MAIORIA DOS DEPUTADOS ALAGOAS VOTOU PELA PRIVATIZAÇÃO

 DA ELETROBRÁS

E prejudicaram você. A tarifa de energia elétrica terá um enorme e cumulativo aumento.

Estudo da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) informa que a privatização da empresa pública aumentará até 20% a preço da tarifa da energia, que será embutida no preço dos produtos e repassada ao consumidor final.

Apenas um deputado alagoano, Paulão, do PT, e uma deputada, Tereza Nelma, do PSDB, votam “não” à privatização e, então, a favor da população.

Segundo a Federação Nacional de Urbanitários e Urbanitáiras do Nordeste (FNU-SE), os partidos PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Novo e Rede definiram o voto contra à Medida Provisória nº1031 ou “MP do Apagão”, editada pelo governo Bolsonaro.

Parlamentares bolsonaristas e do Centrão votaram pela privatização e entrega da empresa de economia mista Eletrobrás à iniciativa privada.

Foram 313 votos a favor da privatização ou contra à população, e apenas 166 votos a favor da população, pois contrário à privatização.

5 parlamentares optaram pela abstenção. Segundo a FNU-NE, a surpresa foi o partido Novo, que é a favor das privatizações, inclusive, a da Eletrobrás, mas que por não concordar com a redação do deputado Elmar Nascimento, do DEM-BA, relator do projeto, votou contra o projeto.

A Eletrobrás produz em torno de 30% da energia consumida no Brasil.

7 deputados alagoanos, em prejuízo da população alagoana e também da brasileira, disse “sim” à privatização. São eles:

Sérgio Toledo	- Sim	- PL	AL
Isnaldo Bulhões Jr.	- Sim	- MDB	AL
Nivaldo Albuquerque	- Sim	- PTB	AL
Pedro Vilela	- Sim	- PSDB	AL
Severino Pessoa	- Sim	- Republicano	AL

Arthur Lira                   - Sim  - PP                 AL

No saite do portal Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2021/05/20/camara-aprova-mp-da-privatizacao-da-eletrobras-oposicao-denuncia-atropelo-na-pauta - você poderá ler e encontrar a relação de todos os deputados e de todas as deputadas que votaram a favor da privatização, prejudicando, por conseguinte, à população.

SÃO SEBASTIÃO TEM MUITO DINHEIRO CULTURAL

O Portal redebrasilatual.com.br, nessa data – 12-05 – publicou matéria na qual informa que a Ordem de Advogados e Advogadas do Brasil (OAB) entrou com processo judicial ou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal, em Brasília, Distrito Federal, para combater a política pública cultural do Brasil.

Segundo a OAB, Bolsanaro atua em seu govern contra a cultura, sendo que “[...] ao desmontar a cultura no país, o governo (Bolsonaro e seus apoiadores) atinge a ‘dignidade do povo brasileiro’. Isso porque enfraquece vínculos com os ideais, estéticas e símbolos que traduzem o sentimento de pertencimento a um país e sua cultura.”.

Em São Sebastião, a informação trouxe logo uma forte preocupação da classe artística, que ficou preocupada com a existência ou não dos dinheiros para a utilização em ações culturais pela Semcult (Secretaria Municipal de Cultura).

Alguns artistas procuraram o PT para saber se o dinheiro municipal, aprovado pelo Orçamento Municipal ainda no ano passado, em 2020, continua a existir ou não.

A resposta é positiva. Sim! Continua a haver muito dinheiro cultural.

Em 2021, o montante dos dinheiros para a Semcult é de R$2.542.674,40, divididos por diversos itens de gastos ou de investimentos, como você trabalhador ou trabalhadora cultural pode verificar no abaixo fac-símile (cópia) do QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa) da referida Secretaria e obrigatória parte integrante do Orçamento Municipal em execução.

Enfim, há dinheiro e a qualidade do gasto dele precisa ser debatida e acompanhada pelo mundo artístico são-sebastiãoense.

Aliás, ações culturais foram debatidas em laive do PT nessa última sexta-feira (você pode assistir os debates nesse endereço virtual: https://www.youtube.com/watch?v=YlJBJByTrkg

Se não conseguir ler ou imprimir o fac-símile, procure o PT que uma cópia do mesmo será fornecida a você. 

A seguir você poderá ler a matéria do portal Rede Brasil Atual: https://www.redebrasilatual.com.br/cultura/2021/05/oab-entra-com-acao-contra-desmonte-da-cultura-pelo-governo-bolsonaro/

Explica PT – DENUNCIADO OU RÉU

Em anteriores textos, o PT tratou dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre as “questões processuais” da incompetência do juízo e da suspeição do juiz Moro (http://ptssal.blogspot.com/2021/04/explica-pt-incompetencia-e-suspeicao.html), bem como das “questões de mérito”, que dirão se Lula é inocente e absolvido ou culpado e condenado (http://ptssal.blogspot.com/2021/04/explica-pt-inocente-ou-culpado.html). 

Nesses 2 endereços virtuais, os textos passados podem ser lidos e impressos.

Com esses julgamentos, Lula está livre ou solto e poderá ser candidato em 2022 e poderá chegar ao seu terceiro mandato – a depender do votar de cada um ou uma de nós.

Se receber a maioria dos votos da população, com certeza, Lula melhorará as condições socioeconômicas da população, com vida digna para todos e todas. 

Todas e todos que tanto têm sofrido com a perda ou a redução de seus direitos humanos. Sofrimento que se concretizou e veio como triste produto do golpe de 2016.

Neste Explica PT, o Partido responde a uma possível e importante pergunta que é oriunda da anulação dos processos contra Lula, em razão da suspeição ou parcialidade ou mesmo corrupção do juiz Moro. 

No entanto, a “denúncia” que então provocou o início da ação criminal continua a existir.

Processual ou tecnicamente falando, a “denúncia” é o documento inicial de um processo criminal e a sua autoria, individual ou coletiva, é de promotores ou de procuradores, integrantes do Ministério Público, no caso específico, do Ministério Público Federal.

A princípio, a denúncia continua a existir porque naquele momento processual não houve o julgamento da suspeição dos procuradores da República que a subscreveram, apesar de haver entendimentos de que eles também podem ser considerados suspeitos ou parciais.

Como detalhe ainda a ser debatido: em virtude dessa situação de possível suspeição de procuradores que atuaram em Curitiba e demonstraram parcialidade, muitos juristas compreendem que outros procuradores da República precisarão formular uma nova denúncia ou, se concluírem pela inexistência de crime, pedirem o arquivamento do procedimento.  

Assim, mesmo estando em liberdade e podendo ser candidato e eleito, em princípio, a situação processual de Lula é qual?

Como o documento inicial da ação criminal - ou a denúncia – continua a existir, a situação processual de Lula, em princípio, é a de denunciado ou de pessoa sobre a qual se apura no processo se ela praticou a ação criminosa apontada na denúncia ministerial.

Por conseguinte, se for mantida a denúncia realizada por procuradores que atuaram em Curitiba, Paraná, ou se outra denúncia vier a ser formulada, cabe à justiça federal, possivelmente, a que atua no Distrito Federal (em Brasília), decidir se recebe a mesma ou não.

"Possivelmente", porque existe entendimentos de muitos juristas de que os processos deverão ser julgados pela justiça federal, mas em São Paulo.  

Se a receber, se reiniciará o processo criminal; se não a receber a nova denúncia, o procedimento será arquivado.

Se o processo se reiniciar, Lula será réu, mas continua inocente, até a sua absolvição. Se condenado, ser´´a

1º de maio - DIA MUNDIAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES

 Nesse 1º de maio, o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores vem