MONTANTES
A matéria anterior foi sobre os dinheiros
do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) de cada escola, sendo que praticamente todas elas recebem o seu dinheiro, se foram prestadas as contas do ano anterior e no prazo. A mencionada matéria foi publicada em https://onguedeolho.blogspot.com/2025/10/pdde-de-cada-escola-municipio-sao.html, onde
poderá ser lida e impressa.
Nesta escrita falaremos sobre os montantes dos dinheiros gastos em ações, serviços e equipamentos da cultura, em 2024, em cada município.
A seguir você lerá os montantes
destinados a 8 municípios que tiveram pessoas presentes na 2ªAtividade do 4ºErma, em
25-10-2025, ou que posteriormente solicitaram informações sobre os dinheiros
culturais de 2024, que foram 3. Ei-los:
|
Município |
Cultura |
Arrecadação |
|
Arapiraca |
12.955.408,34 |
1.391.638.259,87 |
|
São Sebastião |
5.600.236,10 |
216.564.901,30 |
|
Igaci |
1.395.902,11 |
151.070.005,97 |
|
Craíbas |
5.192.125,07 |
211.164.561,64 |
|
Itapiúna-CE |
833.957,63 |
104.940.451,21 |
|
Feira Grande |
*2.220.347,10 |
*99.483.362,98 |
|
Coité do Nóia |
3.066.924,23 |
89.126.327,20 |
|
Fortaleza-CE |
153.537.915,93 |
14.142.951.126,71 |
|
Piranhas |
5.884.598,98 |
217.261.223,94 |
|
São Cristóvão-SE |
7.947.732,88 |
342.083.320,15 |
|
Maceió |
86.060.654,94 |
5.701.223.032,19 |
*Como se comenta há tempos (https://fcopal.blogspot.com/2025/07/feira-grande-18com5atividade-e.html), 3 municípios do Agreste são observados pelas diversas irregularidades que cometem: Olho d’Água Grande, Campo Grande e Feira Grande.
Nessa data, 10-11-2025, percebe-se que Feira Grande tem a pior administração dos 3 municípios, pois nem mesmo a DCA (Declaração de Contas Anual) de 2024 foi entregue ao siconfi, o que era para ser feito até 30-04-2025, algo também falado anteriormente (https://fcopal.blogspot.com/2025/09/pendencias-contabeis-continuam.html).
Daí este Foccomal informar os 2 montantes de *2023, quanto à arrecadação total e quanto ao gasto com cultura naquele ano.
Os dinheiros destinados às
ações culturais têm sua maioria como gastos discricionários, podendo, no
entanto, haver algum montante de gasto vinculado ou “dinheiro carimbado”.
“Carimbado” é quando a pessoa do
prefeito ou da prefeita só pode ou só tem que gastar naquele seguimento. 2
deles são muito conhecidos: os da saúde e os da educação, e seus segmentos
específico, como os dinheiros da merenda.
“Discricionário” é quando o
dinheiro pode ser gasto pela administração de forma livre. Mas dentro da legalidade e observando atender
ao claro interesse da população.
Não pode ser gasta apenas pelo
querer – ou “ao bel prazer” - do prefeito ou da prefeita.
2 desses dinheiros estão nessa
dimensão. O destinado à agricultura e à destinado a cultura.
Num caso como noutro, pode haver alguma exceção, que pode os tornar “carimbados”
ou “discricionários”, vice versa.
Mas...
Quem seriam as pessoas integrantes do
Conselho Municipal de Cultura do seu município? Produziram o respectivo
relatório a respeito da dotação orçamentária da cultura e de seus respectivos
gastos?
Há omissão, por quê?
A 2ªAtividade desse 4ºErma (Estudos sobre a Região Metropolitana do
Agreste) e outros municípios, aconteceu nesse 25 desse Outubro Rosa, Dia da
Democracia e Dia
Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, na Uneal, Campus Arapiraca, informa a pessoas
de 11 municípios, sendo 8 de Alagoas, 2 do Ceará e 1 de Sergipe.
Então, como e qual avaliação você faz
desses montantes?
LEIA
TAMBÉM - FAZEDORAS E FAZEDORES DE
CULTURA (E ARTISTAS EM GERAL) PRECISAM SE ORGANIZAREM EM CADA MUNICÍPIO, pois os dinheiros do Ciclo² estão a chegar em breve em cada administração.
> https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/fazedoras-e-fazedores-de-cultura.html
Portanto, procure o Conselho Municipal de
Cultura ou mesmo a Secretaria
Municipal de Cultura, além de se organizar em uma Associação de Artistas e de Artesãs e de
Artesãos ou mesmo uma Comissão Popular
de Cultura para acompanhar as
atividades de todo o Ciclo², quando mais e bastante dinheiros irão lhe
beneficiar, desde que esteja organizado e participando das atividades nos
diversos prazos.
> PARTIDO
DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: São Sebastião -
MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS
PRELIMINARES PARA
>Produção: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em São Sebastiãoenses
Contato: Imeio: ptssal@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Secretário Municipal de Organização e respondendo pela Secretaria Municipal de Comunicação
