Para as pessoas mais pobres e para parte das classes
médias.
No entanto, para parte das classes médias, e para os ricos ou super-ricos
virá menos imposto.
Paulo
Guedes, responsável pelo programa econômico de Bolsonaro, diz planejar
criar faixa única de 20% para o imposto de renda para todas as pessoas
O candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, antecipou
algumas propostas tributárias. Duas delas em muito prejudicarão as
pessoas mais pobres do Brasil. As propostas foram divulgadas por intermédio do
economista Paulo Guedes, responsável pelo programa econômico do candidato.
Como estranho detalhe, importante é
lembrar que sempre dizem que o Brasil tem “a maior carga tributária do mundo”
ou os “impostos mais altos do mundo”.
Pelas propostas, parece que Bolsonaro não acha
isso, desde que seja para as pessoas mais pobres pagarem a conta e partes das classes médias
e as classes ricas ficarem mais aliviadas.
Será por isso, que esses dois segmentos populacionais
apoiam em peso a candidatura Bolsonaro?
Segundo a imprensa, em encontro com empresários,
Guedes anunciou a criação de uma faixa única para o imposto de renda de pessoas
físicas e de pessoas jurídicas. Segundo Guedes, a faixa única terá alíquota de
20%.
Essa faixa única e essa alíquota resultam, para
milhões de pobres na criação de imposto que não pagavam, e para parte de milhões das classes
média o aumento do imposto, vez que já o pagam, em suas quatro faixas
atualmente existentes.
AGORA É ASSIM!
O chamado sistema tributário brasileiro já teve
diversas alterações ao longo da história. Esse sistema sempre foi injusto e nele está inserido o chamado imposto sobre a renda(IR). Atualmente a cobrança do IR é
dividida em 4 faixas, que foram criadas a partir de 2008, quando o então Presidente Lula
atendeu a pedidos de sindicatos e de diversas outras entidades.
Na 1ª faixa, quem recebe de R$1.903,99 a R$2.826,65
paga alíquota de 7,5%. Quem ganha R$2.000,00, por exemplo, paga R$150,00 de IR.
Na 2ª faixa, quem ganha entre R$2.826,66 a R$3.751,05
paga alíquota de 15%. Quem ganha R$3.000,00, por exemplo, paga R$450,00, por
mês de IR.
Na 3ª faixa, quem recebe entre R$3.751,06 a R$4.664,68
paga uma alíquota de 22,5%. Quem ganha R$4.000,00, por mês, paga IR de R$900,00.
Na 4ª faixa, quem ganha R$4.664,69 ou mais é
tributado com a alíquota de vinte e sete e meio por cento (27,5%). Assim, quem
recebe R$8.000,00, por mês, paga R$2.200,00 de IR a cada mês.
FICARÁ ASSIM!
Atualmente, quem ganha mensalmente até R$1.903,98 é
isento do IR, ou seja, não paga esse tipo de imposto. Se criada a faixa única
para todas as pessoas e uma só alíquota de 20%, quem não pagava nada, passará a
pagar.
Por exemplo, quem recebe um salário mínimo, por
mês, R$954,00, passará o salário com o desconto do IR de R$190,80, em cada mês; se ganhar
R$1.000,00, por mês pagará: R$200,00 de IR; se receber R$1.500,00, pagará R$300,00;
quem receber R$1.903,98 terá descontado um IR de R$380,80, em cada
mês. Antes essas assalariadas nada pagavam.
Quem for abrangido por essa nova faixa foi ferrado, então!
Quem está abrangido pelas atuais primeira e segunda
faixas também foi ferrado. Essas faixas já pagam o IR em alíquotas variadas. Para
as pessoas que estão nessas duas faixas, houve aumento diferenciado do imposto
de renda. De 7,5% para 20%, na primeira faixa, e de 15% ara 20%, na segunda faixa.
Na 1ª faixa, quem pagava R$150,00, passará a pagar
R$400,00 de IR; quem pagava R$212,01, passará a pagar R$565,33, por mês de IR. Na
2ª faixa, quem pagava R$450,00, por mês de IR, passará a pagar R$600,00; quem
pagava R$562,66, passará a pagar R$750,21.
Percebeu? Todas e todos serão ferrados com
aumentos diferenciados e proporcionais em cada faixa. Essa "simples" faixa, como li em um texto, aumentará e muito a arrecadação, pois o objetivo da "reforma" é arrecadar e beneficiar as pessoas mais ricas em cada faixa e não promover a justiça tributária.
Na faixa que havia isenção e passará a pagar, e nas
1ª e 2ª faixas que já pagavam, o interessante é que quem ganha menos pagará
mais imposto, em valor mesmo ou proporcionalmente. Essa situação é considerada
como retrocesso, no mundo político-legislativo, e regressividade, no mundo
político-tributário.
Retrocesso e regressividade que atingirão também as
3ª e 4ª faixas também de forma diferenciada. Nestas duas faixas haverá redução do IR de forma diferenciada,
proporcionalmente ou mesmo em valor. Estranho: quem ganha mais terá maior
redução e quem recebe menos terá menor redução.
Portanto, em todas as situações os “mais ricos
serão mais beneficiados e os mais pobres mais prejudicados”, já que a mudança tributária
procura beneficiar os mais variados níveis dos ricos, que em sua grande maioria são os eleitores e as eleitoras de Bolsonaro (a 2ª parte será publicada amanhã).