PT NACIONAL CONVOCA MILITÂNCIA PARA SÉRIE DE MOBILIZAÇÕES NO PAÍS

“Companheiras e companheiros,
Diante do atual momento político do país, o Partido dos Trabalhadores é chamado a aprofundar as mudanças iniciadas pelos governos Lula e Dilma e a defender o projeto democrático, popular e socialista que orienta nosso partido ao longo destes 35 anos de história.

É hora de mobilização e de ir às ruas em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras e das reformas democráticas e populares, como a reforma política, a lei da mídia democrática, uma reforma tributária progressiva com imposto sobre as grandes fortunas e as reformas urbana e agrária.

Além disso, participaremos nos estados e nacionalmente das diversas iniciativas de articulação de frentes e fóruns populares, que reúnam movimentos sociais, centrais sindicais, partidos, juventudes, intelectualidade progressista e trabalhadores da cultura, em defesa da democracia e de uma plataforma de reformas estruturais.

O PT defende os direitos de reunião e livre manifestação, mas repele manifestações de golpismo, intolerância e ódio. Diante destes, sairemos às ruas em defesa da democracia e das nossas bandeiras. Democracia sempre mais, ditadura nunca mais.

Ao mesmo tempo, nos dedicaremos à realização dos congressos municipais e etapas livres do 5o Congresso do PT em abril, dos estaduais em maio e da etapa nacional, de 11 e 14 de junho, que deve ser encarado como um momento de defesa do PT e do nosso projeto político, de debate sobre a estratégia e programa partidário e das mudanças necessárias ao partido para seguirmos mudando o Brasil.

Para isso, convocamos cada militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores a participar ativamente da mobilização do partido e dos movimentos populares nas próximas semanas. Aos diretórios municipais e estaduais, orientamos que convoquem plenárias com a militância do PT, reúnam as instâncias partidárias para debatermos coletivamente a conjuntura e as tarefas do nosso partido.

Agenda:
- 30 de março – reunião da Comissão Executiva Nacional com os presidentes estaduais do PT e o ex-presidente Lula;
- 31 de março e 01 de abril – organizar e participar das plenárias populares com os movimentos sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia, da reforma política e da Petrobras;
- 2 de abril – participar dos atos dos movimentos sociais em defesa da reforma política, contra a PEC 352/2013 e pela devolução por parte do ministro do STF, Gilmar Mendes, da ação que torna inconstitucional o financiamento empresarial de campanha (“Devolve, Gilmar”);
- 7 de abril – participar do Dia Nacional de Lutas, convocado pela CUT e outros movimentos sociais, com concentração em Brasília contrária à votação do PL 4330, da terceirização, na Câmara dos Deputados, e mobilização nos demais estados com a pauta ampliada em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras e da reforma política;
- Abril – Congressos Municipais e etapas livres do 5o Congresso do PT;
- 1o de Maio – Participar e organizar com as centrais sindicais e os movimentos populares uma grande mobilização da pauta da classe trabalhadora no 1o de Maio, a exemplo do que foi o dia 13 de março;
- Maio – Congressos Estaduais do PT e etapas livres do 5o Congresso do PT;
- 11 a 14 de junho – 5o Congresso Nacional do PT.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

Romênio Pereira
Secretário-Geral do PT

Bruno Elias
Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT”

SãoSebastião2014-PT-19 ANOS DE UMA ATUAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA DESTACADA

Em 16 de setembro próximo, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião completa 20 anos de existência e tem desenvolvido muitas ações em benefício da população são-sebastiãoense.

Abaixo você pode ler matéria divulgada pelo PT quando completou os seus 19 anos de existência nesta Terra das Rendas de Bilro.

"Nesse 16 de setembro, Alagoas completa 179 anos de emancipação político-administrativa. Informam-nos que nos "deram" a emancipação como prêmio para ficarmos ao lado dos portugueses e rejeitamos os holandeses. Será que decorre da nossa origem os péssimos índices sociais que ainda hoje temos?

Mas...

Nessa data - 16 de setembro - o Partido dos Trabalhadores, em São Sebastião, completa 19 anos de existência. Uma vida de constantes lutas. São lutas que serviram e servem para melhorar a vida de todos e todas, nos mais diversos aspectos da construção de digna vida e da construção e ampliação dos direitos.

Hospital; transporte escolar e merenda de qualidade nutricional;

Água (Adje Acioli - Promotor de Justiça desta Comarca)

Ensino Médio gratuito; Cosip; Ensino Infantil (creche e pré-escolar público)

Energia elétrica, instalação 1.362 residências

Salário Mínimo (Alpiniano - Vara do Trabalho de Penedo)

Conselho Tutelar (Ubirajara Ramos - Promotor de Justiça desta Comarca)

Embargos de obras do ginásio (Rogério Paranhos - Promotor de Justiça desta Comarca)

Ipam - Tribunal de Contas Estadual - condenação do prefeito Zé Pacheco

Calçamento,

Rádios comunitárias - Salomé, São Sebastião, Gado Bravo e Educacional

Nomes das ruas; Casas; Pontes; Desplanejamento; Intransparência; Dinheiros; Conselhos Municipais; Concurso público; Nepotismo; Representações; Conferências; Curso de Formação Política e de Capacitação Técnica político-administrativa

Previdência Social e Assistência Social

Dentre muitas outras ações.

Assinado: Diretoria do PT São-sebastiãoense

PT2015-Nacional - CORRUPÇÃO COMEÇOU NO REGIME MILITAR DIZ SÉRIO ESTUDO

Empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato praticavam cartel no mercado de obras públicas desde o regime militar

Um estudo publicado em 2014 revela que o esquema de pagamento de propina por construtoras investigadas na Operação Lava Jato atuava durante o regime militar. “Existem registros de que práticas ilegais existem na Petrobras desde 1953”, afirmou o responsável pela pesquisa, o historiador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Pedro Henrique Pedreira Campos, em entrevista ao jornal “El País”.

A denúncia foi publicada no livro “Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar” e apresenta indícios de que a prática de cartel era  institucionalizada no mercado de obras públicas. “Às vezes existem conflitos, mas o que impera é o acordo. Os empresários não querem uma luta fratricida porque isso reduziria as taxas de lucro deles, então eles tentam dividir os serviços”, explicou.

Desde a década de 1950, com a construção de Brasília (DF), as construtoras, que antes faziam obras apenas em seus estados, começaram a prosperar. Na ditadura, as empreiteiras se tornaram “sócias” do regime militar. “Nisso a Camargo Corrêa se destaca. O dono era muito próximo do regime e financiou a Operação Bandeirante, que perseguiu militantes de esquerda no país”, afirmou.

Segundo o professor, as empreiteiras tiveram uma participação importante no golpe de 1964. Várias associações de empresários foram antessalas do golpe, que contou com uma grande participação do setor de construção, e depois, colheram os frutos deste apoio.

Na época em que os militares tomaram o poder, a Odebrecht era uma pequena empreiteira nordestina. Ela não participou das obras do plano de metas de Juscelino Kubitschek, nem das rodovias, mas cresceu de maneira impressionante durante o período de exceção. “Em grande parte a Odebrecht tinha uma presença muito forte junto à Petrobras, que na época tinha muitas obras no Nordeste. Quando a estatal começou a crescer, a empreiteira foi junto. E a partir daí conseguiu o contrato do aeroporto do Galeão (RJ)”, explicou Campos.

Para o professor, a corrupção na época da ditadura era mais difundida e generalizada pela falta de mecanismos fortes de fiscalização. “Naquele período vinham menos denúncias a público. Não existia o Ministério Público e a mídia era censurada”, pontuou.

Na época, documentos do Serviço Nacional de Informação (SNI) indicavam que havia pagamentos irregulares e que alguns agentes públicos seriam notórios recebedores de propina e comissões. “Isso era muito comum e corriqueiro no período. Com o fim da ditadura isso passa a vir mais a público”, declarou Campos.

Para o historiador, o esquema mudou conforme as alterações na organização do Estado. “Durante a ditadura as atenções das empreiteiras estavam voltadas para o poder Executivo. Quando o país se abre para a democracia a correlação de forças muda, e elas tentam se adaptar. As empresas passam a atuar junto às bancadas e aos partidos políticos, porque o Legislativo ganha força e se tornam ativas para obter emendas parlamentares e verba para obras”, concluiu.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias

http://www.pt.org.br/corrupcao-comecou-no-regime-militar/

PT: 20 ANOS CONTIGO! – 3ª e 4ª AULAS DA 4ª EDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA FORAM REALIZADAS

Nesse Dia da Água, pela manhã, no Centro Cultural Salomé, o Partido dos Trabalhadores realizou mais uma de suas atividades. Aconteceram as 3ª e 4ª aulas da 4ª edição do Curso de Formação Política e de Capacitação Técnica.

No início da atividade foi comentada a morte de Divaldo Suruagy, relembrando-se, inclusive o desastre que foi o seu 3º governo, quando Alagoas sofreu uma forte crise, com a quebra causada ao Brasil pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A crise provocou a manifestação do 17 de julho de 1997, quando o então governador Suruagy renunciou ao mandato. Suruagy iniciou suas atividades político-administrativa na ditadura civil-empresarial-militar, quando foi governador biônico, e depois foi governador eleito por mais duas vezes.

A 3ª aula foi a 1ª do conteúdo de Gramática, Redação e Interpretação. Essa 1ª aula foi ministrada pelo professor e filiado ao PT, Jacinto Lino. A aula teve como base o texto do escritor Rubem Braga, escrito em 1984: “Luto pela família Silva”.

O texto trabalhado na 1ª aula de gramática, redação e interpretação tem o gênero literário de crônica e pode ser lido a seguir:

A 4ª aula foi a 1ª do conteúdo de Direito Legislativo Municipal, introdução histórica, foi ministrada pelos acadêmicos de Direito, Dimas Francisco, Presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores, e Paulo Henrique Bomfim, da Secretaria de Juventudes. O conteúdo dessa aula você poderá ler a seguir:

 

As 5ª e 6ª aulas serão realizadas na manhã de domingo de 29 de março, no horário das 08:30 às 12:00 horas.  Você, filiado ou filiada, o mesmo não o sendo, mas tendo interesse em aprender e em ensinar está convidad@ a participar das aulas.

PT2015-Nacional - CGU DESMENTE REVISTA “VEJA”

Reportagem publicada no sábado (21) afirma que a Lei Anticorrupção daria “plenos poderes” ao órgão para realizar acordos de leniência

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota neste domingo (22) em que desmente reportagem da revista “Veja” sobre suposto esforço do governo para firmar acordos de leniência com empresas citadas na Operação Lava Jato.

“Não é verdade. O que a CGU tem a obrigação legal de fazer, e fez, é instaurar os processos de responsabilização em relação a 24 empresas mencionadas na operação, incluindo várias das maiores empreiteiras brasileira”, diz a nota.

O texto, publicado no site da revista no sábado (21), afirma que a Lei Anticorrupção, regulamentada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, daria “plenos poderes” ao órgão para realizar acordos de leniência. A reportagem afirma ainda se tratar de uma estratégia para “deixar de lado” o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o órgão, os processos instaurados em dezembro de 2014 podem vir a resultar em acordos de leniência. “Somente cada uma dessas empresas é que pode procurar o órgão de forma espontânea, e não por convocação, para fazer essa proposta”, explica.

A CGU esclarece ainda que um possível acordo não irá interferir na penalidade ou não das empresas, apenas na dosimetria da sanção que será aplicada. “Ninguém sai impune”, garante.

Leia a nota na íntegra:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à matéria publicada neste sábado (21) no site da revista Veja, sob o título “CGU prepara rolo compressor para firmar acordos de leniência”, a Controladoria-Geral da União esclarece que:

1.    Não é verdade dizer que a CGU convoca empresas envolvidas na Operação Lava Jato para discutir possíveis acordos de leniência. O que a CGU tem a obrigação legal de fazer, e fez, é instaurar os processos de responsabilização em relação a 24 empresas mencionadas na operação, incluindo várias das maiores empreiteiras brasileiras, providências que se iniciaram em dezembro do ano passado e foram expandidas neste ano. No curso de tais processos, a CGU poderá vir a receber propostas de acordo de leniência. Somente cada uma dessas empresas é que pode procurar o órgão de forma espontânea (e não por convocação) para fazer essa proposta. Em sendo procurada, a CGU tem o dever de, caso a caso, analisar o pedido e verificar se ele é ou não vantajoso para a administração. A CGU não está obrigada a acolher a manifestação e, mesmo se a acolher, não é certa a celebração de um acordo de leniência, pois além dos requisitos legais, é preciso entender que permanece a aplicação de sanções e obrigações de se fazer e não fazer o que a CGU pode impor. O reflexo do acordo apenas interfere na dosimetria da sanção que será aplicada. Ninguém sai impune.

2.    O governo não busca “destravar a leniência o quanto antes para evitar a quebradeira das empresas”, conforme afirma a matéria, e nem está trabalhando por uma operação de salvamento em bloco das grandes empresas. A avaliação da possibilidade de acordos virem a ser firmados deve e será feita de forma individual, até mesmo porque a colaboração que cada empresa pode dar tem a sua particularidade.

3.    Em qualquer caso, a CGU apenas aceitará firmar acordo de leniência caso a empresa interessada colabore efetivamente com as investigações e promova a reparação integral do dano causado à administração.

4.    Os acordos de leniência que, conforme previsto na Lei Anticorrupção, estão sob a competência legal da CGU não ferem, em nada, a atuação do MP ou do TCU. A CGU nem intenciona nem poderia almejar interferir nas atividades desses órgãos, cujo competência é definida pela Constituição. Um  ponto importante para entender a lei anticorrupção é o princípio da independência das instâncias. Os diversos órgãos envolvidos nas investigações (como CGU, TCU, Polícia Federal, Ministério Público, entre outros) coletam informações e compartilham entre si, e cada um deles, em sua esfera de competência e dentro do que está previsto em lei, deve agir e tomar as providências. Os trabalhos são independentes, porém harmônicos.

5.    A Lei Anticorrupção não foi redigida “às pressas no furor das manifestações de junho de 2013”. A lei foi uma iniciativa do Poder Executivo federal, que enviou o projeto ao Legislativo ainda em 2010. Depois da discussão no Congresso, a lei foi aprovada em 2013, entrando em vigor em janeiro de 2014. Portanto, a gênese da lei não guarda nenhuma conexão com os fatos descritos na matéria.

6.    Por fim, a CGU reafirma o seu compromisso com a transparência, com o combate à corrupção e com a correta aplicação da Lei Anticorrupção.

Controladoria-Geral da União”

Da Redação da Agência PT de Notícias

http://www.pt.org.br/cgu-desmente-veja/