Envelhecimento - E O FUTURO DA POPULAÇÃO IDOSA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Apesar de algumas melhorias, barreiras arquitetônicas, urbanísticas e demais diversas impedem que o longevo, a pessoa idosa, usufrua de um cotidiano ativo, em praticamente desconsideração aos aspectos do desenho universal. 

Segundo os dados e projeções da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE), em 2010, a população brasileira perfazia 190,7 milhões, com 10,8% (20 milhões) de pessoas idosas; em 2017, 207,1 milhões, dos quais 14,6% (30 milhões) de pessoas idosas; e em projeção para o ano de 2060, 228,3 milhões, sendo 32,2% (73 milhões) de pessoas idosos.

Ressalta-se que, segundo o Censo da FIBGE, em 2022, o Brasil tinha 32.113.490 milhões de pessoas idosas ou 15,6% da população brasileira, que era 203.080.756 habitantes, sendo que a maioria das pessoas idosas morava com os filhos e netos.

Com a triplicação da população longeva, idosa, em poucas décadas e a respectiva mudança no formato da pirâmide etária nacional, a sociedade caminha rumo a novas formas de morar, de conviver e viver nos municípios.

Assim, urge um novo paradigma para que sejam viabilizadas políticas públicas que levem em conta a diversidade etária da população, favorecendo os diálogos, as convivências, as vivências e as relações intergeracionais. 

O corpo do longevo, o corpo da moradia e o corpo do município devem se reconfigurar em um processo de simbiose dinâmico na busca de um envelhecimento ativo.

A atuação do corpo protagonista se dá quando ele reconhece o seu sentido particular em interação com o particular do outro. O protagonismo no seio da sociedade surge como a representação da cultura do todo a partir de um ativismo localizado que torna o território permeável, propiciando a comunicação entre todos os elementos da cadeia social.

Trata-se da circulação constante de afetos sociais, de escutas que possam alimentar o bom funcionamento dos corpos fragilizados pelo tempo e pela solidão de toda a população em processo de envelhecimento. 

A memória se materializa através do corpo longevo e de seu habitat: a arquitetura e o espaço urbano, nos quais ele produz cultura e afeto. Ela se expande com o exercício de mobilidade que demarca a rede dos três corpos que constituem o universo social.

Uma rede que demanda a otimização da principal artéria da cidade: a calçada, tão mal planejada e cuidada pelo poder público e pela população em geral, ocasionando frequentes quedas às pessoas da terceira idade. 

Artéria que deveria proporcionar boas condições de caminhabilidade e o exercício pleno de cidadania. O peso do tempo no corpo longevo imprime um ritmo e um desejo próprios. Cabe à arquitetura e à cidade permitir ao idoso o exercício do tempo decorrido, estimulando-lhe o corpo por meio da mobilidade, segurança, acessibilidade e afeto.

O corpo e a memória precisam ser provocados, instigados, para produzir releituras temporais que possam conservar a vitalidade em uma etapa da vida repleta de memórias individuais e sociais. Um corpo vivo em interlocução com uma arquitetura e uma cidade vivas.

O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 38, determina que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goze de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observando o seguinte:

“I – reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos; II – implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso; III – eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.”

Pode-se considerar um avanço, mas ainda em percentual de reserva insuficiente, diante do número cada vez maior dessa população. 

No Município Rio de Janeiro, as cerca de 185 Academias da Terceira Idade (ATIs), são equipamentos públicos que contribuem para aumentar a vitalidade do corpo e a sociabilidade. É uma vitrine em espaço público, na qual o longevo assume as marcas do tempo, exercitando-se para ganhar um novo corpo social.

As seis casas de convivência municipais, ainda em quantidade insatisfatória, são espaços públicos de integração entre os usuários e de aprimoramento físico e cognitivo que trazem grandes benefícios ao idoso.

Por iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi inaugurada em 2012 a Vila da Melhor Idade, o primeiro conjunto público para a terceira idade, em Santa Cruz. Atendendo a pessoas idosas com renda de até dois salários mínimos, esse conjunto compõe-se de 30 casas de 49m² e é assistido por um centro de convivência de 192m².

Um projeto de pouca visibilidade e ainda em fase inicial de implantação. Apesar de algumas melhorias, barreiras arquitetônicas e urbanísticas impedem que o longevo usufrua de um cotidiano ativo. Tais barreiras são decorrentes da falta de eficiência da gestão pública e da necessidade de um redimensionamento, por parte da sociedade, em relação à vida da população idosa.

O desenho universal é uma ferramenta necessária à superação do estado atual de nossos espaços sociais, tão desorientados e degradados. O Estado do Rio de Janeiro não tem projetos de maior envergadura no tocante à formulação e à implementação de políticas públicas que possam levar a população idosa à conquista de mais qualidade de vida dentro das certificações internacionais, como, por exemplo, o “Cidade amiga do idoso”, um projeto da Organização Mundial de Saúde (2008).

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, da OMS, existem 847 dessas cidades e comunidades em 41 países que fazem parte da rede global. No Brasil, apenas seis cidades integram a rede: Jaguariúna, em São Paulo; Pato Branco, no Paraná; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; e Esteio, Veranópolis e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Os projetos de moradia e espaço de urbano, com características e fundamentos de desenho universal, para se tornarem geradores de Cidades Amigas da Pessoa Idosa, devem levar em conta as questões de transporte, interação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, apoio comunitário e serviços de saúde, bem como comunicação e informação.

Ainda caminhamos de forma pouco integrada, mas temos algumas iniciativas que podem delinear políticas públicas que venham a contribuir para um desenvolvimento social compatível com a nova realidade demográfica brasileira.

Assim novos tipos de espaços, equipamentos, serviços e condutas devem e vão surgir para dar conta do envelhecimento progressivo da população brasileira, que gera milhões de pessoas a necessitarem de cuidados específicos e diferenciados.

Então, nas últimas eleições houve algum debate sobre como está a situação da população idosa e quantas são elas no seu município? Quais parlamentares e o prefeito eleitos têm foco na situação da pessoa idosa e o que prometem para essa específica política municipal?

>Paulo Bomfim – integrante da Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeios: ongedeolhoss@bol.com.br e fcopal@bol.com.br

Ob.: Eis uma nossa adaptação livre de matéria publicada na excelente revista Carta Capital - https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-socio/e-o-futuro-da-populacao-idosa-nas-cidades-brasileiras/ - para a nossa 8ªAtividade, em 30 de novembro, na Uneal.