Partido dos Trabalhadores

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domingo, 19 de julho de 2020

OFICINA DE FORMAÇÃO ELEITORAL

Ontem, 18-07, aconteceu uma Oficina Eleitoral para as pré-candidaturas do PT. O evento foi das 09:00 às 15:00 horas e realizada virtualmente para pré-candidaturas de todo o Estado.

A oficina foi estruturada e realizada em duas etapas.

Em uma delas, debateu-se a necessidade da organização geral da campanha eleitoral, bem como a importância de cada pré-candidatura organizar a sua própria campanha.

Em outra etapa, debateram-se aspectos da comunicação das campanhas e a necessidade de se focar no debate político-eleitoral as questões municipais e a possibilidade da solução delas realmente melhorar as condições de vida da população.

sábado, 11 de julho de 2020

ARRUINADA A GLOBO TENTA DRIBLAR A SUA ANTIDEMOCRACIA

TENTANDO ESCONDER SUAS RESPONSABILIDADES PELO GOLPE E PELA CRISE

Nesse invernoso sábado, 11 de julho, a temática político-midiática gira em torno de algo que não pode passar desapercebido pela população brasileira. A tentativa das organizações Globo ludibriar o sentimento da injustiçada população brasileira. Não combate as diversas injustiças sociais, econômicas e tributárias e reinam, com o fortíssimo apoio dos marinhos. Mas acena com um enganativo discurso de paz à sociedade em geral e ao PT, em particular.

O silencioso e dissimulado núcleo do verbo é decadência das organizações Globo, que perdem “audiência” para outros diversos meios de comunicação, em todo o Brasil e no exterior.

O artigo que você lerá a seguir é muito esclarecedor para todos e todas nós. Para petistas e para não-petistas, até porque o modelo econômico vigente, apoiado pelos marinhos é o grande construtor do empobrecimento da população. Mas a resistência do PT e de diversas outras forças políticas e político-eleitorais não deixam esses fatos ficarem escondidos ou camuflados.

O texto é de autora do professor Roberto Bueno e foi publicado no portal Brasil 247. Clicando no línque no final da matéria, você a ler no próprio portal.

A Globo (com Guedes) pede ajuda ao PT

"Importa recordar que este é, no mínimo, o terceiro movimento do grupo Globo em aceno ao PT", ressalta o colunista Roberto Bueno

Neste sábado dia 11.07.2020 o jornal O Globo através de importante colunista de seu time, Ascânio Seleme, realizou importante movimento político, aceno, ainda bastante tímido, mas significativo, o que é devido ao incessante avanço da extrema-direita sobre os interesses do grupo com potencial de colocar em causa a sua relevância empresarial e, no limite, a sua existência. O aceno do importante colunista que já ocupou cargo diretivo no jornal ocorreu abertamente na direção do Partido dos Trabalhadores (PT), destacando ser interlocutor válido e necessário, reconhecendo-o como representante legítimo de, ao menos, 30% da sociedade brasileira. Mesmo rápida e pontual análise do texto permite observar gravíssimas deficiências nas posições sustentadas no artigo.

À partida, não é possível desconhecer que o artigo de Ascânio Seleme deve ser reconhecido como expressão do grupo Globo, posto tratar-se de matéria tão delicada, posto que não apenas envolve como “reabilita” o PT como legítimo interlocutor político e que, portanto, deve ser novamente trazido para o espaço político. Neste sentido devemos compreender que o artigo é de dupla autoria, a saber, “Ascânio-Globo”, e assim o retrataremos daqui em frente.

Importa recordar que este é, no mínimo, o terceiro movimento do grupo Globo em aceno ao PT. O primeiro deles foi o convite do próprio jornal O Globo para que Lula concedesse entrevista ao jornalista e colunista Bernardo Mello Franco, que foi negada pelo Presidente que, como declarou recentemente, não costuma subir no “primeiro ônibus que passa”. Passo seguinte, neste dia 09.07.2020, Lula concedeu entrevista a uma das afiliadas do Grupo Globo, a Rádio Gaúcha, do Grupo RBS, que historicamente mantém linha ideológica absolutamente afinada com a Globo, mas que, sem embargo, à diferença do artigo de Ascânio, prestou-se para realizar entrevista-linchamento com Lula, personalidade altamente representativa da sociedade brasileira. Isto sugere que, ao menos até então não havia sintonia fina entre a empresa gaúcha e a linha da matriz, não tinha ainda ecoado aos ouvidos dos entrevistadores Mattos, Potter e Coimbra o claro aviso de Ascânio-Globo de que “A gritaria contra a roubalheira já cansou, não porque se queira permitir roubalheiras, mas porque é oportunista politicamente”. Fomos assim avisados formalmente pela empresa de que vivíamos sob o reino do oportunismo político.

Podemos questionar o que motiva o artigo neste momento, e sugiro tratar-se de que a empresa começa a vislumbrar por quem dobrarão os sinos a tempo próximo e, ao que parece, não lhe apraz o que antecipa. A empresa parece antecipar o cenário de real ameaça a sua posição de poder, e que esteja em risco o principal aspecto que mantém o seu apoio ao regime, vale dizer, os ganhos econômicos que vêm auferindo até aqui sob a égide da política econômica do neoliberalismo de Guedes-Pinochet. O artigo não faz qualquer referência a este motivo subterrâneo, e principal.

Ascânio-Globo faz arrancar o artigo destacando que 30% da população brasileira não pode ser rejeitada, apontando ser este o núcleo de petistas no país, militantes e apoiadores do partido. Contudo, Ascânio-Globo fazem tal referência como se pudessem permitir-se realizar a análise desde um ponto observação do mundo exterior, vale dizer, como se a Globo pudesse olhar para esta enorme parcela da população brasileira e, repentinamente, notar que a organização política do país não pode prescindir dela, que algum obscuro mecanismo até aqui a excluiu e isto já não mais é possível de ser mantido. Esta posição habilmente distante do texto permite conduzir ao equívoco de que Ascânio-Globo nada tem a ver com o tema.

Rigorosamente, Ascânio-Globo tem tudo a ver com o problema detectado da exclusão desta vasta parcela da população brasileira, de sua interdição do debate público, com isto bastando observar a ausência de lideranças petistas nos veículos da empresa Globo. A empresa não apenas participou deste processo de exclusão dos 30% da população como, definitivamente, foi decisiva para que isto tenha sido mantido hermeticamente até aqui mas, reiteremos, o texto é redigido como se a empresa estivesse a observar realidade desde perspectiva neutra, na qual nunca interveio. Nada mais falso, e disto é prova toda a história da empresa desde a sua constituição com financiamento norte-americano para consolidar o movimento golpista antinacionalista, antisoberano e antidemocrático que veio sendo aplicado contra o Brasil desde 1964 sob o beneplácito da família Marinho, passando, mais recentemente pela fracassada tentativa de fraude (“caso Proconsult”) na eleição de Leonel Brizola para o Governo do Rio de Janeiro (1983-1987), e também pela manipulação na eleição de Fernando Collor de Melo, assim como na de Fernando Henrique Cardoso, e mais recentemente no golpe contra o Brasil que concedeu mandato a Dilma Rousseff, mas não menos intensamente em seu nefasto papel na perseguição obstinada ao Presidente Lula e, por fim, manipulando para favorecer a eleição de Jair Bolsonaro em desfavor de Fernando Haddad. Pode a democracia conviver com este modelo empresarial que recorda o valor dos fundamentos da democracia tão somente quando a existência da empresa e seus resultados econômico-financeiros estão ameaçados?

Algo repentinamente é que Ascânio-Globo apresentam surpresa com a massa de petistas excluídos do debate político, mas esquecendo que Lula saiu do Governo com 87% de aprovação popular, como nenhum outro governante logrou, e neste sentido o grupo de cidadãos brasileiros que a Globo excluiu são muitos mais do que o grupo de 30% que apoiam o PT, agora, tardiamente, reconhecido como, “Talvez o mais forte e sustentável da história partidária brasileira tem que ser readmitido no debate nacional”. Sem embargo, após este primeiro movimento de apoio ao diálogo e reincorporação ao cenário político da grande força popular petista, Ascânio-Globo continuam a manter restrições, e sobressai o caso da corrupção, para logo realizar o movimento de “perdoar”, eis que, sustentam, “Ninguém tem dúvida de que os malfeitos cometidos já foram amplamente punidos”. Notável o argumento. Redigem como se fosse a própria empresa ocupante de posição alheia a flagrantes casos que colocam em dúvida certos aspectos, digamos assim, de sua higidez em matéria de tesouraria. Resta evidente o sentimento de como ainda podem sentir-se à vontade os signatários do artigo para impor condições para que o PT volte a ocupar o seu natural espaço político, senão à luz da velha arrogância que habita o núcleo duro do que ainda restar de músculo cardíaco na elite brasileira.

Ascânio-Globo criticam a suposta tentativa do PT de censurar a imprensa, como se em algum recanto deste planeta, sobretudo nos tão admirados países anglófonos, não existissem normas regulamentadoras da mídia corporativa, assim como também na Alemanha e na França. Mas a Globo oculta o fato, como sempre, e como nunca, quando o debate foi trazido à público durante a administração petista. Contradição em termos, foi apenas a extrema liberdade de que dispôs a Globo, contra todos os mais altos interesses do Brasil e de sua gente, o que permitiu que ela desfrutasse de completa liberdade para chegar ao extremo de alimentar o golpe de Estado contra o Brasil em 2016.

Ascânio-Globo não sentem qualquer espécie de constrangimento em abrir espaço no texto para assestar crítica ao PT por abrir espaços para a discussão e solução de conflitos através de mediações e conselhos populares. Parecem manter condição arredia a tudo quanto diga respeito às ruas, à busca de conciliação nas ruas e praças, nas vilas e nos bairros, ali onde vive e pulsa o coração do povo, para além, exclusivamente, dos tribunais, onde apenas acessa em posição de poder um conjunto limitado da aristocracia, invariavelmente composta de privilegiados homens brancos de classe média e alta que dispõe de recursos para longo período de preparação para os concursos públicos aliados aos seus “sobrenomes de família”, fenômeno que não sofre maior alteração histórica senão pela progressiva incorporação de mulheres, mas todas elas da mesma classe social.

Ascânio-Globo reconhecem que “Passou da hora de os petistas serem reintegrados”, mas logo apresentam o bastão para não hesitar em destacar que o PT precisa abrir mão da tentativa de regular a mídia e da proximidade das forças populares para que receba novamente o beneplácito do grupo de poder midiático para postular o poder, como se os reais problemas do Brasil não contivessem, dentre eles, o do controle do poder midiático por mãos privadas que sucessivamente abortam os melhores projetos de desenvolvimento nacional e de aprofundamento da democracia, e isto nós o sabemos, de Vargas a Jango, de Lula a Dilma, como a Globo esteve ao lado dos coturnos para vazar o sangue da gente brasileira.

O artigo de Ascânio-Globo aparenta repelir as posições de violência e ódio, justamente os valores que estimularam e que hoje comprometem o futuro da empresa, e que precisam desarmá-los com o objetivo e potência com que direcionaram os seus canhões, dia após dia, noite após noite, contra o PT. Esta é a única alternativa de reconstrução de penetração para uma empresa que perdeu capilaridade em face do notável avanço da extrema-direita casada ao fenômeno evangélico. Lapidares, Ascânio-Globo afirmam: “O fato é que o ódio dirigido ao PT não faz mais sentido e precisa ser reconsiderado se o país quiser mesmo seguir o seu destino de nação soberana, democrática e tolerante”. Quase soa um “sejamos pragmáticos”, “deixa para lá”. É relevantíssimo sublinhar que nenhum destes valores anunciados pela empresa como superiores para orientar o futuro do Brasil foram historicamente praticados por ela de forma congruente bastando checar o seu contínuo esforço por dinamitar as políticas orientadas a garantir a soberania nacional, prestando apoio incondicional à oligarquia nacional ao arrepio da recepção dos mais profundos interesses do povo brasileiro. A tolerância é fenômeno recente tão somente na esfera dos costumes, mas em nenhum caso se faz presente em sua versão econômica traduzível na solidariedade econômica para a construção de sociedade equitativa, com aceitáveis níveis de igualdade, senão o contrário, e neste artigo a Globo continua a apontar para rumo de condescendência com a concentração de riquezas e de poder político. Nem sequer um passo atrás.

Do artigo de Ascânio-Globo deflui com relativa clareza a preocupação de reconfigurar o seu bloco político para enfrentar ofensiva que parecem reputar estar a ameaçar a empresa. Para a reconfiguração deste bloco de forças explicitam não contar com a “boa vontade dos que carregam faixas pedindo intervenção militar e fechamento do Supremo e do Congresso”, imediatamente classificados pela vontade que firma o artigo como nada menos do que um “grupelho ideológico, burro e pequeno que faz parte da base do presidente”. Nada como um dia após o outro, pois foram estes os burros com quem até ontem a Globo este abraçada em regozijo malfezejo, pornograficamente atentatório aos soberanos interesses do país, Petrobrás que o diga, dezenas de milhares de cadáveres que o confirmam.

Ascânio-Globo avaliam que a burricada se perfila exclusivamente ao redor de seu hipnotizador de finais de semana, e equivocamente supõe que estes também não se encontram entre aqueles que compõem o centro, centro-direita e direita. Junto a este coletivo Ascânio-Globo acreditam poder obter apoios relevantes, avaliação conducente a erro ao mistificar o fato de que o real centro no espectro político nacional é ocupado pelo PT, enquanto que a centro-direita e a direita, ademais da falecida social-democracia representada pelo PSDB, todos eles, hoje, não passam de meros apêndices da extrema-direita através de seu apoio indisfarçável à política econômica de Guedes sob o guarda-chuva bolsonarista-militarista.

A Globo está apenas levantando o braço pela primeira vez de forma decidida para pedir socorro, mas não apresentou até aqui sequer pista de pedido de desculpas por sua intervenção autoritária na vida política do país, ferindo de morte a democracia e colocando as condições de possibilidades para que continue sendo lançada ao lixo a Constituição brasileira, o pacto político básico sob o qual a cidadania se reconhece e orienta os rumos da vida nacional. A elite que Ascânio-Globo representam não tem esta perspectiva de respeito ao pacto constitucional, mas supõe que podem lançar pedido de auxílio à esquerda constitucionalista, e ao PT em particular: “Hoje, respeitadas as suas idiossincrasias naturais, homens e mulheres de esquerda devem ser convidados a participar da discussão sobre o futuro do país. Têm muito a oferecer e a acrescentar”. Em nenhum momento do artigo há sequer remota indicação ou menção oculta a arrependimento. Nada.

Ascânio-Globo tampouco sugerem qualquer sentimento pelo irresponsável abismo neofascista em que o país foi lançado com sua decisiva colaboração, e mais distante não precisamos ir do que às manipulações realizadas durante o processo eleitoral de 2018. Nada. O artigo de Ascânio-Globo também emudece quanto a tragédia nacional derivada da aplicação do projeto econômico de Guedes que abalroa o presente e impede o futuro da nação. Nesta medida parece claro que o artigo de Ascânio-Globo apenas acena para a esquerda para tentar construir uma estreita ponte apta para salvar a existência da empresa, mas não abre perspectivas para alteração na política econômica que permita desconstruir as condições de objetivação do genocídio da população brasileira.

Neste artigo a Globo apresenta, novamente, exclusiva preocupação com os seus interesses econômicos, mas em nenhum caso com o país, nada. A empresa se arroga a posição pública de conclamar “perdão” para o PT pois, assim, sugere, seria possível “pavimentar caminhos pelos quais se chegar ao objetivo comum de paz e prosperidade”. Perderam completamente a noção, indubitavelmente, perderam, pois enquanto não ocorrer travamento definitivo e substituição da política genocida de Paulo Guedes sustentada pelo bolsonarismo-militarista, então, não será possível nem remotos sinais de paz nem de prosperidade, tal como aponta o artigo da Globo em seu desfecho. O artigo dos Marinho é aceno à esquerda que vem recheado com subliminar pedido de socorro, mas também acompanhado da arrogância típica da elite brasileira, que mesmo quando está sob extremo risco, não quer comportar-se relativamente ao outro, o povo, como um igual. Lula não tem o hábito de subir no primeiro ônibus que passa. A Globo terá de apresentar-se outras tantas vezes, e se é que realmente aspira sobreviver, precisará realizar movimentos profundos, conhecer atos de genuflexão inusitados, incluindo abrir mão de Guedes e qualquer sucedâneo de mesma estirpe. Acaso não o faça será triturada à luz do meio-dia.

Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba mais.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

MANGUEIRA NÃO É MANGA, MAS MANGA É DA MANGUEIRA

Como na natureza das coisas, política não é eleição, mas eleição é da política. Na melhor das hipóteses, eleição poderá ser uma boa semente da política.

quinta-feira, 9 de julho de 2020

LUTAS DE 1917 PRODUZIRAM UM POPULAR 9 JULHO

A imprensa grande e muitos livros, além da própria escolarização falavam ou falam do 9 de julho de 1932. Data restrita às elites e ao conservadorismo paulista. Em São Paulo “se comemora o 1932, que é uma festa de caráter reacionário”, diz o pesquisador José Luiz del Roio, também ex-senador italiano.

O estudioso italiano ensina que a tal “Revolução Constitucionalista”, como se ensinava e ainda se ensina nas escolas, ou as oposições política e político-eleitoral ao 1º Governo Vargas, que apresentava ações fortemente favoráveis à população e aos desenvolvimentos social e econômico do Brasil, foi uma luta que abrangeu as oligarquias paulistas.

No entanto, com o melhor esclarecimento da população e a massificação da chamada pequena imprensa ou “mídias alternativas”, a comemoração do 9 de julho de 32 caiu em desdém ou em decadência.

Apesar dessas ‘ações favoráveis à população e aos desenvolvimentos social e econômico’, por manipulação e por mentiras contadas, a grande maioria da população e mesmo a classe empregada ou operária, e até pequenos ou médios empregadores, apenas lembram que Getúlio Vargas foi um ditador, sem saber muito o que ele representou para o Brasil daquela época.  

Ao contrário, “o dia 9 de julho de 1917 representa exatamente o oposto” da data paulista. O popular 9 de Julho de 1917, representa “o sangue, a luta, o suor da classe operária”, afirma del Roio. Atualmente, a classe operária teve o seu conceito ampliado e passou a ser nominada de classe trabalhadora, que abrange as pessoas empregadas e os pequenos e os médios empresários brasileiros.

O 9 de Julho de 1917 é rememorado e comemorado como o Dia da Luta Operária, desde 2017, tendo a finalidade de relembrar as enormes e pouco relembradas lutas operárias do início do Século XX, bem como o assassinato do operário (empregado) empregado na indústria de calçados, o sapateiro José Martinez, morte em 9 de Julho de 1917.

O “Seu funeral provocou concentrações acima de 50 mil pessoas. Isso em uma cidade com aproximadamente 200 mil habitantes. A data também é um contraponto à celebração oficial que a burguesia paulista celebra desde 1932”, acrescenta o vereador paulistano Antônio Donato, do Partido das trabalhadoras e dos Trabalhadores, autor do projeto que foi convertido em lei.

No saite Rede Brasil Atual, o competente jornalista Vitor Nuzzi, escreveu a excelente matéria que você poderá ler abaixo ou no próprio saite (https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/12/a-greve-de-1917-conta-historias-que-continuam-atuais/), que tem fotos daquela época: A greve de 1917 conta histórias que continuam atuais

Livro escrito por jornalista narra detalhes da paralisação que tomou a cidade de São Paulo há 100 anos. E fala das ameaças de retrocesso que desafiam o movimento sindical. Lançamento será nesta sexta. Mobilização: mulheres ganhavam pouco mais da metade do que recebiam os homens e crianças.

São Paulo – “O caixão foi carregado pelas mãos dos amigos, antigos ou recém-chegados, outra evidência de que ali se tratava de um enorme grupo de famélicos, pessoas em desespero. Naquele início de século, os cadáveres eram distinguidos pelo número de cavalos que puxavam os carros fúnebres; e, quanto mais enfeitados os cavalos, mais nobre o morto.”

A descrição é do enterro do jovem sapateiro e militante anarquista José Martinez, 21 anos, uma das vítimas da greve que tomou conta de São Paulo de 9 a 16 de julho de 1917, uma referência histórica do movimento operário brasileiro, em tempos de direitos ameaçados e “reformas” da legislação. A estimativa é de que 10 mil pessoas acompanharam o féretro pelas ruas do centro paulistano até o Cemitério do Araçá, saindo da Rua Caetano Pinto, no Brás, um dos bairros mais antigos da cidade e onde se localiza atualmente a sede da CUT.

Com lançamento marcado para esta sexta-feira (15), o livro 1917-2017. 100 Anos de Greve Geral – Passado ou Futuro?, do jornalista paulistano Isaías Dalle, propõe discutir o momento histórico, descrevendo o início da organização trabalhista e fazendo a ligação com a atual conjuntura, que já motivou uma greve geral em 28 de abril. O lançamento, com debate, será a partir das 18h30, justamente na Rua Caetano Pinto. A iniciativa é da CUT e da Fundação Perseu Abramo (FPA). 

Ironia do destino ou a história repetida como farsa, justamente no ano do centenário da mobilização operária que reivindicava, entre outros direitos, o de sindicalização, jornada de oito horas semanais e proibição do trabalho infantil no período noturno, um governo golpista consegue aprovar uma legislação trabalhista que representa um retrocesso de, pelo menos, 100 anos”, afirmam os organizadores. “Essa é uma das propostas do livro, fazer a transição entre aquele período heroico inaugural e o momento que vivemos atualmente.” Livro resgata origens da organização operária e aponta ameaça atual a direitos conquistados ao longo da história

O operário morreu após ser atingido por um tiro dado pela Força Pública, a polícia da época. “Martinez tombara próximo ao local de trabalho dele, uma das inóspitas e insalubres masmorras onde se produziam tecidos e roupas, fábricas que cobriam a paisagem dos bairros operários da cidade, como o Brás, cujas calçadas testemunharam seu corpo jazer até que outros grevistas recolhessem o jovem dali. (…) O enterro de Martinez mexeu de tal forma com a cidade que os dias que se seguiram fizeram a capital paulista parar de maneira como nunca mais se teve registro posterior. O comércio não abriu as portas, os bondes não circularam, as pessoas ficaram em suas casas.”

Outras pessoas morreram naqueles dias. A menina Eduarda Blinda, de 12 anos, foi atingida por um disparo (hoje se diria “bala perdida”) na porta de sua casa, na Barra Funda, outro bairro central e operário. E o grevista Nicola Salerno morreu “nas mãos da polícia” ao tentar deter um bonde na Rua Augusta.

O número real de mortes certamente foi maior. Isaías faz referência a uma história, “até hoje sem apuração ou reparação oficial”, de que centenas de grevistas e manifestantes teriam sido enterrados à noite ou sem registro legal. Também teria havido uma razoável quantidade de policiais mortos. O livro traz várias imagens do movimento e da situação dos trabalhadores um século atrás, além de reproduções de periódicos da época.

Segundo afirma na apresentação o presidente da CUT, Vagner Freitas, a leitura “nos faz refletir sobre os fatos, o momento político e as lutas dos companheiros e companheiras, em sua maioria, europeus que imigraram para o Brasil e, há cem anos, iniciaram as maiores lutas do trabalho fabril contra o capital explorador em nosso país”. E também “sobre os avanços que conquistamos nos anos seguintes, enfrentando repressão policial idêntica ou até maior porque mais preparada para ferir, para agredir, para matar”.

Para os autores do prefácio, o diretor da FPA e ex-presidente da CUT Artur Henrique da Silva Santos e o secretário de Cultura da central, José Celestino Lourenço, “a greve geral de 1917 era o despertar de um movimento operário que daquele momento em diante declarava guerra sem tréguas ao luxo ostensivo e insensato dos parasitas, como denunciava uma das edições do jornal A Plebe, um dos mais influentes entre o operariado naquele contexto”.

Segundo eles, o autor do livro, “sem a pretensão de esgotar os estudos e os debates sobre este importante acontecimento, nos apresenta uma abordagem inovadora ao procurar demonstrar que as lutas travadas em 1917, duramente reprimidas e marcadas por traições por parte dos patrões, ao negarem o cumprimento dos acordos firmados, não encerraram as contradições de classe inerentes ao processo de consolidação do capitalismo, em particular no Brasil”.

Nova escravidão

De acordo com o autor, o ponto de partida da greve foram as péssimas condições de vida dos operários, que, vindos da Europa, encontravam “uma nova espécie de escravidão” no Brasil, com jornadas que frequentemente superavam as 12 horas diárias, chegando a 18 em algumas situações, além de baixos salários.

“Diante de impossibilidade de viver dignamente, a hipótese – defendida pelos patrões, de empregar meninas, meninos e mães de família no cotidiano das fábricas parecia a única saída permitida pelo mundo e pelos céus. Aquele quadro sombrio guarda semelhanças com situações que se podem encontrar no Brasil de 100 anos depois”, diz Isaías, 51 anos, há 15 atuando na imprensa sindical. “Mães e mulheres grávidas trabalhavam em ambientes insalubres ao longo de horas. Crianças – muitas com oito a dez anos de idade – eram usadas nas fábricas.” Segundo relatos da época, alguns chefes, chamados de “contramestres”, chegavam a usar pistolas para intimidar os operários.

O autor anota que, de acordo com o professor ítalo-brasileiro Luigi Biondi, a maioria dos operários, naquela época, era de italianos ou descendentes. “Evidência disso estava na composição dos quadros do Cotonifício Crespi, no bairro da Mooca, onde eclodiu o primeiro núcleo grevista daquele ano. De 1305 trabalhadores, 947 eram italianos”, escreve.

Em 14 de julho, uma proposta de acordo inclui o compromisso de libertar todos os presos, reconhecer o direito de associação e reunião, combater a alta de preços e a adulteração de gêneros alimentícios e estudar meio de impedir o trabalho noturno para mulheres e menores de 18 anos. O Comitê de Defesa Proletária, uma espécie de “comando de greve”, recomenda a aceitação, por temer mais mortes. Um grande comício é realizado no Largo da Concórdia, diante do Teatro Colombo, com estimadas 10 mil pessoas. Outros dois ocorreram na cidade, nos bairros do Ipiranga e da Lapa, aprovando a proposta. 

A segunda parte do livro começa com a narrativa de ato no Cemitério de Araçá, um século depois do enterro de Martinez, cujo túmulo foi localizado por Isaías durante suas pesquisas. Em 10 de julho, foi inaugurado um memorial em homenagem à memória dele e de todos os operários que participaram do movimento. Apenas um dia depois, o Senado aprovava o projeto que se tornaria a Lei 13.467, “que a mídia comercial eufemisticamente apelidou de ‘reforma trabalhista'”. Começava um novo capítulo da história do movimento sindical, da luta operária e da resistência.

“Eis que, cem anos depois, sem que a maioria da sociedade brasileira tivesse ainda atingido o direito de estar incluída na cobertura das leis trabalhistas surgidas na década de 1940, a nova legislação aprovada traz recuo, fragilizando a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras”, constata o autor.

>jornalista Vitor Nuzzi

sábado, 4 de julho de 2020

PERSEGUIÇÃO A AGENTE DE ENDEMIAS

O servidor da saúde, Agente de Endemias, André Gonzaga Neves, dununcia a perseguição que vem sofrendo da administração municipal. Anteontem, na quinta-feira, 2-7, logo após receber uma escrita advertência, comunico o fato ao Sindicato municipal ao qual é filiado e militante, bem  como ao PT, partido ao qual é filiado e também militante.



A Presidenta do Sindicato, aliada da administração e não das lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras municipais, infelizmente, optou pelo "deixa prá lá', inclusive dizendo que a punição era algo meramente verbal.

Em verdade, a punição é uma escrita advertência e assinada pelo Secretário Municipal de Saúde, Felipe Requeira, e por um dos supervisores dos agentes de endemias, Laelcio José. 

A perseguição decorre de o servidor André ser filiado também ao PT e sempre vir apresentando reivindicações da sua própria categoria profissional ou do conjunto dos servidores municipais. além desses, recentemente, disputou com sucesso, pelo oposição, a eleição do sindicato municipal, onde a administração esteva plenamente envolvida a favor da chapa situacionista, recebendo na oportunidade o voto de praticamente uma centena de servidores, algo este que surpreendeu a todos, apesar de ter perdido a eleição. Esse fato fez surgir, à boca pequena, a frase: "Perdeu a eleição, mas ganhou a política!"

Ontem, sexta-feira, o perseguido servidor fez um escrito pedido de reconsideração da punição e foi protocolizar o mesmo na Secretaria, onde foi recebido e lido pelo Secretário, que, possivelmente tirou cópia do mesmo, e por dois supervisores, mas os 3 se recusaram a assinar o lido pedido de reconsideração, mas estão ciente do conteúdo do mesmo.                                                 

O recebimento do documento e a leitura do mesmo, e a recusa de assinar o seu recebimento, levou servidores municipais, especialmente agentes de endemias, a assinarem que constaram os fatos e mais ainda a estranha recursa da administração assinar o recebimento de um documento que já conhece o seu teor.

Ontem mesmo, o fato foi levado à imprensa escrita, em Arapiraca, https://tribunahoje.com/noticias/cidades/2020/07/04/sao-sebastiao-agentes-de-saude-repudiam-carta-de-secretario, e na próxima semana será levado à Força Sindical, aos ministérios públicos de Contas, Federal e Estadual, e a rádios, em Arapiraca, segundo documento que relata a recusa da assinatura de recebimento do pedido de reconsideração da "injusta e ilegal" punição.

Aqui, você poderá ler, refletir e debater  os acimas  mencionados  documentos:





sexta-feira, 3 de julho de 2020

FUNDO PARTIDÁRIO X FUNDO ELEITORAL O QUÊ QUE HÁ?


Com a aproximação da companha eleitoral (CE), um dos temas mais falados é o dos dinheiros para cada CE. Parece haver uma grande ingenuidade de candidaturas quanto ao financiamento de cada CE.

A realidade de cada CE é de nenhum dinheiro ou mesmo que tenha será muito pouco. Falamos das campanhas populares, especialmente dos partidos da esquerda.

Claro, as candidaturas de pessoas ricas em cada município sempre tiveram muito dinheiro. Dinheiros delas mesmo ou dos ricos que a respectiva candidatura representa.

Acredita-se que esse achar que tem muito dinheiro para cada CE irá tomar parte do tempo da própria CE ou até mesmo inviabilizá-la, pois muitas candidaturas ficarão desanimadas com o não recebimento do dinheiro. Se ao contrário acontecer e os dinheiros vierem melhor para todos e para todas.

O popular Fundo Partidário (FP) – ou, legalmente, Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, foi criado ainda na ditadura, em 1965, pela 1ª Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP).

No decorrer dos tempos várias mudanças foram feitas na legislação. Em 1995, outra LOPP, a de nº9.096, e a Lei Eleitoral (LE), a de nº9.504, de 1997, além das resoluções eleitorais (RE), de nº21.975 e a de nº23.464, ambas editadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os dinheiros do FP têm natureza mista. O FP é composto predominantemente por dinheiro público, mas também recebe dinheiro privado. Sobre o FP quase não se fala. Porque tem por finalidade manter e fazer funcionar os partidos políticos. A maioria de filiados e de filiadas não está preocupada com a regularização partidária.

O FP não é para pagar CE, daí ser praticamente esquecido. Como é para ser utilizado na manutenção das atividades partidárias, o FP é permanente e todos os anos, mensalmente, cada partido recebe o seu valor, via conta bancária.

O alto montante do FP é distribuído pelo TSE aos partidos políticos, registrados no TSE e que estejam com a respectiva documentação, contabilidade inclusive, “em dia”. Temos 33 partidos registrados no TSE, que fica localizado em Brasília, no Distrito Federal.

Diz o artigo 41, da Lei nº9.096-1995, que um pequeno percentual do montante é distribuído igualmente entre os partidos e cerca de 95% são rateados entre os partidos, proporcionalmente à quantidade de deputados federais eleitos por cada um deles na última eleição geral, atualmente a de 2018.

Até junho-2020, os 33 partidos receberam do FP o montante de R$418.539.670,41. No geral, as direções partidárias nacionais são quem decide como os dinheiros serão utilizados e, no interior, praticamente nenhum partido recebe recurso, até porque costumam estar com a documentação e a própria contabilidade irregulares.   

O também popular Fundo Eleitoral (FE) – ou, legalmente, Fundo Especial de Financiamento de Campanha, foi criado recentemente, em 2017, e passou a viger a partir das eleições de 2018. O FE foi criado pelas leis nº13.487 e nº13.488, ambas de 2017, na chamada Minirreforma Eleitoral, que alteraram as anteriores leis, partidária nº9.096 e eleitoral nº9.504.  

Ao contrário do FP, o FE é temporário, só existindo em período eleitoral, para pagamento das despesas das campanhas eleitorais e não para manutenção partidária no dia a dia.

O montante do FE, como o do FP, é definido pelo Congresso Nacional e pela Presidência da República. Ao contrário do FP, o FE é composto apenas por dinheiro público da União Tanto no FP como no FE, os respectivos montantes são incluídos no Orçamento Nacional.

O dinheiro do FP entra no orçamento de cada ano e o dinheiro do FE é definido no orçamento de cada ano eleitoral, como nesse 2020 e que já ocorreu também em 2018.

O FE para essas eleições é de R$2 bilhões, R$34 milhões, R$954 mil, R$823 reais e R$96 centavos (R$2.034.954.823,96), segundo informações divulgadas pelo TSE.

A divisão do montante entre os partidos é complexa e considera vários critérios, inclusive no mínimo 30% do valor devem custear candidaturas femininas. Ao contrário do FP, na divisão do FE entre os partidos observa-se também a proporcionalidade do número de senadores, além do número de deputados federais eleitos na última eleição geral.  

Quanto aos dinheiros do FE, 3 situações chamam bem a atenção. Uma, em razão da RE nº23.605, do TSE, cada partido nacionalmente decide como vai utilizar o dinheiro, devendo os critérios ser comunicados ao TSE. Esse fator irá causar bastante disputa e dissabor internos em cada partido, pois serão milhares de candidaturas e de interesses envolvidos.

Outra, são a prestação de contas e a transparência na utilização dos dinheiros públicos recebidos por cada candidatura. Segundo a Procuradora Regional Eleitoral, em Alagoas, Aldirla Albuquerque, o Ministério Público Eleitoral, juntamente com as forças policiais, irá atuar com bastante afinco em cada Zona Eleitoral e em cada município para que cada candidatura respeite a legislação pertinente e a ética.

Uma terceira situação que poderá trazer sérios problemas é o combate às candidaturas com natureza “fictícias”, especialmente entre servidores públicos, que recebem salários durante a respectiva licença ou afastamento eleitoral, mas que, de fato ou “verdadeiramente”, não são candidatos.

Por fim, 2 partidos, o Novo e o PRTB, ficarão sem receber dinheiro do FE, os demais 31 partidos receberão, segundo o TSE. O montante recebido por cada partido será divulgado posteriormente, após um reestudo daquele Tribunal de algumas situações partidárias. 

Nessa áudio ao lado, boas explicações.

Redação: Paulo Bomfim – Presidente Municipal do PT
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Data: 15-11-2019 – Atualização: 03-06-2020