Partido dos Trabalhadores

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sexta-feira, 20 de junho de 2025

PT DERRUBA O PRÓPRIO VETO

 Por quê?

Como todas e todos sabem, quaisquer projetos de lei têm que ser aprovados pelo Senado e pela Câmara, por maioria - ou unanimidade - de votos de parlamentares das duas casas do Congresso Nacional, e os respectivos autógrafos vão à Presidência para sanção ou para veto.

O veto pode ser total ao projeto (ou autógrafo legislativo) ou parcial, quando é feito a determinados itens do projeto em análise.

Então, havia centenas de vetos desde o início dessa 5ª administração PeTista ou 3º Governo Lula.

Tentando derrotar o PT, com antecedência, a grande parte dos congressistas da direita e da extrema direita, muitos deles e delas eleitos e eleitas pela sofrida e empobrecida população, e até mesmo por PeTistas, diga-se.

Na atuação conjunta do Congresso, esses congressistas resolveram prejudicar o povo, derrubando os vetos, que beneficiavam a toda a população, para tentar culpar o PT e o Governo Lula pelas malezas que impõem à população, até as eleições de outubro de 2026.

Na construção desses “prejuízos”, com as derrubadas dos vetos, a derrubada - ou consequência - que seria mais sentida pela população empobrecida seria o do aumento da conta de luz.

Segundo sérios estudos, o aumento seria de cerca de até 9%, a depender da quantidade de cada consumo.

Lembrando que esses procedimentos de veto, derrubada ou não de vetos são previstos na Constituição de 1988, em diversas leis nacionais e em 3 regimentos do Congresso: o do próprio Congresso, o da Câmara e o do Senado, sendo que os 3 estão à disposição da sociedade na internete, nos respectivos portais.

Portanto, para se evitarem a derrubada de outros vetos, o aumento da conta de luz, a manipulação das notícias e a desinformação midiática, cravada pela imprensa, ‘grande’, mas até mesmo por “pequenas” mídias, o PT apoiou a derrubada dessa parte dos vetos.

Em razão da desinformação, esse voto do PT, orientado por sérios estudos, mas sem claros esclarecimentos à população e a nós, PeTistas, causou e ainda causa tanto espanto até entre nós mesmos e mesmas.

O certo é que a “derrubada” do veto permitirá ao 3º Governo Lula apresentar uma Medida Provisória que manterá a existência do mencionado benefício para toda a população, sendo que ela, a MP, precisará ser aprovada ou não por senadoras e por senadores, e por deputadas e deputados, pelo Congresso, enfim, que foi eleito por cada um ou uma de nós.

Portanto, não esquecemos e não podemos jamais esquecer isto, até mesmo em outubro de 2026.

Observa-se que a “MP” é uma norma provisória, que é uma espécie de lei, enquanto ela existir, até ser apreciada pelo Congresso Nacional.

O medo de congressistas antipovo é que a Medida Provisória permitirá evitar o aumento da conta de energia e deixar claro para a população como cada congressista votou, no Senado e na Câmara.

Se o deputado ou a deputada aprovou ou não o benefício dado por Lula e aliados e aliadas para todas e todos nós, de Norte a Sul e de Oeste ao Leste brasileiros.

Mas, mais especialmente, para a grande população mais empobrecida, pois para ela prejuízos serão bem maiores.

Assim, companheiras e companheiros, o voto da bancada do PT pela derrubada do seu próprio veto foi, sim, correto.

Apesar da estranheza que isto possa parecer. Mas por falta de informações do próprio PT à população e à nossa própria desinformação.

Infelizmente, com a ausência das informações de lado e das desinformações, mentiras, manipulações etc. de outra banda, um aparente caos se instala, até entre nós mesmos e mesmas.

Vale frisar que o deputado Paulão e o senador Contarato deram boas explicações, via redes sociais, e acabaram ou amenizaram a ideia de muitos e muitas de que teria havido alguma lambança.  

Então, por que não atentamos para essas informações e não as espalhamos? Acredito que por não serem textos mais técnicos ou mais politizadores.

Essa é uma pequena contribuição para esclarecer o que compreendi sobre essa “confusão” e sobre a qual fui perguntado por companheiras ou por companheiros não só de outros municípios, mas também dos e das do Município São Sebastião.

São Sebastião, Alagoas, 20 de junho (Dia da Mídia) de 2025, em Alta Madrugada; atualização: em 22-6-2025.

Assinado: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS e integrante do Foccomal.

quarta-feira, 18 de junho de 2025

I - DINHEIROS PARA A AGRICULTURA EM MUNICÍPIOS

1 - Com a divulgação de matérias sobre dinheiros culturais, como em:

1.1 - PNAB¹-2 – AS BAGUNÇAS ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA REINAM EM MUNICÍPIOS”, e em: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA  UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS DA PNAB, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/pnab-2-bagunca-administrativa-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA

1.1 - e sobre os dinheiros ensinacionais, como em: OLHO D’ÁGUA GRANDE - DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025 e em: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/olho-dagua-grande-dinheiros-do-fnde-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, dentre outros diversos montantes que chegam a cada município.

1.2 - Além da chagada desse esperado e chuvoso inverno, uma das questões que mais tem vindo a esse Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas), trata e questiona sobre os dinheiros agriculturáveis em cada Semagri (Secretaria Municipal de Agricultura) para 2025 em cada município. 

1.3 - Por quê? Porque praticamente todas as famílias agricultoras se sentem em uma espécie de abandono ou de esquecimento partindo de cada administração municipal e de cada câmara municipal.

1.4 - Em uma dimensão de saber ingênuo ou de senso comum, cada montante seria muito dinheiro. Em uma dimensão conhecimento crítico e comparativo com outros gastos de cada administração e de cada câmara, cada montante fica bastante longe dos valores desejados, servindo para construírem as desigualdades e as injustiças socias.

1.5 - Em 2025, cada município fixou o gasto total ou um COF (Crédito Orçamentário Final) que você vai ler na tabela abaixo, sendo que ele está divido em 2 partes: um COI (Crédito Orçamentário Inicial) e um COA (Crédito Orçamentário Adicional). 

1.5.1 - Esses valores são praticamente escondidos da população, vez que as respectivas administração e câmara municipais não praticam a transparência ativa. Isto é, não disponibilizam à população as informações orçamentárias, como determina as leis. 

1.5.2 - Também dificultam ao máximo ou tentam impedir a transparência passiva. Isto é, não entregam com rapidez ou até, em silêncio e de forma sutil, negam fornecer documentos municipais.

1.5.3 - Felizmente, essas demoras ou negativas têm sido combatidas por cada Promotoria de Justiça da respectiva Comarca, bem como pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria Geral da União).

1.5.4 - Eis o COF de cada um dos municípios mencionados (item “1.4”):

Município

COI

COA

COF

Censo

Girau do Ponciano

394.000.000,00

118.200.000,00

512.200.000,00

35.899

Campo Grande

103.000.000,00

5.150.000,00

108.150.000,00

8.138

São Braz

95.000.000,00

28.500,00,00

123.500.000,00

6.463

Olho d’Água Grande

91.000.000,00

27.300.000,00

118.300.000,00

4.333

Porto Real do Colégio

00,00

00,00

00,00

20.048


1.6 - Cada COF é dividido em funções e em órgãos de governo. Na tabela abaixo vamos cuidar do duodécimo ou dinheiros de cada Semagri, observando a dinâmica orçamentária com COI e COA 

Semagri

COI

COA

COF

Censo

Girau do Ponciano

2.077.901,86

Rem.

1.683.585,41

35.899

Campo Grande

407.133,69

Rem.

75.820,00

8.138

São Braz

901.882,77

270.564,83

1.172.447,60

6.463

Olho d’Água Grande

512.988,49

153.896,55

666.885,04

4.333

Porto Real do Colérgio

00,00

00,00

00,00

20.048

Nessa análise, percebeu as desigualdades e as injustiças entre os custos de cada família de vereador ou vereadora e de agricultora ou agricultor?  




















terça-feira, 17 de junho de 2025

Feira Grande - E DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2024

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto Feira Grande recebeu em 2024.

Cada um dos 7 programas educacionais repassaram um respectivo valor, que pode ser mensal ou ser anualmente.

Eis os 7 programas:

>ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$643.956,00, para segmentos sociais.

>REDES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, R$416.532,74.

>PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, R$529.490,50, que foi por segmentos educacionais.

>MAIS CULTURA, ATLETA NA ESCOLA E ESCOLA SUSTENTÁVEL, R$62.669,00, para escolas.

>SALÁRIO EDUCAÇÃO MUNICIPAL, R$2.379.673,13.

>PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, R$217.170,00 para escolas.

>ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESCOLA ACESSÍVEL, R$63.117,00.

Além desses dinheiros específicos repassados pelo FNDE, há mais os milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) repassados em 2025, que já somam R$29.983.461,98.


Leia mais sobre dinheiros da educação:  Feira Grande - E DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025 - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Feira Grande - E DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Contatos - Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br – ptssal@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, Abraço-AL e PT-SS
Data: 01-5-2025 – Atualização: 13-07-2025

quinta-feira, 5 de junho de 2025

OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou que repassou para 4 programas educacionais do Município Olho d’Água Grande o montante de R$1.151.030,04, em 2024, para atender a variados programas educacionais.

Não houve o repassa do dinheiro da Alimentação Escolar (merenda escolar), em razão daquela administração não ter regularizado a Prestação de Contas especifica da merenda. 

Alô CAE (Conselho de Alimentação Escolar)?

Um dos programas é o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que para 13 escolas municipais, recebeu a quantia de R$101.300,00.

Os valores do PDDE da Escola Municipal de Educação Básica Deraldo Campos foi R$5.610,00; o da Escola Municipal de Educação Básica João Batista dos Santos foi de R$11.670,00 e o da Escola Municipal de Educação Básica Manoel Pereira Filho foi de R$9.610,00.

Em 2025, os repasses para 5 programas educacionais já somaram R$759.729,15, até maio.   

PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE NESSE ENDEREÇO VIRTUAL - https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/olho-dagua-grande-dinheiros-do-fnde-e.html

quarta-feira, 4 de junho de 2025

PARA OS DINHEIROS CULTURAIS O PRAZO JÁ VAI SE ENCERRAR

A CA³+ (ou a Comissão de Artistas, Artesãos e Artesãs, e Demais Fazedores de Cultura) informa a todos, todas e todes, bem como à população em geral, 

Que está aberto o prazo do Edital Cultural Remanescente que vai premiar, com mais de R$2 mil reais, pessoas de diversos segmentos culturais, que residam no Município São Sebastião e se inscrevam no prazo, e forem selecionadas.

Assim, urgentissimamente, procure a SemCul (Secretaria Municipal de Cultural), pois o prazo para fazer a sua inscrição se encerará em 09-06, segunda-feira, próxima, se não for prorrogado.

Mais informações dessa CA³+ podem ser obtidas pelo imeio do PT-SS: ptssal@bol.com.br ou FoneZap: (82)99971-2016.

Cuidado: não perda o prazo de ganhar um bom troco.

Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS


segunda-feira, 2 de junho de 2025

Eleições no PT - LISTAGEM DE FILIADAS E DE FILIADOS

 Atualizada até 29-05-2025, podendo sair ainda novas atualizações até a data das eleições, em razão da pendência de diversos recursos, em razão de fraudes de milhares de filiações.

Assim, mais próximo às eleições, sairá uma nova listagem com os nomes de filiadas e de filiados, que estejam aptos a votar.

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domingo, 1 de junho de 2025

PED2025 - 1º DEBATE COM AS 4 CANDIDATURAS À PRESIDÊNCIA

NACIONAL DO PT

Os 4 candidatos à Presidência Nacional do PT fazem hoje o 1º debate entre eles.

São eles, com os seus respectivos números: Valter Pomar, 120; Edinho Silva, 180; Romênio Pereira, 150; e Rui Falcão, 130.

Dentre eles, apenas Rui Falcão já foi Presidente do PT Nacional.

A partir das 19h00 de amanhã, segunda-feira, 02-06, Dia Internacional do Pólen, o debate será transmitido para todo o Brasil pelas redes sociais do PT Nacional e especialmente pela TVPT e pelo YouTube.

Vocês, PeTistas são-sebastiãoenses, aonde estiverem, bem como quaisquer brasileiras ou brasileiros, poderão assistir ao 1º debate desse PED (Processo de Eleições Diretas) de 2025 pela TVPT, redes sociais e YouTube.

Se não tiver a oportunidade de assistir ao vivo, a qualquer momento e aonde puder, poderá assisti-lo no endereço virtual a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=Ff0zZiFV1Ng

Em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal, bem como nos 4.344 diretórios municipais e de diversas comissões provisórias, totalizando cerca de 5.125 dos 5.570 municípios brasileiros.

Amanhã, terça-feira, 03-06,  o debate, o , será em Recife, Pernambuco, no Sindicato dos Bancários, no bairro Boa Vista.

LEIA TAMBÉM - https://pt.org.br/bolsa-familia-evitou-700-mil-mortes-e-8-milhoes-de-internacoes-no-brasil-revela-estudo/ - Estudo revela que o Bolsa Família evitou milhares mortes e milhões de internações, sendo essencial para crianças e pessoas idosas.

Atualizações: em 02-06-2025, às 19h25min e às 21h14min, e 03-06, às 9h15min