INTRAGOLPE, NÃO!

Diz a sociedade que luta e que democracia. A mobilização buscar barrar a proposta de praticar um golpe(“intragolpe) dentro do golpe de 2016. O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, por seu Diretórino Nacional divulgou nota  em defesa da democracia e dos direitos da população.

A seguir, você poderá ler a Nota do PT: “Nota do PT em defesa dos direitos do povo e da democracia

PT está articulado com os partidos de oposição, com as centrais sindicais e com organizações da sociedade para deter esta ameaça, que atinge em primeiro lugar os interesses do povo, dos trabalhadores e dos desprotegidos

O novo ataque de Jair Bolsonaro à democracia e às instituições, na noite da terça-feira de carnaval, é mais uma etapa da escalada que passou pelo golpe do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e pela prisão ilegal e cassação da candidatura do presidente Lula, em 2018.

Foram episódios decisivos para levar ao governo um presidente de extrema-direita com uma trajetória assumidamente antidemocrática, para implantar uma agenda de destruição do país, da soberania, dos direitos e das liberdades. Um governo que cria desemprego, pobreza e fome, que agride a Constituição todos os dias.

A nova ameaça bolsonarista começou com um ataque despudorada do general Augusto Heleno ao Congresso Nacional, que tem a obrigação de reagir com firmeza por meio dos presidentes da Câmara e do Senado.

O Partido dos Trabalhadores, que já fez requerimento para convocar o general Heleno ao plenário do Senado, reitera que os presidentes do Legislativo devem se juntar às diversas vozes que repudiam os ataques à democracia por parte de Bolsonaro e de seus cúmplices civis e militares.

O PT está articulado com os partidos de oposição, com as centrais sindicais e com organizações da sociedade para deter esta ameaça, que atinge em primeiro lugar os interesses do povo, dos trabalhadores e dos desprotegidos, que precisam garantir o direito à liberdade, ao trabalho, à renda, uma vida digna que só pela democracia se conquista.

Quem pode realmente garantir a democracia no Brasil é o povo nas ruas. Por isso o PT fortalecerá a mobilização para os atos públicos convocados nacionalmente, nos dias 8, 14 e 18 de março, e vai articular com amplos setores da sociedade atos em defesa da democracia e dos direitos do povo. É assim que mostraremos nossa indignação com a situação do país, enfrentando Bolsonaro e seu governo neoliberal de extrema-direita.

GLEISI HOFFMANN, presidenta nacional do PT
ENIO VERRI, líder do PT na Câmara dos Deputados
ROGÉRIO CARVALHO, líder do PT no Senado Federal”

FRATERNIDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Para muitas pessoas o ano começa hoje, “depois do Carnaval”, uma enganação das inúmeras elites, nacional, estaduais, distrital e municipais. Em verdade, como todas e todos sentem no couro, o 2020, iniciou-se a há 57 dias. De necessidades, para a maioria de nós, que compomos os cerca de 90% da população brasileira.

No sábado, de Zé Pereira, ou de início do Carnaval, no programa “Debate na Salomé”, na rádio comunitária Salomé, falei um pouco sobre a ecumênica CF (Campanha da Fraternidade) de 2020, que será lança pela CNBB [Conferência Nacional dos Bispos(católicos) do Brasil] e pelo Conic [Conselho Nacional de Igrejas Cristãs(igrejas de diversos segmentos religiosos) do Brasil, depois da “Terça-Feira Gorda” ou na “Quarta-Feira de Cinzas”, início da Quaresma.

No programa, disse que a CF, como nos anos anteriores, tem por temática e por lema aspectos religiosos-sociais brasileiros que buscam dar digna via a cada pessoa deste País. Apesar dos falsos cristãos e das falsas cristãs que no dia a dia encontramos, prevalecem o ético agir e o ético pensar de milhões. Em razão disso, estamos aqui na Mãe Terra, que tudo dá, inclusive a esperança por melhores condições de vida para nós.

O Tema da CF: “Fraternidade e vida: dom e compromisso” nos faz, criticamente, refletir sobre as nossas atitudes e as nossas concretas ações ou omissões cotidianas.

Assim, o tema nos diz e nos lembra que a omissão de cada pessoa não é algo da vida, mas da falta de compromisso com a construção do “reino”, que gera fraternidade e digna vida para todos e todas nós. Ao descompromissar o nosso agir, à luz do exemplo do homem Jesus e optarmos pelo não-agir ou mesmo pela a maldosa ação, negamos quaisquer dos atos de fé cristã.

É duríssimo, sabemos! Mas é só isso ou mesmo até algo pior do que isso. Quando destruímos a Mãe Terra e a cada um ou uma de nós, apesar de fazermos um contrário falar, quando comparamos os nossos agires.

Ou, pior, corrupção religiosa, intelectual mental etc., pecando na dimensão da Lei de Deus, ou praticando crime mesmo, na dimensão da lei dos homens e das mulheres deste mundo.

Daí o tema nos alertar para ações de mercantilização da vida, de violência contra as infâncias e as juventudes, de absurdo aprisionamento, de milhões de abortamentos, de acidentes de trânsito, da violência contra o envelhecimento e a própria pessoa velha, os racismos existentes, mas descaradamente negados, e dos acidentes do trabalho, dentre outras necessidades que necessitam de cuidado.         

Já o lema da CF: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”, em resumo, diz que se eu ou você viu as desigualdades, os sofrimentos, as necessidades etc. de outros e de outras, semelhantes aos exemplos de Jesus, aja para deles cuidar. Só assim em ação pessoal, comunitária, política, social e eleitoral poderemos construir uma vida digna e a fraternidade almejada no bem viver.

No domingo, de manhã, fui indagado por uma jovem que iria participar de um retiro religioso, durante o Carnaval, “se a Campanha da Fraternidade tem alguma coisa a ver com assistência social?”

Meio assustado fiquei, com a forte pergunta. Mas lhe disse que “totalmente”. E que essa preocupação da Igreja Católica com os aspectos sociais das condições de vida das pessoas vem da Doutrina Social da Igreja, lá de João XXII. Disse-lhe que os Concílios e outros documentos católicos sempre falam sobre isso. E não só católicos demonstram preocupação com a assistência social, não só como “compaixão”, “ajuda”, “assistencialismo”, “esmola”, “doações” etc.. 

Mas também teólogos evangélicos, com Joerg Rieger, por exemplo, em “Lembrar-se dos pobres: o desafio da teologia no século XXI”. Nele há passagens assim: "Mesmo que o capitalismo cante vitória, a realidade de pobreza, sofrimento e dor continua a crescer em todo o mundo, inclusive no 'primeiro mundo'. Os teólogos devem estar em contato com o andar de baixo da história ou não poderão encontra a verdade de que Deus é Vida num mundo em que o capitalismo global está implodindo". 

Por fim, disse-lhe que o PT tem um documento sobre Assistência Social, como direito humano social fundamental, previsto no artigo sexto da Constituição Nacional de 1988, dentre outros. 

O texto diz que “Assistência Social: é direito e não assistencialismo” e foi escrito em 2000, quando o PT lançou candidato a prefeito, sendo atualizado em janeiro de 2017, quando iria novamente participar da eleição, o que acabou não acontecendo, e em janeiro de 2020, quando novamente a possibilidade de eleição municipal se apresenta e o debate será feito.

No entanto, o tema e o lema da CF tem diversas dimensões para aprofundamentos dos debates e não somente para a campo assistencial. Quanto a este, o PT divulgar o texto que pode ser esclarecedor para muita gente.

JUVENTUDES SÃO DEBATIDAS POR LULA E DEPUTADA

A conversa aconteceu quando Lula estava em Brasília para debater com lideranças petistas a situação do país. O tema foi sobre as juventudes brasileiras e petistas, além das juventudes já trabalhadoras.

Natália é potiguar(quem nasceu no Rio Grande do Norte) e a deputada mais nova da bancada do PT. Ela, apesar de bem jovem, tem destacada atuação partidária e congressista, honrando a prática de parlamentares petistas.

A seguir você poderá ler a matéria divulgada na página do PT na internete “Natália Bonavides conversa com Lula sobre atuação política e juventude

Deputada federal mais jovem da Bancada do PT, Natália tem contribuído com iniciativas do PT voltadas à organização da juventude petista

Ricardo Stuckert

A deputada federalNatália Bonavides (PT-RN) e o ex-presidente Lula tiveram uma conversa em Brasília na última quinta-feira (20). Na pauta, a relação do Partido dos Trabalhadores com a juventude, a situação política do País e o papel da juventude trabalhadora na atual conjuntura.

Deputada federal mais jovem da Bancada do PT na Câmara, e única mulher representando o Rio Grande do Norte na bancada federal, Natália tem contribuído com iniciativas do PT voltadas para a organização da juventude petista. Há cerca de um mês, participou da formação do movimento “Representa”, que reúne jovens petistas que irão atuar nas campanhas do partido em 2020.

“A conversa tratou principalmente de como nosso mandato pode reforçar a relação do PT com os diversos setores da juventude brasileira. O presidente Lula tem uma preocupação com a organização das jovens e dos jovens trabalhadores que estão sendo um dos setores mais afetados pelas desastrosas políticas do governo Bolsonaro”, destacou Natália.

Sobre as eleições municipais de 2020, Natália comentou que colocou alguns elementos do que pensa para Lula: “Ele entendeu e vamos seguir conversando, fazendo o debate nas instâncias do partido. A nova direção nacional tomou posse em janeiro e aqui em Natal há apenas uma semana. O Grupo de Tática Eleitoral, responsável por conduzir o debate sobre as eleições, ainda iniciará sua agenda de conversas”.

Por PT na Câmara”

PT É O MAIS INFLUENTE NAS REDES

O golpe de 2016 foi uma das tentativas de acabar com o PT, em razão do protagonismo e da autonomia que as administrações petistas promovem a favor do conjunto da população. 

Protagonismo e autonomia que resultam em emancipação e em empoderamento de todos os segmentos sociais, em especial os segmentos que representam a população mais humilde.

Apesar do “tudo contra”, o PT cresceu o número de filiados e de filiadas, seus parlamentares são considerados dos melhores no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais e Câmara Distrital.

Nessa semana, pesquisa sobre crescimento e influência nas redes sociais mostrou que também nelas o PT lidera a preferência da população.

A seguir você poderá ler a matéria “PT é o partido mais influente nas redes, segundo pesquisa

Levantamento feito pelo Instituto Quaest e divulgado nesta quarta-feira (19) mostra, mais uma vez, que o PT é o maior partido nas redes sociais

Ricardo Stuckert

O Partido dos Trabalhadores segue como o mais forte do país. Se nas ruas e no número de filiações o PT lidera todos os rankings nacionais, agora é a vez das redes sociais. Análise feita pelo Instituto Quaest divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Joa Info mostra que o PT mantém a hegemonia na esfera virtual.

Por outro lado, o PSL – ex-partido de Bolsonaro – sofreu uma queda de 50% no ranking de influência das redes. “A tendência de queda do PSL fica patente quando comparada à tendência do PT: embalado pelo crescimento da campanha “ Lula Livre”, o PT só ganhou influência nas redes e, desde então, mantém-se como o partido brasileiro mais popular no meio digital”, traz a análise publicada no site.

Gráfico produzido pela Quaest e divulgado por Jota Info

Gráfico produzido pela Quaest e divulgado por Jota Info

De acordo com o Índice de Popularidade Digital, o PT ficou com 67,2% de influência nas redes entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020 quando 100 é a nota máxima. Abaixo as notas mensais comparando PT e PSL.

Da Redação da Agência PT de Notícias com Jota Info”

https://pt.org.br/pt-e-o-partido-mais-influente-nas-redes-segundo-pesquisa/

O PT de São Sebastião também tem filiado diversas pessoas. Nesse ano, tivemos apenas uma desfiliação, do então companheiro Aberaldo.

MORRE O 1º PREFEITO ELEITO PELO PT

GILSON MENEZES

Ele tinha 70 anos de idade e faleceu em São Bento do Sul (SC), onde estava internado e à espera de um transplante de rim, segundo informações do PT de Diadema, município da região do ABCD paulistano. A, de São André; A, de São Bernardo; C, de São Caetano, e D, de Diadema. 

Gilson era baiano, metalúrgico e sindicalista. Foi prefeito duas vezes, vice-prefeito e deputado estadual por duas vezes também.

O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores de Diadema soltou Nota de Pesar. A seguir, você poderá ler a “Nota de Pesar pelo falecimento do companheiro Gilson Menezes

É com profundo pesar que a direção Municipal do Partido dos Trabalhadores comunica o falecimento na data de hoje, 22 de fevereiro de 2020, de um de seus fundadores Gilson Menezes.

A morte ocorreu às 0h30. Segundo informações, Gilson estava em Santa Catarina há quatro meses na busca de um transplante de rim, porém, o caso era grave.

Baiano da cidade de Miguel Calmon (360 km de Salvador), Gilson Menezes nasceu no dia 16 de julho de 1949. Chegou em Diadema com 11 anos de idade, por coincidência, exatamente no primeiro ano completo de emancipação.

Metalúrgico, trabalhou na Petri e na Scania. Na montadora foi um dos líderes das históricas greves de 1979 que não só entraram na história da luta dos trabalhadores, mas também no combate à Ditadura Militar (1964-1985).

Fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), *em 1980, entrou na história da legenda por seu o primeiro militante do partido a vencer uma eleição e se eleger o PRIMEIRO PREFEITO DO PT. Foi eleito com 23.310 votos, ao lado do vice, Paulo Afonso da Silva (PT).

A passagem marcante pela Prefeitura de Diadema entre 1983 e 1988 o credenciaram a tentar uma vaga como deputado estadual.

Foram dois mandatos, sendo o segundo incompleto, pois em 1996, pelo PSB, foi eleito novamente prefeito com 88.439 votos.

Junto com o Companheiro Mario Reali foi eleito vice-prefeito de Diadema.

Companheiro Gilson Menezes, presente, agora e sempre.

Partido dos Trabalhadores - Diretório Municipal de Diadema”

O PT de São Sebastião apresenta à família do companheiro Gilson, as nossas condolências.

1º ENCONTRO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CADA MUNICÍPIO

O ISSQN é um tributo municipal e um dos que mais arrecada em cada município. Interessante que as prefeituras e câmaras quase não se referem a ele A mídia, então, reforça o silêncio estrondoso dos poderes municipais, até porque não quer contrariar gestores e gestoras, e vereadoras e vereadores.

Os partidos políticos em geral também, estranhamente, se calam sobre a existência do ISSQN e até sobre os montantes arrecadados. No 1º Encontro dos PTs da RMA (Região Metropolitana do Agreste) no âmbito das questões orçamentárias o ISSQN foi focado, quanto à arrecadação dele.

Tratou-se também temas organizativos do PT, enquanto Partido Político e enquanto associação civil.

Município	Correntes
Arapiraca	24.727.382,27
Craíbas	737.082,85
Feira Grande	194.677,16
Igaci	00,00
Maceió	242.455.741,14
São Sebastião	573.260,27

Na tabela acima, a arrecadação de ISSQN, em 2018, pôde ser lida por você. Assim, debata publicamente a existência desse tributo municipal e o montante da sua arrecadação. O montante do ISSQN é “classificado como receita tributária própria”, em cada Balancete e em cada Balanço municipais. 

Debater os tributos municipais, inclusive o ISSQN é muitíssimo importante para despertar a crítica consciente em cada de nós e para o exercício de nossos diversos direitos.

Alguns municípios, aparentemente, manipulam a prestação de contas e não informam quanto arrecadou de ISSQN. Aparentemente, também há sinais de burla do montante arrecadado, pois alguns montantes são extremamente baixos.

Saber e debater os montantes dos tributos municipais e das transferências da União e do Estadão são algo fundamental, nesse ano eleitoral, no qual alguém poderá estar enganando com promessas eleitorais. Ademais, lembra-se que os direitos, especialmente os direitos sociais, estão destruídos ou reduzido.

Redação: Paulo Bomfim – filiado ao PT em São Sebastião e Secretário do 1º Encontro

Fonte: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas.

02-02-2020 (Dia de Iemanjá e Dia de Nossa Senhora dos Navegantes) 

1º ENCONTRO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Aconteceu em 1º de fevereiro, o 1º Encontro dos PTs da RMA (Região Metropolitana do Agreste). Foram debatidos temas organizativos do PT, enquanto Partido Político e enquanto associação civil.

No debate sobre orçamento municipal, um dos subtemas foi a arrecadação do Imposto de Renda de Servidores Municipais. O IR é um tributo criado e cobrado pela União. Mas parte dessa arrecadação compõe os dinheiros do Fundo de Participação dos Municípios. 

Um detalhe importante é que o montante do IR cobrado de servidores e de servidoras pela União é transferido totalmente para o município no qual ele ou ela trabalha. Outro detalhe é sobre a contabilização desse montante do IR.

O montante do IR é “classificado como receita tributária própria”, em cada Balancete e em cada Balanço municipais, pois não compõe a “rubrica recurso da União”.

Município	Correntes
Arapiraca	13.579.896,43
Craíbas	525.267,65
Feira Grande	00,00
Igaci	1.081.556,39
Maceió	64.164.837,14
São Sebastião	1.756.233,80

Na tabela acima, a arrecadação de IR de servidores, em 2018, pôde ser lida por você. Assim, debata publicamente a mesma.

Esse público debate é muitíssimo importante para despertar a crítica consciente em cada de nós e para o exercício de nossos diversos direitos.

Lembra-se que os direitos, especialmente os direitos sociais, estão destruídos ou reduzido.

O estranho é que determinados municípios, epecífica e claramente, não "contabilizam" o montante da arrecadação e a falta de transparência faz aumentar a desconfiança da população.

Redação: Paulo Bomfim – filiado ao PT em São Sebastião e Secretário do 1º Encontro

Fonte: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas.

02-02-2020 (Dia de Iemanjá e Dia de Nossa Senhora dos Navegantes)