1 - Com a divulgação de matérias sobre dinheiros culturais, como em:
1.1 - “PNAB¹-2 – AS BAGUNÇAS ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA REINAM EM MUNICÍPIOS”, e em: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS DA PNAB, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/pnab-2-bagunca-administrativa-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA,
1.1 - e sobre os dinheiros ensinacionais, como em: OLHO
D’ÁGUA GRANDE - DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025 e em: OLHO D’ÁGUA
GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/olho-dagua-grande-dinheiros-do-fnde-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS
SÃO-SEBASTIÃOENSES: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, dentre outros diversos montantes que chegam
a cada município.
1.2 - Além da chagada desse esperado e chuvoso inverno, uma das questões
que mais tem vindo a esse Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em
Alagoas), trata e questiona sobre os dinheiros agriculturáveis em cada Semagri (Secretaria Municipal de Agricultura) para 2025
em cada município.
1.3 - Por quê? Porque praticamente todas as famílias agricultoras se sentem em uma espécie de abandono ou de esquecimento partindo de cada administração municipal e de cada câmara municipal.
1.4 - Em uma dimensão de saber ingênuo ou de senso comum, cada montante seria muito dinheiro. Em uma dimensão conhecimento crítico e comparativo com outros gastos de cada administração e de cada câmara, cada montante fica bastante longe dos valores desejados, servindo para construírem as desigualdades e as injustiças socias.
1.5 - Em 2025, cada município fixou o gasto total ou um COF (Crédito Orçamentário Final) que você vai ler na tabela abaixo, sendo que ele está divido em 2 partes: um COI (Crédito Orçamentário Inicial) e um COA (Crédito Orçamentário Adicional).
1.5.1 - Esses valores são praticamente escondidos da população, vez que as respectivas administração e câmara municipais não praticam a transparência ativa. Isto é, não disponibilizam à população as informações orçamentárias, como determina as leis.
1.5.2 - Também
dificultam ao máximo ou tentam impedir a transparência passiva. Isto é, não
entregam com rapidez ou até, em silêncio e de forma sutil, negam fornecer
documentos municipais.
1.5.3 - Felizmente, essas demoras ou negativas têm sido combatidas por cada Promotoria de Justiça da respectiva Comarca, bem como pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria Geral da União).
1.5.4 - Eis o COF de cada um dos municípios mencionados (item “1.4”):
|
Município |
COI |
COA |
COF |
Censo |
|
Girau
do Ponciano |
394.000.000,00 |
118.200.000,00 |
512.200.000,00 |
35.899 |
|
Campo
Grande |
103.000.000,00 |
5.150.000,00 |
108.150.000,00 |
8.138 |
|
São
Braz |
95.000.000,00 |
28.500,00,00 |
123.500.000,00 |
6.463 |
|
Olho
d’Água Grande |
91.000.000,00 |
27.300.000,00 |
118.300.000,00 |
4.333 |
|
Porto
Real do Colégio |
00,00 |
00,00 |
00,00 |
20.048 |
1.6 - Cada COF é dividido em funções e em órgãos de governo. Na tabela abaixo vamos cuidar do duodécimo ou dinheiros de cada Semagri, observando a dinâmica orçamentária com COI e COA
|
COI |
COA |
COF |
Censo |
|
|
Girau do Ponciano |
2.077.901,86 |
Rem. |
1.683.585,41 |
35.899 |
|
Campo Grande |
407.133,69 |
Rem. |
75.820,00 |
8.138 |
|
São Braz |
901.882,77 |
270.564,83 |
1.172.447,60 |
6.463 |
|
Olho d’Água Grande |
512.988,49 |
153.896,55 |
666.885,04 |
4.333 |
|
Porto Real do Colérgio |
00,00 |
00,00 |
00,00 |
20.048 |
Nessa análise, percebeu as desigualdades e as injustiças entre
os custos de cada família de vereador ou vereadora e de agricultora ou
agricultor?
