18ºCom - DEBATERÁ AS DESIGUALDADES E AS INJUSTIÇAS NAS DIVISÕES DOS

  DINHEIROS MUNICIPAIS

Via cada OM (Orçamento Municipal), em cada um dos 102 municípios deste Estado.

As atividades do 18ºCom (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e Sobre Controle Social) acontecerá no feriado de 1º de Maio de 2025, no horário das 9h00 às 11h30min, via virtual e em sala Zoom, que será enviada a cada participante que se inscrever para o evento.

A inscrição poderá ser feita pelo imeio do PT: ptssal@bol.com.br ou pelo Zap (de favor): (82) 9.9971-2016, que incluiremos o nome da pessoa inscrita no Grupo de Zap: "18ºCom-SS".

 Na 1ªAtividade desse 18ºCom serão analisadas e comparadas algumas divisões dos dinheiros municipais em alguns orçamentos, possibilitando à população perceber como são construídas as injustiças orçamentárias, que geram desigualdades sociais. 

No OM do Município São Sebastião de 2025 as injustiças e as desigualdades estão bem expostas, quando se comparam apenas 2 UO (Unidade Orçamentária) das muitas unidades existentes no mencionado OM.

Os dinheiros destinados no OM para a Câmara Municipal e para a Secretaria Municipal de Agricultura. 

Atente que diversos tipos de comparação podem ser realizados e todas elas comprovam as injustiças e as desigualdades.

Assim, perceba e reflita sobre o que os montantes citados representam de injustiças e de desigualdades. Então, o que você, leitora ou leitor poderia fazer com o OM de 2025, que é no importe de R$309.495.961,60 - https://onguedeolho.blogspot.com/2024/11/ploa-2025-altos-valores-e-montantes-no.html - para combater, especificamente, as desigualdades e as injustiças apontadas nesse texto?

UO	COI	COAS	COF	Famílias
Câmara	4.520.831,27	1.808.332,51	6.329.163,78	13 = 486.858,75
Semagri	2.913.610,00	1.165.444,00	4.079.054,00	120 = 33.992,12
				800 = 5.098,82
				2.000 = 1.359,68

Explicando as demais legendas: COI (Crédito Orçamentário Inicial); COAS (Crédito Orçamentário Adicional Suplementar); COF (Crédito Orçamentário Final).

Percebeu as desigualdades e as injustiças entre os custos de cada família de vereador ou vereadora e de agricultora ou agricultor?

Antes, reflita e deixe claro que você não está contra a existência da câmara e da remuneração de vereadores ou de vereadoras, mas do custo exorbitante dela.

Lembremos que na eleição de 2022, o então pré-candidato a vereador pelo PT, Manoel Avelino, inicialmente, prometeu que só iria receber 1 salário mínimo e, depois, com os muitos comentários, radicalizou, prometendo que não iria receber salário algum, já que iria receber apenas o salário de servidor municipal, com o qual vive há mais de 20 anos, após o concurso público que passou.

E que o salário de vereador que receberia seria doado à pequena creche em São Sebastião existente ou ao Conselho Tutelar.

No entanto, a enquete (pesquisa) feita na época pela Ongue de Olho em São Sebastião, por telefone, via rádio comunitária Salomé FM, constatou que apenas 5 das 16 pessoas que votaram naquela enquete aprovaram a ideia de Avelino.

Observa-se que se essa votação fosse de um projeto de lei municipal teria sido amplamente rejeitado.

Se não vem mais dinheiros, além do do OT (Orçamento Total) de R$309.495.961,60 ou dos de cada UO, o que fazer para reduzir as desigualdades e combater as injustiças reinantes há anos?

As formas de resolver essas questões são possíveis e várias.

O que falta, então?

Uma das formas seria reduzir o montante dos dinheiros disponibilizados a alguns segmentos sociais e aumentar - ou mesmo até criar - para outros.

Por exemplo: há anos as famílias agricultoras reclamam que, de forma desorganizada e atrasada, recebem trator para aragem de poucas tarefas de terra, mas têm que pagar o óleo e os próprios tratoristas, sob a alegação de que não há dinheiros da população, conhecido como dinheiros públicos municipais, para custear essas urgentes despesas.

Qual a solução, então?

Dividir ou redividir os dinheiros da própria população destinados à câmara municipal seria uma delas.

Como?

Era só retirar-se R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reis) dos mais de R$6 milhões e R$329 mil reais destinados à manutenção da câmara e às ações de 13 parlamentares, destinando-se a quantia retirada à Semagri (Secretaria Municipal de Agricultura).

Como interessante e silenciado detalhe, observa-se que mesmo com a redução de R$1 milhão e R$100 mil reais de seu duodécimo, as 13 famílias parlamentares ainda ficariam com mais dinheiro que a Semagri.

A Câmara ficaria com R$5.229.163,78 e à Semagri restariam R$5.179.054,78.

Percebe?

Com o R$1 milhão e R$100 mil retirados de parlamentares quanto litros de óleo para os tratores daria para comprar?

Em valor de 06-04-2025, cujo litro de óleo era de R$6,00, em média, 183.334 (cento e oitenta e três mil e trezentos e trinta e quatro) litros.

Tanto óleo daria para arar quantas tarefas de terra?

Então, considerando uma média de 5 litros consumidos pelo trator para arar uma tarefa de terra, seriam aradas 36 mil e 667 tarefas.

Então, famílias agricultoras quando vocês não participam da elaboração do OM, na administração municipal, e da análise e da votação do projeto do OM na câmara, além do desrespeito e do desprezo dos 2 poderes municipais, você também assumem a responsabilidade pela má divisão dos dinheiros da população na elaboração orçamentária. 

Quando você participar dos 2 momentos, elaboração e análise-votação, com certeza as divisões poderiam melhor os seus próprios benefícios.

Por conseguinte e em verdade, as faltas dos dinheiros, de óleos e de tratoristas não existem.

Por fim e assim, os problemas não decorrem do tal faltar dinheiros no OM em si. Mas decorre da falta de vontade política e das ausências de propostas de parlamentares e é verdade, mas também da falta ou da ausência da iniciativa da própria população no sentido de aprovar um OM adequado e justo.

Então, vamos lutar pelo orçamento participativo?

No próximo texto trataremos das "manobras" e dos "artifícios" para se gastar injustamente os dinheiros da população e construir as desigualdades sociais, prejudicando enormemente o próprio povo.

>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses
Contatos – Imeio: ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim - Coordenação do 18ºCom
Atualização: 29-04-2025, às 6h35min