O GOLPE INSTITUCIONAL FOI CONTRA

O POVO BRASILEIRO

E a continuação eleitoral dele faz a “ficha cair” na consciência de todos e de todas nós. O golpe institucional – o golpítiman – foi contra a maioria do povo brasileiro, como já era e é percebido por milhões de nacionais e de estrangeiros.  

No entanto, parte da imprensa grande brasileira e até muitos de seus próprios trabalhadores e trabalhadoras diziam – e ainda dizem – que o golpe foi contra Dilma Vana Rousseff e, posteriormente, contra o PT. 

E milhões de pessoas, sem fundamental consciência político-funcional, acreditaram nesse conto. Nessa fábula. Nessa manipulação. Nessa consolidação da mentira. E agora todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras – aqueles dois segmentos sociais que vivem, convivem e sobrevivem de suor e de salário ou de suor e de pequeno lucro – sofrem pesadamente.  

Com sutis – porque aparentemente abstratos ou concretos mesmos – cortes de direitos sociais, que os governos do PT – Lula e Dilma – implementaram, sem que se possa negar.

São fundamentais direitos sociais: “a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”, diz o atual artigo 6º da Constituição Nacional.

Sociais são os direitos que têm como objetivo melhorar as condições de vida de cada pessoa ou família. Mas o golpítiman continua a acabar com eles e fortemente traz a triste fome de volta. Mas isso já era cantigado em prosa e em versos e muitíssima pouca gente poderá dizer que não sabia disso.  

A retirada dos direitos e a exclusão da maioria dos segmentos sociais das ações do Estado e do governo, deste e - o que é certeza – do futuro já são claras como o sol deste verão.

Dentre todos os direitos, parece que a cobiçança mais imediata é sobre a Previdência Social. Porque a população previdenciária que tem direito a algum dos 13 tipos de benefícios recebeu 22,54% de todo o direito arrecadado em 2016. 

Traduzindo esse percentual: em cada R$100,00 arrecadados de tributos, os 13 tipos de beneficiários previdenciários receberam R$22,54 (vinte dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Acabei de tomar dois goles de “Gogó da Ema” – uma excelente cachaça daqui. Do povoado Tapera! Mas não me lembro se já li ou ouvi que eles vão auditar as dívidas - externa e interna - para descobrir para quem foram 43,94% dos trilhões arrecadados. 

Também traduzindo esse outro omitido e silenciado percentual: de cada R$100,00 arrecadados, R$43,94 foram para os super-ricos, por intermédio dos chamados “serviços da dívida”, juros e amortizações.

Também esses governos de super-ricos... Sei não, viu?

Moral da história que gostaríamos que fosse apenas uma estória: milhões de beneficiários de direitos previdenciários, diretos (quem recebe algum dos tipos de benefício) e indiretos (quem recebe o dinheiro, por vender algum tipo produto ou de serviço) perderam para os pouquíssimos super-ricos 22,40% ou R$22,40, em cada R$100,00. 

Por isso, muitos municípios "vive" dos dinheiros que o INSS paga todo fim-início de mês e o 13º benefício previdenciário garante a movimentação do comércio local e regional.

Mas o que é feito com os outros 23,52% ou R$23,52 do restante dos gordos R$100,00?

Serviram para pagar todas as demais despesas ou investimentos do País, como 0,07% para Direitos da Cidadania, 0,02% para Saneamento, 0,77% para Agricultura, 0,04% para a Cultura, seguidos de 3,7% para o sistema escolar e 3,9% para o sistema único de saúde; etc..  

Finalmente, lá, no Século passado, em 1903, Manoel Bomfim, um sergipano, analisando o orçamento (o orçamento é a lei que faz a divisão dos dinheiros) daquele ano encontrou percentuais e valores bastantes semelhantes.

Mas... Por que também – cada um e cada uma de nós - não fala disso?

Pode responder... Por favor!

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião).
Data: noite de 30-10-2018 (data em que o orçamento municipal foi enviado à Câmara, com “apenas” 45 dias de atraso).