar

“Quem tem irmãs de alma como as Manas que eu tenho, não teme! Eparrey Oyá!”
Schirlei Azevedo

Foi com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de Schirlei Azevedo, feminista, do Coletivo de Formadoras da Escola Nacional de Formação do PT e presidenta do PT de Florianópolis.

Querida e admirada por todas e todos, deixa como legado suas contribuições para a construção de um Brasil mais justo e igualitário.

Nos solidarizamos com a família, amigas e amigos de Schirlei Azevedo.

Anne Karolyne
Secretária Nacional de Mulheres do PT
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

MENTIRAS SOBRE MARISA LETÍCIA


TENTAM ATINGIR LULA


Quem tem grande desenvoltura no combate às desigualdades sociais e ao bolsonarismo. 

As mentiras sempre vêm à tona, envolvendo o próprio Lula ou algum familiar e até mesmo ao PT, que possibilitou enormes melhorias na vida de cada um de nós.

Tradicionalmente, a páscoa é um período de reflexão sobre as injustiças, especialmente as judiciárias ou julgamentos humanos.

Lula é um dos humanos injustiçados, em razão das suas lutas e das suas buscas. 

A perseguição judicial, também chamada de lawfare(lofér) e conhecida há tempos, há como marco mundial o julgamento e a pena de morte aplicada a Cristo e outros combatentes das injustiças.

 Mas as mentiras sempre são revividas e sempre é bom rebatê-las.

Desmentir é o que a defesa jurídica de Marisa Lula da Silva faz na matéria a seguir:
Em plena Páscoa, bolsonarismo mente sobre Dona Marisa para atacar Lula

“É inverídica a afirmação divulgada por alguns veículos noticiosos e reproduzida em redes sociais de que o Espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva seria proprietário de CDBs no valor de R$ 256 milhões”, diz nota da Teixeira, Martins & Advogados, sobre fake news divulgadas com objetivos políticos pelo filho do presidente (Bolsonaro)

A ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, na posse do ex-presidente Lula

Sobre notícias falsas divulgadas com objetivos políticos pelo filho do presidente da República, segue nota dos advogados de Dona Marisa Letícia:

“1 – É inverídica a afirmação divulgada por alguns veículos noticiosos e reproduzida em redes sociais de que o Espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva seria proprietário de CDBs no valor de R$ 256 milhões.

2- Todos os bens que integram o espólio de D. Marisa e que deverão ser partilhados foram apresentados nos autos do inventário e constam das últimas declarações protocoladas em 02/03/20020, termos da lei. O despacho proferido em 06 de abril faz referência, por equívoco, a escrituras de debêntures que o próprio Juízo reconhece não ter relação com os bens a partilhar (“não há debêntures a partilhar quer em nome da falecida, quer em nome do inventariante”).

3 – Lamentavelmente, mais uma vez o nome de D. Marisa está sendo utilizado para produzir “ fake news”, com novos ataques à sua honra e memória.
Teixeira, Martins & Advogados

https://pt.org.br/advogados-de-dona-marisa-desmentem-noticias-falsas-sobre-cdbs/




Portugal - REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

Era 25 de abril. Por isso, essa data é comemorada naquele País europeu.

domingo, 12 de abril de 2020

REDUÇÃO DE SALÁRIO E FIM DA AJUDA DE CUSTO


E AGORA?
Bem...

Todos e todas sabem que o vereador Vando Canabrava responde a “processo de ética”, por ter devolvido à Câmara dinheiro que tem o seu gasto fraudado, segundo o próprio parlamentar.

Se alguém perceber, esse é de fato o enorme problema da Câmara para tirar o mandato do vereador. Aplicar-lhe um golpe parlamente, que poderá se transformar em pesadelo.

Como provar o correto gasto dos dinheiros da “Ajuda de Custo” ou da “Verba de Gabinete” ou de “Serviços Parlamentar” ou de “Assistência do Vereador” ou do “Dinheiro da Gasolina”?

Até mesmo o nome da verba, não se sabe, porque vereadores e vereadoras o escondem. Se não podem comprovar a correção das despesas, esconder é a sutil saída. Mesmo estranho, enganar, pode colar.

A prestação de contas – ou a documentação das despesas – alguém já a viu? Subterfúgios, retóricas e serviço de silenciamento são produzidos, mas o cumprimento do dever e da obrigação de prestar contas, não.

Os fatos acima, coincidiram com uma proposta de pré-candidaturas do PT. Elas dizem que reduzirão em 50%, pela metade, os próprios salários, se eleitas. Na oportunidade, a pré-candidatura Manoel Avelino disse que abrirá “mão de todo o salário” ou subsídio. Questionado, arrematou um “nunca precisei disso para viver, trabalho de vigia”.

Os fatos trouxeram necessária reflexão. Estranhamente, a grande maioria se manifestou pela não redução dos salários e ninguém defendeu o “abrir mão de tudo”.

2 manifestantes propuseram que o salário fosse o mínimo, “até porque vereador não faz nada mesmo”, disse um deles. 6 ficaram no sentido de o salário ser alto, mas necessário ao desenvolvimento das atividades parlamentares.

A grande maioria opinou sobre o fim do dinheiro jogado para cima ou, digamos, da Verba de Gabinete!

Perguntei-me, então: estas pessoas estão, de verdade, a favor de algum outro modelo de legislativo municipal ou estão apenas impressionadas com o dinheiro, “no ar” e não na carteira, escondido?

Enfim, não vi ninguém dizer, mas cadê a prestação de contas da Câmara?

À pergunta, “Qual a norma que regulamentou a criação e os gastos desse dinheiro?”

Bem...

A ela, ainda não houve resposta da Câmara.     

Bem... Desculpe-me.... Mas, no próximo, falarei sobre o título deste texto.

quarta-feira, 8 de abril de 2020

PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PODE SER FRAUDADO?

Em São Sebastião e em outros municípios, envolvendo a praticamente todos os partidos políticos, e suas direções partidárias, indicam que o prazo de filiação está sendo fraudado.

Efetivamente, o prazo para filiação terminou em 04-04-2020, acredito que às 23’59”59s.

Mas como a listagem de filiação e de desfiliação só deve ser entregue ao Tribunal Regional Eleitoral, via Cartório Eleitoral, entre 7 e 14, próximos, muita gente está chamando isso não de fraude eleitoral, mas de as “brecha” da lei eleitoral. Ou seja: da 1ª Lei Nacional Eleitoral permanente, a de nº9.504, com suas posteriores alterações.

A fraude consistiria em se filiar após o prazo, em 05-04-2020 ou até mesmo em 14-04-2020, por exemplo, mas colocar a data de filiação atrasada ou “retroativa”, até 04-04, aí a listagem a ser enviada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) estaria com a data correta.

Pura fraude,

Simples assim!

Mas por que estou chamando a atenção disto?

Por que hoje uma pessoa chegou aqui para “negociar” a sua filiação.

Disse, repetindo diálogo anterior, que as candidaturas do PT eram “poca urna”, teriam poucos votos. Naturalmente, ele não se colocava assim, poca urna. 

Um desideologizado!  

A baixa capacidade escolar, cultural e política dele, interlocutor,  principalmente eleitoral, não deixa dúvidas sobre o corrupto eleitoral que ele é.

Para simplificar, o “fraudador” é meu “amigo” há cerca de 20 anos. Disse-lhe apenas que no PT de São Sebastião, sob minha gestão, isto não aconteceria.

Após ele dizer que “isto” (fraude) estaria acontecendo entre “todos” os partidos. Respondi-lhe:  “todos, vírgula, aqui não!”

Ele disse, então, sem graça alguma disse: “vou me filiar a outro partido”.

Com data atrasada, ou mesmo fraudada, naturalmente.

Perguntei-lhe, qual?

Ele respondeu, “Vou escolher!” e se foi. 

Enfim, com uma candidatura dessa, São Sebastião mudará o que e em quê?

terça-feira, 7 de abril de 2020

PAPA LAMENTA PRISÕES ILEGAIS COMO A DE LULA

Nessa “Terça-feira Santa”, 7 de abril, dois políticos fatos importantes envolvem os sentimentos da militância do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, bem como da sociedade em geral.

Um deles: Nessa data Marisa Letícia Lula da Silva faria 70 anos de idade. A maior parte da vida de Marisa foi dedicada a Lula e ao PT, após se conhecerem nas lutas sindicais, no início da década de 70.

Depois, ela construiu a bandeira do PT, feita à mão, que se encontra em Brasília.

Na matéria anterior a esta, reproduzimos homenagem à Marisa, feita pelo jornalista – no Dia do(a) Jornalista – Camilo Vannucchi, que escreveu um livro sobre as lutas de Marisa no dia a dia de sua vida privada e de sua vida pública, no PT, e como 1ª dama do País.

A matéria foi publicada na revista Carta Capital, nessa data.

O outro fato:  nessa data, há 2 anos, Lula se entregaria à injusta prisão e ao não fugir dela mostrou ao Mundo o poder da resistência de grande parte da população brasileira e mundial. O bonito bairro Santa Cândida, em Curitiba, Paraná, sabe melhor as informações sobre e sobre as emocionantes atividades da “Vigília Lula Livre”.

Recentemente, quase se nenhuma notícia na imprensa grande, Lula viajou pela Europa, tendo contato com várias lideranças políticas, econômica, sociais e religiosas. Além de outros temas, debateu principalmente o combate à desigualdade social no Brasil e no Mundo, e a preservação do meio ambiente aqui, ali, acolá e alhures.

Uma dessas conversas, aconteceu com o Papa Francisco. Como Lula nos mundos dos trabalhadores e da política, o argentino Francisco tem revolucionado as ações do catolicismo e mesmo das religiões, em diversos aspectos.

No combate às injustiças, judiciais inclusive, o Papa lembrou das injustas prisões, como a de Lula, que sofreu o atualmente muito conhecido lawfare ou guerra jurídica, ideia há muito surgida, mas formatada no início dos anos 70.

Com pronúncia “lofér”, o lawfare é a utilização de artimanha jurídico-processual para perseguir adversários ou até mesmo inimigos, especialmente no campo criminal, em diversas áreas, inclusive no campo eleitoral.

Foi o que partes das elites brasileiras e internacional fizeram com o Lula.

Abaixo, leia a interessante matéria produzida pelo PT nacional e publicada ainda há pouco em seu saite:    
PAPA LAMENTA PRISÕES ILEGAIS E LEVA MENSAGEM DE FÉ A INJUSTIÇADOS

Neste 7 de abril, a sociedade brasileira lembra os dois anos da prisão de Lula. No Vaticano, o Papa Francisco conclama: “Rezemos juntos por todas as pessoas que sofrem por uma sentença injusta por causa da hostilidade”.

Ricardo Stuckert
O Papa Francisco recebe o presidente Lula no Vaticano, onde discutiram fome e desigualdade

Há exatos dois anos, no dia 7 de abril de 2018, o povo brasileiro acompanhava, com assombro, uma das maiores injustiças da história da República: a prisão ilegal do ex-presidente Lula. Manobra política para tirar o líder das pesquisas na corrida presidencial de 2018, a condenação foi perpetrada pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. No dia do aniversário da prisão injusta, o Papa Francisco lamentou toda e qualquer prisão arbitrária e postou, em sua conta no twitter, uma mensagem de fé e esperança a todos os condenados injustamente: “Nestes dias de quaresma, vimos a perseguição que Jesus sofreu, como foi julgado com hostilidade, mesmo sendo inocente. Rezemos juntos por todas as pessoas que sofrem por uma sentença injusta por causa da hostilidade”, disse o Papa Francisco.

Advogado de defesa nas ações movidas contra Lula, Cristiano Zanin considera o conteúdo do comunicado do Papa essencial para a compreensão do tamanho da arbitrariedade cometida contra o ex-presidente. “A mensagem do Papa Francisco é muito importante porque joga luzes em mais de cinco anos de trabalho em que demonstramos que o ex-presidente Lula é vítima de uma caçada judicial que o levou a uma prisão ilegal durante 580 dias”, afirma Zanin, em depoimento ao Portal PT de Notícias.

A prisão ilegal de Lula, de acordo com o advogado, foi decisiva para retirá-lo das eleições presidenciais de 2018, “abrindo espaço para que Bolsonaro chegasse à Presidência na companhia de Sergio Moro, seu ministro”. O advogado relata ainda que, na recente visita que fez ao Papa acompanhando o ex-presidente, em fevereiro, conversou com ele sobre o uso da lei para objetivos políticos. “Tive a oportunidade de expor à Sua Santidade o conceito de lawfare e como essa nefasta técnica foi aplicada contra Lula”, lembra.

Prisão mobilizou o país e o mundo pelo “Lula Livre”

A prisão ilegal do ex-presidente Lula em 2018, desencadeou uma onda de protestos no Brasil e no mundo, com diversos setores da sociedade civil mobilizando-se na campanha pela soltura do líder petista. A hashtag “ Lula Livre” varreu o planeta com manifestações em várias capitais e apoio de artistas e intelectuais de projeção internacional.

Meses após a libertação do ex-presidente, Zanin acompanha julgamentos pendentes sobre o caso Triplex no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A batalha agora é pela absolvição de Lula ou à declaração da nulidade dos processos, com a anulação da pena e a restituição de seus direitos políticos.

Sobre o caso do Sítio de Atibaia, após o TRF4 ter elevado a pena fixada pela juíza Gabriela Hardt, na conhecida sentença do “copia e cola”, a defesa apresentou novo recurso (com embargos de declaração) e aguarda julgamento. Já no caso do suposto imóvel para o Instituto Lula, a defesa questiona a utilização de documentos fraudados pela acusação, que envolveriam supostas cópias de sistemas paralelos de pagamento da Odebrecht. A sentença ainda foi não proferida.

Da Redação

https://pt.org.br/papa-lamenta-prisoes-ilegais-e-leva-mensagem-de-fe-a-injusticados/

MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA COMPLETARIA 70 ANOS


DE UMA VIDA DE LUTAS EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA E DAS CLASSES TRABALHADORAS EM GERAL, ESPECIAL DIGNIFICOU AS MULHERES BRASILEIRAS.


Marisa nasceu em 7 de abril. Jovem ficou viúva. Viúva, casou-se com o também viúvo, então Luiz Inácio da Silva, depois sindicalista e político e o melhor presidente que o Brasil já teve, Luiz Inácio Lula da Silva.

A seguir você lerá uma matéria escrita pelo jornalista Camilo Vannuchi para a excelente revista Carta Capital, que reflete sobre a maldade  humana de falar contra quem sempre lutou e defendeu a população.  
Entre injustiças e fake news, Marisa Letícia faria 70 anos
Lula e Marisa (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

Ficou milionária vendendo Avon, dizem uns; está viva na Itália, dizem outros

Há quem diga que a ex-primeira-dama não morreu. Fugiu para a Itália, onde esperaria a chegada do marido dias depois. Talvez esteja à espera dele até hoje, acompanhando à distância as notícias sobre o provável casamento do ex-presidente com Janja, a nova namorada.

Talvez seja tudo uma enorme tramoia. Não tem namoro nenhum. Nem Janja. Nem morte. O Lula em quarentena por aqui talvez nem seja o Lula, mas um sósia. Lula e Dona Marisa estão juntos, curtindo o isolamento num resort em Dubai. Vai saber.

Se estivesse viva, Marisa completaria 70 anos neste 7 de abril. Haveria festa em São Bernardo do Campo (SP), onde ela nasceu, em 1950, a décima criança num time de onze, filha de um casal de pequenos agricultores. 

Foi em São Bernardo que Marisa começou a trabalhar, aos 9 anos, como babá. Aos 13, arrumou emprego como operária na Dulcora, onde embalava bombons. Deixou a fábrica quando ficou grávida, aos 19, pouco depois de se casar. Estava no quarto mês de gestação quando o marido foi morto a tiros, dirigindo um táxi.

Foi também em São Bernardo que Marisa conheceu Lula, ambos viúvos, em 1973. De lá, mudou-se apenas no final de 2002, para o Palácio da Alvorada.

Neste aniversário, talvez os Silva estivessem todos no Los Fubangos, o sítio à beira da Represa Billings comprado pelo casal há quase 40 anos. Marisa passaria a manhã pescando enquanto o marido cuidaria do feijão e do coelho à caçadora, os netos correndo de um lado para outro.

Desta vez, não vai ter coelho nem pescaria, e não só em razão da Covid-19. Marisa morreu em 3 de fevereiro de 2017, em decorrência de um acidente vascular cerebral. Portadora de um aneurisma cerebral, diagnosticado dez anos antes, deveria evitar cigarros, bebidas alcóolicas e estresse, uma missão incompatível com o lugar social que ocupava havia mais de um ano: ré na Lava Jato, com a família permanentemente vigiada – e muitas vezes caluniada – pelo judiciário, pela imprensa e por detratores.

A operação de busca e apreensão em sua casa e nas casas dos filhos, quando policiais apreenderam os tablets dos netos e cortaram seu colchão em busca de algo que os incriminasse, foi a gota d’água. Resultou no isolamento social de Marisa, muito antes do coronavírus.

Três anos após sua morte, Marisa continua alvo de uma perseguição injustificável. Por ocasião do lançamento do livro “Marisa Letícia Lula da Silva” (Alameda Editorial), em fevereiro, algumas reações foram surpreendentes. “Você tem certeza que ela morreu?”, perguntou uma internauta, afirmando que o caixão estava lacrado no velório, o que pode ser desmentido conferindo as imagens, exibidas em diversos sites e jornais. “O livro ensina a ficar milionária vendendo Avon?”, provocou outro internauta. Marisa nunca trabalhou como vendedora, tampouco ficou milionária. Os valores que constam em seu espólio têm origem nas palestras de Lula, com quem Marisa era casada em comunhão de bens.

A propósito, decisão recente do TRF-4 de manter bloqueados os bens da ex-primeira-dama, sob suspeitas já refutadas pela Polícia Federal, ajuda a alimentar o discurso de ódio que contribuiu para abreviar sua vida e atiça a usina de mentiras que opera, sem quarentena, no WhatsApp e nas redes. A justiça tarda e, muitas vezes, falha."

https://www.cartacapital.com.br/opiniao/entre-injusticas-e-fake-news-marisa-leticia-faria-70-anos/

VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE SEUS AGRICULTORES E AGRICULTORAS

eis o que precisamos valor com urgência.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

ENSINO PRÁ TODAS AS CRIANÇAS


Todas as crianças têm direito ao Ensino Infantil, composto por creche e por pré-escolar, públicos.

Nos livros, esse “Todas” é entendido como “universalização” ou o oferecimento da escolarização para todas as crianças já faixa etária adequada.

A universalização é uma das obrigações deste Município, mas nunca foi cumprida pelo prefeito, mesmo bem escolarizado, por sinal, apesar de haver muitos dinheiros para cumprir a obrigação. Para extirpar as dúvidas, prefeito e vice, são, profissional falando, médicos, e dos bons.

Para universalização do Ensino Infantil, há dinheiros do Fundeb: R$8.301.941,40; do transporte escolar: R$44.522,23; da merenda: R$130.931,20; para construção, adequação, conserto e manutenção de creches e de pré-escolares (CACM): R$96.570,00; Quota Municipal de Salário Educação: R$172.679,97; dentre outros, como o PT e outras entidades têm mostrados à população.

Cada um desses valores é somente até março, apenas.

Por conseguinte, não faltam dinheiros. Faltam vontades político-administrativas do prefeito e do vice, e político-fiscalizatórias dos 10 vereadores, com exceções de praxe, e das 3 vereadoras.

Faltam, também, vontades-cidadãs e conhecimentos de pais e de mães ou de pais-mãe e de mães-pai, avós-mães-pais e demais parentes que têm crianças fora da creche e do pré-escolar. Simples assim, esse conjunto de falta de vontades tiram o direito ao direito da escolarização infantil.

Aleluia!

Nestes tempos quaresmais e de “Fraternidade e vida: dom e compromisso”, em um “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele(as)”.  

Os sem creches e os sem pré-escolares na faixa etária correta terão muitas dificuldades ou mesmo serão veladamente impedidos de “progredirem na vida”, ao menos profissionalmente falando.

Pense nisto! E lute e esbraveja. Exija creche e pré-escolar municipais, públicos, um direito fundamental de milhares das nossas crianças.

Mas muito cuidado!

Para não se omitir e ter como castigo apenas deixar-se corrupta e veladamente santanizar o prefeito e o vice-prefeito, bem como os vereadores e as vereadoras de cada momento.

Mas...

Essa dinheirama foi só nesse período de 2020?

Não, claro!

Todos os anos tem dinheiros e muitos. Por exemplo, durante o ano de 2019 foram: Fundeb: R$28.600.687,90; Transporte: R$451.469,86; Merenda: R$665.276,00; CACM: R$202.429,00; Salário Educação: R$721.184,34, dentre outros dinheiros.

Estranhamente, prefeito e parlamentares colocam suas crianças e netos em creches e pré-escolares privados, pagos com dinheiros públicos, a grande parte deles corrupta. Só por isto, não apresentam à população a prestação de contas dos respectivos dinheiros e mesmo a geral.

Aliás, venceu em 31-03 o prazo para os gestores municipais enviarem à Câmara Municipal a prestação de contas ou só mesmo o Balanço Municipal, resumo dela, de 2019.

Enviou?

Por sua vez, a Mesa da Câmara, deve informar à população que a prestação de contas ali chegou e que quaisquer pessoas poderão receber cópia do Balanço Municipal e tem 60 dias para apresentar, por escrito, as questões que entender necessárias, para, depois desse prazo, um e outras, ser remetidas ao Tribunal de Contas Estadual, para um parecer prévio, que ninguém ou pouquíssimos ficam sabendo.

Aliás, aqui, tem parlamentar que diz que a Câmara ou ele nunca recebeu esse tal de prévio parecer.

Por que? “Deve tá tudo certo!”, pois os gestores não teriam cometido fraudes e a Câmara teria corretamente fiscalizado e cada parlamentar cumprido o seu papel.

As 2 obrigações destes 2 parágrafos acima, são impostas pela Lei Orgânica Municipal (Lom) e por outras leis nacionais e estaduais.

Portanto, não é só o PT, mas todos e quaisquer partidos políticos que têm o dever de informar à população e comprovar que na sua passagem na administração municipal universalizou - deu a todas as crianças - o direito do seu Ensino Infantil.

A maioria das administrações petistas, cumpriu essas obrigações concernentes à democratização da gestão e da legislatura, que são também princípios e normas do Estatuto do Município (‘Cidades”).

Quem viver, conviver e sobreviver, verá. Até porque 4 de outubro logo virá, se não adiado, como alertado no 1º texto, em 05-04-2020.

Os canais de interação e de debates são: Blogue: ptssal.blogspot.com; Imeio: ptssal@bol.com.br;  Uatizapi: PT13-PROPOSTAS ELEITORAIS; Feicebuque: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses.