Nessa data, 25
de julho, se rememora, comemora e celebra o “Dia da Mulher
Negra Latino-Americana e Caribenha”.
No Brasil, a data foi
instituída e firmada pela Presidenta Dilma Vana Rousseff, em 2014, e terá
muitas rememorações e celebrações, pois é muito importante para as lutas das
mulheres do mundo e, especialmente, para as mulheres brasileiras e alagoanas.
E também São-sebastiãoenses!
Para conhecimento, rememoramentos
e celebrações leia a seguir importante matéria sobre o que os governos do PT,
com o Presidente Lula e com a Presidenta Dilma, concretamente fizeram pelas
mulheres:
“SAIBA
O QUE LULA E DILMA FIZERAM PELAS MULHERES BRASILEIRAS
Legado dos governos do PT inclui
o Bolsa Família no nome da mulher, a Lei das Domésticas, a Lei Maria da Penha e
a construção de mais de 8 mil creches, entre várias outras ações. Então, mulheres
sempre foram prioridade nas políticas públicas do PT.
Desesperado com a proximidade das
eleições, Jair Bolsonaro mente cada vez mais. Uma das últimas lorotas do
ex-capitão foi colocar a esposa, Michelle, para passar dados errados a respeito
da política de seu governo para as mulheres (leia mais abaixo).
Porém, com os fatos não se briga. Nenhum
governo elaborou e fez tantos projetos e leis para beneficiar as mulheres
quanto os do PT. Veja abaixo as principais iniciativas de Lula e Dilma para
melhorar a vida das brasileiras.
O que Lula e Dilma fizeram pelas mulheres:
2003 – Bolsa Família foi lançado com
a determinação de, sempre que possível, colocar o nome
da mulher no cartão. Essa simples medida, deu mais independência às
mulheres, significando uma verdadeira “revolução feminista” no Brasil.
2005 – A Central de Atendimento à
Mulher (Ligue 180) foi transformada em Disque-Denúncia. Em 10 anos, atendeu
a quase cinco milhões de mulheres.
2006 – Lei Maria da Penha foi aprovada.
Por meio dela, até 2015, mais de 300 mil vidas de mulheres foram salvas e 100
mil mandados de prisão contra agressores foram expedidos.
LEIA MAIS: Lei Maria da Penha completa 15 anos sob massacre orçamentário
de Bolsonaro
2009 – Minha Casa, Minha Vida foi
lançado seguindo a mesma lógica do Bolsa Família: as chaves da casa própria
seriam entregues nas mãos da mulher. Elas passaram a ter preferência na
assinatura da escritura (89% dos casos) e o imóvel permanece com a mulher em
caso de separação.
2011 – Na área da saúde, a Rede
Cegonha passou a oferecer atendimento e parto humanizados em todo o
Brasil.
2014 – Casa da Mulher Brasileira passou
a reunir serviços necessários à interrupção da violência, com atendimento
humanizado, inclusive com alojamento temporário e atenção psicossocial. O
governo Dilma entregou 2 unidades (DF e MS) e deixou quase prontas, para 2016,
outras 6 (BA, CE, MA, PR, SP e RR).
2015 – Lei do Feminicídio transformou o homicídio contra a mulher,
quando cometido apenas por ela ser mulher, em crime hediondo, sujeito a penas
maiores.
2015 – Lei das Domésticas assegurou direitos trabalhistas, como férias e 13°, para
1,8 milhão de trabalhadoras. Conquista histórica, por enfrentar os efeitos do
racismo e da escravidão no país.
2015 – Até aquele ano foram entregues 54
Unidades Móveis de Combate à Violência, duas para cada estado. Em
parceria com a Caixa, esse serviço chegou às mulheres ribeirinhas por meio de
uma agência-barco.
2015 – O Atendimento especializado
para brasileiras que vivem no exterior chegou a 13 países.
2015 – O número de mulheres
matriculadas no ensino superior saltou de 2 milhões, em 2002, para 3,7
milhões. Em grande parte, apoiadas pelo ProUni e Fies, muitas delas foram as
primeiras da família a ter um diploma universitário.
2015 – Os governos Lula e Dilma chegam à
marca de 8.664 creches construídas ou com recursos garantidos. A medida
permitiu que milhões de mulheres pudessem se qualificar e entrar no mercado de
trabalho, pois tinham onde deixar seus filhos com segurança.
2015 – Ao longo dos governos Lula e Dilma,
as mulheres do campo também foram assistidas, com iniciativas como a
documentação da trabalhadora rural, linhas de crédito Pronaf Mulher e o
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais.
E o Bolsonaro?
Verdade simples: Bolsonaro nada fez
pelas mulheres, e ainda atrapalhou. Repetindo dados que o governo passou a ela,
Michelle disse que o ex-capitão sancionou 70 novas leis de proteção às
mulheres”.
O dado acabou desmentido logo depois. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o
número de leis relacionadas às mulheres são, na verdade 46. E detalhe: nenhuma
delas foi criada pelo governo Bolsonaro. O atual presidente só as sancionou.
Além disso, ele vetou, total ou parcialmente seis leis aprovadas no Congresso, incluindo a que garantiu absorventes gratuitos para mulheres pobres e a que dava um auxílio emergencial em dobro para mães solo. Ainda bem que o Congresso, depois, derrubou seus vetos nesses dois casos. - Da Redação”
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