Partido dos Trabalhadores

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quarta-feira, 18 de junho de 2025

I - DINHEIROS PARA A AGRICULTURA EM MUNICÍPIOS

1 - Com a divulgação de matérias sobre dinheiros culturais, como em:

1.1 - PNAB¹-2 – AS BAGUNÇAS ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA REINAM EM MUNICÍPIOS”, e em: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA  UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS DA PNAB, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/pnab-2-bagunca-administrativa-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA

1.1 - e sobre os dinheiros ensinacionais, como em: OLHO D’ÁGUA GRANDE - DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025 e em: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/olho-dagua-grande-dinheiros-do-fnde-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, dentre outros diversos montantes que chegam a cada município.

1.2 - Além da chagada desse esperado e chuvoso inverno, uma das questões que mais tem vindo a esse Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas), trata e questiona sobre os dinheiros agriculturáveis em cada Semagri (Secretaria Municipal de Agricultura) para 2025 em cada município. 

1.3 - Por quê? Porque praticamente todas as famílias agricultoras se sentem em uma espécie de abandono ou de esquecimento partindo de cada administração municipal e de cada câmara municipal.

1.4 - Em uma dimensão de saber ingênuo ou de senso comum, cada montante seria muito dinheiro. Em uma dimensão conhecimento crítico e comparativo com outros gastos de cada administração e de cada câmara, cada montante fica bastante longe dos valores desejados, servindo para construírem as desigualdades e as injustiças socias.

1.5 - Em 2025, cada município fixou o gasto total ou um COF (Crédito Orçamentário Final) que você vai ler na tabela abaixo, sendo que ele está divido em 2 partes: um COI (Crédito Orçamentário Inicial) e um COA (Crédito Orçamentário Adicional). 

1.5.1 - Esses valores são praticamente escondidos da população, vez que as respectivas administração e câmara municipais não praticam a transparência ativa. Isto é, não disponibilizam à população as informações orçamentárias, como determina as leis. 

1.5.2 - Também dificultam ao máximo ou tentam impedir a transparência passiva. Isto é, não entregam com rapidez ou até, em silêncio e de forma sutil, negam fornecer documentos municipais.

1.5.3 - Felizmente, essas demoras ou negativas têm sido combatidas por cada Promotoria de Justiça da respectiva Comarca, bem como pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria Geral da União).

1.5.4 - Eis o COF de cada um dos municípios mencionados (item “1.4”):

Município

COI

COA

COF

Censo

Girau do Ponciano

394.000.000,00

118.200.000,00

512.200.000,00

35.899

Campo Grande

103.000.000,00

5.150.000,00

108.150.000,00

8.138

São Braz

95.000.000,00

28.500,00,00

123.500.000,00

6.463

Olho d’Água Grande

91.000.000,00

27.300.000,00

118.300.000,00

4.333

Porto Real do Colégio

00,00

00,00

00,00

20.048


1.6 - Cada COF é dividido em funções e em órgãos de governo. Na tabela abaixo vamos cuidar do duodécimo ou dinheiros de cada Semagri, observando a dinâmica orçamentária com COI e COA 

Semagri

COI

COA

COF

Censo

Girau do Ponciano

2.077.901,86

Rem.

1.683.585,41

35.899

Campo Grande

407.133,69

Rem.

75.820,00

8.138

São Braz

901.882,77

270.564,83

1.172.447,60

6.463

Olho d’Água Grande

512.988,49

153.896,55

666.885,04

4.333

Porto Real do Colérgio

00,00

00,00

00,00

20.048

Nessa análise, percebeu as desigualdades e as injustiças entre os custos de cada família de vereador ou vereadora e de agricultora ou agricultor?  




















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