Insuflado
pela mídia e mal orientado por procuradores e delegados federais, juiz federal
comete deslize imperdoável
O episódio da prisão e subsequente soltura de
Marice Corrêa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, é um
importante alerta para sociedade brasileira. Na ânsia de levar ao limite o uso
da restrição de liberdade como ferramenta de intimidação de suspeitos – logo,
presumidamente inocentes –, o juiz Sérgio Moro cometeu, até aqui, o seu erro
mais grave.
“Moro
flerta com a arbitrariedade, mas não consegue perceber a gravidade do que faz”
Marice ficou cinco dias encarcerada, exposta à
execração pública e jogada na fogueira da mídia porque, acostumado a não
precisar mais balizar suas certezas, o juiz Moro decretou que as imagens de uma
câmera de segurança do banco Itaú, em São Paulo, não deixavam “qualquer margem
para a dúvida”: era Marice e pronto.
Marice é muito parecida com a irmã, Giselda Rosie
de Lima, mulher de Vaccari, petista preso desde 15 de abril na carceragem da
Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba. No inquérito, foi
acusada de ter depositado dinheiro de propina da empreiteira OAS, investigada
na Operação Lava Jato, na conta bancária de Giselda.
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, Marice
negou ter sido ela a pessoa flagrada nas imagens do banco. A mulher do
registro, insistiu, era a irmã. Giselda, por sua vez, também disse a Moro que
era ela, a mulher, não a cunhada de Vaccari, que tinha ido ao banco fazer o
depósito do dinheiro.
Antes de este imbróglio ser decido, no entanto, a
família de Vaccari já havia sido enxovalhada pela mídia e pelos cães de guarda
da oposição nas redes sociais. Centenas, talvez milhares, de perfis no Twitter
e no Facebook replicaram como mantra as afirmações do Ministério Público
Federal e de Sérgio Moro que acusavam Marice de “faltar com a verdade
flagrantemente”.
Ao se utilizar da prisão de suspeitos como
ferramenta de investigação, Moro flerta com a arbitrariedade e parece não
perceber a gravidade do que faz, por duas razões.
Primeiro, pelo apoio incondicional e, não raras
vezes, irresponsável da mídia à utilização da Lava Jato para perseguir
politicamente o PT. Segundo, porque o juiz Moro tem sido obrigado a se meter na
velha guerra de vaidades entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal
quando se trata de ações espetaculares, sobretudo aquelas adotadas como
campanha antipetista pela velha mídia nacional.
Em 15 de abril, portanto, no dia em que João
Vaccari Neto foi preso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu e
obteve do ministro do Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal, a suspensão de depoimentos de sete inquéritos. Motivo: a disputa de
poder entre procuradores e policiais federais pelo protagonismo nas
investigações sobre esquema de corrupção na Petrobras.
MP e PF, embora sejam obrigados a trabalhar em
equipe, formam uma falsa irmandade. A cada passo da Lava Jato, Moro é obrigado
a pisar em ovos para não melindrar procuradores e delegados e, ao mesmo tempo,
se manter no noticiário como timoneiro de toda a operação.
Nesse sentido, o caso de Marice se tornou
emblemático.
Apesar de a dúvida ser sempre pró réu, o Ministério
Público Federal se manteve favorável à prisão da cunhada de Vaccari. Trata-se
de uma inversão de valores cada vez mais perigosamente em sintonia com
investigações que envolvam petistas, sob apupos da mídia e de ativistas do
golpe, nas redes e nas ruas.
A Polícia Federal acabou dando uma saída menos
vergonhosa a Moro. Os federais informaram ao juiz que a perícia das imagens só
irão ficar prontas em uma semana. Diante disso, Moro, frente à alternativa de
manter uma inocente em cana apenas para satisfazer a plateia, decidiu revogar a
prisão imediatamente.
Que sirva de lição ao magistrado e àqueles que, no
Poder Judiciário, têm poder e consciência para dar um basta nessa situação.
José Américo é deputado estadual pelo PT de São Paulo e
secretário nacional de Comunicação do partido
http://www.pt.org.br/jose-americo-dias-o-tropeco-de-sergio-moro/
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