Por quê?
Como todas e todos sabem, quaisquer
projetos de lei têm que ser aprovados pelo Senado e pela Câmara, por maioria - ou
unanimidade - de votos de parlamentares das duas casas do Congresso Nacional, e
os respectivos autógrafos vão à Presidência para sanção ou para veto.
O veto pode ser total ao projeto
(ou autógrafo legislativo) ou parcial, quando é feito a determinados itens do
projeto em análise.
Então, havia centenas de vetos
desde o início dessa 5ª administração PeTista ou 3º Governo Lula.
Tentando derrotar o PT, com
antecedência, a grande parte dos congressistas da direita e da extrema direita,
muitos deles e delas eleitos e eleitas pela sofrida e empobrecida população, e
até mesmo por PeTistas, diga-se.
Na atuação conjunta do Congresso,
esses congressistas resolveram prejudicar o povo, derrubando os vetos, que
beneficiavam a toda a população, para tentar culpar o PT e o Governo Lula pelas
malezas que impõem à população, até as eleições de outubro de 2026.
Na construção desses “prejuízos”,
com as derrubadas dos vetos, a derrubada - ou consequência - que seria mais
sentida pela população empobrecida seria o do aumento da conta de luz.
Segundo sérios estudos, o
aumento seria de cerca de até 9%, a depender da quantidade de cada consumo.
Lembrando que esses
procedimentos de veto, derrubada ou não de vetos são previstos na Constituição
de 1988, em diversas leis nacionais e em 3 regimentos do Congresso: o do próprio
Congresso, o da Câmara e o do Senado, sendo que os 3 estão à disposição da
sociedade na internete, nos respectivos portais.
Portanto, para se evitarem a derrubada de outros vetos, o aumento
da conta de luz, a manipulação das notícias e a desinformação midiática,
cravada pela imprensa, ‘grande’, mas até mesmo por “pequenas” mídias, o PT apoiou a
derrubada dessa parte dos vetos.
Em razão da desinformação, esse
voto do PT, orientado por sérios estudos, mas sem claros esclarecimentos à
população e a nós, PeTistas, causou e ainda causa tanto espanto até entre nós
mesmos e mesmas.
O certo é que a “derrubada” do
veto permitirá ao 3º Governo Lula apresentar uma Medida Provisória que manterá a
existência do mencionado benefício para toda a população, sendo que ela, a MP, precisará
ser aprovada ou não por senadoras e por senadores, e por deputadas e deputados,
pelo Congresso, enfim, que foi eleito por cada um ou uma de nós.
Portanto, não esquecemos e não
podemos jamais esquecer isto, até mesmo em outubro de 2026.
Observa-se que a “MP” é uma
norma provisória, que é uma espécie de lei, enquanto ela existir, até ser
apreciada pelo Congresso Nacional.
O medo de congressistas
antipovo é que a Medida Provisória permitirá evitar o aumento da conta de
energia e deixar claro para a população como cada congressista votou, no Senado
e na Câmara.
Se o deputado ou a deputada aprovou ou não o benefício dado por Lula e aliados e
aliadas para todas e todos nós, de Norte a Sul e de Oeste ao Leste brasileiros.
Mas, mais especialmente, para a
grande população mais empobrecida, pois para ela prejuízos serão bem maiores.
Assim, companheiras e
companheiros, o voto da bancada do PT pela derrubada do seu próprio veto foi,
sim, correto.
Apesar da estranheza que isto possa
parecer. Mas por falta de informações do próprio PT à população e à nossa
própria desinformação.
Infelizmente, com a ausência das
informações de lado e das desinformações, mentiras, manipulações etc. de outra
banda, um aparente caos se instala, até entre nós mesmos e mesmas.
Vale frisar que o deputado Paulão
e o senador Contarato deram boas explicações, via redes sociais, e acabaram ou amenizaram a ideia de muitos e muitas de que teria havido alguma lambança.
Então, por
que não atentamos para essas informações e não as espalhamos? Acredito que por não serem textos
mais técnicos ou mais politizadores.
Essa é uma pequena
contribuição para esclarecer o que compreendi sobre essa “confusão” e sobre a qual
fui perguntado por companheiras ou por companheiros não só de outros
municípios, mas também dos e das do Município São Sebastião.
São Sebastião, Alagoas, 20 de
junho (Dia da Mídia) de 2025, em Alta
Madrugada; atualização: em 22-6-2025.
Assinado: Paulo Bomfim –
Presidente do PT-SS e integrante do Foccomal.