FELIZES LUTAS, NO NOVO ANO

O PT vem desejar a você, filiado ou filiadas, e simpatizante, bem como à população em geral, votos de um novo ano de resistências, lutas e conquistas para todos e todas.

CURSO DE NOÇÕES DE ORÇAMENTO MUNICIPAL

Aconteceu na última sexta-feira, 09-11, entre às 19:30 e 21:30 horas, a 1ª aula do 13º Curso de Noções de Orçamento Municipal (13ºCom).

Essa 1ª aula ocorreu no Cecusa (Centro Cultural Salomé), situado na Rua São Paulo, 44, Centro (em frente à Rádio Comunitária Salomé FM, 105,9 MHz), São Sebastião, Alagoas. 

A 1ª aula foi marcada pela urgência de iniciar-se o 13ºCom, em razão do curto espaço de tempo para debater uma temática bastante complexa e desconhecida da grande maioria da população.

De logo, registra-se que a 5ª gestão do prefeito Zé Pacheco continua como as anteriores. Não cumpre a legislação durante o que deveria ser a construção do projeto da lei orçamentária. Sequer publiciza o projeto e possibilita o fácil acesso ao mesmo.

No entanto, o Gabinete do Vereador Jailton da Serra tem fornecido o acesso ao projeto, durante todos os anos de seu mandato. Nesse ano também já forneceu a cópia dos projetos a quem teve interesse.


Osos 3 projeto das leis orçamentárias para o exercício de 2019.

À essa 1ª aula estiveram presentes: Luiz da Doação, Vera Santos, Paulo Bomfim, Pedro Nascimento, Elenildo Santos, Manoel Avelino, o garoto Michel e Renato. Na oportunidade, distribuíram as presentes cópias das leis orçamentárias de 2018, com o objetivo de se fazer uma comparação entre as referidas leis e os projetos em tramitação na Câmara Municipal.

Na aula foram debatidos os dinheiros para o "Terminal Rodoviário", que não saiu do papel. E que muita gente acha desnecessário construir, havendo outras prioridades.

Debateram-se também os dinheiros para a reforma ou construção de cemitérios, além de outros temas da área orçamentária e da política fiscal.

A 2ª aula ficou marcada para segunda-feira, 12-11, no mesmo horário, no Cecusa (Centro Cultural Salomé), em frente à rádio comunitária Salomé, localizado na rua São Paulo, 44, Centro, São Sebastião.

CEMITÉRIOS: DINHEIROS PARA AMPLIAR, CONSTRUIR E REFORMAR

Matéria publicada pela Ongue de Olho em São Sebastião, tratando dos dinheiros para cemitérios, durante esse 2018 e para o vindouro 2019. São recursos aprovados em cada lei orçamentária. Para 2019, o respectivo projeto está em tramitação na Câmara Municipal. Lá chegou apenas 30-10-2018. Mas foi publicado e distribuído cópias do pLOA aos vereadores e às vereadoras em 08-11-2018. A Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento(CFO) tem o prazo de 10 dias para apresentar o seu parecer.  

"Historicamente – Neste 2018, este Município teve R$350 mil reais ou R$29.166,67, por mês, para fazer ampliação ou reforma ou construção de cemitérios ou uma e outras.

O mencionado valor está no orçamento de 2018, como você leu na matéria publicada no blogue desta Ongue em: http://onguedeolho.blogspot.com/2018/03/dinheiros-para-melhorar-o-construir.html.

Onde o referido montante foi parar?

Há explicação dos 10 vereadores e das 3 vereadoras?

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento tem alguma resposta para a população? 

Se houver respostas, a sociedade precisa ter acesso às mesmas. Se não houver, espera-se que as explicações, pareceres etc., sejam divulgados. Afinal, 13 parlamentares foram eleitos e eleitas para isso, especialmente.

LOA(orçamento)-2019 - Agora, no pLOA-2019 (projeto da Lei Orçamentária Anual) para 2019 acredite, o mesmo montante é repetido. Como em 2018, há um crédito inicial de R$250 mil e um crédito adicional suplementar de R$100 mil reais (40%), totalizando: R$350.000,00. Como são 12 meses, o Município tem novamente R$29.166,67, por mês.

A questão não é a falta de dinheiro. É falta de decisão política do Prefeito e dos vereadores e das vereadoras. É a não correta utilização dos dinheiros e também a não fiscalização da Câmara que permitem que os cemitérios estejam em mau estado de conservação e com falta espaço para sepulturas, além da necessidade de construção de cemitérios em determinados povoados.

Essas questões têm chegado à Ongue, em razão do público debate que a mesma faz por intermédio de matérias publicadas em seu blogue e debatidas na rádio comunitária Salomé, bem como com outras entidades. Após o vereador Jailton da Serra fornecer a cópias de 3 projetos em tramitação na Câmara. 2 são de alterações. Um altera o PPA-2018-2021 (Plano Plurianual de Ação), já em vigor, e outro a LDO-2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apesar desta só entrar em vigência em 1º de janeiro do próximo ano. O 3º projeto é sobre a LOA-2019.

Há tempos esta Ongue vem alertando à população para fraudes, manipulações e demais ilegalidades, materiais e formais, a encherem o projeto da lei orçamentária.

Infelizmente, a Câmara desdenha da sua obrigação. Descumpre a legislação também. Até mesmo a específica determinação de não aprovar os irregulares projetos orçamentários.

Proibição - Diz o Estatuto do Município (ou “das Cidades”, como diz a lei), que no âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4^o desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.

Portanto, se a Câmara agora cumprir o seu papel, os projetos serão rejeitados ou devolvidos ao Executivo para regularização das respectivas tramitações, com a realização das necessárias audiências públicas, inclusive.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)

Fontes: Lei Orgânica de São Sebastião e Legislação da Transparência

Data: 11-11-2018 – Domingo

O GOLPE INSTITUCIONAL FOI CONTRA

O POVO BRASILEIRO

E a continuação eleitoral dele faz a “ficha cair” na consciência de todos e de todas nós. O golpe institucional – o golpítiman – foi contra a maioria do povo brasileiro, como já era e é percebido por milhões de nacionais e de estrangeiros.  

No entanto, parte da imprensa grande brasileira e até muitos de seus próprios trabalhadores e trabalhadoras diziam – e ainda dizem – que o golpe foi contra Dilma Vana Rousseff e, posteriormente, contra o PT. 

E milhões de pessoas, sem fundamental consciência político-funcional, acreditaram nesse conto. Nessa fábula. Nessa manipulação. Nessa consolidação da mentira. E agora todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras – aqueles dois segmentos sociais que vivem, convivem e sobrevivem de suor e de salário ou de suor e de pequeno lucro – sofrem pesadamente.  

Com sutis – porque aparentemente abstratos ou concretos mesmos – cortes de direitos sociais, que os governos do PT – Lula e Dilma – implementaram, sem que se possa negar.

São fundamentais direitos sociais: “a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”, diz o atual artigo 6º da Constituição Nacional.

Sociais são os direitos que têm como objetivo melhorar as condições de vida de cada pessoa ou família. Mas o golpítiman continua a acabar com eles e fortemente traz a triste fome de volta. Mas isso já era cantigado em prosa e em versos e muitíssima pouca gente poderá dizer que não sabia disso.  

A retirada dos direitos e a exclusão da maioria dos segmentos sociais das ações do Estado e do governo, deste e - o que é certeza – do futuro já são claras como o sol deste verão.

Dentre todos os direitos, parece que a cobiçança mais imediata é sobre a Previdência Social. Porque a população previdenciária que tem direito a algum dos 13 tipos de benefícios recebeu 22,54% de todo o direito arrecadado em 2016. 

Traduzindo esse percentual: em cada R$100,00 arrecadados de tributos, os 13 tipos de beneficiários previdenciários receberam R$22,54 (vinte dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Acabei de tomar dois goles de “Gogó da Ema” – uma excelente cachaça daqui. Do povoado Tapera! Mas não me lembro se já li ou ouvi que eles vão auditar as dívidas - externa e interna - para descobrir para quem foram 43,94% dos trilhões arrecadados. 

Também traduzindo esse outro omitido e silenciado percentual: de cada R$100,00 arrecadados, R$43,94 foram para os super-ricos, por intermédio dos chamados “serviços da dívida”, juros e amortizações.

Também esses governos de super-ricos... Sei não, viu?

Moral da história que gostaríamos que fosse apenas uma estória: milhões de beneficiários de direitos previdenciários, diretos (quem recebe algum dos tipos de benefício) e indiretos (quem recebe o dinheiro, por vender algum tipo produto ou de serviço) perderam para os pouquíssimos super-ricos 22,40% ou R$22,40, em cada R$100,00. 

Por isso, muitos municípios "vive" dos dinheiros que o INSS paga todo fim-início de mês e o 13º benefício previdenciário garante a movimentação do comércio local e regional.

Mas o que é feito com os outros 23,52% ou R$23,52 do restante dos gordos R$100,00?

Serviram para pagar todas as demais despesas ou investimentos do País, como 0,07% para Direitos da Cidadania, 0,02% para Saneamento, 0,77% para Agricultura, 0,04% para a Cultura, seguidos de 3,7% para o sistema escolar e 3,9% para o sistema único de saúde; etc..  

Finalmente, lá, no Século passado, em 1903, Manoel Bomfim, um sergipano, analisando o orçamento (o orçamento é a lei que faz a divisão dos dinheiros) daquele ano encontrou percentuais e valores bastantes semelhantes.

Mas... Por que também – cada um e cada uma de nós - não fala disso?

Pode responder... Por favor!

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião).
Data: noite de 30-10-2018 (data em que o orçamento municipal foi enviado à Câmara, com “apenas” 45 dias de atraso).

Fato Eleitoral – DE 513 PARLAMENTARES, APENAS 3 DEPUTADAS E 24 DEPUTADOS SE ELEGERAM COM OS PRÓPRIOS VOTOS

Todos e todas as demais 486 precisaram de votos da coligação eleitoral. Na eleição de 2014, com os próprios votos, foram eleitos 35 parlamentes, de 513.

A matéria foi produzida e publicada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), após a divulgação do resultado da eleição para a Câmara Nacional pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Entre os 27 eleitos em 2018, 1/3 (9), são de esquerda, centro-esquerda e centro. São 3 do PT (Marília Arreas, em Pernambuco, Reginaldo Lopes, em Minas Gerais, e Gleisi Hoffmann, no Paraná) ; 3 do PSB; 1 do PV; 1 do PSol; e 1 do Pros.

Os outros 2/3 (18) são de centro-direita e direita. São 7 do PSL; 3 do PSD; 2 do PR; e 1, respectivamente de cada, do PSC, do PRB, do Avante; do DEM; do Novo; e do PMN. Estes dois terços foram eleitos na chamada onda bolsonarista.

Dentre os mais votados, 19 são novos e apenas 8 são reeleitos. Os reeleitos são todos homens. Dentre eles, Tiririca.

Atentando-se para a questão de gênero, dentre novatos, 4 são mulheres e 15 são homens.

Os eleitos com os próprios votos estão distribuídos por 11 dos 26 estados. Rio de Janeiro e São Paulo elegeram5 cada; Paraná e Pernambuco têm 3 cada; Bahia, Ceará, Maranhão e Minas Gerais elegeram 2 cada e Alagoas (João Henrique Caldas-PSB), Goiás e Rio Grande do Sul têm 1 cada.

Abaixo a lista dos eleitos e reeleitos por estado e suas respectivas votações, situação e profissão, segundo o Diap: 1) JHC (PSB-AL) - 178.645 - reeleito – empresário; 2) Otto Alencar Filho (PSD-BA) - 185.428 - novo – administrador; 3) Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) - 323.264 - novo - PM e técnico em enfermagem; 4) Capitão Wagner (Pros-CE) - 303.593 - novo – PM; 5) Celio Studart (PV-CE) - 208.854 - novo – advogado; 6) Delegado Waldir (PSL-GO) - 274.406 - reeleito - delegado de polícia civil; 7) Eduardo Braide (PMN-MA) - 189.843 - novo – advogado; 8) Josimar Maranhãozinho (PR-MA) - 195.768 - novo – empresário; 9) Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) - 230.008 - reeleito – empresário; 10) Reginaldo Lopes (PT-MG) - 194.332 - reeleito – economista; 11) André Ferreira (PSC-PE) - 175.834 - novo - bacharel em turismo; 12) João Campos (PSB-PE) - 460.387 - novo – engenheiro; 13) Marília Arraes (PT-PE) - 193.108 - nova – advogada; 14) Felipe Francischini (PSL-PR) - 241.537 - novo – advogado; 15) Gleisi Hoffmann (PT-PR) - 212.513 - nova – advogada; 16) Sargento Fahur (PSD-PR) - 314.963 - novo - PM (Rotam); 17) Alessandro Molon (PSB-RJ) - 227.914 - reeleito - advogado e professor universitário; 18) Flordelis (PSD-RJ) - 196.959 - nova – administradora; 19) Marcelo Freixo (PSol) - 342.491 - novo – professor; 20) Carlos Jordy (PSL-RJ) - 204.048 - novo - servidor público federal; 21) Helio Fernando Barbosa Lopes (PSL-RJ) - 345.234 - novo - subtenente do Exército; 22) Marcel Van Hattem (Novo-RS) - 349.855 - novo - cientista político e jornalista; 23) Celso Russomano (PR-SP) - 521.728 - reeleito - bacharel em direito, jornalista e empresário; 24) Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - 1.843.735 - reeleito - escrivão de polícia federal; 25) Joice Hasselmann (PSL-SP) - 1.078.666 - nova – jornalista; 26) Kim Kataguiri (DEM-SP) - 465.310 - novo - ativista digital e conferencista e 27) Tiririca (PR-SP) - 453.855 - reeleito - artista circense e humorista.

Fato Eleitoral – DERROTA DE BIU DE LIRA DEIXA GESTÃO ZÉ PACHECO CONSTRANGIDA

A eleição para senado foi bastante ruim para administração do prefeito Zé Pacheco. A terceira colocação de Benedito, em São Sebastião, onde recebeu 6.626 6.6266.626 votos ou 24,06% dos votos válidos, e a quarta colocação no Estado, onde teve 364.316 votos ou 14,00% dos votos válidos, deixou os antigos aliados político-eleitorais em maus lençóis.  

Com o encerramento da eleição e a publicação dos números oficiais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), surgem as curiosidades eleitorais para alimentar as conversas ou o isso é "lenda eleitoral".

Como nas eleições anteriores, o PT passa a divulgar fatos eleitorais.

Neste 5º fato, falamos sobre a derrota do senador Benedito de Lira, em São Sebastião e no Estado.

2ª AVALIAÇÃO ELEITORAL DE 2018 - CONTINUAÇÃO

Continua na próxima quarta-feira, 7 de novembro, às 19:30 horas, no Centro Cultural Salomé, em frente à rádio comunitária Salomé FM, as atividades da "2ª Avaliação Eleitoral".

O evento é de graça e aberto a todos e a todas.

O PT aguarda você.

Para Petistas, a Avalição é uma obrigação partidária.

Na quarta-feira, teremos o final da apresentação de Pedro Nascimento e a apresentação de Dimas Francisco.

ATUAR DO JUDICIÁRIO REVELA CENSURAS E CENSURAS

Com o “golpepítiman” continuado, um dos segmentos institucionais grandemente questionado é o judiciário brasileiro. Muitos sonhos sobre a imparcialidade de pessoas integrantes do judiciário caíram por terra e terra árida.

Alguns textos sobre o atuar do judiciário, que envolve juízes e juízas, desembargadores e desembargadoras, e ministros e ministras foram lidos.

Mas um deles, após eleição, acredita-se retrata bem o referido atuar ou “julgar” desse que deveria ser um poder de garantia de “direitos, democracia e republicanismo”, como foi pensado e ainda é – por alguns – assim tido.

O texto é de autoria do Professor Lênio Streck e foi publicado no Carta Maior na internete. Você pode o ler lá, no portal, ou abaixo:  

“Via ADPF 548, STF censura (e bem) a censura eleitoral!

Gostei tanto dos votos dos ministros que pensei em mandar e-mail ou WhatsApp para pedir que o STF aja assim julgando de imediato as ADCs 43, 44 e 54. Só para pegar o embalo desta ADPF 548. Vá que, no embalo, o STF possa voltar aos velhos tempos...! 

Passadas as eleições, há que fazer um rescaldo. Tanta coisa aconteceu. Além da guerra cibernética e suas mentiras (fake news), o marcante foi a “volta” do decreto 477, agora sob nova roupagem: a superinterpretação da legislação eleitoral.

O que é firme e forte foi o que — paradoxalmente — mais sofreu bombardeio durante o pleito: as urnas eletrônicas. As malditas urnas eletrônicas acabaram, ao final, aceitas. Ufa. Que bom. Esperamos que na próxima eleição não apareçam de novo vídeos de “jênios” demonstrando as fraudes. Poxa, o que teve de vídeo de “cientistas” sobre isso... E de conspiradores. Vídeos tão importantes quanto os que provam que a terra é plana. Ou que Darwin é um charlatão.

De todo modo, a bem da verdade, a par do sucesso das urnas eletrônicas, devemos registrar a goleada que o TSE levou do WhatsApp F.C. O resultado do jogo foi WhatsApp 10x0 TSE, com gols dos craques Fake, News, Algoritmo, Grupo, Grupinho e dois gols de pênaltis marcados — fora da área pelo VAR - pelo ponta direita Havan. O cara joga na ponta e bem aberto.

Diga-se, de novo a bem da verdade, que, ao final, na prorrogação, o time do TSE ainda tentou alguns ataques, alçando a bola na área, mas os WhattAppianos se fecharam direitinho, impedindo qualquer penetração. Esquema ferrolho. Chegaram até a provocar o recuo do time do WhatsApp, mas aí Inês já era um corpo estendido no chão, como narrava Januário de Oliveira (relembre aqui da narração).

Parece que o TSE acordou, mesmo, com o ataque de um reserva, o coronel de pijama que começou a atirar petardos contra o TSE e o STF. Só assim veio uma reação mais forte, impulsionada também pelas palavras do deputado que falou sobre a coisa do jipe, do soldado e do cabo.O STF respondeu com veemência.

Com efeito, esses dois episódios, mais uma manchete da Folha de São Paulo, ligaram a luz amarela do jogo. Só que de há muito o novo mito da caverna já se encalastrara nos corações e mentes (refiro-me ao novo mito da caverna, em que a caverna é um grupo de WhatsApp – ver aqui o novo mito da caverna). Os episódios do coronel e do jipe apenas jogaram um pouco de luz na cena.

Por outro lado, já nos dois ou três últimos dias, apareceu algo novo no jogo eleitoral. Segundo a Procuradora-Geral da República, juízes e TREs extrapolaram na interpretação da legislação eleitoral. As atitudes (ordens de invasão de Universidade, mandado verbal, apreensão de material e coisas do gênero) foram classificadas como autoritárias, e receberam outros adjetivos por jornais como a Folha de S.Paulo e autoridades acadêmicas e judiciais.

Ora, “data vênia” (brinco, aqui, com a parte da comunidade jurídica que ficou excitadíssima com essas práticas), proibir que nas Universidades, privadas e públicas, se pudesse colocar faixas contra o fascismo ou impedir que se discutisse democracia parece ter sido um tiro no pé e uma demonstração de antecipação de certa forma de adesão ao ideário do novo regime. Sim, só assim se explica que, se a CF diz que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, é porque a CF é antifascista. Esta, a de 1988, é claramente antifascista. E, por conter cláusulas pétreas, é antiditadura. Antiautoritarismo. Qualquer rábula de primeiro ano da Faculdade de Direito da UniNada sabe disso. Logo, proibir que se coloque uma faixa com os dizeres “Somos contra o fascismo” ou algo parecido, é proibir um ato absolutamente a favor do ideário da CF.

Bom, a coisa tomou um rumo tal que a própria PGR, talvez um pouco constrangida por seus próprios colegas do MPF que denunciaram a distopia desse tipo de decisão de juízes e dos TREs, ingressou com ADPF, no que foi corroborada por fortes declarações de Ministros do STF. A Ministra Carmen Lúcia deferiu liminar na ADPF ajuizada por Raquel Dodge, contra decisões de juízes eleitorais que determinam a busca e apreensão de panfletos e materiais de campanha eleitoral em universidades e nas dependências das sedes de associações de docentes, proíbem aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política, impondo-se a interrupção de manifestações públicas de apreço ou reprovação a candidatos nas eleições gerais de 2018, em universidades federais e estaduais. As medidas estariam baseadas no artigo 37 da Lei n. 9.504/1997.

Importa referir e lembrar que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e a PGR, Raquel Dodge, cobraram no dia 26 de outubro autonomia e liberdade nas universidades, após ações policiais e da Justiça Eleitoral proibirem discussões sobre democracia e fascismo e retirarem faixas com dizeres antifascistas, sob a justificativa de coibir propaganda eleitoral irregular em prédios públicos. Estes são elementos simbólicos importantes para entender o imbróglio.

No voto do mérito da AFPF (548), a ministra Carmen Lúcia chegou a dizer que os atos praticados, ao se contraporem à Constituição, traem o Brasil, invocando a fala de Ulisses Guimarães feita no dia 5 de outubro de 1988. Falou também que houve um garrote nas liberdades. Os demais ministros jogaram igualmente pesado.

O mais contundente foi o Ministro Gilmar, que lembrou o passado alemão de censura e queima de livros. Ao final, Gilmar fez um adendo, tratando do famoso post da deputada de Santa Catarina que incentivava delação, vigilância e censura nas salas de aula, sugerindo, inclusive, uma espécie de injunção a ser feita a partir de uma analogia com o artigo 19 do marco civil da internet. Correto o Ministro Gilmar. Talvez no seu voto esteja um modo de estancar a sangria provocado por esse festival de fakenews que assola a República. Para quem ainda não viu o post, veja abaixo. E não é fake.

Observa-se que a Suprema Corte foi firme e jogou pesado em relação aos acontecimentos nas Universidades e afins. Li, nas entrelinhas, bons recados ao nosso establishment.

E, de novo, não posso deixar de pedir que a Corte, aproveitando o embalo, retome o julgamento das ADCs que tratam da presunção da inocência. Melhor dizendo, gostei tanto do voto da ministra Carmen e os que se seguiram, que pensei em mandar email ou whatsapp para pedir que o STF aja assim julgando de imediato as ADCs 43, 44 e 54. Só para pegar o embalo desta ADPF. Vá que, no embalo, o STF possa voltar aos velhos tempos...! Bom, esta coluna pode servir de e-mail. Presunção de inocência, já!

Interessante e emblemático foi a proibição de reuniões nas Universidades (por exemplo, no RS o TRE proibiu ato na UFRGS e, nessa linha, o MP estadual mandou recomendação a uma universidade privada ameaçando com multa de 500 mil caso os alunos fizessem o ato pela democracia anunciado) e a “licença poética” da justiça – em todo o país - em relação às igrejas (mormente as pentecostais – A Igreja Universal abriu apoio explícito a um dos candidatos e a sua TV, a Record, fez uma generosa entrevista com o candidato à revelia da legislação eleitoral) que se atiravam diariamente na pregação a favor do candidato vencedor, havendo até vídeos de cultos nos quais os fieis faziam o gesto da arma com os dedos. E há fotos do dia da eleição de fiéis saindo da Igreja vestidos com a camiseta do candidato. Mas nas faculdades, nada disso pode ser feito ou discutido! Até Roger Waters foi censurado. É. O Decreto 477 voltou das trevas. Repristinaram o morto. Mas, com a ADPF de ontem, o STF parece ter enfiado uma faca no coração do Jason.

As ações condenadas pelo STF na ADPF foram (são?) sinais ruins. Invadir e censurar reuniões e aulas é o Direito dando um tiro no próprio pé. Autofagia ou haraquiri institucional? Podem escolher. É como se médicos fizessem campanha contra o uso de remédios. O que é da essência do jurista – lutar contra o autoritarismo – é utilizado a favor de gestos e atitudes autoritárias.

Eu sou anterior à CF. Fui recepcionado por ela. Vi meu pai ser preso em pleno trabalho na lavoura por um batalhão do exército. Eu estava na Faculdade quando Geisel fechou o parlamento. Eu fui de diretório acadêmico proibido pelos decretos 288 e 477. Eu sou desse tempo em que buscávamos, nas brechas da institucionalidade um juiz ativista. Hoje o ativismo se voltou contra o próprio Direito democrático. Na época, queríamos que o juiz achasse algum resquício de direito no meio do direito ruim, daquele direito sem Constituição (havia só a de 69, fruto do AI5). Eu sou do tempo em que se delatava. Quase não entrei no MP por causa de uma “desrecomendação” de um membro da própria Instituição.

Passamos por tudo isso para vermos, hoje, proibições de colocação de faixas contra o fascismo, porque, pasmem, isso seria propaganda política. Quem assim determinou admitiu, implicitamente, por óbvio – e não há outra conclusão – de que a faixa tinha endereço certo. Que coisa, não?

Quando entrei na faculdade em 1977, foi fechado o parlamento. Um de meus professores defendia o AI5 abertamente. Para outro, perguntamos se haveria aula no dia seguinte, porque, afinal, estávamos sem parlamento e as eleições para governador haviam sido canceladas e senadores biônicos instituídos. Ele respondeu: já vem você com manifestação política. Pois é. E não é que essas decisões determinando invasões de Universidades e proibindo faixas e encontros no interior das Casas de ensino repetem o que ouvi do preclaro mestre em 1977, naquele fatídico dia do Pacote de Abril? Ah, a história.

A maioria dos que lerão esta coluna não sabem de nada disso. Pacote? Que pacote? AI 5? AI 2? Que Ai’s são esses? Ah: quase ia esquecendo que o TSE proibiu a veiculação de cenas sobre tortura, mandando retirar do ar. Argumento: as cenas eram muito fortes. Pois é. Como cristão e participando do meu aniversário de “confirmação” na Igreja Luterana lá na terra do dinossauro mais antigo do mundo — Agudo — (com o meu casamento com Rosane virei católico, mas até hoje rezo o Pai Nosso com a parte final luterana — “porque teu é o poder e a glória para sempre, amém”, parte que não está no Pai Nosso católico), falei em nome dos homenageados. Falei sobre as agruras de Cristo na cruz. Sobre a tortura sofrida por Cristo. Isso foi no dia 14 de outubro. Em tese, cometi crime eleitoral. Estivesse presente alguém do TSE ou de algum TRE e eu não poderia ter terminado minha prédica de minha estreia de dublê de pastor da IECLB. Mas a ADPF me salvaria!

Portanto, nada mais, daqui para a frente, de ficar contando a história do calvário de Cristo. E nada de ficar passando filmes em que o Nazareno é lapitado pelo látego do carrasco. As cenas podem chocar.”

*Lenio Luiz Streck é jurista e professor

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Estado-Democratico-de-Direito/Via-ADPF-548-STF-censura-e-bem-a-censura-eleitoral-/40/42257

Fato Eleitoral – INVISIBILIDADE DAS MULHERES É CONFIRMADA NAS ELEIÇÕES

Como todas e todos sabem, a desigualdade de gênero – a diferença social entre homem e mulher - é enorme, no Brasil.

Ficamos prá detrás de diversos países do mundo, apesar da Constituição Nacional dizer que todos – assim, no masculino mesmo – são iguais perante a lei. A norma que é a coluna vertebral do País esqueceu de dizer que somos iguais ‘perante” a realidade dos fatos diários.

Essa desigualdade social também produz as invisibilidades política e eleitoral das mulheres. Uma das invisibilidades é praticamente encoberta pela dimensão política do dia a dia. Já a invisibilidade eleitoral é clara e visível por todos e todas.

Por que a sutil diferença?

Porque no mundo da política a invisibilidade acontece na capacidade de decidir no dia a dia, dentro de um amplo e complexo contexto de ideias e de ideais. Já no estreito mundo eleitoral a invisibilidade pode ser contada e traduzida em números de eleitas. 

Números existentes em São Sebastião, Alagoas e no Brasil. Aqui, a maioria do eleitorado é feminina. No entanto, de 13 parlamentares, apenas 3 são mulheres. E mesmo assim não representam as lutas femininas e menos ainda as feministas, de superação das desigualdades sociais.

Em Alagoas, o fato só não se repete porque é uma situação ampliada. Neste pleito, das 27 vagas existentes e de muitas mulheres terem sido candidatas, apenas 5 delas foram eleitas. 

As 5 deputadas eleitas não representam, de fato, as lutas das mulheres e sequer as da própria sociedade, como se percebe quando se analisa a passada atuação de cada uma delas. 

No Brasil, o fato – a invisibilidade - não se alterou substancialmente. Poucas mulheres eleitas e, dentre elas, poucas representam as efetivas lutas por emancipação e por autonomia de milhões de mulheres. 

Com o encerramento da eleição e a publicação dos números oficiais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), surgem as curiosidades eleitorais para alimentar as conversas ou o isso é "lenda eleitoral".

Como nas eleições anteriores, o PT passa a divulgar fatos eleitorais.

Neste 4º fato, falamos sobre as invisibilidades políticas e eleitorais das mulheres 

Fato Eleitoral – ESQUERDA versus DIREITA

Até no nosso mundo físico temos lados. O esquerdo, onde fica o coração, e o direito. Acima deles e do bucho, e demais regiões que nos integram, está o juízo – ou melhor, como dizem os médicos, o cérebro - que a tudo suleia.

Junto disso tudo temos o canhoto e os seus contrários: adestrado, dextra, panipresto etc..  

Além disso tudo, temos algo natural ou algo construído. Por exemplo, no Brasil, @ motorista – essa palavra substantiva de dois gêneros - está do lado esquerdo do veículo. Mas, na Inglaterra, dizem, está no lado direito. Enfim, são preferências também.

Nos mundos, da política e da eleição, especialmente a partir da Revolução Francesa, ocorrida no quarto final do Século XVIII, passamos a ter a palavra esquerda e direita para definir as ideias, as ações e os agires das classes políticas e até das classes eleitorais.

Nesse atual mundo eleitoral, tivemos a presença de 9 partidos políticos da “esquerda”: PT, PCB, Rede, PCO, PSB, PSTU, PC do B, Psol e PDT.

No mundo político-partidário, como resultado da eleição majoritária para os governos, tivemos o mundo da esquerda representado por 4 partidos políticos: PT, PDT, PC do B e PSB. Deles, 2 no Nordeste (PT e PC do B), 1 no Norte (PDT) e 1 no Nordeste e no Sudeste (PSB).  

Finalmente, qual a diferença entre o pensar de esquerda e o pensar de direita, e, depois, o pensar de centro-esquerda e de extrema-esquerda, e de centro-direita e de extrema-direita?

Como diz um filósofo jurema, lá de Camaratuba, o lutar por digna vida para todas e para todos.  

Mas...

Você acha mesmo o quê?

Com o encerramento da eleição e a publicação dos números oficiais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), surgem curiosidades eleitorais para alimentar as conversas ou o isso é "lenda eleitoral".

Como nas eleições anteriores, o PT passa a publicizar fatos eleitorais.

Nesse 3º fato, falamos sobre a diferença do agir da esquerda ou da direita ou, com a eleição do PSL, da extrema-direita. 

Fato Eleitoral – ESTADO COM MAIS OU COM MENOS MUNICÍPIOS

Com o encerramento da eleição presidencial e a publicação dos números oficiais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), surgem as curiosidades eleitorais para alimentar as conversas ou o isso é "lenda eleitoral".

Como na eleição anterior, passamos a divulgar diversos desses fatos eleitorais.

Nesse 2º fato, falaremos qual o Estado com mais municípios e qual a unidade administrativa que tem menos municípios.

Portanto, Minas Gerais é o Estado com mais municípios no Brasil: 853.

MG é seguido por São Paulo com 645 municípios, Rio Grande do Sul: 497 e Bahia com 417. 

Alagoas tem 102 municípios, sendo São Sebastião um deles. 

Roraima tem o menor número de municípios: 15, seguido pelo Amapá, com 16.

Atualmente, segundo a IBGE, os 26 estados brasileiros têm: 5.570 municípios.

O Distrito Federal não tem município.

Então, atualmente, temos 27 unidades administrativas, sendo 26 estados e 1 Distrito Federal.

Então, temos 27 unidade administrativas, sendo 26 estados e 1 Distrito Federal.

Fato Eleitoral – PT GANHOU EM MAIS MUNICÍPIOS

Com o encerramento da eleição presidencial e a publicação dos números oficiais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), surgem as curiosidades eleitorais para alimentar as conversas ou o isso é "lenda eleitoral".

Como na eleição anterior, passamos a divulgar diversos desses fatos eleitorais.

Nesse 1º fato, falaremos em quem ganhou votos em mais municípios brasileiros.

Por conseguinte, o PT continuou a ser o Partido mais votado em municípios brasileiros. Recebeu mais votos em 2.810 municípios dos 5.570 existentes.

No Piauí, recebeu 77,05% dos votos válidos, sendo que no Município Guaribas, no mesmo Estado, obteve 97,99% dos votos.

Em Alagoas recebeu 59,92% ou 912.058.51 votos .

Em São Sebastião o PT teve 79,58% dos votos válidos ou 13.577 votos.

O PSL foi o mais votado em Nova Pádua, no Rio Grande do Sul, com 92,96% dos votos.

PETISTAS FAZEM A 2ª AVALIAÇÃO ELEITORAL

Desse 2º turno, na noite de ontem, quarta-feira.

A 2ª avalição continuará na próxima quarta-feira, 7 de novembro, no Cecusa (Centro Cultural Salomé), às 19:30 horas.

O evento é aberto a todos e a todas, e é gratuito.

Essa ação político-partidária, ora chamada de “2ª Avaliação Eleitoral” é uma das obrigações de cada petista.

Na noite de ontem, no início da Avaliação foram analisados os dois agradecimentos eleitorais referentes aos 1º e 2º turnos, bem como a “1ª Avaliação Eleitoral” desse 1º turno.

Depois, debateram-se os direitos políticos, os direitos partidários e os direitos eleitorais. Debateram-se os atuais artigos 14 a 17 da Constituição Nacional, que completou 30 anos de existência no último 5 de outubro. 

Estes artigos são as principais "fontes" ou origens normativas dos direitos políticos, dos direitos partidários e dos direitos eleitorais.

Falou-se também sobre o Código Eleitoral,  a Lei Eleitoral, as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a jurisprudência judiciária. Outra norma debatida foi a lei chamada de Estatuto dos Partidos Políticos brasileiros. 

Esse 1º tema foi exposto pelo Presidente Municipal do PT, Paulo Bomfim.

O 2º tema foi exposto por Pedro Nascimento, Presidente Municipal do Psol. 

O tema apresentado por Pedro foi: “A esquerda na eleição e no pós-eleição, em São Sebastião”. 

Foi uma exposição muito boa e continuará a exposição na próxima quarta-feira, às 19:30 horas.

Ontem estavam presentes os filiados: Paulo Bomfim, Manoel Avelino, Pedro Nascimento, Elenildo Santos, Dimas Francisco e Paulo Henrique; depois chegou Luiz da Doação.

Os simpatizantes Zé da Magal e Joselito compareceram, mas logo se retiraram.

Você está convidado para participar na próxima quarta-feira, 7 de novembro, à noite, às 19:30 horas.

2ª AVALIAÇÃO ELEITORAL DE 2018

“PT: 23 Anos Lutando Com Você!”

Nesta quarta-feira, 31 de outubro, às 19:30 horas, no Cecusa (Centro Cultural Salomé), localizado em frente à rádio comunitária Salomé, o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores realiza a sua “2ª Avaliação Eleitoral de 2018”, como o fez logo após o término do 1º turno (http://ptssal.blogspot.com/2018/10/pt-avalia-os-seus-resultados-eleitorais.html).

O evento é aberto à participação de todos e de todas e também é de graça.

Sua presença é muito importante. Sinta-se convidado ou convidada a participar.

Mas, para nós petistas, eis uma obrigação partidária.

O 1º tema dessa 2ª Avaliação Eleitoral é “A eleição e seus 1º e 2º turnos, em São Sebastião”, com Dimas Francisco Santos, da Adefiss.

O 2º tema é “A esquerda na eleição e no pós-eleição, em São Sebastião”, com Pedro Ferreira do Nascimento, Presidente do Psol.

O 3º tema é “Participação eleitoral do PT, em São Sebastião, em Alagoas e no Brasil”, com José Paulo do Bomfim, Presidente Municipal do PT.

As avaliações são estudos e análises que permitem avaliarmos conjunta e coletivamente as questões e os fatos eleitorais e expressarmos a compreensão deste Partido neste Município sobre elas e eles.

2º AGRADECIMENTO ELEITORAL

"PT: 23 Anos Lutando Com Você!”

Neste momento, às 22:30 horas, da noite de 28 de outubro, o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores vem AGRADECER a você e a toda a população pelos votos recebidos.

Os números finais podem ser alterados. Mas, no Brasil, o PT recebeu quarenta e sete milhões, quarenta mil e oitocentos e dezenove votos (47.040.819 ou 44,87% dos votos válidos).

Em Alagoas foram: 912.058.51 (59,92% dos votos válidos).

Em São Sebastião tivemos 13.577 ou 79,58% dos válidos votos.

No Rio Grande do Norte, elegemos a única governadora do Brasil, Fátima Bezerra, continuando a dar visibilidade eleitoral às mulheres brasileiras.

Em Sergipe, elegemos mais uma vice-governadora, Eliane Aquino.

Também neste segundo, o nosso agradecimento a você e à população em geral, e convocamos você e todos e todas para a resistência à destruição dos direitos, que se desenha continuar.

Assim, como no 1º turno (http://ptssal.blogspot.com/2018/10/agradecimento-eleitoral.html), nesta data e neste período histórico, em seus 23 anos de existência neste Município, o PT só tem a agradecer a você e aos demais partidos políticos e pessoas que nos apoiaram e votaram na chapa Haddad e Manuela.

Também reafirmamos que as lutas políticas e eleitorais, bem como por melhorias na qualidade de vida de cada pessoa, continuarão e esperamos continuar a contar com o seu apoio.

Assinado: a Diretoria do PT

ARAPIRACA COMPLETA 94

ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Hoje, 30 de outubro, terça-feira, é feriado em Arapiraca. Nessa data, aquele Município completa 94 anos de emancipação político-administrativa. 

Há quase um Século, Arapiraca separou-se do Município Limoeiro de Anadia.

Assim, o PT parabeniza o Arapiraca em si e a cada arapiraquense.

Arapiraca, parabéns! 

ELEITORAL TRANQUILIDADE

Como durante o 1º, neste 2º turno a eleição em São Sebastião foi bastante tranquila. Não houve maiores problemas em nenhum dos 12 locais de votação e em nenhuma das 65 seções.

Segundo integrantes da Polícia Militar e da Justiça Eleitoral, a eleição foi das mais tranquila e de rápida votação.

OBRIGADO, POPULAÇÃO SÃO-SEBASTIÃOENSE, ALAGOANA E BRASILEIRA

O Brasil tem 3 horários diferentes. 

No Acre temos duas horas a menos de Brasília, o nosso horários. 

Para Presidência, lá e nos demais estados, a contagem dos votos só começará às 19:00 horas, sete da noite.

 Em alguns estados, a contagem para governador e prefeito (onde há eleição suplementar) já se iniciou e já já termina.

Independentemente do resultado, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, de logo, vem agradecer a cada são-sebastiãoense pelo apoio e voto recebidos.

 Se na situação (administração), o PT vai retomar as políticas públicas que já implementou e melhorar mais ainda as condições vida da população alagoana e brasileira em geral

Se na oposição, continuará na luta pela democracia, por direitos e por políticas públicas adequadas à população.

A cada eleitor ou eleitora o nosso agradecimento, estendido a cada integrante de partido ou partido que participou dessa gigantesca luta político-eleitoral. 

PARABÉNS, LULA!

Seus 73 anos são histórias de luta pela sua própria sobrevivência e de sua família e pelas classes trabalhadoras brasileiras e pelos mais necessitados de políticas públicas do Estado brasileiro, e mais ultimamente pela resistência à perseguição política que o tornaram atualmente o mais importante preso político do mundo.

Nessa data, em que o tornaram preso político, há 204, e na qual você aniversaria, receba os parabéns de todos e de todas as petistas e de grande parte da sociedade brasileira. A maioria da população sabe disso.
Lula, 
parabéns 
prá você.
Feliz aniversário!

CAMINHADA 13-HADDAD PRESIDENTE VISITOU OS POVOADOS LAGOA SECA E NASCENÇA

Nesta manhã de domingo, 21-10. 

Estiveram presentes Pedro Nascimento, Manoel Avelino, Paulo Henrique, José Francisco e Paulo Bomfim. Demais petistas não puderam comparecer. 

A visita e foi muito proveitosa e alguns moradores e moradoras cobraram a presença mais constante do PT naquela comunidade.

A panfletagem também teve grande acolhida por parte de cada comunidade. A grande maioria manifestou a sua compreensão que é necessário a população eleger Haddad para presidência. Todas as pessoas lembram que os governos do PT foram melhores que os de FHC e o de Temer. 

Muito se comentou sobre a destruição dos direitos e os cortes dos benefícios previdenciários e assistenciais, bem como do de transferência de renda (Bolsa Família), com condicionalidades. 

Durante "o Lula e a Dilma, o mercadinho vendeu muito bem", disse a proprietária de uma das diversas vendas existentes no Lagoa Seca. 

A CULPA É DO LABORATÓRIO OU É DA PREFEITURA?

Por que o resultado de cada exame demora tanto ou não sai?

Algumas pessoas têm procurado o PT, informando que o resultado de exames que fazem não sai ou demora muito. 

Acredite!

Há resultados demoram mais de 6 meses para saírem e alguns mais de ano.

Quando as pessoas recebem exames que estão há mais de 6 meses e até mesmo mais de um ano que foram feitos, os médicos costumam dizer que não servem mais, pois estão muito fora do prazo, "defasados”, disse um dos médicos.

O fato – o atraso na entrega dos exames - foi debatido no programa radiofônico “Debate na Salomé” deste sábado, 20-10, na rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, pela Secretária Municipal de Mulheres do PT, Monique Matias.

Segundo ela, são constantes estas reclamações de pessoas que até chegam a fazer determinado exame, mas não recebem o respectivo resultado e que a entrega desse resultado demora bastante.

Quando questionada, a Secretaria Municipal de Saúde informa que a culpa é do laboratório ou da clínica que realizou o exame. 

No entanto, há grandes dúvidas se a culpa é do laboratório ou da clínica. 

Como agravante da caótica situação, a administração municipal tem dois médicos à frente, alerta Luiz da Doação, candidato a vereador na última eleição na chapa do radialista Alves Correia.  

“Aliás, a Secretaria sequer informa o nome do laboratório ou da clínica que não entregou o exame”, disse a Secretária de Mulheres.

A situação vai ser levada ao conhecimento da Promotoria de Justiça desta Comarca para que haja os devidos esclarecimentos e sejam apuradas as responsabilidades, bem como seja informado à população o nome do laboratório ou da clínica que estaria atrasando tanto a entrega do resultado dos exames.