Partido dos Trabalhadores

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terça-feira, 1 de abril de 2025

PONTES REPERCUTEM NOS SILÊNCIOS

OU NOS COCHICHOS DA POPULAÇÃO

1 - Tanto a construída e caída como a passagem molhada e mais ainda a que está por ser feita. 

2 - Nessa data, tida como o Dia da Mentira, o que ela, infelizmente, é naquilo que deveria ser uma dupla verdade político-administrativa: as corretas construções da "Ponte do Povoado Belisca Pau", já feita e caída, e a nova ponte, que na sua construção foi transformada em "Ponte da Malhada da Onça" e omitido o nome do Riacho ou do Rio sob o qual ela será construída, o riacho Perucaba.

3 - Entretanto, neste Município São Sebastião as tamanhas e tantas impropriedades e irregularidades, desde a "origem" ou mesmo desde o pré-início da obra são fatos corriqueiros e de todas e de todos conhecidas. Muitas obras estão ou são irregulares, inacabadas, abandonadas, paralisadas etc.. 

4 - Então, obras mal feitas e repetidas e recomeçadas ou consertadas por diversas vezes, comprovam isto e todas e todos conhecem, em vários pontos deste Município. A ponte do Malhada da Onça à cidade, por exemplo é correta? Tem construção e largura descentes?

4.1 - Por quê não?

5 - As passagens molhadas do Brejinho II e do Riacho Seco, que o digam.

5.1 - Quanto ao mal feito no Brejinho II, ontem, 31-03-2025, acabou de chegar notícias de que a “ponte de lá” foi iniciada, pois estão construindo um desvio. “Estão dizendo que ela (“a ponte”) vai ser feita em 15 dias”, disse-nos um dos moradores de lá, que sempre reclama da armadilha que lá foi construída.

5.1.1 - Há algum tempo, este redator e o Dr. Dimas Francisco quase presenciaram um acidente automobilístico ali. “Foi por pouco!”, reconheceu o assustado motorista. Na época, esse fato foi bem anunciado.

5.1.2 - O mal feito no Riacho Seco, já teve várias reconstruções. Por conseguinte, as “pontes”, “bueiras” e passagens molhadas não suportarão as águas do inverno.  E agora, se vai construir mais uma passagem molhada ou um descente ponte mesmo?

5.2 - Ou alguém acredita no contrário?

6 - Daí, há muito tempo, o TCU (Tribunal de Contas da União) no Acórdão (decisão) nº2.910-2012, retificado pelo Acórdão (decisão) nº2.939-2012, relatado pelo Ministro Augusto Sherman, em redação adaptada por este redator, disse que:

6.1 - “[...] diante de mais um caso detectado – e são eles inúmeros – de ocorrência de irregularidades na execução de obra pública, em razão de deficiências em projeto básico, grosseiras e vergonhosas, fico me perguntando até quando viveremos essa situação no Brasil. Até Quando? Quando serão verdadeiramente envidados esforços para melhorar de fato, os projetos, a gestão e a governança das obras públicas brasileiras?”, em geral, e no particular, municipais, dizemos nós.

7 - Bem...

8 - Como já lido nas matérias: O MAL FEITO JÁ DERRUBOU UMA PONTE E A PLACA DA POSSÍVEL OUTRA PONTE DESINFORMA, https://onguedeolho.blogspot.com/2025/03/o-mal-feito-ja-derrubou-uma-ponte-e.html e PLACA MAL FEITA ESCONDE O QUÊ? ALÉM DE DEIXAR FORTES INDÍCIOS, https://onguedeolho.blogspot.com/2025/03/placa-mal-feita-esconde-o-que.html, o valor da obra é de R$1.480.567,63, segundo colocado na PlacaMalhada.

8.1 - Porém, no OM (Orçamento Municipal) de 2025, os dinheiros para “Construção de Pontes, Bueiras e Passagem Molhada”, têm COI (Crédito Orçamento Inicial) de R$15.675,00, que acrescidos do CAS (Crédito Adicional Suplementar) de 40% ou R$6.270,00, previamente aprovado por parlamentares municipais, totalizam um COF (Crédito Orçamentário Final) de R$21.975,00, conforme a UO (Unidade Orçamentária) 08 – Secretaria Municipal de Viação e Obras - código 08.0880.15.491.0006.1026, cuja cópia pode ser encontrada na Câmara, com cada parlamentar, ou na Secretaria de Municipal de Finanças. Ou neste PT, pois o vereador Vando Canabrava nos forneceu uma cópia do mesmo, atitude que agradecemos.

9 - Quem é o ente responsável pela obra do Belisca Paulo? Quem prestará contas? Quem garantirá a qualidade dos serviços? 

9.1 - Na passagem molhada ou na ponte do Brejinho II essas responsabilidades parecem ser da administração municipal e a fiscalização do Controle Interno Municipal e de quaisquer pessoas, e de nossos 9 e de nossas 4 parlamentares. 

9.2 - Quando ficarem claras essas questões bem iniciais sobre as 2 obras, serão definidas as responsabilidades, inclusive as decorrentes do baixo montante orçamentário, que não abrange as 2 construções.

9.3 - Se as construções e as responsabilidade forem desse Município, com certeza, outro 2º alto CAS, via as respectivas leis municipais, precisarão ser aprovados pela Câmara Municipal.

Redação: Paulo Bomfim - Integrante da Ongue e do Foccomal.

Atualização: às 11h7min.

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