TÊM SUAS ESTRANHEZAS
1 - Você leu matérias sobre os gastos ou os não-gastos ambientais (PARTIDO
DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: MEIO AMBIENTE E SEUS
GASTOS E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS) e também sobre como eles foram gastados ou mesmo os não-gastos saneamentais (https://onguedeolho.blogspot.com/2025/02/saneamento-e-seus-dinheiros-em.html) e sem
pestanejar percebeu que as 2 situações estão muito ruins na grande maioria dos
102 municípios do Estado.
2 - Nesse texto que
se inicia essa leitura vamos tratar do dinheiro aprovado e da efetiva arrecadação da Cosip (Contribuição para
o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que é um tributo municipal.
2.1 - Ele foi aprovado pelo prefeito ou prefeita e pelas vereadoras e pelos vereadores da
época da aprovação da sua criação e da sua cobrança. Então, quando elas foram
aprovadas e cobradas no seu município?
3 – Como percebemos “caos” nos gastos ou
nos não-gastos ambientais e de saneamento, observamos que quanto ao dinheiro ou à arrecadação da Cosip, o caos também
acontece.
3,1 - Aliás, as más administrações e as más
legislaturas há muito são
explicitadas e focadas nas conversas sobre controle social popular e mesmo no
institucional: https://fcopal.blogspot.com/2022/07/ha-bastantetempos-o-foccopa-publiciza.html.
Vejamos e analisemos cada montante
da Cosip:
Administração de
|
Aprovação
|
Efetivo
|
Arrecadação
|
Arapiraca
|
32.885.110,38
|
34.108.821,50
|
1.374.697.732,37
|
São
Sebastião
|
2.635.947,00
|
477.616,11
|
201.794.336,64
|
Olho
d’Água do Casado
|
?
|
?
|
?
|
Craíbas
|
3.406.463,01
|
3.406.463,01
|
198.713.087,43
|
São Braz
|
?
|
?
|
?
|
Igaci
|
?
|
?
|
?
|
Girau do Ponciano
|
?
|
?
|
?
|
Maragogi
|
8.338.974,18
|
8.338.974,18
|
242.733.282
|
Igreja Nova
|
?
|
?
|
?
|
Major Isidoro
|
590.028,40
|
132.467,33
|
148.600.933,74
|
Limoeiro de Anadia
|
?
|
?
|
?
|
Canapi
|
?
|
?
|
?
|
Penedo
|
6.093.547,00
|
2.803.233,45
|
370.223.177,92
|
Campo Alegre
|
3.038.100,00
|
2.767.678,29
|
279.358.362,18
|
Piranhas
|
3.629.836,00
|
4.635.940,27
|
195.819.054,52
|
Ibateguara
|
?
|
?
|
?
|
Coruripe
|
5.320.000,00
|
6.682.923,71
|
437.594.768,67
|
Minador do Negrão
|
?
|
?
|
?
|
Palmeira dos Índios
|
2.167.844,00
|
5.683.902,20
|
312.985.235,99
|
São Miguel dos Milagres
|
Por quê?
|
Por quê?
|
Por quê?
|
Lagoa da Canoa
|
?
|
?
|
?
|
São Miguel dos Campos
|
10.815.984,00
|
6.703.644,23
|
437.249.260,11
|
Jequiá da Praia
|
816.000,00
|
1.435.661,12
|
89.380.794,32
|
Olho d’Água Grande
|
Por quê?
|
Por quê?
|
Por quê?
|
Porto Calvo
|
00,00
|
00,00
|
65.464.796,86
|
Pilar
|
2.745.600,00
|
4.487.072,04
|
460.961.574,93
|
Marimbondo
|
?
|
?
|
?
|
Água Branca
|
1.638.054,00
|
1.997.927,33
|
160.524.521,83
|
Junqueiro
|
?
|
?
|
?
|
Rio Largo
|
11.214.220,96
|
15.639.105,77
|
512.449.105,74
|
São Luiz do Quitunde
|
?
|
?
|
?
|
Traipu
|
00,00
|
00,00
|
186.547.059,25
|
Teotônio Vilela
|
?
|
?
|
?
|
Poço das Trincheiras
|
74.763,00
|
5,00
|
116.447.675,31
|
Campo Grande
|
Por quê?
|
Por quê?
|
Por quê?
|
União dos Palmares
|
00,00
|
00,00
|
370.450.229,11
|
Maceió
|
?
|
?
|
?
|
Novo Lino
|
420.000,00
|
381.186,49
|
103.422.454,47
|
Barra de São Miguel
|
2.926.663,00
|
3.356.963,00
|
130.630.416,32
|
Colônia Leopoldina
|
?
|
?
|
?
|
Pão de Açúcar
|
500.000,00
|
365.005,00
|
158.145.442,50
|
Porto Real do Colégio
|
?
|
?
|
?
|
Feira Grande
|
?
|
?
|
?
|
Esses aspectos serão focados 1ªAtividade do
4ºErma, que acontece no último sábado, 29, de março de 2025, na
Uneal, Campus I, em Arapiraca, sala 51, conforme feito em anos anteriores - https://fcopal.blogspot.com/2022/06/cosip-por-que-sua-arrecadacao-nao.html –
está é uma das matérias.
Pão de Açúcar, São Sebastião, Major Izidoro e Penedo – têm a dificílima possibilidade de o valor
arrecadado ter sido tão só o montante contabilizado.
Pode Poço das Trincheiras, no Alto
Sertão, arrecadar tão-semento R$5,00 de Cosip?
Porto Calvo, Traipu e União dos Palmares não terem arrecadado nada, R$00,00?
Será que naqueles municípios ninguém pagou a Cosip?
Maragogi e Craíbas têm esses planejamentos? Para mais de um ano antes, quando cada Orçamento Municipal foi aprovado, adivinharem exatamente o valor que iriam arrecadar durante o ano seguinte?
Como você leu nos textos
anteriores, “As administrações que ainda não apresentaram o RREO têm na
coluna referente ao respectivo município um sinal de interrogação (?), que
aguarda resposta.”
Se a Cosip tem um caos nas
informações sobre a sua arrecadação, imaginemos, então, como estarão os gastos
ou mesmo os não-gastos dos dinheiros dela?
>Produção:
Fórum de Controle de Contas Municipais – FoccomalContatos – Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogues: ptssal.blogspot.com;
fcopal2006@bol.com.br – fcopal.blogspot.com – ptssal@bol.com.br
Redação:
Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, PT-SS e da Ongue