À CÂMARA MUNICIPAL?
Ou ainda não?
Nesse caso, o envio está atrasado e é preciso cobrar da administração municipal a remessa do mesmo à câmara, pois a esta também tem prazo curto para tramitar, analisar e votar o projeto, conforme matéria: “pLMDO – O PRAZO DE SUA REMESSA À CÂMARA É ATÉ 15 DE ABRIL” - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: pLMDO E PRAZO DE SUA REMESSA À CÂMARA
Se a câmara já recebeu o pLDO (projeto da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias) para 2026, qual o teor do mesmo?
Quais são as prioridades da população ou do próprio município ou mesmo da administração municipal para 2026?
Como estão as prioridades e as divisões dos dinheiros municipais para 2026?
Quem e o que foi beneficiado com as escolhas prioritárias e as divisões inseridas no projeto?
Companheiras e companheiros, e demais lideranças dos diversos segmentos sociais, um bom dia e uma ótima quinta-feira, 24-4, nessa data do Dia Internacional da Jovem Trabalhadora e do Jovem Trabalhador.
Para os nossos estudos, pensando no controle social e também nas melhorias municipais daí advindas, bem como nas atividades do 18ºCom [18ºCom - DEBATERÁ AS INJUSTIÇAS NAS DIVISÕES DOS DINHEIROS MUNICIPAIS - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: 18ºCom - DEBATERÁ AS INJUSTIÇAS NAS DIVISÕES DOS] solicitamos a companheiros ou companheiras ou outras quaisquer lideranças o envio de cópia do pLDO de 2026, que, se cumprido o prazo de remessa à câmara pela administração municipal, já está em tramitação naquela Casa legislativa.
A cópia do pLDO pode ser conseguida com quaisquer vereadoras ou vereadores ou com a “Mesa da Câmara” ou na Secretaria Municipal de Finanças ou no TIM (Controle Interno Municipal).
Se, infelizmente, houver dificuldades na obtenção da cópia, por escrito, pode ser feita uma representação à Promotoria de Justiça da Comarca, mesmo que o município seja apenas Termo Judiciário de outra comarca.
Esse pLDO municipal é fundamento para sabermos se haverá, por exemplo, aumento para servidores ou servidoras municipais, ou concurso público ou até e apenas irregular contratação de pessoal em 2026. Haverá casas construídas ou ruas corretamente pavimentadas? Quantas creches serão construídas ou só mesmo ampliadas etc., vez que o ensino das infâncias é de responsabilidade municipal; etc.?
Nas atividades do 18ºCom faremos comparações dos projetos que chegarem e de suas prioridades e divisões, possibilitando cada população perceber como os dinheiros municipais estão sendo gastos por administração municipal.
Inclusive se há prioridade e se foi destinado dinheiros compatíveis e adequados às necessidades do meio ambiente e do saneamento básico, bem com dos serviços de abastecimentos d’água.
Por conseguinte, sem um efetivo controle social e sem essas comparações de prioridades e de divisões dos dinheiros muito dificilmente a população será melhor beneficiada e o atuar de cada liderança restará muito prejudicado, reforçando o sentimento negativo de um “não faz nada”, muito frequente no senso comum, quando analisa o atuar de lideranças.
Aguardamos a cópia, então.
Quaisquer dúvidas ou mais informações podem ser enviadas aos imeios: ptssal@bol.com.br ou ongdeolhoss@bol.com.br ou zap: (82) 9.9971-2016, que conversaremos.
>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses.Contatos – Imeio: ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim - Presidente
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