DINHEIROS MUNICIPAIS
Via cada OM (Orçamento Municipal), em
cada um dos 102 municípios deste Estado.
As atividades do 18ºCom (Curso
de Noções sobre Orçamento Municipal e Sobre Controle Social) acontecerá
no feriado de 1º de Maio de 2025, no horário das 9h00 às
11h30min, via virtual e em sala Zoom, que será enviada a cada participante
que se inscrever para o evento.
A
inscrição poderá ser feita pelo imeio do PT: ptssal@bol.com.br ou pelo Zap (de favor): (82) 9.9971-2016, que incluiremos o nome da pessoa
inscrita no Grupo de Zap: "18ºCom-SS".
Na 1ªAtividade desse 18ºCom serão
analisadas e comparadas algumas divisões dos dinheiros municipais em alguns
orçamentos, possibilitando à população perceber como são construídas as injustiças orçamentárias,
que geram desigualdades sociais.
No OM do Município São Sebastião de 2025 as injustiças e as
desigualdades estão bem expostas, quando se comparam apenas 2 UO (Unidade Orçamentária)
das muitas unidades existentes no mencionado OM.
Os dinheiros destinados no OM para a Câmara Municipal e para a
Secretaria Municipal de Agricultura.
Atente que diversos tipos de
comparação podem ser realizados e todas elas comprovam as injustiças e as
desigualdades.
Assim, perceba e reflita sobre o que os montantes citados
representam de injustiças e de desigualdades. Então, o que você, leitora ou
leitor poderia fazer com o OM de 2025, que é no importe de R$309.495.961,60 - https://onguedeolho.blogspot.com/2024/11/ploa-2025-altos-valores-e-montantes-no.html
- para combater, especificamente, as desigualdades e as injustiças apontadas nesse texto?
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UO
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COI
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COAS
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COF
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Famílias
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Câmara
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4.520.831,27
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1.808.332,51
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6.329.163,78
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13 = 486.858,75
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Semagri
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2.913.610,00
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1.165.444,00
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4.079.054,00
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120 =
33.992,12
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800 =
5.098,82
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2.000 =
1.359,68
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Explicando
as demais legendas:
COI
(Crédito Orçamentário Inicial); COAS (Crédito Orçamentário Adicional
Suplementar); COF
(Crédito Orçamentário Final).
Percebeu
as desigualdades
e as injustiças entre os custos de cada família de vereador ou vereadora e de
agricultora ou agricultor?
Antes,
reflita e deixe claro que você não está contra a existência da câmara e da
remuneração de vereadores ou de vereadoras, mas do custo exorbitante dela.
Lembremos
que na eleição de 2022, o então pré-candidato a vereador pelo PT, Manoel
Avelino, inicialmente, prometeu que só iria receber 1 salário mínimo e, depois,
com os muitos comentários, radicalizou, prometendo que não iria receber salário
algum, já que iria receber apenas o salário de servidor municipal, com o qual
vive há mais de 20 anos, após o concurso público que passou.
E
que o salário de vereador que receberia seria doado à pequena creche em São
Sebastião existente ou ao Conselho Tutelar.
No
entanto, a enquete
(pesquisa) feita na época pela Ongue de Olho em São Sebastião, por telefone, via
rádio comunitária Salomé FM, constatou que apenas 5 das 16 pessoas que votaram naquela
enquete aprovaram
a ideia de Avelino.
Observa-se
que se essa votação fosse de um projeto de lei municipal teria sido amplamente
rejeitado.
Se
não vem mais dinheiros, além do do OT (Orçamento Total) de R$309.495.961,60 ou dos de cada UO, o que
fazer para reduzir as desigualdades e combater as injustiças reinantes há anos?
As
formas de resolver essas questões são possíveis e várias.
O
que falta, então?
Uma
das formas seria reduzir o montante dos dinheiros disponibilizados a alguns
segmentos sociais e aumentar - ou mesmo até criar - para outros.
Por
exemplo: há anos as famílias agricultoras reclamam que, de forma desorganizada
e atrasada, recebem trator para aragem de poucas tarefas de terra, mas têm que
pagar o óleo e os próprios tratoristas, sob a alegação de que não há dinheiros da
população, conhecido como dinheiros públicos municipais, para custear essas urgentes
despesas.
Qual
a solução, então?
Dividir
ou redividir os dinheiros da própria população destinados à câmara municipal seria
uma delas.
Como?
Era
só retirar-se R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reis) dos mais de R$6 milhões
e R$329 mil reais destinados à manutenção da câmara e às ações de 13 parlamentares,
destinando-se a quantia retirada à Semagri (Secretaria Municipal de
Agricultura).
Como
interessante e silenciado detalhe, observa-se que mesmo com a redução de R$1
milhão e R$100 mil reais de seu duodécimo, as 13 famílias parlamentares ainda
ficariam com mais dinheiro que a Semagri.
A
Câmara ficaria com R$5.229.163,78 e à Semagri restariam R$5.179.054,78.
Percebe?
Com
o R$1 milhão e R$100 mil retirados de parlamentares quanto litros de óleo para os
tratores daria para comprar?
Em
valor de 06-04-2025, cujo litro de óleo era de R$6,00, em média, 183.334 (cento e oitenta e três mil
e trezentos e trinta e quatro) litros.
Tanto
óleo daria para arar quantas tarefas de terra?
Então,
considerando uma média de 5 litros consumidos pelo trator para arar uma tarefa de terra, seriam aradas 36 mil e
667
tarefas.
Então,
famílias agricultoras quando vocês não participam da elaboração do OM, na
administração municipal, e da análise e da votação do projeto do OM na câmara, além do desrespeito
e do desprezo dos 2 poderes municipais, você também assumem a responsabilidade pela má divisão dos dinheiros da população na elaboração orçamentária.
Quando você participar dos 2 momentos, elaboração e análise-votação, com certeza as divisões poderiam melhor os seus próprios benefícios.
Por conseguinte e em verdade, as faltas dos dinheiros, de óleos e de tratoristas não existem.
Por fim e assim,
os problemas não decorrem do tal faltar dinheiros no OM em si. Mas decorre da falta de
vontade política e das ausências de propostas de parlamentares e é verdade, mas também da falta ou da ausência da iniciativa
da própria população no sentido de aprovar um OM adequado e justo.
Então, vamos
lutar pelo orçamento participativo?
No próximo texto trataremos das "manobras" e dos "artifícios" para se gastar injustamente os dinheiros da população e construir as desigualdades sociais, prejudicando enormemente o próprio povo.
>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses
Contatos – Imeio:
ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim - Coordenação do
18ºComAtualização: 29-04-2025, às 6h35min
