A RBC é uma ideia apresentada Eduardo Suplicy há
bastante tempo e ainda não concretizada do Brasil.
Atualmente, Eduardo Suplicy é vereador petista,
eleito pela população paulistana e é considerando pelos movimentos sociais um
dos melhores vereadores do Município São Paulo, em São Paulo.
O programa Renda Básica de Cidadania, também
conhecido como “Renda Básica Cidadã” amenizará efeitos das lutas de combate ao
coronavírus.
Daí muitos países do mundo estão nesse momento
estudando a implantação e a implementação do programa para evitar que a
população sofra mais ainda.
A seguir, você poderá ouvir o vídeo, produzido pelo
próprio PT, e uma das boas matérias sobre a Renda Básica Cidadão.
Eis o vídeo, ouça-o:
Eis a matéria: “Crise do
coronavírus: ‘Chegou a hora de implementar a renda básica de cidadania’, diz
Suplicy
Diante dos impactos da pandemia, diferentes países
adotam versões da política defendida pelo vereador e ex-senador para garantir a
sobrevivência dos cidadãos
Divulgação
Se tirada
do papel, renda básica vai oferecer dignidade e estímulo à economia em contexto
de crise do coronavírus
São Paulo – O governo dos Estados Unidos anunciou
na última terça-feira (17) que pretende enviar cheques de até US$ 1.000 para as
pessoas que terão de ficar em casa, sem trabalhar, por causa do coronavírus. Portugal vai pagar dois terços dos
salários para trabalhadores (um terço custeado pelo governo, outro pelas
empresas), por até seis meses, no limite de €$ 438,81, a quem precisa ficar em
casa para cuidar dos menores de 12 anos, por conta da suspensão das aulas. Na
prática, são experiências de renda básica de cidadania que procuram atenuar os
impactos da crise decorrente da pandemia, garantindo o sustento das famílias.
Do templo do liberalismo, os Estados Unidos, ao país
ibérico governado pelos socialistas, a inovação vem ultrapassando fronteiras
ideológicas.
Para o vereador paulistano e ex-senador Eduardo
Suplicy (PT), defensor obstinado do conceito, é chegada a hora da implementação
da renda básica de cidadania. Sua proposta já é tema de lei (Lei 10.835) desde
2004, mas depende da vontade política do Poder Executivo para ser implementada.
“Há um número crescente de economistas, cientistas,
filósofos dos mais variados espectros políticos que hoje estão de acordo que é necessário
implementar a renda básica como um direito à cidadania. Trata-se de uma renda
suficiente para atender as necessidades de cada pessoa, como um direito de
todos, incondicionalmente”, afirmou o parlamentar. Ele citou, inclusive, que a
proposta conta com o endosso do papa Francisco.
Informalidade
Na última quarta-feira, em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo, a economista liberal Monica de Bolle, defendeu
a instituição de uma renda básica universal mensal no valor de R$ 500 para os
36 milhões de pessoas do cadastro único do governo federal para programas
sociais, mas que não atendem aos requisitos para serem incluídos no Bolsa
Família.
No mesmo dia, o ministro da Economia Paulo Guedes
anunciou a liberação de R$ 15 bilhões para garantir o pagamento de R$ 200 para os
trabalhadores informais nos próximos dois meses.
No Brasil, 40,7% dos trabalhadores ocupados – 38,3
milhões de pessoas – estão na informalidade, segundo dados do IBGE. São
motoristas de aplicativo, entregadores, vendedores e outras categorias de
prestadores de serviços que, se ficarem em casa, terão a sua sobrevivência e de
suas famílias colocadas em risco.
É medida insuficiente tanto no valor quanto no
período, que deverá ser estendido enquanto durar o isolamento social necessário
para a contenção da disseminação do coronavírus. Contudo, a pandemia abre uma
janela de oportunidade, no Brasil e no mundo, para a implementação da renda
básica de cidadania. “Está na hora de começar a expandir, até que cheguemos a
sua universalidade”, defende o vereador.
Universalidade
Pela proposta de Suplicy, a renda básica superaria
a necessidade de se impor critérios para a concessão do benefício, como
funciona nos demais programas de transferência de renda. “Eliminamos também
qualquer estigma. O sentimento de vergonha de a pessoa ter que dizer ‘eu só
recebo tanto, por isso, mereço tal complemento de renda’.”
A renda básica também possibilitaria às pessoas, de
acordo com o parlamentar, se recusarem a trabalhar em atividades que colocassem
em risco a sua integridade física ou moral. Serviria para combater a
prostituição, por exemplo, e impediria que jovens das periferias fossem
aliciados pelo crime organizado.
Estímulo
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara dos Deputados para tratar da reforma da Previdência, em abril do ano
passado, o próprio ministro da Economia citou a proposta de Suplicy, afirmando
que a mesma era defendida até mesmo pelo economista estadunidense Milton
Friedman, um dos expoentes do liberalismo econômico.
O petista propõe a constituição de fundos, nos
níveis federal, estadual e municipal, para financiar a implementação da renda
básica, a partir da tributação da renda e da produção. Como exemplo, ele cita o
estado norte-americano do Alasca,
que desde 1980 tirou do papel a iniciativa e teve como principal resultado a
redução da desigualdade.
Os benefícios não são apenas sociais, segundo
Suplicy, mas também servirão de estímulo ao desenvolvimento econômico. “Na
medida em que as empresas começarem a perceber a demanda que está sendo gerada
por seus bens e serviços, mais elas vão ter o estímulo para produzir. E também
haverá, portanto, um estímulo para que mais pessoas sejam empregadas, inclusive
no mercado formal.”
Por Tiago
Pereira, da Revista Brasil Atual
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/03/coronavirus-renda-basica-suplicy/
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