PT-ss2015-PARTIDO DOS TRABALHADORES PEDE A PARTICIPAÇÃO DE FILIADOS E DE FILIADAS NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E NACIONAIS EM TODO O PAÍS

O PT nacional divulgou Circular na qual convoca todos os filiados e todas as filiadas para participarem das diversas conferências sobre políticas públicas, que acontecerão entre 2015 e 2016.

As administrações petistas se caracterizam por fomentar a participação na administração pública, seja ela municipal, distrital, estadual ou nacional.

Assim, um dos espaços e dos momentos privilegiados de participação popular na gestão pública - ou a chamada democracia participativa – é a e na conferência sobre cada uma das políticas públicas desenvolvidas no país.

Abaixo, leia o integral texto da Circular de Mobilização para as conferências.

“Circular de Mobilização para as Conferências de Políticas Públicas

Companheiros e Companheiras,

Historicamente, a democracia participativa sempre foi uma das pautas prioritárias do Partido dos Trabalhadores, assim como marca de muitos de seus governos em diferentes níveis. Nos últimos doze anos são incomparáveis os avanços na área, o Estado brasileiro tornou-se mais poroso às demandas, visões e perspectivas da sociedade civil e dos movimentos sociais. Conselhos e Conferências tornaram-se presentes e decisivos em diferentes espaços de construção de políticas públicas. Muito caminhou-se na consolidação das instituições participativas no Brasil, apenas nos governos Lula e Dilma foram realizadas mais de 100 Conferências Nacionais, de diferentes áreas temáticas. Além disso, são nesses espaços que minorias políticas como mulheres, negros, LGBT’s e jovens encontram seu espaço de atuação, disputa e representação, tão alijados do sistema político tradicional.

É central o papel da Participação Social em um projeto de sociedade referenciada pelos trabalhadores/as, pela democracia e pela igualdade social. Não há reforma política, democracia ou revolução social sem a Participação Popular, não há a construção de uma sociedade justa, igualitária e socialista sem a possibilidade de seu próprio povo ter autonomia, espaço e empoderamento para poder avaliar e construir coletivamente as
políticas públicas e programas que irão afetá-los diretamente.

Assim sendo, cabe ao PT defender, pautar e promover a participação social como preceito da democracia e como prática política e cidadã. Há uma crise do sistema político e das formas tradicionais de participação e representação política, e diante desse quadro é preciso que consigamos ao mesmo tempo renovar e pensar novas formas de participação social e, também, continuarmos sendo o referencial e paradigma de representação da luta e dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

Neste ano e no próximo, serão realizadas 16 Conferências Nacionais de Políticas Públicas, como Saúde, Assistência Social, Juventude, Mulheres, entre outras. As Conferências Nacionais são precedidas por Conferências Estaduais, Municipais, Regionais ou Distritais das respectivas áreas. Nestas Conferências locais, todos os cidadãos e cidadãs podem participar, fazendo valer seu direito e compromisso com a democracia, além de influenciar diretamente na formulação das políticas públicas, levando suas contribuições, críticas e reclamações para o processo político. A partir das Conferências Municipais e Estaduais, são eleitos os delegados e delegadas que irão participar das Conferências Estaduais e Nacionais de cada área.

Tendo em vista este amplo processo democrático, o Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso histórico com a participação social e convida toda sua militância, filiados/as, simpatizantes e dirigentes para participarem e contribuírem nas etapas locais dos processos de Conferências de Políticas Públicas.

Participar é o exercício mais pleno e democrático de cidadania que podemos vivenciar e exercer. Por isso, nosso convite estende-se a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras, mas sobretudo para aqueles que vestem a camisa petista, para que estejam presentes levando a voz das ruas e da sociedade junto ao poder público.

Procure os Conselhos Municipais de sua cidade, ou a própria prefeitura, e informe-se das datas de realização das Conferências locais, marque em seu calendário e não esqueça de participar! Um programa, um projeto ou uma política pública só é completa quando a população participa de sua formulação, implementação e avaliação.

O Partido dos Trabalhadores acredita no papel decisivo dos cidadãos e das cidadãs brasileiras no debate e na ação política, sobretudo naquelas questões que tocam diretamente a eles. Este é o modelo petista de governar e o projeto de democracia plural e participativa que queremos construir.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT 

http://www.pt.org.br/pt-divulga-circular-de-mobilizacao-para-conferencias-de-politicas-publicas/