RELATÓRIO DA 4ªATIVIDADE DO 3ºERMA É PUBLICADO E PUBLICIZADO

 À POPULAÇÃO

O 3ºErma publica e publiciza o Relatório da 4ªAtividade, que aconteceu em 8 de junho, na Uneal, campus Arapiraca. 

O mencionado evento debateu 2 importantes temas que envolvem as questões municipais no dia a dia da população. 

A próxima atividade, a 5ª, acontecerá em 27-07-2024, quando se abordarão outros assuntos fundamentais para se debaterem os diagnósticos, os presentes e os prognósticos municipais.   

A seguir, abaixo, você pode ler e, querendo, imprimir o Relatório publicado para dar conhecimento à sociedade e à população em geral:

CULTURA E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS

 TÊM ALGO ESTRANHO

Gestão de	Montante	Arrecadação
Arapiraca	6.646.847,91	1.066.996.104,29
São Sebastião	4.419.002,64	187.078.303,62
Craíbas	2.537.325,82	183.293.895,98
Igaci	1.097.680,99	126.501.068,67
Girau do Ponciano	4.999.577,98	300.944.384,67
Major Isidoro	1.453.536,62	123.320.767,88
Limoeiro de Anadia	2.910.004,25	165.858.531,72
Penedo	17.205.088,70	318.461.479,91
Piranhas	3.923.857,30	163.300.987,74
Coruripe	6.422.604,54	393.279.525,68
Palmeira dos Índios	25.957.094,22	351.352.174,46
Lagoa da Canoa	2.327.081,98	142.389.137,06
São Miguel dos Campos	2.814.883,99	317.541.100,02
Pilar	7.501.970,87	351.485.762,42
Rio Largo	18.231.587,29	384.590.384,19
Brasil	2.879.241.783,04	4.483.657.519.633,49
Traipu	5.472.379,79	142.065.953,93
Alagoas	87.455.739,60	21.628.591.813,48
Porto Real do Colégio	5.727.858,22	92.164.135,26
Pão de Açúcar	3.374.327,12	162.964.961,61

Achou o quê?

Informa-se que não apresentaram a DCA (Declaração de Contas Anual) ao Siconfi da Secretaria do Tesouro Nacional as gestões dos municípios: São Sebastião, Major Isidoro, Feira Grande, São Brás etc..

Conforme conversas com artistas de alguns municípios, quando são analisados os montantes de cada arrecadação e de cada gasto das administrações e até mesmo os valores não gastados, as estranhezas aparecem claramente. Daí o porquê do escondimento da prestação de contas.

Mas, com o acesso às LOAs (Lei Orçamentária Anual) no TCE-AL (Tribunal de Contas do Estado de Alagoas), se consegue saber o montante a ser arrecadado, fixado por cada prefeito ou prefeita e por vereadores ou vereadoras, pela cada câmara.

Se sabe ainda o montante dos gastos fixados também pelo prefeit@ e por cada câmara municipal.

Os questionamentos, então, passam para as questões da qualidade e da real efetividade dos gastos municipais. Aqui, também, o acesso à prestação de contas anual de cada administração, via TCE-AL ou a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) responde aos questionamentos e às diversas situações administrativas e legislativas.

De regra, as administrações municipais, dos mais diversos partidos, ressalte-se, e as presidências das câmaras não cumprem a legislação de transparência administrativa e até mesmo a LOM (Lei Orgânica Municipal).

Assim, a construção do orçamento municipal, de forma participativa, e a transparência dos gastos administrativos e de investimentos passam a ser perguntas urgentes e necessárias às pré ou mesmo às candidaturas às próximas eleições.

Enfim, o que as oposições eleitorais e até mesmo as oposições políticas têm a dizer sobre as políticas municipais culturais para os próximos 4 anos?

Alternativas às omissões de cada administração e de cada câmara, que se tornam ilegalidades, que deveriam ser observadas pelo TCE-AL, são as construções de OPPLP (Orçamento Participativo Livre e de Iniciativa Popular), em forma de respectivas emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual), a partir da iniciativa de lideranças de cada segmento social ou mesmo da população em geral.

Essa importante iniciativa popular tem o poder de melhorar as qualidades e as prioridades dos gastos municipais, a partir das necessidades que a população apresentar.

Depois, você, leitora ou leitor, pode analisar também se os valores dos gastos realmente foram realizados e se o montante informado como gasto está adequado à cada realidade municipal e se realmente beneficiou a comunidade e especialmente à classe artística, já que artistas informam que parecem “absurdos” e “fraudados”.

Assim, na tabela acima se pode verificar os gastos com a Cultura nos mencionados municípios. De logo, observa-se que todas as administrações realizaram altos gastos municipais em Cultura.

Ao contrário dos baixíssimos gastos em políticas municipais ambientais, conforme você pode constatar na matéria: “MEIO AMBIENTE E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS”, que pode ser lida e impressa no seguinte endereço virtual: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: MEIO AMBIENTE E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS (ptssal.blogspot.com) .

Como já dito naquela matéria, este Foccomal divulga os montantes da arrecadação, dos gastos ou dos investimentos municipais, com o objetivo de a população de cada município debater as questões municipais e concretizar a gestão democrática, fazendo um controle social popular de longo percurso.

Desde o diagnóstico municipal até a avaliação das qualidades e das prioridades dos gastos municipais, inclusive das prestações de contas, desde as de governo como as de gestão, de cada exercício.

Este Foccomal também estimula à população, especialmente as lideranças dos segmentos sociais, a realizarem o OPPLP (Orçamento Participativo Livre e de Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

 QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal

'ISSO COMPANHEIRO'

NÃO SE DEVE FAZER

Utilizando em parte do título de um livro brasileiro, que considerado por muita gente como uma das 100 leituras essenciais para a compreensão da história brasileira dos últimos 70 anos: "O que é isso companheiro", de autoria de Fernando Gabeira, Mineiro, de Juiz de Fora, aonde o conheci, após sua voltar do exílio político, imposto pela civil militar ditadura de 1964,  procuro relatar a agressão que sofri nessa tarde, dentro da Uneal, especificamente, quando entrava na sala da sua Reitoria, para entregar materiais referentes à utilização da Sala 50, que havíamos acabado de usá-la uma das muitas atividades do 3º Erma, que ali desenvolvemos uma vez por mês.

A agressão foi perpetrada pelo até então companheiro do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, Professor e agressor Luizinho, uma das mais importante lideranças do PT alagoano.

O relato dessa triste história continuará.

MEIO AMBIENTE E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS

São algo que vamos estudar e debater na 4ªAtividade do 3ºErma, que acontece nesse 2º sábado, 8 de junho, a partir das 8h30min e até às 15h00, na sala 49, da Uneal, campus Arapiraca - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: 3ºERMA E SUA 4ªATIVIDADE ACONTECEM (ptssal.blogspot.com). 

Tentaremos responder a seguinte e incômoda pergunta: "Os gastos dos dinheiros municipais pelas suas  administrações têm demonstrado efetiva e concreta preocupação de prefeitas ou de prefeitos e de vereadores ou de vereadoras com as questões climáticas e ambientais, e o bem-estar da população?

A este Foccomal, não! 

Mas você, leitora ou leitor, poderá pensar diferente.

O gráfico, em "pizza", produzido pela ACD (Auditoria Cidadã da Dívida) pública a cada ano demonstra o triste destino da grande maior parte dos dinheiros brasileiros. Em 2023, quase a metade dos R$4 trilhões e R$36 bilhões [(R$4,36) R$4 trilhões e R$36 bilhões) foram para os super-ricos ou uns poucos rições do mundo e mesmo do Brasil.

No gráfico de 2023, acima, percebe-se, com clareza solar, que de cada cem reais, quarenta e três reais e vinte e três centavos (R$43,23) vão para o custeio da dívida nacional. Assim, ficam apenas cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos (R$56,77) para a realização de todos os gastos e de todos investimentos nacionais.

Então, o que poderemos fazer, com urgência, para acabar com essa extorsão ou "roubo", só aparentemente legalizada?

As questões climáticas e ambientais, em cada município, também sofrem com esses descasos e silêncios, que essa matéria tenta expor à população em geral e especialmente a lideranças do campo popular. 

Por conseguinte, leia, reflita e debata as informações que estão abaixo, trazendo-lhe bons e necessários esclarecimentos para mover-se no dia a dia.

  

Gestão de	Montante	Arrecadação
Arapiraca	79.669,03	1.066.996.104,29
São Sebastião	00,00	187.078.303,62
Craíbas	558.416,19	183.293.895,98
Igaci	00,00	126.501.068,67
Girau do Ponciano	00,00	300.944.384,67
Major Isidoro	00,00	123.320.767,88
Limoeiro de Anadia	150.325,96	165.858.531,72
Penedo	3.376.565,73	318.461.479,91
Piranhas	308.351,85	163.300.987,74
Coruripe	2.046.301,60	393.279.525,68
Palmeira dos Índios	1.087.397,81	351.352.174,46
Lagoa da Canoa	3.000,00	142.389.137,06
São Miguel dos Campos	14.299.879,72	317.541.100,02
Pilar	1.946.179,79	351.485.762,42
Rio Largo	8.764.685,26	384.590.384,19
Brasil	5.219.659.615,40	4.483.657.519.633,49
Traipu	34.526,85	142.065.953,93
Alagoas	54.188.589,14	21.628.591.813,48
Porto Real do Colégio	00,00	92.164.135,26

Ainda não apresentaram a DCA (Declaração de Contas Anual) ao Siconfi da Secretaria do Tesouro Nacional as gestões dos municípios: São Sebastião, Major Isidoro, Feira Grande, São Brás etc.. 

Será por quê?

Bem...

Todas, todos e todes sabem que as questões climáticas estão em muita evidência.

A relevância dos problemas administrativos-ambientais muito aumentaram após os desastres político-administrativos, privados e públicos, em Minas Gerais, principalmente depois do rompimento de barragens em Mariana e em Brumadinho, bem como em Alagoas, especialmente com o afundamento em bairros em Maceió, e na região Agreste, tendo o Município Craíbas como epicentro, e em diversos municípios gaúchos, com foco maior em Porto Alegre.

Além dessas tragédias, há fortes receios do rompimento de cerca de 2 mil reservatórios de diversos tipos como açudes, barragens, represas etc., Brasil afora e também em Alagoas, que tem uma quantidade bastante alta desses equipamentos ambientais, cerca de 100.  

Para combater as velhas e as conhecidas irresponsabilidades de gestores(as) e de legisladores(as), bem como de nós próprios, há necessidade de muitos dinheiros para gastos ou investimentos ambientais.

No entanto, considerando-se os montantes arrecadados e os montantes gastos ou não por cada prefeito ou prefeita e por vereadores ou vereadores, claramente, percebe-se um grandíssimo descaso também com as questões climáticas e não só com a população, daí aos desastres é apenas um pequeníssimo saldo de horror.

Porém, nesses tempos chuvosos, pré, eleitorais e pós, quais são as propostas que poderemos cobrar das muitas candidaturas e de eleitos e eleitas, no sentido de, efetivamente e sem enganação, resolver essas questões ambientais?

Quem as tiver, por favor, enviá-las, em PDF, por imeio ou por uatizapi para publicação.

Este Foccomal tem divulgado diversos montantes de arrecadação, de gastos ou de investimentos municipais, com o objetivo de possibilitar à população de cada município debater as diversas questões municipais e especialmente concretizar a gestão democrática, fazendo um controle social popular de longo percurso.

Desde o diagnóstico municipal até a avaliação das qualidades e das prioridades dos gastos municipais ou da execução orçamentária, inclusive das prestações de contas, desde as de governo como as de gestão, de cada exercício.

Este Foccomal também pretende estimular à população, especialmente as lideranças de cada segmento social, realizarem o OPPLP (Orçamento Participativo Livre e de Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal

CONTAS ELEITORAIS E A DESAPROVAÇÃO E

 ALTERAÇÕES DE REGISTROS E PROVIDÊNCIAS

Em fac-símile o Ofício do TRT (Tribunal Regional Eleitoral) informando alteraçções

3ºERMA E SUA 4ªATIVIDADE ACONTECEM

 CONVITE

 

Este 3ºErma convida a você para participar da sua 4ªAtividade que acontecerá em 8 desse junho, próximo sábado, no horário das 08:30 às 15:00 horas. 

Cada Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores dessa ERMA têm por objetivo estudar e debater temas pertinentes às dimensões formativas e capacitativas que envolvem esse Agreste, que serão ministrados por convidadas ou por convidados.

A 4ªAtividade terá como temas:

>"QUESTÕES AMBIENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INVESTIMENTO", palestrante Professora Mestranda Rosineide Nascimento da Silva, da Uneal, campus Arapiraca – às 09h00.

>“O ‘MODO PETISTA DE LEGISLAR’ CORRESPONDE À PROMESSA PARTIDÁRIA EM CADA LEGISLATIVO?”, palestrante Deputado Estadual do PT de Sergipe “Chico do Correio” – às 10h40.

>“DIREITOS AO MUNICÍPIO PRÁ FAVORECER A TODOS, TODAS E TODES”, palestrante Agricultor-Familiar Jucélio Pereira Félix (“Bilu”), – às 14h00.

Os temas constituem questões políticas em todos os municípios alagoanos e especialmente nos desse Agreste.

Mais informações com FoneZap: (82) 9.9971-2016 (Paulo Bomfim) ou (82) 9.9939-55-46 (Kilze Pacheco) ou pelo imeio: ptssal@bol.com.br 

ENTÃO, TE AGUARDAMOS NESSA 4ªATIVIDADE.

Assinado: a Coordenação do 3ºErma

Campo Alegre – ESTRANHO ALGO DILÁ COM

 NÃO-GASTOS MUNICIPAIS

E MAIS AINDA COM GASTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS.

Dinheiros dilá geraram uma arrecadação bruta total R$245.732.834,80

Gasto com comunicação: R$3.067.082,73

Gasto Agricultura: R$106.000,00

Gasto Infâncias: R$00,00

Gasto Cultura: R$804.192,21

Gasto Habitação Rural: R$00,00

Gasto Adolescências: R$1.111.340,39

Gasto Pessoas Idosas: R$00,00

Gasto Pessoas com deficiência: R$00,00

Gasto Habitação Urbana: R$00,00

Gasto etc..

Há tanto o quê lá, então?

É o mais comum nesses tempos pré-eleitorais aparecerem as mais diversas ‘denúncias’ com maus gastos municipais e eles realmente existem.

Só que não é só em tempos pré-eleitorais. Mas mesmo também em tempos eleitorais. No entanto, nos longos nos tempos não-eleitorais pessoas ‘denunciantes’ ficam caladíssimas.

Quase sempre, justificam-se na estória “política do quanto pior melhor”, para gentes omissas.

Silenciosamente, o povo colocado ou deixado em desigualdades diversas e nos consequentes sofrimentos impostos por más gestões e más legislaturas municipais.

Mas aqui, ali e acolá, alguém ainda tem o disparate de dizer que é ‘porque Deus quer assim’.

Quem faz controle social popular ou quem faz estudos nesse sentido, claramente, percebe que os maus gastos municipais ou ‘gastos na dimensão de algum faz de conta’ são algo corriqueiro, quando se analisam as prestações de contas municipais.

Sejam contas de governo ou contas de gestão.

Aliás, bem recentemente, a 13ª FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) da Bacia do São Francisco constatou isto em Arapiraca (ver em https://www.mpf.mp.br/al/sala-de-imprensa/noticias-al/fpi-do-rio-sao-francisco-encontra-vulnerabilidade-em-comunidade-tradicional-no-lago-da-perucaba-em-arapiraca).

Como sabido, as intransparências sejam elas administrativas sejam elas legislativas reinam e os chamados órgãos de controle, apesar de seus altos custos, não têm efetiva atuação, num fortíssimo sentir da população ou do senso comum.

Por fim, analise os gastos e os não gastos da administração do Município Campo Alegre e faça uma reflexão e promova um baita debate público.

Uns e outros, poderiam ser bem diferentes?      

>Leia sobre algumas situações anteriores dilá. Mas que não são realidades só dilá, os textos abaixo são alguns indicadores bem interessantes e alertadores:

- https://fcopal.blogspot.com/2023/03/campo-alegre-consciente-sociedade-diz.html

- https://fcopal.blogspot.com/2013/04/para-refletir.html

- https://fcopal.blogspot.com/2013/08/o-chapas-nao-caiam-mais-nessa-diria.html

- https://fcopal.blogspot.com/2023/03/campo-alegre-conselho-tutelar-de.html

- https://fcopal.blogspot.com/2013/08/o-chapas-nao-caiam-mais-nessa-diria.html

- https://fcopal.blogspot.com/2011/02/campo-alegre-mpe-recebe-denuncia-de.html

- https://fcopal.blogspot.com/2013/04/estrela-de-alagoas-com-recursos.html

- https://fcopal.blogspot.com/2013/04/camaras-devem-divulgar-que-prestacao-de.html

- https://fcopal.blogspot.com/2013/08/ata-do-xx-semenario-sobre-orcamento-e.html

- https://fcopal.blogspot.com/2011/11/manifesto-da-intransparencia.html

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT de São Sebastião e integrante do Foccomal