Aconteceu
no sábado, 01-02, o 1º Encontro dos PTs da RMA
(Região Metropolitana do Agreste). No evento foram debatidos vários temas
organizativos do PT, enquanto Partido Político e enquanto associação civil.
Debateram-se
também algumas questões municipais muito importantes para a atuação partidária.
Uma delas foi a arrecadação da Cosip (Contribuição Municipal para Custeio do
Serviço de Iluminação Pública) no orçamento municipal.
O valor da Cosip é contabilizado como receita própria municipal. Estranha e claramente, costuma não aparecer na prestação de contas de determinados municípios e em outros aparece com uma arrecadação muito pequeno.
O valor da Cosip é contabilizado como receita própria municipal. Estranha e claramente, costuma não aparecer na prestação de contas de determinados municípios e em outros aparece com uma arrecadação muito pequeno.
A seguir, informamos os valores
arrecadados de Cosip por 4 municípios da RMA cujos Petês compareceram ao 1º
Encontro e de 2 que justificaram as ausências: Craíbas e Igaci.
Na tabela abaixo, pode-se ler o valor de cada arrecadação, em 2018, sendo uma receita corrente - ou de custeio - em cada município:
Na tabela abaixo, pode-se ler o valor de cada arrecadação, em 2018, sendo uma receita corrente - ou de custeio - em cada município:
Município
|
Cosip-2018
|
Arapiraca
|
13.237.123,52
|
Craíbas
|
2.806,84
|
Feira
Grande
|
00,00
|
Igaci
|
1.111.447,76
|
Maceió
|
88.781.816,23
|
São
Sebastião
|
1.368.015,05
|
A
Cosip é um tributo municipal direto. Sua alíquota é absurdamente alta, em razão
do seu intuito arrecadatório, especialmente nos municípios do interior, os as câmaras não têm poder de debater as questões municipais.
Também é chamado de tributo municipal "semiprogressivo" - por ser cobrado por faixa de consumo - ou mesmo "progressivo".
Também é chamado de tributo municipal "semiprogressivo" - por ser cobrado por faixa de consumo - ou mesmo "progressivo".
A
Cosip foi criada pelo prefeito e pelos vereadores da época. A arrecadação dela ocorre por intermédio da conta de energia elétrica de cada mês. Assim, busca-se
evitar a sonegação. Há um convênio entre cada município e a Equatorial(Ceal). Daí ser um dos tributos que mais arrecadação gera em cada
município.
Em tempos eleitorais, sempre surge alguém dizendo que vai acabar com a Cosip, mas, depois da eleição, eleito ou não, esquece da promessa eleitoral e sequer divulga o montante da respectiva arrecadação.
Em tempos eleitorais, sempre surge alguém dizendo que vai acabar com a Cosip, mas, depois da eleição, eleito ou não, esquece da promessa eleitoral e sequer divulga o montante da respectiva arrecadação.
Redação:
Paulo Bomfim – filiado ao PT em São Sebastião e Secretário do 1º Encontro
Fonte:
Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas.
02-02-2020
(Dia de Iemanjá e Dia de Nossa Senhora dos Navegantes)
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