Partido dos Trabalhadores

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segunda-feira, 30 de junho de 2025

Eleições no PT - CANDIDATURAS CONVOCAM PETISTAS PARA

VOTAREM NO PED

Em 6-7, próximo domingo, das 9h00 às 17h00, conforme horário local, em razão dos 4 fusos horários.

Para Presidente Nacional do PT são 4 candidaturas: Romênio Pereira, Valter Pomar, Edinho Silva e Rui Falcão. Para Presidência é uma eleição majoritária. Além dos 4 candidatos, há 8 chapas disputando a eleição, proporcional.

Estadualmente, em cada Estado, que são 26 Estados, e no Distrito Federal, são várias candidaturas de homens e de mulheres PeTistas participando do PED.

Em Alagoas são 3 candidaturas majoritárias. Há uma mulher candidata, Dafne Orion, sindicalista, e 2 candidaturas masculinas, Ronaldo Medeiros, Deputado Estadual e Paulo Henrique, Estudante, cada um e uma representam uma “Corrente” - ou grupo ou tendência - interna do PT Estadual, na eleição proporcional.

Em São Sebastião, são 2 Correntes concorrendo à Presidência, na eleição majoritária, e 2 também concorrem às chapas, na eleição proporcional.

Dimas Francisco concorre pela chapa Coração PeTista e Ismael Damião concorre pela chapa Renova PT São Sebastião.

Como todos, todas e todes sabem, durante esse pleito está havendo bastante problemas, com várias denúncias de fraude, infelizmente, em São Sebastião, isto também está havendo.

Essas fraudes e também os tempos chuvosos fizeram 3 candidaturas nacionais laçarem uma Carta Aberta convocando a nós PeTistas de todo o País comparecermos às eleições e a votarmos.

No fim desse texto, abaixo, você, PeTista, eleitora ou eleitor, simpatizante PeTista, e quem mais se interessar, pode ler e imprimir a mencionada Carta Aberta, que além da convocação a PeTistas, denuncia e noticia à população em geral que determinados deputados e determinadas deputadas nacionais, e senadoras e senadores, fortemente, prejudicam a população para tentarem prejudicar o 5º Governo do PT e o 3º Mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, com um conjunto de golpes midiáticos, parlamentares, fiscais, orçamentários etc..

Têm a absurda responsabilidade de tirarem dinheiros de milhões de pessoas empobrecidas – trabalhadoras e trabalhadores - para beneficiarem a pouquíssimos super-ricos, quando não aprovam o aumento do IOF ou do “Imposto para os Ricos” e a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$5 mil e a redução da alíquota, percentual, do mesmo, para quem ganha entre R$5 e R$7 mil reais, por mês.

Portanto, mexa-se. Você deve votar para também defender e construir os seus diversos direitos e não para colocar fim a esses direitos.

Eis a Carta Aberta: inserir aqui










quinta-feira, 26 de junho de 2025

ELEIÇÕES NO PT – CHAPAS PESTISTAS DEBATEM O FUTURO PARA

 ESTE MUNICÍPIO E SUAS GENTES

A eleição para as 2 Chapas, "Coração PeTista"  e "Renova PT São Sebastião", acontece em 6 de julho, 1º domingo do mês, estando a urna da votação na Rua São Paulo, nº40, na Ongue de Olho em São Sebastião.

Na próxima quarta-feira, 2 de julho, às 16h00 horas, haverá um debate entre as chapas, com transmissão pela RadCom Salomé FM, 105,9 MHz.

Representantes da Coração PeTista e da Renova PT São Sebastião, debaterão sobre os nossos futuros para o PT, para o Município São Sebastião e para as nossas gentes.

Anteriormente, já tivemos bons e comentados eventos. 

Uma entrevista, com os 2 candidatos à Presidência do PT, neste Município São Sebastião, e uma sabatina com um deles, Dimas Francisco.

Assim, PeTistas, com ousadia, coragem e sem medo de sermos felizes, vamos decidir os futuros do nosso Partido, do nosso Município e das nossas gentes.       

Participem!

Vamos votar.

terça-feira, 24 de junho de 2025

Orçamento Público - A REPÚBLICA FEDERATIVA DO PIX PARLAMENTAR

Como governar sem ser eleito para ser governo, administrar sem transparência e eleger sem saber quem é...

1.           Era uma vez um país muito orgulhoso de ser uma democracia, há quarenta anos, depois de vinte anos de ditadura militar em época de mentalidade de Guerra Fria anticomunista. Tinha eleições, palanques, debates e até urna eletrônica com jingle.

Mas tem uma regra secreta: quem manda mesmo é quem sabe onde está o dinheiro. E, nesse quesito, o rei é o Orçamento. E o orçamento, claro, pertence ao Centrão – um partido sem ser partido, isto é, um modo de vida mansa parlamentar.

A voz popular conta, em um certo dia, cansado de negociar cada tostão com ministros ranzinzas, o Congresso descobriu o segredo da eternidade política: uma rubrica sem CPF, sem carimbo, sem planilha. Chamava-se emenda de relator – mas ficou famosa pelo apelido carinhoso: “orçamento secreto”.

Era simples: o relator do orçamento – e ninguém sabia direito quem era (nem ele próprio) – podia injetar milhões em obras, tratores, ambulâncias e calçamentos invisíveis. Tudo sem precisar dizer para quem, onde, nem por quê. Um Pix institucionalizado com blindagem sob controle de uma planilha secreta de Excel.

Enquanto isso, o eleitor achava o deputado ser aquele sujeito “eleito para fiscalizar o governo”. Mal sabia o deputado ser o próprio governo, mesmo sendo oposição (!), só sem a parte chata da defesa dele e de responsabilidade política e jurídica.

Assim foram criados “os novos monarcas do orçamento da União republicana”. O Centrão, antes fisiológico, virou teológico: acredita com fé na multiplicação dos asfaltos e na ressurreição das pontes.

Suas excelências, eleitas com memes no uotzap e grupos de feicebuque e X, além de promessas de ambulância, agora carregam nos bolsos milhões em emendas, sem carimbo nem CPF. Têm destino certo: o eleitor aliado (e passageiro) na próxima eleição. Cada trator superfaturado é uma oração em nome da reeleição.

E o povo? Ah, o povo via uma pracinha nova e pensava: “esse deputado trabalha, hein?”. Ninguém perguntava quanto custou, por qual razão estava ali, ou se a comunidade precisava mesmo.

Afinal, eram apenas eleitores despolitizados e felizes por seguirem a ordem do pastor. O eleitor brasileiro, treinado por décadas para desconfiar do vizinho e confiar no influenciador, vota como quem joga na loteria: talvez aquele deputado sumido, entre as eleições, volte algum dia com uma caixa d’água…

As manchetes dos jornais estampavam: “Desvio de R$ 1 bilhão em emendas”. Mas quem ainda lê jornal?! A dona Alienada, no grupo uotzap da família, só perguntava: – Mas ele botou luz na minha rua ou não botou?

Debate ideológico? Só se for sobre o critério de julgamento do VAR (Video Assistant Referee ou Árbitro Assistente de Vídeo) no último jogo do Mengão. Consciência social? Isso atrasa o progresso. O importante é a prefeitura agora ter quatro retroescavadeiras para cavar buracos sem ela mesma saber tapar.

2.           Certo dia, alguém no STF tentou barrar o esquema: aconteceu a revolução do retrovisor. Disseram ser “inconstitucional”. O Congresso reagiu com a calma de quem controla a chave do cofre: – inconstitucional?! Ora, é tão eficiente…

E assim o país seguiu, com ministérios desidratados e cedidos para aliados da infiel “base governista”. Programas sociais foram cortados em nome da austeridade fiscal, mas milhares de emendas continuaram a fluir como águas de março: sem rumo, mas muito úteis na próxima campanha eleitoral.

Afinal, se o povo não quer saber de política, a política trata de saber do povo – principalmente onde (e em qual deputado fisiológico) ele vota.

Moral da história?

Quem controla o orçamento não precisa controlar o governo. Só precisa garantir o eleitor seguir dizendo: – Eu nem gosto de política… mas esse deputado aí arrumou o campo de futebol. Ficou bão demais!

Apresentei essa narrativa satírica sob forma de uma crônica política sobre o “Orçamento Secreto” – como ficou conhecido o mecanismo das emendas de relator (RP9) – e sua íntima relação com o Centrão, a opacidade do sistema e o distanciamento entre eleitorado e consciência política. Adotei esse tom satírico para criticar os mecanismos de alienação e a captura do orçamento público.

>Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP). [https://amzn.to/4dvKtBb]

https://aterraeredonda.com.br/a-republica-federativa-do-pix-parlamentar/?print=pdf

segunda-feira, 23 de junho de 2025

ELEIÇÕES NO PT - DEBATE NTRE CANDIDATOS A PRESIDENTE

As eleições, para a Presidência e para a Executiva do PT, acontecem em 6 de julho, estando a urna de votação na Rua São Paulo, 40, na sede da Ongue de Olho em São Sebastião.

Na próxima quarta-feira, 25 de junho, às 16h00 horas, haverá um debate entre os 2 candidatos à Presidência do PT são-sebastiãoense, com transmissão pela RadCom Salomé FM, 105,9 MHz,.

Dimas Francisco e Ismael Damião, os candidatos a Presidente, conversarão sobre o que o PT e os e as PeTistas propõem para o futuro deste Município São Sebastião.

Assim, PeTistas, participem!

sexta-feira, 20 de junho de 2025

PT DERRUBA O PRÓPRIO VETO

 Por quê?

Como todas e todos sabem, quaisquer projetos de lei têm que ser aprovados pelo Senado e pela Câmara, por maioria - ou unanimidade - de votos de parlamentares das duas casas do Congresso Nacional, e os respectivos autógrafos vão à Presidência para sanção ou para veto.

O veto pode ser total ao projeto (ou autógrafo legislativo) ou parcial, quando é feito a determinados itens do projeto em análise.

Então, havia centenas de vetos desde o início dessa 5ª administração PeTista ou 3º Governo Lula.

Tentando derrotar o PT, com antecedência, a grande parte dos congressistas da direita e da extrema direita, muitos deles e delas eleitos e eleitas pela sofrida e empobrecida população, e até mesmo por PeTistas, diga-se.

Na atuação conjunta do Congresso, esses congressistas resolveram prejudicar o povo, derrubando os vetos, que beneficiavam a toda a população, para tentar culpar o PT e o Governo Lula pelas malezas que impõem à população, até as eleições de outubro de 2026.

Na construção desses “prejuízos”, com as derrubadas dos vetos, a derrubada - ou consequência - que seria mais sentida pela população empobrecida seria o do aumento da conta de luz.

Segundo sérios estudos, o aumento seria de cerca de até 9%, a depender da quantidade de cada consumo.

Lembrando que esses procedimentos de veto, derrubada ou não de vetos são previstos na Constituição de 1988, em diversas leis nacionais e em 3 regimentos do Congresso: o do próprio Congresso, o da Câmara e o do Senado, sendo que os 3 estão à disposição da sociedade na internete, nos respectivos portais.

Portanto, para se evitarem a derrubada de outros vetos, o aumento da conta de luz, a manipulação das notícias e a desinformação midiática, cravada pela imprensa, ‘grande’, mas até mesmo por “pequenas” mídias, o PT apoiou a derrubada dessa parte dos vetos.

Em razão da desinformação, esse voto do PT, orientado por sérios estudos, mas sem claros esclarecimentos à população e a nós, PeTistas, causou e ainda causa tanto espanto até entre nós mesmos e mesmas.

O certo é que a “derrubada” do veto permitirá ao 3º Governo Lula apresentar uma Medida Provisória que manterá a existência do mencionado benefício para toda a população, sendo que ela, a MP, precisará ser aprovada ou não por senadoras e por senadores, e por deputadas e deputados, pelo Congresso, enfim, que foi eleito por cada um ou uma de nós.

Portanto, não esquecemos e não podemos jamais esquecer isto, até mesmo em outubro de 2026.

Observa-se que a “MP” é uma norma provisória, que é uma espécie de lei, enquanto ela existir, até ser apreciada pelo Congresso Nacional.

O medo de congressistas antipovo é que a Medida Provisória permitirá evitar o aumento da conta de energia e deixar claro para a população como cada congressista votou, no Senado e na Câmara.

Se o deputado ou a deputada aprovou ou não o benefício dado por Lula e aliados e aliadas para todas e todos nós, de Norte a Sul e de Oeste ao Leste brasileiros.

Mas, mais especialmente, para a grande população mais empobrecida, pois para ela prejuízos serão bem maiores.

Assim, companheiras e companheiros, o voto da bancada do PT pela derrubada do seu próprio veto foi, sim, correto.

Apesar da estranheza que isto possa parecer. Mas por falta de informações do próprio PT à população e à nossa própria desinformação.

Infelizmente, com a ausência das informações de lado e das desinformações, mentiras, manipulações etc. de outra banda, um aparente caos se instala, até entre nós mesmos e mesmas.

Vale frisar que o deputado Paulão e o senador Contarato deram boas explicações, via redes sociais, e acabaram ou amenizaram a ideia de muitos e muitas de que teria havido alguma lambança.  

Então, por que não atentamos para essas informações e não as espalhamos? Acredito que por não serem textos mais técnicos ou mais politizadores.

Essa é uma pequena contribuição para esclarecer o que compreendi sobre essa “confusão” e sobre a qual fui perguntado por companheiras ou por companheiros não só de outros municípios, mas também dos e das do Município São Sebastião.

São Sebastião, Alagoas, 20 de junho (Dia da Mídia) de 2025, em Alta Madrugada; atualização: em 22-6-2025.

Assinado: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS e integrante do Foccomal.

quarta-feira, 18 de junho de 2025

I - DINHEIROS PARA A AGRICULTURA EM MUNICÍPIOS

1 - Com a divulgação de matérias sobre dinheiros culturais, como em:

1.1 - PNAB¹-2 – AS BAGUNÇAS ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA REINAM EM MUNICÍPIOS”, e em: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA  UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS DA PNAB, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/pnab-2-bagunca-administrativa-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA

1.1 - e sobre os dinheiros ensinacionais, como em: OLHO D’ÁGUA GRANDE - DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025 e em: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/olho-dagua-grande-dinheiros-do-fnde-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, dentre outros diversos montantes que chegam a cada município.

1.2 - Além da chagada desse esperado e chuvoso inverno, uma das questões que mais tem vindo a esse Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas), trata e questiona sobre os dinheiros agriculturáveis em cada Semagri (Secretaria Municipal de Agricultura) para 2025 em cada município. 

1.3 - Por quê? Porque praticamente todas as famílias agricultoras se sentem em uma espécie de abandono ou de esquecimento partindo de cada administração municipal e de cada câmara municipal.

1.4 - Em uma dimensão de saber ingênuo ou de senso comum, cada montante seria muito dinheiro. Em uma dimensão conhecimento crítico e comparativo com outros gastos de cada administração e de cada câmara, cada montante fica bastante longe dos valores desejados, servindo para construírem as desigualdades e as injustiças socias.

1.5 - Em 2025, cada município fixou o gasto total ou um COF (Crédito Orçamentário Final) que você vai ler na tabela abaixo, sendo que ele está divido em 2 partes: um COI (Crédito Orçamentário Inicial) e um COA (Crédito Orçamentário Adicional). 

1.5.1 - Esses valores são praticamente escondidos da população, vez que as respectivas administração e câmara municipais não praticam a transparência ativa. Isto é, não disponibilizam à população as informações orçamentárias, como determina as leis. 

1.5.2 - Também dificultam ao máximo ou tentam impedir a transparência passiva. Isto é, não entregam com rapidez ou até, em silêncio e de forma sutil, negam fornecer documentos municipais.

1.5.3 - Felizmente, essas demoras ou negativas têm sido combatidas por cada Promotoria de Justiça da respectiva Comarca, bem como pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria Geral da União).

1.5.4 - Eis o COF de cada um dos municípios mencionados (item “1.4”):

Município

COI

COA

COF

Censo

Girau do Ponciano

394.000.000,00

118.200.000,00

512.200.000,00

35.899

Campo Grande

103.000.000,00

5.150.000,00

108.150.000,00

8.138

São Braz

95.000.000,00

28.500,00,00

123.500.000,00

6.463

Olho d’Água Grande

91.000.000,00

27.300.000,00

118.300.000,00

4.333

Porto Real do Colégio

00,00

00,00

00,00

20.048


1.6 - Cada COF é dividido em funções e em órgãos de governo. Na tabela abaixo vamos cuidar do duodécimo ou dinheiros de cada Semagri, observando a dinâmica orçamentária com COI e COA 

Semagri

COI

COA

COF

Censo

Girau do Ponciano

2.077.901,86

Rem.

1.683.585,41

35.899

Campo Grande

407.133,69

Rem.

75.820,00

8.138

São Braz

901.882,77

270.564,83

1.172.447,60

6.463

Olho d’Água Grande

512.988,49

153.896,55

666.885,04

4.333

Porto Real do Colérgio

00,00

00,00

00,00

20.048

Nessa análise, percebeu as desigualdades e as injustiças entre os custos de cada família de vereador ou vereadora e de agricultora ou agricultor?  




















terça-feira, 17 de junho de 2025

Feira Grande - E DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2024

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto Feira Grande recebeu em 2024.

Cada um dos 7 programas educacionais repassaram um respectivo valor, que pode ser mensal ou ser anualmente.

Eis os 7 programas:

>ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$643.956,00, para segmentos sociais.

>REDES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, R$416.532,74.

>PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, R$529.490,50, que foi por segmentos educacionais.

>MAIS CULTURA, ATLETA NA ESCOLA E ESCOLA SUSTENTÁVEL, R$62.669,00, para escolas.

>SALÁRIO EDUCAÇÃO MUNICIPAL, R$2.379.673,13.

>PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, R$217.170,00 para escolas.

>ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESCOLA ACESSÍVEL, R$63.117,00.

Além desses dinheiros específicos repassados pelo FNDE, há mais os milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) repassados em 2025, que já somam R$29.983.461,98.


Leia mais sobre dinheiros da educação:  Feira Grande - E DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025 - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Feira Grande - E DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Contatos - Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br – ptssal@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, Abraço-AL e PT-SS
Data: 01-5-2025 – Atualização: 13-07-2025