Prestação2 de Contas - IRREGULARIDADES MUNICIPAIS

 PREJUDICAM A POPULAÇÃO

E as transparências, administrativa e legislativa, continuadamente, como você pôde lê em anterior matéria, que pode ser acessada em https://ptssal.blogspot.com/2023/09/prestacao-de-contas-irregularidades.html

A administrativa por ação d@ respectiv@ prefeito ou prefeita e a legislativa por omissão de respectiv@s vereadoras e de vereadores, mesmo de quem está na oposição eleitoral na Câmara.

Quebrar essa omissão, infelizmente, tornou-se um grande desafio para a empobrecida população, em decorrência de más e reiteradas administrações. 

Empobrecimento e sofrimento que assim continuarão, se a própria população não se conscientizar e não tomar as necessárias atitudes de cidadania ativa e exigir os seus direitos.

Barra de São Miguel

Cajueiro

Coruripe

Ibateguara

Inhapi

Joaquim Gomes

Monteirópolis

Palmeira dos Índios

Porto Calvo

Santana do Ipanema

São Brás

São Miguel dos Milagres

Teotônio Vilela

Em alguns deles, como o histórico Porto Calvo, foi realizado uma edição do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e Controle Social), ficando perceptível o empobrecimento daquela população, em razão de más gestões municipais.

Mesmo com um bom número de contadoras(es) e de procuradoras(es), advogad@s, controladores(as) intern@s, determinados municípios se encontram irregulares perante à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), considerando-se as exigências de consolidação do BSPN (Balanço do Setor Público Nacional).

Além do não envio da respectiva DCA (Declaração de Contas Anual), por alguns municípios, como informa a matéria anterior, esta chama a atenção para o fato de outros municípios não terem homologado a sua respectiva DCA, em razão de inconsistências existentes na mesma.

Como a situação anterior, esta não homologação impede que o respectivo município seja incluído no BSPN e, assim, impede a integral apreciação da consolidação das contas públicas nacionais.

A irregularidade é bastante ruim não só para o próprio município e para toda a população dele, mas também para o Brasil, que fica sem a possibilidade de uma integral leitura e análise da situação brasileira.

Os municípios que não homologaram a respectiva DCA, por inconsistências existentes na mesma, você pôde lê acima, sendo 2 deles – os que estão em vermelho – dessa RMA (Região Metropolitana do Agreste), onde, na Uneal, já aconteceram 2 das 5 atividades do 2ºErma e a irregular situação veio às claras durante os referidos estudos.